ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0010176-60.2018.8.14.0028 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: EMANUEL RAIMUNDO DA SILVA CASSIANO
REPRESENTANTE(S): IVANILDO FERREIRA ALVES (OAB/PA 19922-A), JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (OAB/PA 14960-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID17063252
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0816769-83.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MARIVAM FARIAS CATIVO
REPRESENTANTE(S): HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIOR (OAB/PA 24538-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0007611-91.2018.8.14.0071 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FRANCISCO DE BRITO
REPRESENTANTE(S): FABRICIO AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 20788-A), PAULO DIAS DA SILVA (OAB/PA 011324)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0801403-64.2021.8.14.0035 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JANIO VENANCIO DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): JOSE CLAUDIO GALATE MORAES (OAB/PA 6373-A), KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22428-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0814722-39.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: SAVIO LUCAS REIS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0816919-64.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: DARCY JOSE ALVES FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

7 - PROCESSO: 0817319-78.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: IGOR DA SILVA LAMEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

8 - PROCESSO: 0817609-93.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WESLEN CHARLE SILVA DO CARMO
REPRESENTANTE(S): KAYLA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 32902-A), CLAUDIO ARAUJO FURTADO (OAB/PA 2658-A), JEFFERSON COSTA VIEIRA (OAB/PA 28801-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0000747-98.2011.8.14.0130 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: TAIRES SOUSA MARTINS
RECORRENTE: FRANCISCA ALVES GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0003252-18.2014.8.14.0046 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MARIO PAULINO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0004634-57.2014.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FRANCISCO CORREA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0000005-21.2020.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: ANDRE VIANA GARCIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

13 - PROCESSO: 0004081-97.2020.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ALDO SENA PALHETA GAMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

14 - PROCESSO: 0800352-77.2020.8.14.0059 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ALFREDO SOUSA MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

15 - PROCESSO: 0801408-93.2023.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JUSTIÇA PUBLICA
RECORRIDO: FELIPE MOREIRA
REPRESENTANTE(S): ALEX DA SILVA BRANDÃO (OAB/PA 13741-A), JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PA 24284-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

16 - PROCESSO: 0801804-70.2023.8.14.0010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JUSTIÇA PUBLICA
RECORRIDO: SEBASTIAO SANTOS DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

17 - PROCESSO: 0000685-71.2015.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JOAO SARMENTO FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

18 - PROCESSO: 0026530-11.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: IRAN GOMES CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

19 - PROCESSO: 0820510-29.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MARCIO NEVES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA (OAB/PA 22476-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

20 - PROCESSO: 0000306-54.2016.8.14.0062 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: JUNIO OLIVEIRA DE PAULA
REPRESENTANTE(S): LUCIANO CORADO DOS REIS (OAB/PA 18786-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

21 - PROCESSO: 0015757-38.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MOISES PARACAMPOS BARROS
REPRESENTANTE(S): MANOEL AVELINO DA SILVA JUNIOR (OAB/PA 23028-A), LUAN FILIPE SANTOS DOS SANTOS (OAB/PA 24330-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

22 - PROCESSO: 0006724-19.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RUAN CHARLES DA SILVA ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

23 - PROCESSO: 0809950-20.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: RODRIGO REIS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

24 - PROCESSO: 0800822-71.2021.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MARCIO ALVES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): JORDANO FALSONI (OAB/PA 13356-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

25 - PROCESSO: 0800411-72.2022.8.14.0034 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANTONIO MARCO CARNEIRO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PA 16900-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

26 - PROCESSO: 0818358-88.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ROGERIO MUNIZ DE CASTRO
REPRESENTANTE(S): WILTON WALTER MORAIS DOLZANIS JUNIOR (OAB/PA 28104-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

27 - PROCESSO: 0014697-25.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: DHORAMY WILLIAM PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LUCIETE DOS SANTOS TAVARES (OAB/PA 27449-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

28 - PROCESSO: 0015422-63.2010.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MIGUEL ALEXANDRE OLIVEIRA FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

29 - PROCESSO: 0012533-17.2013.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANILO TAFAREL CUNHA BATISTA
REPRESENTANTE(S): FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A), WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

30 - PROCESSO: 0000759-36.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: YAGO MODESTO MESCOUTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RAILANE BRITO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 19470-A), MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA (OAB/PA 19109-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

31 - PROCESSO: 0001202-39.2015.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOANICE RIBEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

32 - PROCESSO: 0000544-76.2016.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSIELSON ALVES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

33 - PROCESSO: 0000684-81.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JURANDIR DIAS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

34 - PROCESSO: 0002143-82.2016.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONIERY DE OLIVEIRA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO PATROCINIO SILVA (OAB/PA 20586-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

35 - PROCESSO: 0000121-87.2017.8.14.0221 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DILVANIA MARTINS DA SILVA
REPRESENTANTE(S): WALTER JORGE DIAS (OAB/PA 13459-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

36 - PROCESSO: 0005997-20.2017.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CARLOS GUERREIRO SODRE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

37 - PROCESSO: 0007364-48.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE LUIZ DAMASCENO DE AZEVEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

38 - PROCESSO: 0027819-76.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO LOPES MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (OAB/PA 17153-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

39 - PROCESSO: 0000187-64.2019.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAILDO DE SOUZA PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): YASMIN CARVALHO SANTOS (OAB/PA 21326-A), JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/PA 28460-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

40 - PROCESSO: 0004786-79.2019.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATEUS SILVA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

41 - PROCESSO: 0009331-37.2019.8.14.0046 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: DENILSON DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

42 - PROCESSO: 0030040-95.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO TEIXEIRA SIMAO
REPRESENTANTE(S): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

43 - PROCESSO: 0002067-34.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

44 - PROCESSO: 0007936-30.2020.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HATTOS FERNANDO OLIVEIRA SABINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

45 - PROCESSO: 0800473-91.2020.8.14.0096 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERMISON ORLANDO BELEM PANTOJA
REPRESENTANTE(S): WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA (OAB/PA 29715-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

46 - PROCESSO: 0800486-87.2021.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ANTONIO SOUZA CRUZ
REPRESENTANTE(S): SUSANA AZEVEDO SILVA (OAB/PA 14636-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

47 - PROCESSO: 0805051-21.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO PAULO LIMA DA SILVA
APELANTE: LAURA MAIA BORGES
APELANTE: EDIELE BRITO FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

48- PROCESSO: 0815591-31.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADAILTON CORREA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

49 - PROCESSO: 0804464-90.2022.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVI CARDOSO PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

50 - PROCESSO: 0800216-50.2023.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELITON DA COSTA BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

51 - PROCESSO: 0800467-37.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERICK DA SILVA CONCEIÇÃO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

52 - PROCESSO: 0800501-43.2023.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IDEILSON PIMENTEL VENANCIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

53 - PROCESSO: 0805873-39.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANGELO CIRIO MACEDO BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

54 - PROCESSO: 0802450-71.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN CRISTIAN BARROS PIMENTEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

55 - PROCESSO: 0004556-22.2007.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JOSUEL TORRES PANTOJA
REPRESENTANTE(S): RODRIGO MARQUES SILVA (OAB/PA 21123-A), AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590-A)
EMBARGADO: JUSTICA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO 219.333
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 21 DE MAIO DE 2024.