ATA DE SESSÃO

14ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 17 de abril de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS (participação por videoconferência). Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA (participação por videoconferência autorizada pela Presidente), CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES (participação por videoconferência autorizada pela Presidente), CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO (participação por videoconferência autorizada pela Presidente), GLEIDE PEREIRA DE MOURA, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR (participação por videoconferência autorizada pela Presidente), ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, KEDIMA PACÍFICO LYRA, AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES, MARGUI GASPAR BITTENCOURT, PEDRO PINHEIRO SOTERO, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, ALEX PINHEIRO CENTENO, JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e o Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA. Desembargadores e Desembargadoras justificadamente ausentes RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e EVA DO AMARAL COELHO. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Armando Brasil Teixeira, Procurador de Justiça. Lida e aprovada à unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h28min. 

PALAVRA FACULTADA

A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos declarou aberta a sessão desejando um abençoado dia de trabalho a todos e todas. Em seguida, a Exma. Sra. Presidente comunicou, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Carlos Bandeira Gomes, genitor do Secretário Adjunto de Planejamento, Maurício Crispino Gomes, ocorrido em 13/4/2024 e da Sra. Edite Holanda Reis, genitora do Desembargador Raimundo Holanda Reis, ocorrido em 14/4/2024, propondo ao Pleno o envio de ofício de pesar às famílias enlutadas, sendo acompanhada, à unanimidade. Em continuidade, a Presidente agradeceu às Exmas. Sras. Desembargadoras Célia Regina de Lima Pinheiro e Rosi Maria Gomes de Farias, e toda a equipe, pelos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Heteroidentificação do TJPA. Agradeceu, ainda, o Exmo. Sr. Desembargador Alex Pinheiro Centeno e equipe por representar o TJPA na Comissão de Monitoramento da aplicação do Exame Nacional da Magistratura, realizado no último domingo, dia 14/4/2024. Por fim, o Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior pediu a palavra para felicitar o Procurador de Justiça Armando Brasil Teixeira, que estava em sessão representando o Procurador-Geral de Justiça, recordando os anos em que atuaram juntos na Justiça Militar.

PARTE ADMINISTRATIVA

1. EDITAIS DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO - 3ª ENTRÂNCIA (SISTEMA PROMAG) 

1.1- Processo de Promoção, pelo critério de merecimento à 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci da Comarca da Capital, 3ª Entrância, Edital nº 11/2024-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 20/2/2024. Magistrados inscritos:
ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca de Ananindeua; ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO - desistiu, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá; ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba; ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba; ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Marabá; ALINE CRISTINA BREIA MARTINS, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá; ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; CRISTIANO MAGALHÃES GOMES - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Igarapé - Açu; DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá; FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba; FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança; GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO - desistiu, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém; JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira; JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná; JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas; LUCAS QUINTANILHA FURLAN, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Única da Comarca de Maracanã; MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá; MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Cametá; MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia; NÍCOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves; PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí; RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança; RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA, Juíza de Direito de 2ª Entrância, titular da Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará.
Decisão: não houve formação de lista tríplice, sendo promovida, pelo critério de merecimento, a Magistrada Adelina Luiza Moreira Silva e Silva, Titular da Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca de Ananindeua. 

1.2- Processo de Remoção, pelo critério de antiguidade à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, 3ª Entrância, Edital nº 12/2024-SEJUD, publicado no Diário da Justiça, em 20/2/2024. Magistrados inscritos:
ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; ALESSANDRO OZANAN - desistiu, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária da Comarca da Capital; BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; CHARLES MENEZES BARROS - desistiu, Juiz de Direito de 3ª Entrância, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci da Comarca da Capital; CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito de 3ª Entrância, Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca da Capital; DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; EVERALDO PANTOJA E SILVA, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; FÁBIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; GISELE MENDES CAMARCO LEITE, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz de Direito de 3ª Entrância, titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital; HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; LUCIANA MACIEL RAMOS, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA - desistiu, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância; VANESSA RAMOS COUTO, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância.
Decisão: à unanimidade, removido, pelo critério de antiguidade, o Magistrado Homero Lamarão Neto, Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital.

E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 9h40min, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi.

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará