PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DA UPJ DAS TURMAS DE DIREITO PENAL

ATA/RESENHA DA 13ª SESSÃO PRESENCIAL DE 2024 DA 1ª TDP

13ª Sessão Ordinária de 2024 Presencial da 1ª Turma de Direito Penal do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada em 21 de maio de 2024, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Kédima Lyra. Presentes a Exma. Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e o Exmo. Desembargador Pedro Pinheiro Sotero, convocado para compor o quórum, em razão da ausência justificada da Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. Presente, ainda, a Exma. Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater. Sessão iniciada às 10h10. Foi dado início aos trabalhos:
	
I - APROVAÇÃO DA ATA/RESENHA DA SESSÃO ANTERIOR
II - PALAVRA FACULTADA
III - PARTE ADMINISTRATIVA
IV - JULGAMENTO EXTRA PAUTA
V - JULGAMENTOS DA PAUTA

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0800440-28.2021.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: MARCICLEUMA DOS SANTOS SILVA e DEIVISON MELO ANDRADE
ADVOGADO: WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB PA25304)
APELANTE: ALEXANDRE ADAN MARTINS RIBEIRO ou ALEXANDRE RIBEIRO ARAÚJO
ADVOGADA: ANA CARLA CUNHA DA CUNHA (OAB PA7485)
APELANTE: JEFSON CORREA LOPES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS.: SUSPEIÇÃO DA DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 
DECISÃO: Feito retirado de pauta em razão de ausência justificada da Revisora.

2 - PROCESSO 0800744-52.2021.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRIELE MACIEL DO VALES
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB PA10781) E GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA (OAB PA26536)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
DECISÃO: Feito retirado de pauta em razão de ausência justificada da Relatora.

3 - PROCESSO 0817518-03.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: VITOR GABRIEL ARAUJO SILVA
ADVOGADA: KAYLA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 32902)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: A Turma Julgadora, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso, por perda de objeto, nos termos do voto da E. Relatora.

4 - PROCESSO 0818256-88.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ADILSON FERREIRA COSTA MELO
ADVOGADO: MICHELLE DAIANNE GUIMARAES (OAB DF57966)
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: A Turma Julgadora, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso, por perda de objeto, nos termos do voto da E. Relatora.

5 - PROCESSO 0804195-91.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ALESSANDRO PASTANA DUARTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: O agravo foi conhecido e improvido por unanimidade, para manter a decisão agravada, por não preencher os requisitos em razão de falta grave, nos termos do voto da E. Relatora.

6 - PROCESSO 0001963-52.2014.8.14.0013 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RODRIGO ROCHA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: À unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e negou-lhe provimento, mantendo a decisão de pronúncia, nos termos do voto da Relatora.

7 - PROCESSO 0431075-58.2016.8.14.0133 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: CARLA MILENE PINHEIRO CAMPELO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta extensão, negou-lhe provimento, porém, de ofício, declarou a nulidade tópica da sentença de pronúncia para que nova seja proferida, nos termos do voto da E. Relatora.

8 - PROCESSO 0005983-60.2017.8.14.0020 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: BENEDITO VAZ MARQUES
ADVOGADO DATIVO: SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES (OAB PA15228)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: Recurso conhecido e improvido por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, mantida a sentença de pronúncia, nos termos do voto da E. Relatora.

9 - PROCESSO 0005542-96.2020.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDECY DE SOUZA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento, apenas para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, nos termos do voto da E. Relatora.

10 - PROCESSO 0003614-72.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARLLON DUTRA DURES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VALE DOS REIS (OAB PA4276)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 
DECISÃO: Feito adiado para a próxima sessão, a pedido da Relatora.

11 - PROCESSO 0002522-59.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIJAVAN PORFIRIO DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, mantendo in totum a sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora.

12 - PROCESSO 0033574-10.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GIOVANNI PAIXAO DA CUNHA
ADVOGADO: UIRA SILVA (OAB PA21923)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 
DECISÃO: Feito retirado de pauta a pedido da Relatora.

E, como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 10h41. Eu, Ney Gonçalves Ramos, Secretário da 1ª Turma de Direito Penal, lavrei a presente Ata/Resenha.

Desembargadora Kédima Lyra
Presidente da 1ª Turma de Direito Penal do TJEPA

Ney Gonçalves Ramos 
Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJEPA