TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7816/2024 - Sexta-feira, 19 de abril de 2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2024:

Faço público a quem interessar possa que, para a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (HC/MS) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 23 de abril de 2024, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0817987-49.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: WELLINGTON DE SOUSA GONÇALVES
ADVOGADO: JÁDER BENEDITO DA PAIXÃO RIBEIRO - (OAB PA11216-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ACARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 002
Processo: 0801684-23.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: J. R. G.
ADVOGADO: RÔMULO RODRIGUES BARBOSA - (OAB PA21531-A)
ADVOGADO: RAFAEL QUEMEL SARMENTO - (OAB PA20803)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0804247-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: MARCOS FELIPE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO - (OAB PA33380-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 004
Processo: 0800154-81.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: JORGIANE DE MEDEIROS ROCHA - (OAB PA32108)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0800647-58.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ROSIANA DE MORAES PEREIRA
ADVOGADO: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA - (OAB PA21140-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0801497-15.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: RENILSON DA SILVA REIS
ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 007
Processo: 0801096-16.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: PAULO GLÓRIA GONÇALVES
ADVOGADO: LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO - (OAB PA20710-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0801710-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: GILVAN ARAGÃO VERAS BRITO
ADVOGADO: HAROLDO QUARESMA CASTRO - (OAB PA11913-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 009
Processo: 0802695-87.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: HUMBERTO MATOS DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO: IAGO GOMES PACHECO - (OAB PA35652)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 010
Processo: 0802314-79.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: JOSAFÁ SOUSA CHAVES
ADVOGADO: ANA CAROLINA SIMÃO FERNANDES DE MIRANDA - (OAB RJ217539-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 011
Processo: 0816035-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
ADVOGADO: SANTINO SIROTHEAU CORREA JÚNIOR - (OAB PA6987-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 012
Processo: 0804527-58.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: JOSY KELLY GOMES PRINTES
ADVOGADO: MICHELE ANDREA TAVARES BELÉM - (OAB PA15873-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 013
Processo: 0801968-31.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: MAURO AMARAL SANTANA
ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA20758-A)
ADVOGADO: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA - (OAB PA14468-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0802398-80.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: NAMOR DUARTE GONCALVES
ADVOGADO: INGRIDE JARINA VIEIRA DA SILVA - (OAB PA36437-A)
ADVOGADO: YURI FERREIRA MACIEL - (OAB PA25777-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0804875-76.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: MARCELO ALBERTO BARBOSA FIGUEIREDO
ADVOGADO: ISIDORO CALIXTO - (OAB PA33950)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 016
Processo: 0803615-61.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: JOSÉ IRANDIR DA SILVA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: GERLIVAN LUÍS NEVES MARINHO - (OAB PA33603-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0802525-18.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: JERSON DA COSTA BEZERRA
ADVOGADO: IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS - (OAB PA19567-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PRAINHA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0803561-95.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: ALAN RONALDO DAS CHAGAS COSTA
ADVOGADO: ALLAN GLAUBER ANCHIETA LEAL - (OAB PA28596-A)
ADVOGADO: REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO - (OAB PA30274-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 019
Processo: 0803125-39.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
PACIENTE: ROSIVALDO FERREIRA SOARES
ADVOGADO: VINÍCIUS SOUSA HESKETH NETO - (OAB PA32202-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 020
Processo: 0803629-45.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: ADRIA ESTEPHANNY SOARES ARAÚJO
ADVOGADO: JOSÉ DA SILVA RODRIGUES - (OAB PA32627-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0803752-43.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: ANDERSON CLAUS TREVIZAN
PACIENTE: PABLO DE LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 022
Processo: 0818869-11.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: RAYLENA COSTA LUZ
ADVOGADO: MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA - (OAB PA19109-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORRÊA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 023
Processo: 0803123-69.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: LUAN CARLOS DIAS PASTANA
ADVOGADO: VINÍCIUS SOUSA HESKETH NETO - (OAB PA32202-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OURÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 024
Processo: 0804055-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: PAULO VITOR PINHEIRO LOPES
ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI - (OAB PA11183-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0803792-25.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: RÔMULO VINÍCIUS NEVES MONTEIRO
ADVOGADO: ARMANDO BARROSO DA COSTA JÚNIOR - (OAB PA11154)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 026
Processo: 0803791-40.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: LUCAS MONTEIRO DO ROSÁRIO
ADVOGADO: MICHELE ANDREA TAVARES BELÉM - (OAB PA15873-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 027
Processo: 0804046-95.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: LORISVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO: MÁRCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ANAPU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 028
Processo: 0804060-79.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: ANSELMO MOUGO DE FIGUEIREDO
PACIENTE: MARA BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA - (OAB PA27394-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 029
Processo: 0803359-21.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: ADRIANA ABREU QUARESMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 030
Processo: 0815652-57.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
AGRAVANTE: DEYVISON MIRANDA GUEDES
ADVOGADO: MARCELO ALÍRIO DOS SANTOS PAES - (OAB PA24245-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 17676036, prolatada em 23/01/2024 e publicada no DJEN em 25/01/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 031
Processo: 0800026-61.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: WAYTI NASCIMENTO FONTINELE
ADVOGADO: HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO - (OAB PA28409-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0802148-47.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: DIOGO CASTRO MACHADO
IMPETRANTE: DELZUITO GONÇALVES DOS SANTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 033
Processo: 0804402-90.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: JÉSSICA SILVA ALMEIDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 034
Processo: 0803676-19.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: A. M. R. P.
ADVOGADO: ELIELSON ALLAN MAIA PEREIRA - (OAB PA36057)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 035
Processo: 0800349-66.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: EDINALDO COUTO PEREIRA JÚNIOR
ADVOGADO: PAULO NEY DIAS DA SILVA - (OAB PA34564-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 036
Processo: 0804689-53.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: D. D. M.
ADVOGADO: VALGEANE MORENO DE SOUSA - (OAB PA24007-A)
ADVOGADO: EDUARDO AURELIO LIMEIRA - (OAB PR76965-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 037
Processo: 0804556-11.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: GENIVALDO NEVES SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JÚNIOR - (OAB PA5075-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 038
Processo: 0804637-57.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: PAULO SÉRGIO FERREIRA GAMA NETO
ADVOGADO: PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO - (OAB PA17604-A)
ADVOGADO: FRANCILENE VIEIRA NUNES - (OAB PA37823)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 039
Processo: 0804573-47.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
AGRAVANTE: AURELIANO GUSTAVO DE QUEIROZ ARANTES
ADVOGADO: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB AP1341-A)
ADVOGADO: JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA - (OAB PA7655-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 18696767, prolatada em 25/03/2024 e publicada no DJEN em 27/03/2024)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Belém(PA), 18 de abril de 2024.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal