PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DA UPJ DAS TURMAS DE DIREITO PENAL

ATA/RESENHA DA 11ª SESSÃO PRESENCIAL DE 2024 DA 1ª TDP

11ª Sessão Ordinária de 2024 Presencial da 1ª Turma de Direito Penal do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada em 07 de maio de 2024, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Kédima Lyra. Presentes a Exma. Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e o Exmo. Desembargador Pedro Pinheiro Sotero, convocado para compor o quórum em razão de ausência justificada em viagem institucional da Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. Presente, ainda, o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Armando Brasil Teixeira. Sessão iniciada às 10h40. Foi dado início aos trabalhos:
	
I – APROVAÇÃO DA ATA/RESENHA DA SESSÃO ANTERIOR
II – PALAVRA FACULTADA
III – PARTE ADMINISTRATIVA
IV - JULGAMENTO EXTRA PAUTA
V – JULGAMENTOS DA PAUTA

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0800338-55.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILDENOR OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: JOAO RAIMUNDO MACIEL QUARESMA (OAB PA956)
APELADA: :A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
SEM REVISÃO
TURMA JULGADORA: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Kédima Lyra e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso e, na esteira do parecer ministerial, negou-lhe provimento, mantendo a sentença in totum, nos termos do voto da E. Relatora.

2 - PROCESSO 0005003-63.2017.8.14.0069 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: N. DOS S. L.
ADVOGADO DATIVO: LUIZ THIAGO BRITO FREITAS (OAB PA32791)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 
DECISÃO: Adiado, por ausência justificada da Revisora.

3 - PROCESSO 0003602-26.2014.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: CLAUDIO MARCIO DE MELO ALENCAR E FABIO ALEXANDRE DE MELO ALENCAR
ADVOGADA: JULIANNE ESPÍRITO SANTO MACEDO (OAB PA20959)
APELANTE: NADINAEL DE OLIVEIRA ANSELMO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 
DECISÃO: Adiado, por ausência justificada da Revisora.

4 - PROCESSO: 0002045-65.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: C. P. C.
ADVOGADOS: JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR (OAB PA26857) E GAREZA CALDAS DE MORAES (OAB PA21501)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
OBS: DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 
DECISÃO: Adiado, por ausência justificada da Relatora.

5 - PROCESSO 0000633-44.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. B. DA C.
ADVOGADA: ROSANE FEITOSA DE SOUZA (OAB MG188764)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 
DECISÃO: Adiado, por ausência justificada da Relatora.

6 – PROCESSO 0814735-72.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: VALTO AGUIAR DE ARAUJO
ADVOGADO: LEONARDO BRAGA DUARTE (OAB TO8161)
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: Agravo foi julgado prejudicado por perda de objeto, por unanimidade, nos termos do voto.

7 - PROCESSO 0807267-57.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: ERINALDO CARDOSO ALMEIDA
ADVOGADA: BRUNA LORENA LOBATO MACEDO (OAB PA20477)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: Por unanimidade, o Agravo foi julgado prejudicado por perda de objeto, nos termos do voto da Relatora.

8 - PROCESSO 0807672-59.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: SERGIO PEREIRA LIRA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: À unanimidade, o Agravo foi conhecido e desprovido, mantendo a decisão agravada, na esteira do parecer ministerial, nos termos do voto.

9 - PROCESSO 0006745-16.2018.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ZIDANE GOMES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
TURMA JULGADORA: Desembargadora Kédima Lyra, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
DECISÃO: À unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e, acompanhando o parecer ministerial, negou-lhe provimento, mantendo a sentença guerreada, nos termos do voto da Relatora.

E, como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 10h55. Eu, Ney Gonçalves Ramos, Secretário da 1ª Turma de Direito Penal, lavrei a presente Ata/Resenha.

Desembargadora Kédima Lyra
Presidente da 1ª Turma de Direito Penal do TJEPA

Ney Gonçalves Ramos 
Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJEPA