TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7846/2024 - Terça-feira, 4 de Junho de 2024

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 3/6/2024
Aos três dias de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h01min, aberta a 18ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, e o Exmo. Procurador de Justiça MÁRIO NONATO FALANGOLA. Ausentes as Desembargadoras MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO e MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (17ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
 PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Desembargador Presidente CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO registrou o falecimento da servidora deste Tribunal de Justiça Maria Leida Martins Barroso. Propôs, ainda, o envio de ofício de pesar à família enlutada, sendo acompanhado, à unanimidade, por seus pares e pelo Ministério Público.
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0800963-76.2021.8.14.0000
Classe judicial: Agravo de Instrumento
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Agravante Unimed de Belém Cooperativa de Trabalho Medico
Advogado Lucca Darwich Mendes (OAB/PA nº 22.040-A)
Advogado Arthur Laercio Homci da Costa Silva (OAB/PA nº 14.946-A)
Agravado Felipe de Souza Sherring
Advogado Lucas Fonseca Cunha (OAB/PA nº 29.438-A)
Ministério Público do Estado do Pará
Procuradora de Justiça Tereza Cristina Barata Batista de Lima
Decisão: Julgamento adiado em razão do pedido de vista do Exmo. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.

Ordem 02
Processo nº 0828675-11.2021.8.14.0301
Classe Judicial: Apelação Cível
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Apelante Luiz Afonso de Proenca Sefer
Advogado Tiago Nasser Sefer (OAB/PA nº 16.420-A)
Advogado Bruno Brasil de Carvalho (OAB/PA nº 9.665-A)
Advogado Fabio Brito Guimaraes (OAB/PA nº 15.232-A)
Advogada Beatriz Donza Cancela Guimaraes (OAB/PA nº 33.120-A)
Apelados Kemel Francisco Kalif de Souza, Mauro Mutran, Rayana Kabacznik Bemerguy, Mauricio Bemerguy Mello, Celso Augusto Maia da Costa e Sergio Augusto Sequeira da Cruz
Advogado Marcelo Marinho Meira Mattos (OAB/PA nº 4.534-A)
Advogado Clovis Cunha da Gama Malcher Filho (OAB/PA nº 3.312-A)
Advogado Antonio Guilherme Lobato de Miranda Filho (OAB/PA nº 20.299-A)
Advogado Renan Vieira da Gama Malcher (OAB/PA nº 18.941-A)
Advogado Marcos Fernando Azevedo Montenegro Duarte (OAB/PA nº 7.231-A)
Ministerio Publico do Estado do Para
Procuradora de Justiça Maria da Conceição de Mattos Sousa
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR.
Sustentação oral realizada pelo apelante (advogado Fabio Brito Guimaraes - OAB/PA nº 15.232-A) e pelos apelados (advogado Marcos Fernando Azevedo Montenegro Duarte - OAB/PA nº 7.231-A)
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h01, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.