ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FOI DESIGNADO O DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H30, PARA REALIZAÇÃO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, PARA JULGAMENTO DOS FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE, ABAIXO LISTADOS.
RESSALTA-SE QUE O INTERESSADO EM SUSTENTAR ORALMENTE PODERÁ COMPARECER NO PLENÁRIO I, SITUADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE E. TRIBUNAL, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA REALIZÁ-LA DE FORMA PRESENCIAL. CASO DESEJE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO <HTTPS://CONSULTAS.TJPA.JUS.BR/PUSH/LOGIN> ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO.

PROCESSOS PAUTADOS

1 – PROCESSO 0000633-44.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. B. DA C.
ADVOGADA: ROSANE FEITOSA DE SOUZA (OAB MG188764)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
OBS.: TEM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

2 - PROCESSO 0813288-83.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: CARLOS CLEBER DA SILVA E SILVA
ADVOGADO: JHONATA GONCALVES MONTEIRO (OAB PA29571)
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

3 - PROCESSO 0812163-80.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA (OAB PA16829)
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

4 - PROCESSO 0810829-24.2021.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: E. P. DE A.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

5 - PROCESSO 0800251-07.2022.8.14.0112 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: E. C. P. J.
ADVOGADO: RODOLFO SILVA E SILVA (OAB PA29024)
ADVOGADO: CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO - (OAB PA34299)
ADVOGADO: PAULO NEY DIAS DA SILVA (OAB PA34564)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0003143-82.2014.8.14.0020 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOAO PAULO GARCIA RODRIGUES
ADVOGADO: HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS (OAB PA16090)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

7 - PROCESSO 0807305-30.2022.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DENIS RIVAIL MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB PA13378)
ADVOGADO: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (OAB PA12024)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (OAB PA27882)
ADVOGADO: EDIMAR LIRA AGUIAR FILHO (OAB PA18328)
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

8 - PROCESSO 0036224-89.2015.8.14.0051 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTES: LUCIJANDERSON SANTOS DA SILVA, LOURENÇO DA LUZ VASCONCELOS E IVALDO JUNIOR CALANDRINI MUNIZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

BELÉM (PA), 24 DE ABRIL DE 2024.