ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2024: Faço público a quem interessar possa que, para a 16ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 8 de maio de 2024, e término às 14h do dia 15 de maio de 2024, foram pautados pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 15ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2024.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0801634-69.2021.8.14.0107)
Agravante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Dom Eliseu (Adv. Rodrigo Felix Bezerra – OAB/PA 28799-B) 
Agravada: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A (Advs. Lucimary Galvão Leonardo Garces – OAB/MA 6100 e OAB/PA 20103-A, Patrícia Monteiro Pantoja – OAB/PA 27764, Marcel Augusto Soares de Vasconcelos – OAB/PA 14977, Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro – OAB/MA 12368 e OAB/PA 20102-A)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0022721-61.2014.8.14.0301)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis – OAB/PA 8230)
Agravados: Luciano Costa da Silva, Vera Lúcia Oliveira Loureiro, Dea Ambrosina Filo Creão Silva (Advs. Vitor Antônio Oliveira Baia – OAB/PA 14955, Leandro Arthur Oliveira Loureiro – OAB/PA 15311)
Procurador de Justiça Cível: Jorge de Mendonça Rocha 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0809560-97.2022.8.14.0000)
Agravante: FVM e Oliveira Ltda (Adv. Antônio Carlos Silva Pantoja – OAB/PA 5441)
Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Paulo Moraes das Chagas – OAB/PA 6004)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0808665-82.2017.8.14.0301)
Agravantes: Elidiane Cristina Fernandes dos Santos, Glaice da Silva Nascimento (Adv. Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos - OAB/DF 25548)
Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares – OAB/PA 9685)
Procuradora de Justiça Cível: Leila Maria Marques de Moraes
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 – Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0818233-45.2023.814.0000)
Agravante: André Felipe de Souza Barreto (Adv. Geovanna da Silva Mendes – OAB/PA 36338)
Agravado: César Bechara Nader Mattar Júnior - Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará 
Agravado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE (Adv. Daniel Barbosa Santos – OAB/DF 13147)
Interessado: Ministério Público do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso – OAB/PA 12440)
RELATOR:  DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO

6 – Embargos de Declaração em Agravo Interno em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança (Processo Judicial Eletrônico nº 0808278-87.2023.8.14.0000)
Embargante: Gemelo do Brasil Data Centers, Comércio e Serviços LTDA (Advs. Artur Garrastazu Gomes Ferreira - OAB/RS 14877, Carlos Horácio Bonamigo Filho - OAB/RS 80742, Karoline Di Paula Oliveira de Souza - OAB/RS 118001-B)
Embargado: Acórdão Id 18508361
Impetrante: Estado do Pará (Procuradores do Estado George Augusto Viana Silva – OAB/PA 24661-A, Caroline Teixeira da Silva Profeti – OAB/PA 8672, Diego Leão Sauma Castelo Branco – OAB/PA 15817) 
Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Impetrado: Tribunal de Contas do Estado do Pará
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO