ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2024: Faço público a quem interessar possa que, para a 20ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 5 de junho de 2024, e término às 14h do dia 12 de junho de 2024, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 19ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2024.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0805853-87.2023.8.14.0000)
Agravante: Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, subsede de Altamira (Advs. Helen Cristina Aguiar da Silva – OAB/PA 11192, Felipe Wallan da Costa Nazareth - OAB/PA 25071)
Agravado: Município de Altamira (Adv. Orlando Barata Mileo Junior - OAB/PA 7039, Tarcísio de Andrade Pereira - OAB/PA 34050, Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron - OAB/PA 19681, Natielly Mateus Amorim Miléo – OABPA 23.430. Dennis Lopes Serruya – OAB/PA 6245)
Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0807170-57.2022.8.14.0000)
Agravante: Tim Celular S/A (Advs. Cecília Diniz Guerra e Silva – OAB/PA 24514, Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PA 15408-A, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/PA 15410-A, Cassio Chaves Cunha - OAB/PA 12268, Andrea Azevedo de Melo – OAB/RJ 74138-A)
Agravado: Mendanha Comercial de Peças Ltda (Advs. Mariana Lobo de Oliveira - OAB/GO 26907, Cassius Fernando de Oliveira - OAB/GO 18978)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800300-49.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546, Fernando Carlos Pereira Carneiro - OAB/PA 11887, Ramon Aliende Santos Gonçalves - OAB/PA 33906, Bruno Renan Ribeiro Dias – OAB/PA 21473, Bruno Figueiredo Monteiro – OAB/PA 11.973)
Agravada: Jucileide Reis Lima Pereira (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa - OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Manoel Santino Nascimento Junior
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800175-81.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546, Fernando Carlos Pereira Carneiro - OAB/PA 11887, Ramon Aliende Santos Gonçalves - OAB/PA 33906, Bruno Renan Ribeiro Dias – OAB/PA 21473, Bruno Figueiredo Monteiro – OAB/PA 11973)
Agravada: Lucia Araújo Martins (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa - OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Mario Nonato Falangola
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800409-63.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Mauricio Luz reis – OAB/PA 24.906, Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546, Fernando Carlos Pereira Carneiro - OAB/PA 11887, Ramon Aliende Santos Gonçalves - OAB/PA 33906, Bruno Renan Ribeiro Dias – OAB/PA 21473, Bruno Figueiredo Monteiro – OAB/PA 11973)
Agravada: Marceli de Souza Lourenço (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa - OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Jorge de Mendonça Rocha
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

6 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0800117-78.2022.8.14.0144)
Agravante: Município de Quatipuru (Adv. Mauricio Luz reis – OAB/PA 24906, Pablo Tiago Santos Gonçalves - OAB/PA 11546, Fernando Carlos Pereira Carneiro - OAB/PA 11.887, Ramon Aliende Santos Gonçalves - OAB/PA 33906, Bruno Renan Ribeiro Dias – OAB/PA 21473, Bruno Figueiredo Monteiro – OAB/PA 11973)
Agravado: Antonio Elson Nascimento da Silva (Adv. Renato Vinicios Silva de Sousa - OAB/PA 32424)
Procurador de Justiça Cível: Nelson Pereira Medrado
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

7 – Petição Cível/Dúvida não manifestada sob a forma de conflito (Processo Judicial Eletrônico nº 0816002-45.2023.8.14.0000) 
Suscitante: Des. Leonardo de Noronha Tavares 
Suscitada: Desa. Ezilda Pastana Mutran
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

8 – Petição Cível/Dúvida não manifestada sob a forma de conflito (Processo Judicial Eletrônico nº 0817229-70.2023.8.14.0000) 
Suscitante: Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho 
Suscitada: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES