ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0007357-56.2017.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZA
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0021463-65.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE/APELADO: REGINALDO TEIXEIRA DA COSTA BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE/APELADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0009310-70.2008.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – Feito retirado de pauta da 9ª Sessão de Plenário Virtual.
RECORRENTE: EDIVALDO FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA (OAB/PA 20115-A), FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (OAB/PA 5555-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

4 - PROCESSO: 0008936-47.2019.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: RAPHAEL VALADARES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): GUSTAVO JOSE RIBEIRO DA COSTA (OAB/PA 21328-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0801725-82.2023.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Feito retirado de pauta da 9ª Sessão de Plenário Virtual.
RECORRENTE: RUTH PIMENTEL MELLO
REPRESENTANTE(S): LEONARDO MAIA NASCIMENTO (OAB/PA 14871-A), ARTHUR SISO PINHEIRO (OAB/PA 17657-A), ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA 17330-A), NAIADE NUNES PINTO DOS REIS (OAB/PA 31506-A)
RECORRIDO: ALINA LIDIANE DE OLIVEIRA LIBERAL SOUSA
RECORRIDO: FABIO JOSE BARBOSA SANTOS
RECORRIDO: ITALO MARCELL DA SILVA NASCIMENTO
RECORRIDO: LENISE LIMA SERRA
RECORRIDO: MICHELLE PATRICIA AGUIAR DE LIMA FREITAS
REPRESENTANTE(S): MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (OAB/PA 8238-A), EDIEL GAMA LOPES (OAB/PA 21906-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0007262-95.2011.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - Feito com vista concedida ao substituto da Desa. Vania Silveira na 11ª Sessão Presencial de 2023.
APELANTE/APELADO: SELTON PONTES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MONIQUE LORENA WANGHAN DE SOUZA (OAB/PA 26025-A), PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO (OAB/PA 20524-A)
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRENDA NARA DA SILVA SARMENTO
REPRESENTANTE(S): DEIVISSON DA CRUZ ALVES (OAB/PA 26180-A), DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO (OAB/PA 12656-A)
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

7 - PROCESSO: 0009009-69.2017.8.14.0116 - APELAÇÃO CRIMINAL - Feito retirado de pauta da 11ª Sessão de Plenário Virtual.
APELANTE: MATHEUS SENNA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

8 - PROCESSO: 0010091-65.2017.8.14.0107 - APELAÇÃO CRIMINAL - Feito retirado de pauta da 9ª Sessão de Plenário Virtual.
APELANTE: EDIVALDO FERREIRA FONTENELE
REPRESENTANTE(S): PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 19985-A), FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (OAB/PA 14948-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: SILVANA ARRUDA FREITAS
REPRESENTANTE(S): THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (OAB/MA 10288-A)
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0005804-79.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - Feito retirado de pauta da 8ª Sessão de Plenário Virtual.
APELANTE: ALESSANDRO LIMA CAPUCHO
REPRESENTANTE(S): ALESSANDRO LIMA CAPUCHO (OAB/RJ 145316), ELIZABETH MATOS AMARAL MEDEIROS (OAB/AP 4363-A), ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO (OAB/PA 10129-A), MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (OAB/PA 8238-A), EDIEL GAMA LOPES (OAB/PA 21906-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 17 DE MAIO DE 2024.