ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0805943-61.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: RONALDO JOSÉ LOPES FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO: 0803327-16.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RAFAEL DE CASTRO SOUSA
REPRESENTANTE(S): CAMILA LIMA RODRIGUES (OAB/PA 32953-A), LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS (OAB/PA 30580-A), MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (OAB/PA 15873-A), DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3555-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

3 - PROCESSO: 0803510-84.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MICHEL CARLOS DE SOUZA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ADRIANO EDUARDO JOSE LOPES MONTEIRO (OAB/PA 32814-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

4 - PROCESSO: 0010016-42.2017.8.14.0037 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DEYVID DE ARAUJO CARNEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

5 - PROCESSO: 0003379-33.2001.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RICARDO OMAR DUARTE DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

6 - PROCESSO: 0001302-71.2008.8.14.0017 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: SANDRO DA SILVA MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

7 - PROCESSO: 0802946-08.2024.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CORRIGIDO: JUIZ DE DIREITO DE CONCORDIA DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

8 - PROCESSO: 0002375-07.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JULIO HIROMITI FUKAKUSA
REPRESENTANTE(S): FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB/SC 18477-A), JULIANO LASZUK BATISTA (OAB/SC 26669-A), MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB/SC 22789-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

9 - PROCESSO: 0001823-11.2018.8.14.0067 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JOSE ALVES DO CARMO
REPRESENTANTE(S): CESAR RAMOS DA COSTA (OAB/PA 11021-A), SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO (OAB/PA 21507-A), SEVERO ALVES DO CARMO (OAB/PA 12233-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

10 - PROCESSO: 0002707-37.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO SEABRA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

11 - PROCESSO: 0800176-70.2020.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: OZIEL FERNANDES LEAO
REPRESENTANTE(S): SILAS DE CARVALHO MONTEIRO (OAB/PA 20708-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

12 - PROCESSO: 0019421-09.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL PEREIRA MACIEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

13 - PROCESSO: 0800465-77.2021.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GLEISSOM MOREIRA SARAIVA
REPRESENTANTE(S): DENNYSON NOGUEIRA VIANA (OAB/PA 29537-E)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

14 - PROCESSO: 0800594-64.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ANTONIO NASCIMENTO CHAVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

15 - PROCESSO: 0800520-65.2022.8.14.0138 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: P. D. DO N.
REPRESENTANTE(S): PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO (OAB/PA 34153-B)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

16 - PROCESSO: 0007006-45.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: E. H. S. DE O.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

17 - PROCESSO: 0014404-55.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: M. F. M. DE O.
REPRESENTANTE(S): BRUNNO PEIXOTO JUCA (OAB/PA 13960-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

18 - PROCESSO: 0010791-89.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENATO DOS REIS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
APELANTE: MATHEUS DE CASSIO DE SARGES BRITO
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
APELANTE: MARCELA CRISTINA CARDOSO DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

19 - PROCESSO: 0000561-26.2018.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VANILDO MARQUES ESTUMANO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

20 - PROCESSO: 0800430-78.2023.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ALBERTO VINICIUS PIEDADE DE JESUS
REPRESENTANTE(S): MARCELO DA SILVA MINORI (OAB/PA 29198-A), WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/PA 18934-A), JOYCE KAROLINE VOGADO DOS REIS (OAB/PA 31817-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

21 - PROCESSO: 0004049-48.2013.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SELMA NAZARE DOS SANTOS SARQUIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

22 - PROCESSO: 0002381-69.2020.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO RENNAN DA SILVA RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

23 - PROCESSO: 0008876-11.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

24 - PROCESSO: 0000501-23.2015.8.14.0014 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOILSON ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): SEBASTIAO LOPES BORGES (OAB/PA 16938-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

25 - PROCESSO: 0063229-46.2015.8.14.1875 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AILTON FONSECA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 30929-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

26 - PROCESSO: 0000910-16.2012.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO ARAUJO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

27 - PROCESSO: 0001951-26.2019.8.14.0025 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELVIS FERNANDES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA (OAB/PA 16961-A), ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (OAB/PA 17199-A), RAILSON DOS SANTOS CAMPOS (OAB/PA 29066-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

28 - PROCESSO: 0800095-22.2022.8.14.0111 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAMILE BRAGA LUZ
REPRESENTANTE(S): HEYTOR DA SILVA E SILVA (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 30629-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

BELÉM (PA), 13 DE JUNHO DE 2024.