TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.  

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 09h30min, para realização da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la.  
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça.  

PROCESSO(S) PAUTADO(S)

01-PROCESSO 0144465-69.2015.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDVALDO FARIAS DA COSTA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REIS - (OAB PA7522-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (14ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

02-PROCESSO: 0013937-86.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DHAMYE PATRICK DA SILVA CHERMONT
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO JANIO ROCHA DE SIQUEIRA - (OAB PA4250-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

03-PROCESSO 0007772-39.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JEANE VIEIRA SANCHES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO - (OAB PA24749-A)
APELADO: MARLESON ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO EDGAR PINHEIRO DIAS - (OAB PA16239-B)
APELADO: RILDO MATIAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RODRIGO RODRIGUES CALDAS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO LEILA VANIA BASTOS RAIOL - (OAB PA25402-A), ADVOGADO ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
APELADO: DIEGO LUIZ LEITAO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (7ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

04-PROCESSO 0001803-57.2018.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EZEQUIEL PANTOJA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - (OAB PA14948-A), ADVOGADO PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR - (OAB PA19985-A), ADVOGADO BRUNO RICARDO BAVARESCO - (OAB PA16340-A)
APELANTE: BIELSON CORREA FARIAS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - (OAB PA14948-A), ADVOGADO PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR - (OAB PA19985-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (7ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

05-PROCESSO 0007787-07.2019.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROGER DA SILVA MORAES
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ANDERSON CARLOS CAMPELO CUNHA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO SUSANA AZEVEDO SILVA - (OAB PA14636-A)
APELANTE: CLEVERTON DA SILVA NUNES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROES - (OAB PA25744-A), ADVOGADO: RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIM - (OAB PA27369-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (5ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

06-PROCESSO 0030542-34.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TIAGO VITTI MOTA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR - (OAB PA28560-A), ADVOGADO WILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO - (OAB PA32746-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (2ª e 7ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

07-PROCESSO 0004926-51.2020.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEGREDO DE JUSTIÇA)
APELANTE: FABIO ANDRE COSTA DA MOTA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB PA21256-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (1ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

08-PROCESSO 0800031-70.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEGREDO DE JUSTIÇA)
APELANTE: GILMAR BEZERRA DE CARVALHO FILHO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO - (OAB PA33479-A), ADVOGADO MICHEL SANTOS BATISTA - (OAB PA18712-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JESSICA PRISCILA DE ABREU TRAJANO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MARIA LUCIANA ANDRADE DE ALENCAR - (OAB PA23074-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (3ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

09-PROCESSO 0800561-24.2021.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX CARNEIRO DOS REIS BORGES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - (OAB PA10781-A), ADVOGADO HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA - (OAB PA26062-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (6ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

10-PROCESSO 0801070-23.2021.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO JULIANA BORGES NUNES - (OAB PA26447-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (6ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.  

Belém (PA), 22 de maio de 2024.