ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 04 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10h00, PARA REALIZAÇÃO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL, ( DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0008042-37.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HEMERSON MHILLER MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS (OAB PA31308), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB PA13998), ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB PA19600) E ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB PA13372)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

2 - PROCESSO 0802154-43.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: Y. L. A.
ADVOGADOS: MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA JUNIOR (OAB PA29030)
E SONIA MARIA MORAES DE LIMA (OAB PA17889)
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: M. Y. C. A.
ADVOGADOS: WILTON MARTINS PEIXOTO (OAB PA29595), GUSTAVO DE SANTANA LIMA (OAB PA26565) E VICTORIA GABRIELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB PA35428)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

3 - PROCESSO 0800744-52.2021.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRIELE MACIEL DO VALES
ADVOGADO: MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB PA10781) E GUSTAVO DAMON ARACATY LOBATO DE SOUZA (OAB PA26536)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

4 - PROCESSO 0802391-88.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: TAYRONNI OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (OAB/PA 23364)
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

5 - PROCESSO 0800410-24.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ROBSON WELLINGTON PEIXOTO DE SOUZA
ADVOGADO: VINICIUS SOUSA HESKETH NETO (OAB/PA 32202)
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

6 - PROCESSO 0816840-85.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FURTADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

7 - PROCESSO 0005792-86.2019.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: OTONIEL DE ALMEIDA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JUSSIÊ ALVES BRITO
ADVOGADO: PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB PA7605)
RECORRIDO: RAIMUNDO UBIRAJARA PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PA28138)
RECORRIDO: EDEMBERG QUEMER COSTA DA MOTA
ADVOGADO: MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHAES (OAB PA28892)
RECORRIDO: RONISON BONFIM
ADVOGADO: JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB PA18859)
RECORRIDA: ANA PAULA RAMOS BENTES
ADVOGADO: JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB PA18859)
RECORRIDO: ALDIR MENESSES DA SILVA
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (OAB PA16932)
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO FURTADO
ADVOGADO: SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB PA24782)
ADVOGADO: AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB PA1590)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

8 - PROCESSO 0005120-44.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: SEM INDICIAMENTO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
INTERESSADO: DIEGO RIBEIRO PINHEIRO
ADVOGADO: LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES (OAB PA23422)
ADVOGADO: MAURICIO PIRES RODRIGUES (OAB PA20476)
INTERESSADO: AMAZAI DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA (OAB PA15967)
INTERESSADO: JACO FARIAS PINHEIRO
ADVOGADO: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB PA13998)
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

9 - PROCESSO 0000603-59.2021.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

10 - PROCESSO 0003537-58.2019.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: CRISLENNO DE LIMA MESQUITA
ADVOGADO: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB PA14055)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

11 - PROCESSO 0001084-22.2021.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ELIELSON MONTEIRO MIRANDA
ADVOGADA: NAYARA REGO BORGES (OAB PA21611)
RECORRIDO: CLEODENILDO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO: MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR (OAB PA18605)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

12 - PROCESSO 0004603-39.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDOS: MARCIO NAZARENO RIBEIRO E IVANILSON PACHECO RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

13 - PROCESSO 0004549-73.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
INTERESSADO: PAULO JOSE LIMA DA COSTA
ADVOGADO: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL (OAB PA7613)
INTERESSADO: VALÉRIO MARQUES RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
INTERESSADO: WILLIAM ROGÉRIO NASCIMENTO BRANDÃO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

14 - PROCESSO 0001468-19.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
INTERESSADOS: LUIZ EDUARDO FREITAS DA SILVA, JOSÉ AROLDO CASTRO SOARES
E PAULO MAGALHAES ALVES
ADVOGADOS: JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (OAB PA4250) E NAYARA REGO BORGES (OAB PA21611)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

15 - PROCESSO 0007589-34.2018.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: OVIDIO LOPES DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

BELÉM (PA), 27 DE MAIO DE 2024.