ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 20 DE MAIO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0800719-45.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ADAO RONILSON OLIVEIRA ARAGAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

2 - PROCESSO 0804527-09.2022.8.14.0039 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: S. B.
ADVOGADO: ELDELY DA SILVA HUBNER - (OAB PA5201-A)
ADVOGADA: MARILENE BOMBANA - (OAB PA33145-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

3 - PROCESSO 0001599-79.2019.8.14.0086 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WANER SANTAREM
ADVOGADO: EDMILSON DAS NEVES GUERRA - (OAB PA13605-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

4 - PROCESSO 0815395-61.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ FERNANDO VELOSO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LUANA SIMONE MIRANDA DA COSTA
ADVOGADO: LUANA LIMA GARCEZ DA COSTA - (OAB PA22849-A)
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

5 - PROCESSO 0809721-26.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PATRICK LUIZ DIAS DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
SEM REVISÃO

6 - PROCESSO 0801809-93.2021.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: M. R. DA S. N. e A. DA S. N.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

7 - PROCESSO 0800573-35.2020.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. DE V. A.
ADVOGADA: CRISTIANE SILVA DE SOUZA - (OAB AM4836-A)
ADVOGADO: MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - (OAB PA13028-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

8 – PROCESSO 0800124-41.2021.8.14.0068 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. C. DA S.
ADVOGADO DATIVO: ANDERSON CRUZ COSTA - (OAB PA31038)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

9 - PROCESSO 0004743-73.2016.8.14.0019 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NARCISO SILVA CORDOVIL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

10 - PROCESSO 0811057-10.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALAF DOS SANTOS CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

11 - PROCESSO 0802202-34.2022.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FERNANDO DA SILVA LOBO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

12 - PROCESSO 0801487-50.2022.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

13 - PROCESSO 0800230-08.2024.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JUIZO DA VEP DA COMARCA DE SANTAREM
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

14 - PROCESSO 0808921-45.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WILTON GONCALVES DE MELO
ADVOGADO: CANDIDO LIMA JUNIOR - (OAB PA25926-A)
ADVOGADO: WANDERSON SILVA DE ARAUJO - (OAB PA31131-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

15 - PROCESSO 0003247-90.2013.8.14.0026 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: LIDINAUDO ANDRADE AMARAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

16 - PROCESSO 0007377-92.2006.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTES: PEDRO JUNIOR FERREIRA MOREIRA e TED JORGE FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO: IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS - (OAB PA19567-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

17 – PROCESSO - 0800087-88.2023.8.14.0053 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: WANDERSON LUCIO PACHECO
ADVOGADO: LAHUNNDRE DA SILVA BRITO - (OAB PA33944-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

18 - PROCESSO 0800388-86.2022.8.14.0112 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: RICARDO BRITO DE ARAUJO
ADVOGADO: DIOGO NOGUEIRA TERTULINO - (OAB PA30822-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

19 - PROCESSO 0002670-87.2004.8.14.0201 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FRANCISCO ELIAS NERI DA SILVA
ADVOGADO: LEANDRO ATHAYDE FERNANDES - (OAB PA20855-A)
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA - (OAB PA4533-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

20 - PROCESSO 0800053-42.2021.8.14.0067 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: CARLOS ROBERT DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: JEAN RODRICK IGLESIAS DO NASCIMENTO - (OAB PA29081-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

21 - PROCESSO 0001882-21.2019.8.14.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: ADRIEL DOS SANTOS SANTOS
ADVOGADA: NILZA MARIA BARBOSA CARDOSO DA ROCHA - (OAB PA9589-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS - (OAB AP1730-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

22 – PROCESSO -: 0012182-40.2018.8.14.0028 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: RAY FEITOSA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

23 - PROCESSO 0000950-34.2014.8.14.0040 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: KEVERSON PONTES ALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

24 - PROCESSO 0011799-62.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. P. DE S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

25 - PROCESSO 0800081-60.2021.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUVENAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

26 - PROCESSO 0803930-71.2022.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONILSON CAMPELO PINTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

27 - PROCESSO 0805959-78.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: ARNALDO MANOEL VIANA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
ASSISTENTE: FABRICIO JOSE DA CONCEICAO GOMES (OAB/PA 27666)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

28 - PROCESSO 0020037-81.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SERGIO MARCIO MEDEIROS CARNEIRO
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO COLARES BARATA - (OAB PA16932-A)
APELADA: CLAUDIO MARCOS DE ALMEIDA ROMAO
ADVOGADA: LAILA JESSICA ALENCAR PENNA - (OAB AM9572-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

29 - PROCESSO 0800129-22.2020.8.14.0093 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIRO CORREA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL - (OAB PA21181-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
SEM REVISÃO

30 - PROCESSO 0003465-88.2017.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RARISSON SILVA MOURA
ADVOGADO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS - (OAB PA6510-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

31 - PROCESSO 0801060-78.2023.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: C. A. DOS S. C.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

32 - PROCESSO 0008155-80.2016.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. DOS S. DE S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

33 - PROCESSO 0800674-67.2023.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. A. DA S.
ADVOGADO: WALDECI COSTA DA SILVA - (OAB PA12841-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

34 - PROCESSO 0800479-78.2021.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVID ALMEIDA DO CARMO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

35 - PROCESSO 0809634-15.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENAN DOS SANTOS SARATY PEGADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

36 - PROCESSO 0000281-79.2011.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JURANDIR BRITO DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

37 - PROCESSO 0000822-17.2014.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MICHAEL ARAUJO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

38 - PROCESSO 0002497-41.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO DA SILVA SEABRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

39 - PROCESSO 0000141-54.2017.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: ODEILSON BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADA: LAURA GABRIELA BORGES PANTOJA - (OAB PA34354-A)
ADVOGADA: PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO - (OAB PA17604-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

40 - PROCESSO 0801190-50.2020.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: HAMILTON FREIRE DE ARAUJO NETO e ORLANDO NETO CARMO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

41 – PROCESSO - 0800001-37.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EVANDRO MORAIS FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

42 - PROCESSO 0800122-86.2019.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAINARA TARGINA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

43 – PROCESSO 0804150-43.2022.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENO SOARES PEIXOTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

44 - PROCESSO 0800425-70.2023.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLIAN ALVES DE MACEDO
ADVOGADA: BRUNA KANANDA DOS SANTOS ARAUJO - (OAB PA29206-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

45 - PROCESSO 0800615-60.2021.8.14.0064 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MURILO DA COSTA ATAÍDE
ADVOGADA: MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA - (OAB PA19109-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

46 - PROCESSO 0810303-34.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA 

47 - PROCESSO 0001041-98.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AGSEL BARBOSA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO

48 - PROCESSO 0815936-94.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO WILSON MARQUES MEIRELES
ADVOGADO: MARCIO FABIO NUNES DA SILVA - (OAB PA9612-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO

49 - PROCESSO 0011551-73.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS DE SOUSA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO

50 - PROCESSO 0814537-30.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFFERSON OLIVEIRA DE CASTRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

51 - PROCESSO 0002026-59.2018.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IRLON DIAS RAMOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

52 - PROCESSO 0811863-79.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXSANDRE ALVES ROSA
ADVOGADO: JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO - (OAB PA8002-A)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

53 - PROCESSO 0815910-96.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTES: ARNALDO NEVES DOS SANTOS e GABRIEL ROBERTO FONSECA PENA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

54 - PROCESSO 0004571-81.2018.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDICLEI DOS REIS SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

55 - PROCESSO 0800226-24.2022.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

56 - PROCESSO 0003490-05.2010.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: TIAGO DOS SANTOS LINHARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

BELÉM (PA), 02 DE MAIO DE 2024.