ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0016176-44.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SALOMAO DO ESPIRITO SANTO SILVA
REPRESENTANTE(S): LUCIEL DA COSTA CAXIADO (OAB/PA 4753-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

2 - PROCESSO: 0000597-35.2011.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUANDERSON ROGERIO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR (OAB/PA 9663-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BANCO DO BRASIL SA
REPRESENTANTE(S): LUSILEA DA SILVA TORQUATO (OAB/PA 7908-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

3 - PROCESSO: 0009310-70.2008.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Feito adiado na sessão anterior
RECORRENTE: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA (OAB/PA 20115-A), FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (OAB/PA 5555-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

4 - PROCESSO: 0008936-47.2019.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Feito adiado na sessão anterior
RECORRENTE: RAPHAEL VALADARES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA (OAB/PA 21328-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0801725-82.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Feito adiado na sessão anterior
RECORRENTE: RUTH PIMENTEL MELLO
REPRESENTANTE(S): LEONARDO MAIA NASCIMENTO (OAB/PA 14871-A), ARTHUR SISO PINHEIRO (OAB/PA 17657-A), ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA 17330-A), NAIADE NUNES PINTO DOS REIS (OAB/PA 31506-A)
RECORRIDO: ALINA LIDIANE DE OLIVEIRA LIBERAL SOUSA
RECORRIDO: FABIO JOSE BARBOSA SANTOS
RECORRIDO: ITALO MARCELL DA SILVA NASCIMENTO
RECORRIDO: LENISE LIMA SERRA
RECORRIDO: MICHELLE PATRICIA AGUIAR DE LIMA FREITAS
REPRESENTANTE(S): MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (OAB/PA 8238-A), EDIEL GAMA LOPES (OAB/PA 21906-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0010091-65.2017.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL - Feito adiado na sessão anterior
APELANTE: EDIVALDO FERREIRA FONTENELE
REPRESENTANTE(S): PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19985-A), FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SILVANA ARRUDA FREITAS
REPRESENTANTE(S): THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (OAB/MA 10288-A)
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

7 - PROCESSO: 0005804-79.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - Feito adiado na sessão anterior
APELANTE: ALESSANDRO LIMA CAPUCHO
REPRESENTANTE(S): ALESSANDRO LIMA CAPUCHO (OAB/RJ 145316), ELIZABETH MATOS AMARAL MEDEIROS (OAB/AP 4363-A), ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO (OAB/PA 10129-A), MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (OAB/PA 8238-A), EDIEL GAMA LOPES (OAB/PA 21906-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

8 - PROCESSO: 0015563-38.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A), BENEDITA PEREIRA COSTA (OAB/PA 11225-A), MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (OAB/PA 26671-A), DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (OAB/PA 25052-A), SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A), HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (OAB/PA 4684-A), RODRIGO TAVARES GODINHO (OAB/PA 13983-A), ANDRE SILVA TOCANTINS (OAB/PA 15381-A), JOAO VELOSO DE CARVALHO (OAB/PA 13661-A), LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA (OAB/PA 12478-A), OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (OAB/PA 21837)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0809807-94.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONAS SANTOS CORREA
REPRESENTANTE(S): TULIO VINICIUS REZENDE BRITO (OAB/PA 29055-A), RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A), MARCO JOSE LOBATO SOUZA (OAB/PA 31244-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0802831-84.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: DEDISON SOUZA DO ROSARIO
REPRESENTANTE(S): CAMILA SILVA CAVALCANTE (OAB/PA 19075-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

11 - PROCESSO: 0021000-55.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOSAFA TELES VARELA FILHO
REPRESENTANTE(S): LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (OAB/PA 6232-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: GEOVANA DE SOUZA VARELA
REPRESENTANTE(S): VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA (OAB/PA 17308-A)
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 07 DE JUNHO DE 2024.