TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7807/2024 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados

Ordem 001
Processo 0816727-34.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE NINA FLOR FARO SOARES GALENO
ADVOGADO RAPHAEL CARVALHO BARRETO - (OAB PR85128-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BRADESCO SAUDE S/A
PROCURADORIA BRADESCO SAÚDE S/A

Ordem 002
Processo 0814957-06.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANTONIO ODINELIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - (OAB PA19709-A)
ADVOGADO ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO - (OAB PA30570-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO NATANAEL DA SILVA TOSCANO

Ordem 003
Processo 0803647-71.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SC2 SHOPPING PARA LTDA
ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO AILTON BERNARDO DA SILVA

Ordem 004
Processo 0808220-89.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE RONALDO CASTRO MARQUES E SILVA
ADVOGADO LEANDRO BARBALHO CONDE - (OAB PA12455-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
AGRAVADO MÔNACO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO RICARDO TURBINO NEVES - (OAB MT12454-A)
ADVOGADO JOAO PAULO MORESCHI - (OAB MT11686-A)

Ordem 005
Processo 0811246-27.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Administração judicial
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MASSARI NORTE COMERCIAL EIRELI
ADVOGADO ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO - (OAB PA7930-A)
ADVOGADO MARCELA DALILA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARAES - (OAB PA23633-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LP
ADVOGADO RONALDO NILANDER - (OAB SP166256)
ADVOGADO EDGARD SIMOES - (OAB SP168022)

Ordem 006
Processo 0802884-70.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARTINHO SENA

Ordem 007
Processo 0815199-33.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANCORA SIDERURGICA LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO DE ALMEIDA COUTO ALVES SEGUNDO - (OAB PA21381-A)
ADVOGADO MARIO MANSOUR PINHEIRO BARTHA - (OAB PA26008-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO REINARDA MINERACAO LTDA
ADVOGADO FABRICIO MENDONCA DE FARIA - (OAB GO22805)
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)

Ordem 008
Processo 0808663-40.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SSB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO VALTER STAVARENGO - (OAB MT11665-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIO SPIESS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 009
Processo 0801197-58.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO QUITERIA LUCILIA GUERRA PEREIRA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 010
Processo 0819913-02.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Busca e Apreensão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE HELIANA MARIA BRASIL MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - (OAB PA4198-A)
ADVOGADO MONICA FAVACHO BANDEIRA - (OAB PA5354-A)
AGRAVADO PAMELA BRASIL MACHADO DE SOUZA MATOS
ADVOGADO MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - (OAB PA4198-A)
ADVOGADO MONICA FAVACHO BANDEIRA - (OAB PA5354-A)
AGRAVADO PAULO BRASIL MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO MONICA FAVACHO BANDEIRA - (OAB PA5354-A)

Ordem 011
Processo 0805609-32.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA
ADVOGADO GABRIEL SILVA CAMPOS - (OAB DF62948)
ADVOGADO RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - (OAB DF32136)
ADVOGADO MARIA AUGUSTA ROST - (OAB DF37017)
ADVOGADO MARIANA MELLO LOMBARDI - (OAB DF53879)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLODOMIR ASSIS ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS
ADVOGADO ANA CELINA FONTELLES ALVES - (OAB PA16037-A)

Ordem 012
Processo 0820496-84.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AUZENIR SOUSA PEREIRA
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLUBE DOS TRINTA
ADVOGADO JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA - (OAB PA9639-A)
AGRAVADO SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - (OAB BA11332)

Ordem 013
Processo 0808096-04.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE T. P. B.
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO J. A. C. N.
ADVOGADO INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - (OAB PA31237-A)

Ordem 014
Processo 0810491-66.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO PAULO ROBERTO DA COSTA SA
ADVOGADO FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - (OAB PA34059-A)
ADVOGADO JULIANA SALAME DE LIMA TORRES - (OAB PA23582-A)
ADVOGADO ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR - (OAB PA28855-A)
ADVOGADO VALERIA DA SILVA FEITOSA - (OAB PA23578-A)
ADVOGADO MARIA CHRISANTINA SA SOUZA - (OAB PA4560-A)
ADVOGADO LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS - (OAB PA14143-A)
ADVOGADO LUCAS SA SOUZA - (OAB PA20187-A)
ADVOGADO PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO - (OAB PA18364-A)

Ordem 015
Processo 0811278-66.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agêncie e Distribuição
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELEM
ADVOGADO MATEUS VINICIUS SOUSA DE CARVALHO - (OAB PA35350-A)
ADVOGADO GLAUCIA MELO MOURA - (OAB PA31527-A)
ADVOGADO NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA - (OAB PA7440-A)
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO KATIA CILENE DA SILVA
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
AGRAVADO ARLENE COSTA DA CONCEICAO BARBOSA
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
AGRAVADO JOSE LEONIDAS SEGTOWICH ANDRADE
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
AGRAVADO ALCIDEA SUELY SALDANHA DE SOUZA
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
AGRAVADO EVALDO FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
AGRAVADO TEREZINHA ALVES PACHECO
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
AGRAVADO GILBERTO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
AGRAVADO EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE
ADVOGADO LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO IAN PIMENTEL GAMEIRO - (OAB PA19603-A)
ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO ELIZABETH GOMES SOUZA
ADVOGADO ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES - (OAB PA26744-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE ARAUJO - (OAB PA32316-A)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA ALVARES FILHO - (OAB PA32946-A)
TERCEIRO INTERESSADO KATIA DO SOCORRO DA CUNHA MOURAO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES - (OAB PA26744-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE ARAUJO - (OAB PA32316-A)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA ALVARES FILHO - (OAB PA32946-A)

Ordem 016
Processo 0800855-18.2019.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inventário e Partilha
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO FUAD DA SILVA PEREIRA - (OAB PA9658-A)
ADVOGADO KLEBSON TINOCO ARAUJO - (OAB PA9666-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA SUELY MATIAS PALHETA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO - (OAB PA12101-A)
ADVOGADO ANA ALEXANDRINA TOURINHO DE SENA MATOS - (OAB PA32553-A)
PROCURADOR CRISTIANA PINHO MARTINS
ADVOGADO CRISTIANA PINHO MARTINS - (OAB PA9328-A)

Ordem 017
Processo 0814380-62.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO ISA MARIA VIANA TEIXEIRA
ADVOGADO GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA - (OAB PA8534-A)

Ordem 018
Processo 0800277-16.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Sucessões
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
REPRESENTANTE FRANKLIN MARQUES DA COSTA
ADVOGADO WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA - (OAB PA10030-A)
REPRESENTANTE GILLIARD MARQUES DA COSTA
PROCURADOR FRANKLIN MARQUES DA COSTA
ADVOGADO WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA - (OAB PA10030-A)
REPRESENTANTE GERIANE VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA - (OAB PA10030-A)
POLO PASSIVO
AUTORIDADE ERISLAIA DE OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO MARJEAN DA SILVA MONTE - (OAB PA15078-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 019
Processo 0811242-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Benfeitorias
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CECILIA GABBAY RASCOVSCHI
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - (OAB PA14540-A)
ADVOGADO MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE - (OAB PA7016-A)
ADVOGADO TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA - (OAB PA23478-A)
ADVOGADO NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA - (OAB PA3560-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO MARIANA CARASCOSA FERRO - (OAB SP443632)
ADVOGADO BARBARA PUKANSKI DE OLIVEIRA - (OAB PR43164)

Ordem 020
Processo 0809174-33.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acessão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AUREOLA VIEIRA MARQUES
ADVOGADO TARITA NASCIMENTO CAJAZEIRA - (OAB PA14430-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CARLOS SERGIO COELHO
PROCURADOR HELLEN JORGE SILVA DA CRUZ

Ordem 021
Processo 0808720-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Atos Processuais
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE NIUZA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO VALMIRA SA DOS SANTOS - (OAB PA19447-A)
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
REPRESENTANTE SEBASTIAO MARTINS FERREIRA
ADVOGADO VALMIRA SA DOS SANTOS - (OAB PA19447-A)
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARCELLO ANTONIO FERREIRA ROCHA
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA SENA - (OAB PA10607-A)
ADVOGADO GILBERTO ALVES - (OAB SP62607-A)
INTERESSADO NEUZA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO JULIANA DE ANDRADE LIMA - (OAB PA13894-A)

Ordem 022
Processo 0819097-20.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Adjudicação Compulsória
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE OZIEL MATOS CARNEIRO
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
ADVOGADO KAMILLA QUADROS CARVALHO - (OAB PA20240-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
AGRAVADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 023
Processo 0809532-32.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MATHEUS CARMONA PEQUENO DE BARROS
ADVOGADO RAFAEL TUPINAMBA AMIM - (OAB PA24893-A)
AGRAVANTE ANTONIO ALBERTO CARMONA PEQUENO DE BARROS
ADVOGADO RAFAEL TUPINAMBA AMIM - (OAB PA24893-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA FRANSSINETE DE SOUSA FLORENZANO
ADVOGADO HELENA MARIA ROCHA LOBATO - (OAB PA4147-A)

Ordem 024
Processo 0802740-33.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANDREA DO ROSARIO FERREIRA PANTOJA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - (OAB PA18020-A)
ADVOGADO MAYRA LUANA SANTOS ALVES - (OAB PA21754-A)
AGRAVANTE FLAVIO ANDERSON SOUZA MIRANDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - (OAB PA18020-A)
ADVOGADO MAYRA LUANA SANTOS ALVES - (OAB PA21754-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GUAMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO TIAGO VASCONCELOS ALVES - (OAB PA18790-A)

Ordem 025
Processo 0805415-95.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
PROCURADORIA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO AUTO POSTO PARAMAR LTDA
ADVOGADO WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA - (OAB PA8195-A)
AGRAVADO ALEX GOES DE SOUZA
ADVOGADO WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA - (OAB PA8195-A)
AGRAVADO VANESSA SOARES LOBATO
ADVOGADO WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA - (OAB PA8195-A)

Ordem 026
Processo 0800372-17.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO CARMELITA RODRIGUES DE MIRANDA
ADVOGADO HELIANE DOS SANTOS PAIVA - (OAB PA21971-A)

Ordem 027
Processo 0801055-54.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AMANHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
ADVOGADO IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI - (OAB SP234435)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SOLUTIONS SERVIÇOS EIRELLI
ADVOGADO ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS - (OAB PA14654-A)

Ordem 028
Processo 0820328-82.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE GUSTAVO XERFAN HABER
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR - (OAB PA14581-A)
ADVOGADO VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ROGERIO TOKARSKI
PROCURADOR LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA
AGRAVADO ROMELITA MILAGRES TOKARSKI
PROCURADOR LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA

Ordem 029
Processo 0808726-60.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DAVI JOSE BORGES DOS SANTOS CARMO
ADVOGADO HELAINE FERREIRA ARANTES - (OAB GO26268-A)
ADVOGADO MURILO AMARAL FEITOSA - (OAB PA16700-A)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE CHRISTIANE BORGES DOS SANTOS CARMO
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 030
Processo 0811477-20.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GABRIEL COIMBRA PEREIRA LIMA
ADVOGADO PAULO VIEIRA HADAD MELO - (OAB PA27157-A)

Ordem 031
Processo 0813763-05.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inventário e Partilha
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARILIA MOURA CARDOSO GOMES
ADVOGADO ANA CAROLINA COURA BASTOS - (OAB PA23152-A)
ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO FILHO - (OAB PA14110-A)
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO DORALICE MOURA CARDOSO
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A)
ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO FILHO - (OAB PA14110-A)
AGRAVADO MARIANA MOURA CARDOSO
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - (OAB PA16676-A)
ADVOGADO SERGIO LEITE CARDOSO FILHO - (OAB PA14110-A)
AGRAVADO ENZO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO ELDER RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB PA25746-A)
ADVOGADO ELDER RIBEIRO DA SILVA - (OAB 24243-A)
PROCURADOR MARINALVA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Ordem 032
Processo 0808569-58.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão na Posse
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE EPITACIO VALDEZ CABRAL RODRIGUES
ADVOGADO LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA - (OAB RJ187265-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO MADSON NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA21227-A)

Ordem 033
Processo 0802766-26.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO VALENTINA FARIAS SILVA
ADVOGADO AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)
AGRAVADO CARLA TAINARA FARIAS SILVA
ADVOGADO AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)

Ordem 034
Processo 0813388-67.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARCOS VALERIO CAMPOS PAIVA
ADVOGADO GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)

Ordem 035
Processo 0800376-83.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Protesto Indevido de Título
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE RUTH HELENA LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA - (OAB PA26927-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO RAFAEL BARROSO FONTELLES - (OAB SP119910-A)
ADVOGADO DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - (OAB DF66323-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 036
Processo 0800861-83.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
PROCURADORIA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARA RUBIA VIANA NOGUEIRA FERREIRA
AGRAVADO FABRISIO CORDEIRO FERREIRA
AGRAVADO F S COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Ordem 037
Processo 0800939-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Citação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSIMAR PEREIRA GOMES
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
AGRAVANTE WILLY TATYANE GOMES CANTO
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A
ADVOGADO FABIANA PORTELA ARAUJO - (OAB PA17917-A)

Ordem 038
Processo 0814011-68.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Expropriação de Bens
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE NORTE SHOPPING BELEM S/A
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO K. DE ALENCAR QUEIROZ
AGRAVADO SALIM DE SOUSA ARERO NETO

Ordem 039
Processo 0816377-46.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Anulação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO POLIPLAST S A PLASTICOS DA AMAZONIA
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA GONCALVES - (OAB PA1283-A)
AGRAVADO COPALA INDUSTRIAS REUNIDAS SA
ADVOGADO ITA CAVALEIRO DE MACEDO MENDONCA - (OAB PA10159-A)
ADVOGADO MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES - (OAB PA12028-A)
AGRAVADO JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA
ADVOGADO ITA CAVALEIRO DE MACEDO MENDONCA - (OAB PA10159-A)
ADVOGADO MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES - (OAB PA12028-A)

Ordem 040
Processo 0817718-10.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acessão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA REIS
ADVOGADO MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - (OAB MA7504-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO KARLA LOPES BARATA CANCELA

Ordem 041
Processo 0810711-64.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - (OAB PE51721)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 042
Processo 0816205-07.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE KATHLEEN CAROLINE DA SILVA
ADVOGADO EVERSON PATRICK DA SILVA VERAS - (OAB PA26891-A)
ADVOGADO EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES - (OAB PA24678-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APO
ADVOGADO VALERIO AUGUSTO RIBEIRO - (OAB MG74204-A)

Ordem 043
Processo 0809209-90.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MATEUS BERNARDES MAIA
ADVOGADO CEZAR HYPPOLITO DO REGO - (OAB SP308690)
ADVOGADO RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA - (OAB SP292068)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APO
ADVOGADO VALERIO AUGUSTO RIBEIRO - (OAB MG74204-A)

Ordem 044
Processo 0817992-71.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Dever de Informação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BRUNO MATOS SANTANA
ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO - (OAB RN9828-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ITAU S/A
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 045
Processo 0800025-13.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO REYNALDO JR. RODRIGUES AGUIAR
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)
AGRAVADO ALCIONE MONTEIRO RODRIGUES
ADVOGADO RAISSA REIS DE ALFAIA - (OAB PA20241-A)

Ordem 046
Processo 0806682-39.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Protesto Indevido de Título
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADAILSON BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE ALARICIANE DIAS PEREIRA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE ALDA DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE ANA CARLA DA SILVA E SILVA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - (OAB PR33053)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - (OAB RJ118816-A)
AGRAVADO NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ADVOGADO ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - (OAB PR33053)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - (OAB RJ118816-A)

Ordem 047
Processo 0804879-21.2021.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADELSON JOSE SOARES
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MARGARIDA PAULA FERREIRA AMORIM
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MARIA ASSUNCAO FURTADO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO PANTOJA DA COSTA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS BRAZ AIRES
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MARIA FERREIRA AMORIM
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MARIA MARTA DE SOUZA GONCALVES
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MICHEL COSM REIS DOURADO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MICHELE LIMA SANTOS
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE MOISES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE NESCY SIXTO SANTOS AMARAL
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE ODIL PANTOJA MARQUES
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE ORACIVAM MACEDO DA COSTA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE PATRICIA DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA LOUREIRO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE RAIMUNDA EVANGELISTA MACHADO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE RAPHAEL MARTINS DO NASCIMENTO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE ROSIANE DE SOUZA SAMPAIO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE SIDNEY NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE SIMONE CHAGAS MOURA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE TELMA DE OLIVEIRA GUERRA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE TIAGO BARROS FREITAS
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE VALERIA PRAZERES DE SOUSA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE VANESSA PIMENTEL DOS PRAZERES
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE VICENTE PINHEIRO DA COSTA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE WESLEY ASSUNCAO FURTADO
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE WILLIAN WANDERSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
AGRAVANTE YASMIN NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO ELZA MAROJA KALKMANN - (OAB PA22975-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - (OAB RJ118816-A)
ADVOGADO ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - (OAB PR33053)
AGRAVADO NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - (OAB RJ118816-A)
ADVOGADO ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - (OAB PR33053)

Ordem 048
Processo 0808124-69.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SILVANA SILVA DOS SANTOS NEGRAO
ADVOGADO GABRIEL MOTA DE CARVALHO - (OAB PA23473-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO FABIO FRASATO CAIRES - (OAB SP124809-A)

Ordem 049
Processo 0814759-66.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUCAS KALEL MACIEL SILVA
ADVOGADO DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA - (OAB PA15612-A)
AGRAVADO LARISSA ELAINE SANTOS MACIEL
ADVOGADO DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA - (OAB PA15612-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 050
Processo 0808738-45.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SANTANA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO TIAGO NASSER SEFER - (OAB PA16420-A)
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SEBASTIAO SANTOS BEZERRA
ADVOGADO WENDELL AVIZ DE ASSIS - (OAB PA20987-A)

Ordem 051
Processo 0804153-76.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Evicção ou Vicio Redibitório
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSEANE DA CUNHA LIRA CUNHA
ADVOGADO CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA - (OAB PA15805-A)
AGRAVADO CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA
ADVOGADO CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA - (OAB PA15805-A)

Ordem 052
Processo 0811201-57.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE LEONARDO BINO RAMOS
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO TIAGO RAFAEL XERFAN BENTES - (OAB PA31271-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
AGRAVANTE JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO
ADVOGADO TIAGO RAFAEL XERFAN BENTES - (OAB PA31271-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PEDRO ADOLFO COELHO PORTAL
ADVOGADO BEATRIZ FIGUEIRA NORONHA FONTENELE - (OAB PA26924-A)

Ordem 053
Processo 0819129-88.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE AMAZONIA PLANOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE SALES SANTOS - (OAB PA9752-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FELIPE AZEVEDO MATOS
ADVOGADO DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA013503-A)
ADVOGADO KARITA KAMILA SOARES NORONHA DE CARVALHO - (OAB PA021812)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE FLAVIO FERREIRA MATOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 054
Processo 0816749-92.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fiscalização
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALEXANDRE CARRARO
ADVOGADO ERICK LOPES CAETANO - (OAB MA20020-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE GENIVAL DANTAS
ADVOGADO ROBERTO FERREIRA CAMPOS - (OAB PE15545)
AGRAVADO MARIA LUCIA DA SILVA DANTAS
ADVOGADO ROBERTO FERREIRA CAMPOS - (OAB PE15545)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 055
Processo 0807617-79.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Edição
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE POWERTECH LTDA - ME
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SOMOV S/A
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - (OAB MG71886-A)

Ordem 056
Processo 0806509-83.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fiscalização
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA
ADVOGADO MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13282-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO INVASORES DO IMÓVEL SITUADO NAS PROXIMIDADES DO LAGO JARÁ, ATRÁS DA UFOPA, MUNICÍPIO DO JURUTI/PA
PROCURADOR DILTON REGO TAPAJOS
ADVOGADO DILTON REGO TAPAJOS - (OAB PA8628-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 057
Processo 0817297-20.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO DORALICE VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO FRANCINETE BALIEIRO SOARES - (OAB PA30157)

Ordem 058
Processo 0022889-44.2006.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inventário e Partilha
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE SIMONE SANTANA FERNANDESZ DE BASTOS
ADVOGADO JOSE ALVARO VARELLA - (OAB PA20307-B-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO IEDA SANTANA FERNANDEZ
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ - (OAB PA3163-A)

Ordem 059
Processo 0801739-76.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal null
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE AMANHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
AGRAVANTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONDOMÍNIO VILLE SOLARE
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES - (OAB PA22224-A)

Ordem 060
Processo 0802839-66.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA - (OAB SP246751-A)
PROCURADORIA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
POLO PASSIVO
AGRAVADO MANOEL MARQUES DA SILVA NETO
ADVOGADO CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - (OAB PA19029-A)

Ordem 061
Processo 0804205-77.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE DEGILDETE SALES LACERDA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 062
Processo 0813860-68.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA
ADVOGADO MANOEL DE JESUS SILVA FILHO - (OAB PA7448-A)
ADVOGADO JOSE ALBERTO LIMA MARQUES - (OAB PA36818)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
ADVOGADO ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA24225-A)

Ordem 063
Processo 0818829-29.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Regulamentação de Visitas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA
ADVOGADO MANOEL DE JESUS SILVA FILHO - (OAB PA7448-A)
ADVOGADO MANOEL DE JESUS SILVA NETO - (OAB PA29916-A)
POLO PASSIVO
INTERESSADO ANTONIO LEONIDAS VALENTE JUNIOR
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
ADVOGADO ALFREDO ALVES RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA24225-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 064
Processo 0806550-16.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDSON JUNIOR DO COUTO DIAS
ADVOGADO CAMILA SILVA LAVOR - (OAB PA27828-A)
ADVOGADO ALINE PAMPOLHA TAVARES - (OAB PA23058-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 065
Processo 0806568-37.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO ESTER GOMES DE OLIVEIRA

Ordem 066
Processo 0812174-41.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE DOROTHY DA SILVA DUARTE
ADVOGADO HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO - (OAB PA894-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO NEVES MASSOUD LTDA

Ordem 067
Processo 0819503-07.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CILENE SOUZA DE OLIVEIRA CRUZ

Ordem 068
Processo 0817180-29.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE LARISSA SIQUEIRA RODRIGUES ABDORAL
ADVOGADO MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PATRICK ROBERTO GOMES ABDORAL
ADVOGADO JACQUELINE FERREIRA PASCOAL - (OAB PA22003-A)
ADVOGADO MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR - (OAB PA10778-A)

Ordem 069
Processo 0820193-36.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Serviços Hospitalares
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO P. T. D. O.
AGRAVADO D. D. S. T. D. S.
ADVOGADO IRLAN MENEZES REIS - (OAB PA32820-A)

Ordem 070
Processo 0807783-19.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE PEDRO LUCIO SANTA ROSA DA LUZ
ADVOGADO KAMILA LOBATO BARROSO - (OAB PA30124-A)
ADVOGADO GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO - (OAB PA19216-A)
AGRAVANTE FRANCINETE ATAIDE DA LUZ
ADVOGADO KAMILA LOBATO BARROSO - (OAB PA30124-A)
ADVOGADO GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO - (OAB PA19216-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ARIANA RODRIGUES AZANCOUT
ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
AGRAVADO JOSE MARIA DA CONSOLACAO FEIO FILHO
ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
AGRAVADO FEIO IMOBILIARIA E REPRESENTACOES EIRELI
ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)

Ordem 071
Processo 0805989-55.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MOEMA SILVA CAMPOS
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO MARCIO BEZE - (OAB DF21419-A)
ADVOGADO LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - (OAB DF23567-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem 072
Processo 0805992-10.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARLENE RAMALHO BEZERRA
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO AVANILTON NASCIMENTO TELES - (OAB PA15418-A)
ADVOGADO FABIO DE ARAUJO AMORIM - (OAB PA12380-A)
ADVOGADO GISELLE RODRIGUES CATTANIO - (OAB PA12484-A)
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - (OAB DF21697-A)
ADVOGADO LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - (OAB DF23567-A)
ADVOGADO LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - (OAB PA4670-A)
ADVOGADO MARILIA CABRAL SANCHES - (OAB PA9367-A)
ADVOGADO MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA9281-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO SILVIA BARRA CAMINHA - (OAB DF19873-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem 073
Processo 0816397-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSIMAR FERREIRA LEITAO
ADVOGADO DANIEL ROSA DA SILVA - (OAB PA35762)
AGRAVANTE RAIMUNDA SILVA LEITAO
ADVOGADO DANIEL ROSA DA SILVA - (OAB PA35762)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ROBSON ALVES SANTANA
ADVOGADO CRISTIANE BAIAO SOUSA - (OAB PA36635)
ADVOGADO RICARDO DE ANDRADE FERNANDES - (OAB PA7960-B)
ADVOGADO SELMA VIEIRA DE ANDRADE - (OAB MG49212-A)

Ordem 074
Processo 0805792-08.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Anulação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANTONIO PEDRO SIKORSKI
ADVOGADO RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR - (OAB TO1605-A)
ADVOGADO SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)
AGRAVANTE ROSA MARIA GOMES SPINELLI
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS - (OAB PA8562-A)
ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO - (OAB AM6168-A)
ADVOGADO MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - (OAB PA5865-A)
ADVOGADO JOSEANE DO SOCORRO DE SOUSA AMADOR - (OAB PA11001-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 075
Processo 0800381-42.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE THEO DAS MERCES REGATEIRO
ADVOGADO HUGO LEONARDO PADUA MERCES - (OAB PA17835-A)
AGRAVANTE VANESSA SILVA DAS MERCES
ADVOGADO HUGO LEONARDO PADUA MERCES - (OAB PA17835-A)
AGRAVANTE REANDRO CRISTIAN PACHECO REGATEIRO
ADVOGADO HUGO LEONARDO PADUA MERCES - (OAB PA17835-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 076
Processo 0812686-92.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA IVANETE BARBOSA DO CARMO
ADVOGADO STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES - (OAB PA27102-A)
ADVOGADO JHULLY HELLEN LEMOS VAZ - (OAB PA27178-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
PROCURADOR ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA

Ordem 077
Processo 0807564-69.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO ANTONIO LOBATO PAES NETO - (OAB PA17277-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO C FARIAS CIA
ADVOGADO ANDREY MONTENEGRO DE SA - (OAB PA9138-A)

Ordem 078
Processo 0817404-64.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSE FLAVIO SANTIAGO TAKASHIMA
ADVOGADO MARCELLA NOBRE ALARCAO - (OAB PA30358-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE
ADVOGADO ROMULO SOUSA CARVALHO - (OAB PA30075)

Ordem 079
Processo 0811790-49.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ADRIANO CARDOSO BRABO FILHO
ADVOGADO MURILO AMARAL FEITOSA - (OAB PA16700-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 080
Processo 0802409-17.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeitos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE16983-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JANICE DE SENA GOMES PINHEIRO
ADVOGADO KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA - (OAB PA26355-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 081
Processo 0801435-72.2024.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE CONSORCIO KAPA INOVE E VIA OESTE
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE KAPA CAPITAL LTDA - ME
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVANTE INOVE ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SUPORTE- SERVICOS, OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO - (OAB PA156-A)
ADVOGADO JOSE HUMBERTO DA SILVA JUNIOR - (OAB GO35941-A)
ADVOGADO ANTONIO LUCAS SANTIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS - (OAB PA35941-A)

Ordem 082
Processo 0808650-07.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ISLAN MARTINS RODRIGUES PINTO
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR DE SOUZA BORGES - (OAB PA13650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO IVO ESPINHEIRO PINTO
ADVOGADO JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - (OAB PA9620-A)
AGRAVADO SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO
ADVOGADO JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - (OAB PA9620-A)

Ordem 083
Processo 0812900-83.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
IMPETRANTE AMAZON PIPER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO RUETTE SPICES LTDA.
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)

Ordem 084
Processo 0808982-71.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE P. H. S. D. S.
REPRESENTANTE M. H. S. D. S.
ADVOGADO CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA17031-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. A. D. S.
ADVOGADO MARILIA ALVARES DA SILVA - (OAB PA14404-A)
ADVOGADO CARMINE LOURENCO DEL GAIZO NETTO - (OAB SP207394-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 085
Processo 0814282-14.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE FATIMA MARIA AVILA PARADELA
ADVOGADO JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 086
Processo 0806247-65.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Família
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE CRISTIANE SALGADO DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA - (OAB PA29972-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO HENRIQUE LIMA BUENO
ADVOGADO HILTON CESAR REIS DA SILVA - (OAB PA19684-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 087
Processo 0044322-94.2012.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO SPORTS GARDEN BATISTA CAMPOS SPE 61 LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
APELADO PETRONIO MARANHAO DOS SANTOS LIMA JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9083-A)

Ordem 088
Processo 0027008-67.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fiscalização
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
POLO PASSIVO
APELADO EUGENIA BATISTA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 089
Processo 0035994-10.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
POLO PASSIVO
APELADO KLEBER MIRANDA MEDEIROS
ADVOGADO FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO - (OAB PA11320-A)

Ordem 090
Processo 0820118-35.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Erro Médico
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DIONE CARNEIRO SARAIVA
ADVOGADO MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 091
Processo 0800624-81.2022.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCA RODRIGUES NEVES
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)

Ordem 092
Processo 0800094-03.2019.8.14.0221
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MIGUEL BARROS DA SILVA
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 093
Processo 0800155-71.2020.8.14.0076
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE HILARIO CIDADE CASTRO
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 094
Processo 0800482-48.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE SERGIO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO SERGIO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem 095
Processo 0012863-64.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BRIGIDA BACELAR LIMA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 096
Processo 0850481-34.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO DE SOUZA CAMPOS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 097
Processo 0013121-74.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EUDOXIO LIMA DE ALENCAR
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO EUDOXIO LIMA DE ALENCAR
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 098
Processo 0800274-32.2020.8.14.0076
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BATISTA CAMPOS
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 099
Processo 0012646-21.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO INACIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 100
Processo 0800746-40.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 101
Processo 0821178-43.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EVILASIO BRAGA COELHO
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 102
Processo 0009390-36.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO NAZARE MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)

Ordem 103
Processo 0908173-25.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MAURO ALDO LEMOS DE SOUSA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 104
Processo 0800599-96.2022.8.14.0056
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
APELADO A. L. P. O.
ADVOGADO HIAGO ANDRE FARIAS TEIXEIRA - (OAB PA35105-A)

Ordem 105
Processo 0832692-22.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO ESMAEL MAIA DE SOUZA

Ordem 106
Processo 0761660-98.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO FIBRA SA
ADVOGADO CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - (OAB PA18335-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE RIBAMAR DE MELO

Ordem 107
Processo 0800845-08.2018.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE COIMBRA & SANTIAGO LTDA
ADVOGADO JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - (OAB MA3793-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL
ADVOGADO LEANDRO SILVA MAUES - (OAB PA22452-A)
ADVOGADO AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - (OAB PA20639-A)
ADVOGADO MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)

Ordem 108
Processo 0800769-81.2018.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE COIMBRA & SANTIAGO LTDA
ADVOGADO JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - (OAB MA3793-A)
POLO PASSIVO
APELADO TANIA ISMAEL DE MATTOS
ADVOGADO AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - (OAB PA20639-A)
ADVOGADO LEANDRO SILVA MAUES - (OAB PA22452-A)
ADVOGADO MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)

Ordem 109
Processo 0826452-63.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO KYLVIA KARINE CORREA DA SILVA

Ordem 110
Processo 0041898-74.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE B. F.
APELANTE I. A. F.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO A. A. F.
APELADO B. J. L. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 111
Processo 0002470-68.2013.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE DIEGO MAURICIO SANTA BRIGIDA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS - (OAB CE10883-S)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB PA20599-A)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 112
Processo 0829491-95.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL SALOMAO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO NAPOLIS MORAES DA SILVA - (OAB PA8314-A)
APELANTE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
APELADO MANOEL SALOMAO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO NAPOLIS MORAES DA SILVA - (OAB PA8314-A)

Ordem 113
Processo 0808530-65.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOHNATHAN BRITO FRANCO
ADVOGADO FABRICIA DE ARRUDA BASTOS - (OAB PA20265-A)
ADVOGADO CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES - (OAB PA19672-A)
ADVOGADO FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS - (OAB PA4113-A)
ADVOGADO ELINE DA SILVA MELO ANDRE - (OAB PA215-A)
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
APELADO JOHNATHAN BRITO FRANCO
ADVOGADO CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES - (OAB PA19672-A)
ADVOGADO FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS - (OAB PA4113-A)
ADVOGADO ELINE DA SILVA MELO ANDRE - (OAB PA215-A)
ADVOGADO FABRICIA DE ARRUDA BASTOS - (OAB PA20265-A)

Ordem 114
Processo 0800011-66.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MIRIAN PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
APELADO MIRIAN PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem 115
Processo 0006476-47.2016.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
ADVOGADO MARIA LUCILIA GOMES - (OAB SP84206-A)
POLO PASSIVO
APELADO M J F DA SILVA ME

Ordem 116
Processo 0034952-57.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE YONAH LEDA VIEIRA FIGUEIRA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
ADVOGADO SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)

Ordem 117
Processo 0002656-88.2013.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANA CLAUDIA GUIMARAES MOTA
ADVOGADO CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
POLO PASSIVO
APELADO ARMAZEM PARAIBA (CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTO)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)

Ordem 118
Processo 0899649-39.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADVOGADO HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
ADVOGADO DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
POLO PASSIVO
APELADO PAULO LUCIANO SERRAO SANTOS
ADVOGADO RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - (OAB GO49547-A)

Ordem 119
Processo 0805755-21.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Família
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - (OAB SC8927-A)
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO C. F. G.

Ordem 120
Processo 0803761-19.2023.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO S. N. T.

Ordem 121
Processo 0023021-18.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EDSON NAZARENO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
ADVOGADO JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS - (OAB PA33899-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCARD
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
APELADO C&A MODAS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem 122
Processo 0801064-58.2022.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EUNICE DO SOCORRO DINIZ DO ROSARIO
ADVOGADO CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES - (OAB PA17910-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 123
Processo 0061556-55.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO ADILSON DE SOUSA
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 124
Processo 0801076-65.2022.8.14.0074
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO - (OAB PA22241-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELADO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO - (OAB PA22241-A)

Ordem 125
Processo 0006370-27.2014.8.14.0070
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BONSUCESSO CRED BANC
ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIONILA DO SOCORRO GALVAO FARIAS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 126
Processo 0809933-13.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Equivalência salarial
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCA SILVA DE SOUSA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 127
Processo 0800806-52.2021.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DIVINA AGUIAR DE CARVALHO
ADVOGADO JESSE DE JESUS MOREIRA - (OAB MA21193-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELADO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 128
Processo 0800805-67.2021.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DIVINA AGUIAR DE CARVALHO
ADVOGADO JESSE DE JESUS MOREIRA - (OAB MA21193-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
APELADO MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO - (OAB PA24346-A)
PROCURADORIA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Ordem 129
Processo 0806528-27.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SILVIO SANTOS DO NASCIMENTO

Ordem 130
Processo 0801667-77.2023.8.14.0046
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. D. C. A. L. G.

Ordem 131
Processo 0004712-92.2013.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JSL S/A.
ADVOGADO ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA - (OAB SP210065-A)
ADVOGADO CARLOS GEDIAO HEIDERICH JUNIOR - (OAB SP243174-A)
ADVOGADO FLAVIO LUIZ YARSHELL - (OAB SP88098-A)
APELANTE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
ADVOGADO LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - (OAB SP72973-A)
ADVOGADO GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA - (OAB PA17765-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALRI FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO RAQUEL BARROS PAIVA - (OAB PA18624-A)

Ordem 132
Processo 0800039-18.2020.8.14.0221
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DINAIR DA CRUZ NEGRAO
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 133
Processo 0053584-63.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO
ADVOGADO RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA19047-A)
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB PA17387-A)
APELANTE CARLOS WILIAM DAMASCENO TAVERNARD
APELANTE DURVAL CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE DURVAL PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
APELANTE FABIANO MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO
ADVOGADO JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE FERNANDO CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE GEOFORT FUNDACOES LTDA
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
POLO PASSIVO
APELADO FERNANDO CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO GEOFORT FUNDACOES LTDA
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO CARLOS WILIAM DAMASCENO TAVERNARD
APELADO FABIANO MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO DURVAL CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
APELADO DURVAL PINHEIRO
ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO
ADVOGADO ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB PA17387-A)
ADVOGADO RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA19047-A)
ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO CARLOS WILIAM DAMASCENO TAVERNARD

Ordem 134
Processo 0037373-78.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE M. F. DA S. FRANCO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)
APELANTE CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA
ADVOGADO BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB 14813-A)
ADVOGADO MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - (OAB MG112950-A)
ADVOGADO MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - (OAB MG80828-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA
ADVOGADO MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA - (OAB MG112950-A)
ADVOGADO MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - (OAB MG80828-A)
APELADO M. F. DA S. FRANCO EIRELI
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA9742-A)

Ordem 135
Processo 0021289-75.2012.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VIVO SA
ADVOGADO HENRIQUE DE DAVID - (OAB RS84740-A)
ADVOGADO EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON - (OAB SP214-S)
POLO PASSIVO
APELADO SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA
ADVOGADO SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA013919)

Ordem 136
Processo 0805438-98.2019.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE GUANABARA DE SANTA BRIGIDA
ADVOGADO MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA20854-A)
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 137
Processo 0818269-33.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acessão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS ALBERTO DA SILVA WASSALLY
ADVOGADO RAPHAELA TAVARES DO NASCIMENTO - (OAB PA11262-A)

Ordem 138
Processo 0111579-34.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PAULO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
POLO PASSIVO
APELADO AGENCIA BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)

Ordem 139
Processo 0800241-97.2021.8.14.0014
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE FATIMA ROSA LOPES
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 140
Processo 0800021-79.2023.8.14.0095
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AGAPITO SOARES DE BARROS
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 141
Processo 0800139-60.2020.8.14.0095
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIZARDO DA SILVA PALHA
ADVOGADO PAULO ALBERTO CAMPOS SERRA - (OAB PA26881-A)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO D ASSUNCAO CORDOVIL - (OAB PA26007-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 142
Processo 0805029-09.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO IVAN ALMEIDA DO AMARAL - (OAB BA44706)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
POLO PASSIVO
APELADO ARNALDO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A)

Ordem 143
Processo 0811728-79.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA CELIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 144
Processo 0800020-70.2023.8.14.0103
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ERASMO VENANCIO DIAS
ADVOGADO JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)
ADVOGADO HUDSON IGO DE SOUSA SILVA - (OAB TO9691-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO GILVAN MELO SOUSA - (OAB CE16383-A)
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 145
Processo 0800398-22.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOANA DARC MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 146
Processo 0808834-98.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELANTE MARCIA MAGALHAES LOBATO DE MATTOS
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIA MAGALHAES LOBATO DE MATTOS
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)

Ordem 147
Processo 0010096-81.2018.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELANTE EDILEUZA MOREIRA SALES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDILEUZA MOREIRA SALES
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 148
Processo 0801285-03.2020.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO CARMO PEQUENO CARVALHO
ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A)
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
ADVOGADO RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - (OAB GO29480-A)

Ordem 149
Processo 0802205-17.2019.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exoneração
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE J. R. N. B.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO M. R. B.
ADVOGADO LARISSA LOUZADA DOS SANTOS - (OAB PA26590-A)
ADVOGADO NATALYA FERREIRA MAGNO - (OAB PA23809-A)

Ordem 150
Processo 0821185-06.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO TIAGO VASCONCELOS ALVES - (OAB PA18790-A)
ADVOGADO LUCAS MACOLA CHAVES BASTOS - (OAB PA28550-A)

Ordem 151
Processo 0051900-06.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DANILO BENTES PAIVA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE FRANCINE DE MARIA MACIEL NASCIMENTO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)
APELADO ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)
APELADO LONDRES INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)

Ordem 152
Processo 0028477-51.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB SP228213-A)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
ADVOGADO CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - (OAB PA18736-A)
ADVOGADO LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)
POLO PASSIVO
APELADO SHEILA FERREIRA GOMES
ADVOGADO FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA - (OAB PA13931-A)
ADVOGADO RONALDO DE SIQUEIRA ALVES - (OAB PA13295-A)
ADVOGADO YUN KI LEE - (OAB SP1693-A)

Ordem 153
Processo 0819618-39.2022.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELISEU ALMEIDA GOMES
ADVOGADO LUCIANO GONCALVES COIMBRA DAMAS - (OAB GO62439-A)
ADVOGADO ANA ALICE OLIVEIRA LEMES - (OAB GO56307-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)

Ordem 154
Processo 0830932-43.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONDOMINIO PATIO MARABA
ADVOGADO RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - (OAB RN3572-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 155
Processo 0089840-11.2015.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO J SAFRA S A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
POLO PASSIVO
APELADO ESTEVAM PINHEIRO
ADVOGADO JULLY CLEIA OLIVEIRA MOUTINHO - (OAB AM15249-A)

Ordem 156
Processo 0813170-89.2021.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO F. G. D. F.

Ordem 157
Processo 0818158-22.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS ALMEIDA LAGO

Ordem 158
Processo 0063909-68.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SANDRA TEREZA DOS SANTOS BEZERRA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)

Ordem 159
Processo 0841309-10.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE WRYAN SETUBAL MAUES
ADVOGADO CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA - (OAB PE29889-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 160
Processo 0048674-61.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARLECY SOCORRO DA SILVA PAIVA
ADVOGADO JORGE WILSON SOUZA DA SILVA - (OAB PA10393-A)

Ordem 161
Processo 0038910-51.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED BELEM
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO THIAGO AZEVEDO ROLA - (OAB PA13367-A)
POLO PASSIVO
APELADO TANIA PERPETUA DE OLIVEIRA REIS
APELADO HEZERO REIS ERDMANN
APELADO HEZERO BERGER ERDMANN
ADVOGADO RENATA VILHENA SILVA - (OAB SP147954-A)
ADVOGADO ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB PA17387-A)

Ordem 162
Processo 0089835-51.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ORION INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)
ADVOGADO WALAQ SOUZA DE LIMA - (OAB PA13644-A)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
POLO PASSIVO
APELADO PATRICIA NAOMI MIYAGAWA
ADVOGADO NICANOR MORAES BARBOSA - (OAB PA19492-A)
ADVOGADO DALIANA SUANNE SILVA CASTRO - (OAB PA20234)
APELADO GUILHERME DE OLIVEIRA VILLELA
ADVOGADO NICANOR MORAES BARBOSA - (OAB PA19492-A)
ADVOGADO DALIANA SUANNE SILVA CASTRO - (OAB PA20234)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE ISIS KRISHINA REZENDE SADECK
ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK - (OAB PA9296-A)

Ordem 163
Processo 0006074-77.2019.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO JOSIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem 164
Processo 0013153-79.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DEUZUITA DE MELO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 165
Processo 0012826-37.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 166
Processo 0015105-93.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCINICE SILVA DA CONCEICAO TORRES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
ADVOGADO DIONEI ALCHAAR COSTA - (OAB MA10467-S)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 167
Processo 0004255-43.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CICERO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem 168
Processo 0806421-90.2020.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO MARCIO SANTANA BATISTA - (OAB SP257034-A)
POLO PASSIVO
APELADO JEFFERSON DIEGO CORREA DE JESUS

Ordem 169
Processo 0878375-53.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOISIANI FERREIRA SOUSA
ADVOGADO LUNA LIMA ELMESCANY - (OAB PA27728-A)
ADVOGADO WENDERSON CARLOS PINTO MELO - (OAB PA23664-A)
ADVOGADO ANA RAFAELA AZULAY FARIAS - (OAB PA29566-A)
ADVOGADO LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA26955-A)
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA26443-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO LETICIA DAVID THOME - (OAB PA10270-A)
ADVOGADO ERON CAMPOS SILVA - (OAB PA11362-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 170
Processo 0001127-43.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOANA TOMAZ DA SILVA
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
APELADO MARIA JOANA TOMAZ DA SILVA

Ordem 171
Processo 0009175-90.2018.8.14.0076
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NADIR MORAES LACERDA
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU CONSIGNADO SA
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)

Ordem 172
Processo 0800698-81.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE DA COSTA CUNHA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 173
Processo 0800174-84.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 174
Processo 0800442-41.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE REIS DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO MARIA DE NAZARE REIS DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem 175
Processo 0009620-15.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO CARMO NOBRE SOARES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 176
Processo 0801387-88.2021.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA MADALENA COSTA DOURADO
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 177
Processo 0006692-57.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 178
Processo 0005811-80.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CREUZA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 179
Processo 0015107-63.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FRANCINICE SILVA DA CONCEICAO TORRES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 180
Processo 0820688-89.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Bloqueio de Matrícula
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DAYANE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA - (OAB PA21764-A)
ADVOGADO JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - (OAB PA14045-A)
POLO PASSIVO
APELADO MADRI INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS - (OAB SP332129-A)
ADVOGADO JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA - (OAB SP55160-A)
APELADO LEANDRO SAMPAIO TORRES
ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CORREA - (OAB PA12815-A)
APELADO ADRIANA RODRIGUES GORAYEB
ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CORREA - (OAB PA12815-A)

Ordem 181
Processo 0000681-92.2019.8.14.0048
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Liminar
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARINA DA COSTA E SILVA
ADVOGADO ANNA CAROLINA PARIZOTTO SANTOS - (OAB PA24859-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 182
Processo 0003010-94.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
ADVOGADO SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 183
Processo 0003891-71.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ACRIZIO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 184
Processo 0012709-46.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DEUZUITA DE MELO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 185
Processo 0801191-21.2021.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RIBAMAR PEREIRA
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 186
Processo 0003443-98.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)

Ordem 187
Processo 0005867-16.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO MONTEIRO BORGES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 188
Processo 0800784-52.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL JERONIMO PORTILHO DA COSTA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 189
Processo 0801239-52.2022.8.14.0104
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AURORA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 190
Processo 0801249-33.2021.8.14.0104
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 191
Processo 0801893-49.2022.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA AUGUSTA PINTO DE MESQUITA
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB PA13253-A)
ADVOGADO FABIO MOLEIRO FRANCI - (OAB SP370252-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - (OAB DF29145-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 192
Processo 0011247-50.2001.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro Acidentes do Trabalho
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUCIO BARBOSA ALVES
ADVOGADO MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES - (OAB PA31337-A)
APELANTE CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A)
POLO PASSIVO
APELADO CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL
ADVOGADO RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP115762-A)
APELADO LUCIO BARBOSA ALVES
ADVOGADO MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES - (OAB PA31337-A)

Ordem 193
Processo 0814453-09.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA SANTANA DURANS FREIRE
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 194
Processo 0801033-32.2022.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem 195
Processo 0005432-10.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIPE FARIAS
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 196
Processo 0012988-32.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 197
Processo 0805230-98.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA CAMPOS DE SOUSA
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 198
Processo 0826645-42.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Hipoteca
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE NAZARE MADALENA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE KIELENE KEI COSTA BRYTO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE JULIO CESAR LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE KELLEN CRISTINE SOUTO SILVA DANIN
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE EDUARDO FRAZAO DO COUTO DANIN
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE MARCELO FERREIRA DE ALENCAR
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE VIVIAN FRAGOSO REI MONTEIRO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE ICARO CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - EPP
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE JULIANA AUGUSTA DA CRUZ ADRIAO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE CEZAR AUGUSTO DA CRUZ ADRIAO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE AMAZON REALTORS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELANTE EVANDRO ANTUNES COSTA
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
POLO PASSIVO
APELADO REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO NAZARE MADALENA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO KIELENE KEI COSTA BRYTO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO JULIO CESAR LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO KELLEN CRISTINE SOUTO SILVA DANIN
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO EDUARDO FRAZAO DO COUTO DANIN
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO MARCELO FERREIRA DE ALENCAR
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO VIVIAN FRAGOSO REI MONTEIRO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO ICARO CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - EPP
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO JULIANA AUGUSTA DA CRUZ ADRIAO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO CEZAR AUGUSTO DA CRUZ ADRIAO
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO AMAZON REALTORS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO EVANDRO ANTUNES COSTA
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - (OAB PA15693-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 199
Processo 0800421-71.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LOURIVAL JOSE DE LIMA
ADVOGADO JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - (OAB DF18116-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 200
Processo 0801009-52.2022.8.14.0090
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA MADALENA OLIVEIRA DE MORAES
ADVOGADO RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR - (OAB PA20786-A)
ADVOGADO MARCELO ANGELO DE MACEDO - (OAB PA18298-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU S/A
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 201
Processo 0815155-84.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB PA14559-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 202
Processo 0012808-16.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ODETE SALAZAR BAYMA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO ODETE SALAZAR BAYMA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem 203
Processo 0812332-15.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MARIA MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO FELIPE CINTRA DE PAULA - (OAB SP310440-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 204
Processo 0846958-14.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JHONES PEIXOTO CUNHA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 205
Processo 0802257-17.2019.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE CRISTINA FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
POLO PASSIVO
APELADO CRISTINA FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 206
Processo 0800224-83.2021.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO DE SOUSA
ADVOGADO ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 207
Processo 0801099-21.2020.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL SABINO FREITAS MENDES
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.

Ordem 208
Processo 0854864-94.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BRADESCO SAÚDE S/A
POLO PASSIVO
APELADO RUTH MARIA PIEDADE DE JESUS
ADVOGADO MARILIA SERIQUE DA COSTA - (OAB PA9401-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARA - (OAB PA4336-A)
ADVOGADO FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA23705-A)

Ordem 209
Processo 0807758-82.2019.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA JOSE MACHADO
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)

Ordem 210
Processo 0802316-96.2022.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ARCILENE DA SILVA BARROS
ADVOGADO MARCIO MIRANDA NASSAR - (OAB PA19455-A)
ADVOGADO LUCIANA FLEXA DA SILVA - (OAB PA23662-A)
POLO PASSIVO
APELADO RENATA CORREA VIANA

Ordem 211
Processo 0105104-28.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - (OAB PA29576-A)
ADVOGADO MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)

Ordem 212
Processo 0064559-81.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE OCIMAR DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)
ADVOGADO INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS - (OAB PA6015-A)
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
ADVOGADO THIAGO NOBRE MAIA - (OAB PA20289-A)
ADVOGADO OMAR FARAH FREIRE - (OAB PA20076-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEONARDO PAES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS MAIA DE MELLO PORTO - (OAB 8910-A)
ADVOGADO ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA COSTA - (OAB PA14886-A)
APELADO DIANA PAES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS MAIA DE MELLO PORTO - (OAB 8910-A)
ADVOGADO ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA COSTA - (OAB PA14886-A)

Ordem 213
Processo 0850063-38.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE WENDEL MENEZES DA SILVA
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261)
POLO PASSIVO
APELADO SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADO IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - (OAB PR25814-A)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-A)

Ordem 214
Processo 0800211-40.2023.8.14.0128
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DE NAZARE GATO FARIAS
ADVOGADO AYRTON PEREIRA DOS SANTOS - (OAB PA18494-A)
ADVOGADO JOSINALDO PEREIRA GATO - (OAB PA19469-A)

Ordem 215
Processo 0005934-46.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONCEICAO BARROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 216
Processo 0005369-82.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VITOR BORGES DA SILVA
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 217
Processo 0005038-03.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA SILVERIA SILVA DA FONSECA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 218
Processo 0352304-47.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HARMONICA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO ADNAIDA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL - (OAB PA15610-A)
APELADO SEBASTIAO LICINIO LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL - (OAB PA15610-A)

Ordem 219
Processo 0800059-33.2020.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FELIX DE LIMA FARIAS
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 220
Processo 0814888-92.2019.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO VICENTE ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA - (OAB CE18950-A)

Ordem 221
Processo 0009503-24.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 222
Processo 0800044-28.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DEUZUITA DE MELO
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 223
Processo 0800161-85.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PEDRO LEOPOLDO DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 224
Processo 0005365-45.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE VITOR BORGES DA SILVA
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 225
Processo 0819337-22.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUIZA DE ARAUJO ALMEIDA
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 226
Processo 0800107-56.2020.8.14.0030
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ERMITA DA COSTA CONCEICAO
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 227
Processo 0829366-30.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO CARLOS PEREIRA GOES
ADVOGADO DALIANA SUANNE SILVA CASTRO - (OAB PA20234)
APELANTE ROMA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA - (OAB PA21012-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROMA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA - (OAB PA21012-A)
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO ANTONIO CARLOS PEREIRA GOES
ADVOGADO DALIANA SUANNE SILVA CASTRO - (OAB PA20234)

Ordem 228
Processo 0800392-40.2020.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IRACI DE SOUSA COSTA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 229
Processo 0000701-34.2019.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONCEICAO BARROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Ordem 230
Processo 0005929-24.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE CONCEICAO BARROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONCEICAO BARROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 231
Processo 0005510-04.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GEMINIANO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - (OAB MG91811-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - (OAB MG91811-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELADO GEMINIANO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)

Ordem 232
Processo 0005564-67.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - (OAB MG91811-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE LUZIA RODRIGUES HOLANDA
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUZIA RODRIGUES HOLANDA
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - (OAB MG91811-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 233
Processo 0004648-65.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 234
Processo 0863774-47.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO WHANDERLENE ALVES DOS PASSOS
ADVOGADO WALDEMIR CARVALHO DOS REIS - (OAB PA16147-A)

Ordem 235
Processo 0009261-65.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE JESUS DA CONCEICAO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 236
Processo 0011681-09.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BISPO DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 237
Processo 0801973-72.2020.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE DA SILVA CABRAL
ADVOGADO MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 238
Processo 0801400-04.2018.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
REPRESENTANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO JOSE DA COSTA TOURINHO NETO - (OAB PA20677-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 239
Processo 0848042-21.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO JORGE MOREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 240
Processo 0002773-94.2016.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento Indevido
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEBASTIANA LUZIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO WESLEY RIBEIRO FERREIRA - (OAB PA32185-A)
ADVOGADO RIBAMAR GONCALVES PINHEIRO - (OAB PA20858-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - (OAB PA13158-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 241
Processo 0801369-45.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Adimplemento e Extinção
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO RAQUEL BARROS PAIVA - (OAB PA18624-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO UMBELINA ARAUJO ARAGAO OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A)
ADVOGADO NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 242
Processo 0805245-72.2019.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GERVASIO VIEIRA DE MELLO
ADVOGADO FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
APELADO GERVASIO VIEIRA DE MELLO
ADVOGADO FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)

Ordem 243
Processo 0486632-11.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAISSA CONSUELO GALVAO BERMUDEZ
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
APELANTE HADREY WESLY LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO LARISSA AMARAL ESTEVES - (OAB PA26798-A)
APELADO PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB SP228213-A)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
APELADO ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
APELADO ELO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO LARISSA AMARAL ESTEVES - (OAB PA26798-A)
APELADO PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB SP228213-A)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
APELADO ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Ordem 244
Processo 0004407-91.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MILTON FERREIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)

Ordem 245
Processo 0004176-98.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 246
Processo 0012876-63.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NEMEZIO GOMES COSTA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem 247
Processo 0855297-35.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.
ADVOGADO GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO - (OAB PA14943-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
PROCURADORIA VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
APELANTE VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO - (OAB PA14943-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
POLO PASSIVO
APELADO RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR
ADVOGADO MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)

Ordem 248
Processo 0003898-73.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ERICH SANDRO ALBUQUERQUE IMBIRIBA
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)
APELANTE DANIELA MELO DOS SANTOS PORTO IMBIRIBA
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)
POLO PASSIVO
APELADO META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)
ADVOGADO JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB PA14373-A)
ADVOGADO RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
APELADO CKOM ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)
ADVOGADO RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO - (OAB PA20167-A)
ADVOGADO JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT - (OAB PA14373-A)

Ordem 249
Processo 0013101-83.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ODETE SALAZAR BAYMA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 250
Processo 0800324-04.2020.8.14.0094
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JUSCELINO ALVES DE MORAES
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem 251
Processo 0019637-18.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JONIELSON CALANDRINI RIBEIRO
ADVOGADO JULLY CLEIA OLIVEIRA MOUTINHO - (OAB AM15249-A)
ADVOGADO BIANCA DOS SANTOS - (OAB SC27970-S)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAULEASING S.A.
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 252
Processo 0175329-73.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE E. M. M. PARANHOS SERVICOS - ME
ADVOGADO MARIA CLARA LOUREIRO AGRASSAR - (OAB PA20992-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)

Ordem 253
Processo 0800440-71.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE REIS DA SILVA
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 254
Processo 0007738-57.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)
ADVOGADO SANNY CASTELO BRANCO DE SOUZA - (OAB PA10861-A)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO ANA PAULA ALMEIDA LIMA - (OAB PA13137-B)
ADVOGADO CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)
POLO PASSIVO
APELADO SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO
ADVOGADO RENATA MILENE SILVA PANTOJA - (OAB PA7330-A)
ADVOGADO PETERSON MELO DA CRUZ - (OAB PA18841-A)

Ordem 255
Processo 0842535-50.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GUAMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO FABIO SARUBBI MILEO - (OAB PA15830-A)
ADVOGADO PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR - (OAB PA9348-A)
ADVOGADO TIAGO VASCONCELOS ALVES - (OAB PA18790-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELTON LIMA MARTINS
ADVOGADO ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO - (OAB PA23724-A)

Ordem 256
Processo 0845327-45.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOANA SILVA CARDOSO
ADVOGADO YAGO ROSSINI RODRIGUES FONSECA - (OAB MG181792-A)
ADVOGADO HELBERT DE PAULA RODRIGUES - (OAB MG124343-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO CARLOS GONDIM NEVES BRAGA - (OAB PA14305-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 257
Processo 0801359-37.2019.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GEORGE MIRANDA DE SOUSA
ADVOGADO JOAO DALBERTO DE FARIA - (OAB SP49438-A)
ADVOGADO GIOVANNA VALENTIM COZZA - (OAB SP412625-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - (OAB PA17191-A)
ADVOGADO ALLAN RODRIGUES FERREIRA - (OAB MA7248-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 258
Processo 0831961-31.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - (OAB MG108504-A)
ADVOGADO MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB PA20599-A)
POLO PASSIVO
APELADO L. S. S. DE OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES - (OAB PA8837-A)
APELADO LUCILA SABINO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES - (OAB PA8837-A)

Ordem 259
Processo 0004431-05.2019.8.14.0048
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEBASTIANA SANTA BRIGIDA DE SOUSA
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)

Ordem 260
Processo 0002605-37.2016.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA NELMA DAMASCENO AZEVEDO
ADVOGADO JECIVALDO FREITAS DE ANDRADE - (OAB PA27762-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE RONALDO DIAS CAMPOS - (OAB PA3234-A)

Ordem 261
Processo 0803766-44.2019.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reivindicação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADRIANO RODRIGUES PINTO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO MARINEUZA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO JANECY PEREIRA ALVES - (OAB PA10094-A)
ADVOGADO JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA - (OAB AM10040-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO CARLOS ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS

Ordem 262
Processo 0800088-57.2019.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO FERNANDO LUIZ GONCALVES - (OAB PA20872-A)

Ordem 263
Processo 0041715-16.2009.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE Y WATANABE - ME
ADVOGADO ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - (OAB PA20900-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA5627-A)
PROCURADORIA ALLIANZ SEGUROS S.A.

Ordem 264
Processo 0801675-53.2018.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ALYSSON LOPES DA COSTA - (OAB PA20552-A)
ADVOGADO PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO - (OAB PA10676-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP - ME
ADVOGADO STELLA STEFANY NUNES MENDES - (OAB PA26268-A)
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)

Ordem 265
Processo 0008555-26.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PATRICIA APARECIDA CEZARINO
ADVOGADO RAQUEL BARROS PAIVA - (OAB PA18624-A)
POLO PASSIVO
APELADO FELIPE OLIVEIRA CORREA
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO THAIENE VIEIRA DE ARAUJO - (OAB PA18247-A)
APELADO V & F ENPREENDEDORA & COMERCIO LTDA - EPP

Ordem 266
Processo 0072570-65.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
ADVOGADO ELIETE SANTANA MATOS - (OAB CE10423-A)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO CARLOS ALEIXO VAZ

Ordem 267
Processo 0800145-70.2022.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO C. F. M.

Ordem 268
Processo 0802658-13.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. C. N. D. M.

Ordem 269
Processo 0009367-73.2019.8.14.0048
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
ADVOGADO JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
POLO PASSIVO
APELADO WARLEY ALVES DE JESUS

Ordem 270
Processo 0800122-24.2019.8.14.0074
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Erro Médico
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ENILDO RAMOS DA CONCEICAO - (OAB PA25209-A)
POLO PASSIVO
APELADO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ - (OAB SP177682-A)
ADVOGADO LUCIANA BORGES MANICA - (OAB PA69780-A)
ADVOGADO FERNANDO MENEGAT - (OAB PA58539-A)
APELADO JESSICA SEIBERT DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNA TELES DALTRO - (OAB PA27151-A)
ADVOGADO LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES - (OAB PA27018-A)
APELADO DINÁRIO PEREIRA SEPTIMIO
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS - (OAB PA8947-A)
ADVOGADO RHUAN DE ARAUJO MORAIS - (OAB PA22050-A)

Ordem 271
Processo 0020949-97.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO VANESSA SANTOS LAMARAO - (OAB PA11831-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)

Ordem 272
Processo 0846040-78.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - (OAB SP115665-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CLEDISON SOUZA DA SILVA

Ordem 273
Processo 0000754-11.2010.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS ALBERTO FLORIANO OLIVEIRA

Ordem 274
Processo 0800876-73.2019.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB TO779-S)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO SAULO COUTO FEITOSA

Ordem 275
Processo 0818725-17.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE P. J. COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDO GABRIEL FAZOLLO - (OAB PA7937-A)
ADVOGADO JOSE MARCIAL DE BRITO PINON - (OAB PA7476-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA KOWALSKI FONTANA - (OAB PR44056-A)

Ordem 276
Processo 0024518-38.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SOLAR CONSTRUÇÕES S/S LTDA-ME
ADVOGADO ELIETE DE SOUZA COLARES - (OAB PA3847-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA AUXILIADORA LIMA DA CRUZ
ADVOGADO ROMULO SALDANHA ARAUJO MIRALHA - (OAB PA25599-A)
ADVOGADO DIEGO ANAISSI MOURA MATOS - (OAB PA22250-A)

Ordem 277
Processo 0800075-77.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUIZ CARLOS FERREIRA GALVAO JUNIOR
ADVOGADO CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO - (OAB PA19544-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 278
Processo 0806999-41.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA SERAFIM SILVA NASCIMENTO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - (OAB PA10176-A)
ADVOGADO LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - (OAB PA12202-A)
PROCURADORIA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA

Ordem 279
Processo 0674675-29.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO LISOMAR SAMPAIO DE ANDRADE
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 280
Processo 0840716-15.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PARDAL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
APELANTE FABIO CARLOS TABOSA VINAGRE
ADVOGADO DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS - (OAB PA5109-S)
ADVOGADO EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 281
Processo 0802320-39.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIANA SOUSA SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 282
Processo 0809344-50.2021.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO - (OAB SP104920-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO IVONALDO AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO LORRANNY RIBEIRO ROSA - (OAB PA17725-A)

Ordem 283
Processo 0003950-85.2016.8.14.0100
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELIELSON SILVA SOUSA
ADVOGADO JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA - (OAB PA10431-A)
ADVOGADO KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES - (OAB PA21425-A)
ADVOGADO ANA PAULA BRAGA FERREIRA - (OAB PA20957-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 284
Processo 0011044-97.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE YORK NEWS PET COMERCIO DE ARTIGOS DE ANIMAIS LTDA - ME
ADVOGADO MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO - (OAB PA10577-A)
POLO PASSIVO
APELADO COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
ADVOGADO CLEUZA VIANA DA SILVA - (OAB SC2018700A)
ADVOGADO CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO - (OAB PR33743-A)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA - (OAB PA17245-A)

Ordem 285
Processo 0010169-69.2017.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Multa Cominatória / Astreintes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY - (OAB MG77167-A)
APELANTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CARMEN ARAUJO DE ABREU
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)

Ordem 286
Processo 0829215-59.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO M. A. B. D. S. S.

Ordem 287
Processo 0002404-10.2017.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO - (OAB PA5664-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PANAMERICANO CONSIGNADO
ADVOGADO HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - (OAB PE23798-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 288
Processo 0803317-24.2020.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JARBSON FERNANDES ARAUJO
ADVOGADO JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA - (OAB PA18441-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 289
Processo 0803284-28.2021.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NATAN SIQUEIRA RODRIGUES
ADVOGADO NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)
APELANTE WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS
ADVOGADO RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - (OAB PA31507-A)
ADVOGADO NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)
APELANTE RODRIGO WESLEY SOUSA NETO
ADVOGADO RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - (OAB PA31507-A)
ADVOGADO NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)
APELANTE RAQUEL DA SILVA MAIA
ADVOGADO RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - (OAB PA31507-A)
ADVOGADO NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)
APELANTE DANIEL GIBSOM LAVOR DOS SANTOS
ADVOGADO NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)
ADVOGADO RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - (OAB PA31507-A)
APELANTE TALITA PIMENTEL DA SILVA
ADVOGADO RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS TEIXEIRA - (OAB PA31507-A)
ADVOGADO NATAN SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB PA30459-A)
POLO PASSIVO
APELADO C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP
ADVOGADO LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE - (OAB PA19501-A)
ADVOGADO ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR - (OAB PA22978-A)

Ordem 290
Processo 0841400-71.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO RAYLA OLIVEIRA SANTANA - (OAB SP469137-A)
ADVOGADO ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - (OAB SP155577-A)
POLO PASSIVO
APELADO OFFICE & HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO GABRIELA ARAUJO COHEN - (OAB PA17360-A)

Ordem 291
Processo 0830937-31.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE YOKOYAMA E SERRUYA COMERCIO DE DOCES LTDA
ADVOGADO AMANDA MAIA RAMALHO - (OAB PA23331-A)
ADVOGADO CAIO BRILHANTE GOMES - (OAB PA30524-A)
ADVOGADO JULIA NAHYA SANTA BRIGIDA DE CASTRO - (OAB PA35315-A)
ADVOGADO DALILA SADECK DOS SANTOS MORAES - (OAB PA31122-A)
POLO PASSIVO
APELADO IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO ELIEBER COSTA E SILVA - (OAB GO32401-A)
ADVOGADO MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - (OAB PA146791-A)
APELADO BANCO C6 S.A.
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)

Ordem 292
Processo 0867574-49.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LUIZ AFONSO DUARTE LISBOA
ADVOGADO LETICIA MAYARA DE LIMA JUCA - (OAB PA25813-A)
ADVOGADO FELIPE MATOS DA COSTA - (OAB PA21596-A)
APELANTE ALBANISIA DE SOUZA LISBOA
ADVOGADO LETICIA MAYARA DE LIMA JUCA - (OAB PA25813-A)
ADVOGADO FELIPE MATOS DA COSTA - (OAB PA21596-A)
POLO PASSIVO
APELADO TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 293
Processo 0801264-30.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE E. G. D. C.
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 294
Processo 0848297-13.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEOANE MAGNO BATISTA
ADVOGADO LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES - (OAB PA21955-A)
ADVOGADO NAYANE SADALLA RODRIGUES - (OAB PA20991-A)

Ordem 295
Processo 0823278-39.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SOFIA AIMI DE LEMOS MORAES
ADVOGADO CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA - (OAB PA15805-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 296
Processo 0841583-03.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GABRIELA VASCONCELOS RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO PAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA24658-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 297
Processo 0010041-88.2016.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ZARIAS MARTINS DOS SANTOS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 298
Processo 0800842-27.2021.8.14.0007
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Ambiental
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE NATALINA PEREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 299
Processo 0800805-97.2021.8.14.0007
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Ambiental
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOAO PEREIRA CALDAS
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
APELANTE EDILENA MARIA CHAVES CALDAS
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem 300
Processo 0830938-55.2017.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARILZA DE ARAUJO FREITAS
ADVOGADO CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE - (OAB PA23621-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DE JESUS SOARES SILVA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 301
Processo 0000873-21.2014.8.14.0009
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO GYOVANA TEIXEIRA DANIN - (OAB PA21071-A)
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCIO GIL COSTA RIBEIRO
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem 302
Processo 0828984-71.2017.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Administração de herança
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOELSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA - (OAB PA17907-A)
POLO PASSIVO

Ordem 303
Processo 0009671-61.1997.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE DELTA PUBLICIDADE S A
ADVOGADO JOSE MARIO DA COSTA SILVA - (OAB PA8232-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
PROCURADORIA DELTA PUBLICIDADE S/A
POLO PASSIVO
APELADO JOAQUIM FONSECA NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA - (OAB PA5441-A)

Ordem 304
Processo 0876296-09.2018.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE FABIO SIQUEIRA MUINHOS
ADVOGADO ENOCK DA ROCHA NEGRAO - (OAB PA12363-A)
ADVOGADO FABIO SIQUEIRA MUINHOS - (OAB PA12487-A)
POLO PASSIVO
APELADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)

Ordem 305
Processo 0800707-15.2021.8.14.0007
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dano Ambiental
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JULIEL CORREA DE FREITAS
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem 306
Processo 0016330-92.2017.8.14.0040
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANQUINELIO DE SOUSA VALE
ADVOGADO FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO RODRIGO MATOS ARAUJO - (OAB PA16284-A)

Ordem 307
Processo 0800714-07.2021.8.14.0201
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dever de Informação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ALEX DE CAMPOS PALMEIRA
ADVOGADO RENATO CORREIA DE LIMA - (OAB SP321182-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 308
Processo 0052831-77.2013.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Desconto em folha de pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS DORES PIRES ARAUJO
ADVOGADO VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)

Ordem 309
Processo 0858526-95.2021.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BENEDITA AMELIA DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO ANA GABRIELA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA - (OAB PA31666-A)
ADVOGADO THIAGO DE LUCAS ORTEGA - (OAB PA26660-A)

Ordem 310
Processo 0818713-03.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE URANA HARADA ONO
ADVOGADO PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO - (OAB PA4110-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)

Ordem 311
Processo 0104773-80.2015.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Honorários Advocatícios
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARCELO MARINHO MEIRA MATTOS
ADVOGADO MARCELO MARINHO MEIRA MATTOS - (OAB PA4534-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 312
Processo 0023761-15.2013.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE GAFISA SPE-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO FABRICIO GOMES CRISTINO - (OAB PA19809-A)
POLO PASSIVO
APELADO SHIRLEY CAVALCANTE NASSAR
ADVOGADO ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB PA31186-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO EDUARDO BOULHOSA NASSAR
ADVOGADO ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB PA31186-A)
ADVOGADO CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - (OAB PA18002-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)

Ordem 313
Processo 0800251-93.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITA MARIA DE ARAUJO GOMES
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem 314
Processo 0864468-11.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAQUIM PINHEIRO MARQUES
ADVOGADO WELSON FREITAS CORDEIRO - (OAB PA16178-A)

Ordem 315
Processo 0026884-50.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO CARLOS FONSECA
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
POLO PASSIVO
APELADO MELISSA DE KETLYN PEIXOTO DE AMORIM FERNANDES
ADVOGADO PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA18656-A)

Ordem 316
Processo 0075665-06.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ ORLANDO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA - (OAB PA8593-A)

Ordem 317
Processo 0808957-28.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO LUCIANA GOULART PENTEADO - (OAB SP167884-A)
PROCURADORIA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
POLO PASSIVO
APELADO RAFAEL LUIZ MARTINS VENTIMIGLIA
ADVOGADO JOAO SA - (OAB PA7183-A)
ADVOGADO JOAO DANIEL MACEDO SA - (OAB PA12989-A)
ADVOGADO LUKAS BATISTA SARMANHO - (OAB PA28673-A)

Ordem 318
Processo 0000045-31.2014.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO SOCORRO DE MELO FARIAS
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
APELANTE ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - (OAB MG78403-A)
POLO PASSIVO
APELADO ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - (OAB MG78403-A)
APELADO MARIA DO SOCORRO DE MELO FARIAS
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)

Ordem 319
Processo 0008590-93.2014.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Corretagem
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RAQUEL PRAXEDES OLIVEIRA
ADVOGADO FABRICIO MIRANDA SIZO - (OAB PA10331-A)
APELANTE CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FABRICIO MIRANDA SIZO - (OAB PA10331-A)
POLO PASSIVO
APELADO BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
ADVOGADO BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA - (OAB PA20063-A)

Ordem 320
Processo 0852602-11.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RAIMUNDA CASTRO SAMPAIO
ADVOGADO CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS - (OAB PA12725-A)
APELANTE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
POLO PASSIVO
APELADO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)
ADVOGADO MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
APELADO MARIA RAIMUNDA CASTRO SAMPAIO
ADVOGADO CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS - (OAB PA12725-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 321
Processo 0818593-27.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA HILDA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 322
Processo 0802295-14.2022.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE IRENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 323
Processo 0809542-80.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - (OAB SP247319-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA MARLY DE LOURDES SILVA SANTOS
ADVOGADO JACINTHO JAIRO GRANADO SANTOS JUNIOR - (OAB PA28456-A)
ADVOGADO BRUNA LETICIA FREIRE DE SOUZA - (OAB PA28490-A)
ADVOGADO BRENDA CAROLINE DE SOUZA CORREA - (OAB PA28489-A)

Ordem 324
Processo 0800274-73.2020.8.14.0030
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE JESUS MACHADO MONTEIRO DE MORAES
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 325
Processo 0805326-51.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RAIMUNDA SOUSA FERREIRA ABREU
ADVOGADO LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 326
Processo 0809525-53.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE AMANCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 327
Processo 0800124-11.2020.8.14.0057
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO M. D. N. D. S. G.
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 328
Processo 0800422-54.2021.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE ALVES DE ABREU
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 329
Processo 0802210-28.2022.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ALDA DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.

Ordem 330
Processo 0800356-66.2021.8.14.0096
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)

Ordem 331
Processo 0037924-29.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO ELOISA QUEIROZ ARAUJO - (OAB PA20364-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA LILMA LOPES DE ARAUJO
ADVOGADO FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA - (OAB PA26650-A)

Ordem 332
Processo 0815323-86.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MILTON FERREIRA COSTA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB PA14559-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 333
Processo 0807923-09.2021.8.14.0401
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Casamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE DIONEIDE ANTUNES CHADA BARBOSA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ CARLOS CHADA BARBOSA
ADVOGADO SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR - (OAB PA6987-A)
ADVOGADO INGRID CHADA BARBOSA DE FIGUEIREDO - (OAB PA30584-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 334
Processo 0801537-36.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE IRACI RAMOS DOS PASSOS
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PE21714-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 335
Processo 0800311-36.2020.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO NUNES
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 336
Processo 0800185-14.2019.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BENEDITA RIBEIRO DO AMARAL
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 337
Processo 0800770-73.2022.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO ROMARIO REIS SOUSA - (OAB PA32321-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 338
Processo 0010051-20.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
ADVOGADO SADI BONATTO - (OAB PR10011-A)
POLO PASSIVO
APELADO RODILENE DO SOCORRO BENTES WANZELER DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODOLFO MEIRA ROESSING - (OAB PA12719-A)

Ordem 339
Processo 0848511-33.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOSE DA COSTA BORGES
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - (OAB PA31002-A)
ADVOGADO KLEBER FRANJOTTI DE LIMA - (OAB MS16863-A)

Ordem 340
Processo 0829273-67.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE M. L. T. F.
ADVOGADO BRENDA CABRAL MONTEIRO LEAL - (OAB PA19015-A)
ADVOGADO MARIA JOSE CABRAL CAVALLI - (OAB PA3191-A)
POLO PASSIVO
APELADO F. T. C. D. M.
ADVOGADO ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS - (OAB PA16966-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 341
Processo 0802004-89.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE K. C. D. S.
APELANTE I. C. L. F.
APELANTE É. J. C. L. F.
APELANTE K. C. L. F.
ADVOGADO EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS - (OAB PA27848-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. L. F.
ADVOGADO ANILSON RUSSI - (OAB PA10032-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 342
Processo 0005180-78.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
ADVOGADO RAFAEL BARROSO FONTELLES - (OAB SP119910-A)
POLO PASSIVO
APELADO POMPEU E MARTINS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
ADVOGADO JOSE LUIZ MESSIAS SALES - (OAB PA6150-A)

Ordem 343
Processo 0003074-19.2013.8.14.0074
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADVOGADO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - (OAB PE32786-A)
APELANTE CARTORIO DO 2º OFICIIO ASSUNÇÃO
APELANTE COMETINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA- EPP
ADVOGADO NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI - (OAB PA13620-A)
APELANTE CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO LOJÃO MAGAZINE COMERCIIAL LTDA- ME
ADVOGADO GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI - (OAB PA10284-A)

Ordem 344
Processo 0022777-94.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY - (OAB MG77167-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL CORIOLANO MONTEIRO IMBIRIBA NETO
ADVOGADO JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS - (OAB PA5567-A)

Ordem 345
Processo 0095819-45.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA
ADVOGADO ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - (OAB PA19234-A)
POLO PASSIVO
APELADO RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA
ADVOGADO BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA - (OAB SP299379-A)

Ordem 346
Processo 0026740-13.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE FIBRA - FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA
ADVOGADO CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS - (OAB PA20656-A)
ADVOGADO AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - (OAB PA6467-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARILIA PEREIRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO NILZA MARIA PAES DA CRUZ - (OAB PA4896-A)

Ordem 347
Processo 0016937-69.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BAIAO - (OAB RJ19728-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROSE MARY QUEIROZ DE SOUZA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 348
Processo 0830846-43.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Erro Médico
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA - (OAB PA16724-A)
ADVOGADO ARNALDO ABREU PEREIRA - (OAB PA14512-A)
ADVOGADO STELLA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA17618-A)
ADVOGADO ALEXANDRE SALES SANTOS - (OAB PA9752-A)
ADVOGADO WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ AUGUSTO BRASIL HASS GONCALVES FILHO
ADVOGADO SUYANE MORAES SANTOS - (OAB PA13703-A)

Ordem 349
Processo 0037205-76.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MONICA ALEXANDRA DA COSTA PINTO
ADVOGADO JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA - (OAB PA14848-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 350
Processo 0000882-19.2016.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO TORRES & ASSIS LTDA - ME

Ordem 351
Processo 0005918-15.2019.8.14.0111
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ALVINA PEREIRA MARQUES
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
APELADO ALVINA PEREIRA MARQUES
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)

Ordem 352
Processo 0048762-02.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prescrição e Decadência
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE WU WEI CHENG
APELANTE WU YI CHEN
APELANTE WU KUO PING
ADVOGADO AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A)
POLO PASSIVO
APELADO FELIPE YONG SOARES WU
ADVOGADO MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM - (OAB PA6605-A)
APELADO WU MIN SHUNG
ADVOGADO RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA21505-A)
APELADO ESPOLIO DE WU SHANG WEN
ADVOGADO MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM - (OAB PA6605-A)

Ordem 353
Processo 0803082-91.2019.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE L. C. M. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO S. S. D. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 354
Processo 0807233-30.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE OMEGA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO SERGIO COELHO DA SILVA - (OAB TO87-A)
POLO PASSIVO
APELADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)

Ordem 355
Processo 0000383-15.2019.8.14.0044
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 356
Processo 0800951-53.2017.8.14.0501
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Capitalização e Previdência Privada
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE CARLOS DE OLIVEIRA HERINGER
ADVOGADO MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - (OAB PA15875-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 357
Processo 0001367-62.2010.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compromisso
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE SALIM MOUSSALLEM QUADROS
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
ADVOGADO SEBASTIAO BANDEIRA - (OAB DF62758-B)
ADVOGADO BETHANIA ALVES COUTINHO QUADROS - (OAB PA15610-S)
ADVOGADO WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA - (OAB PA10617-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARINEZ A COIMBRA & CIA LTDA
ADVOGADO VILMA ROSA LEAL DE SOUZA - (OAB PA10289-A)
ADVOGADO BRUNA LORENA COIMBRA COSTA - (OAB PA21861-A)
APELADO MARINEZ ARAUJO COIMBRA
ADVOGADO VILMA ROSA LEAL DE SOUZA - (OAB PA10289-A)
ADVOGADO BRUNA LORENA COIMBRA COSTA - (OAB PA21861-A)

Ordem 358
Processo 0001464-29.2011.8.14.0060
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
POLO PASSIVO
APELADO PAMELA DE QUADROS SOUZA
ADVOGADO LUCIANA MORAES CORDEIRO - (OAB PA016198-A)

Ordem 359
Processo 0005800-82.2014.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - (OAB SP23134-A)
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
POLO PASSIVO
APELADO MILTON FACANHA DA COSTA JUNIOR
ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A)

Ordem 360
Processo 0006752-91.2009.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ANA LOURDES RIBEIRO MEDEIROS
ADVOGADO KARINE MIKI OMURA - (OAB PA18387-A)
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
APELANTE OK CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME
ADVOGADO KARINE MIKI OMURA - (OAB PA18387-A)
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
APELANTE MANOEL AUGUSTO MARQUES LOPES
ADVOGADO KARINE MIKI OMURA - (OAB PA18387-A)
ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
POLO PASSIVO
APELADO PIETRUS GIUSEPPE PINTO DO REGO
ADVOGADO SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO - (OAB PA5537-A)
ADVOGADO RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO - (OAB PA14817-A)
ADVOGADO ADRIANA BANDEIRA PINTO - (OAB PA13755)

Ordem 361
Processo 0007635-67.2011.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Comercial
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE SALES E MARTHA LTDA
ADVOGADO JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA - (OAB PA2248)
POLO PASSIVO
APELADO VIEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO FREDERICO LEITE MATOS COSTA - (OAB RN8473-A)

Ordem 362
Processo 0803665-70.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO MARCIO SANTANA BATISTA - (OAB SP257034-A)
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ ANTONIO CAMPOS FERNANDES
ADVOGADO ANA LUCIA GARCIA MELO - (OAB PA9602-A)

Ordem 363
Processo 0077844-10.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MATHEUS DE SOUSA SIQUEIRA
ADVOGADO LEOGENIO GONCALVES GOMES - (OAB PA2872-A)
APELANTE GRACIANE DE SOUSA SIQUEIRA
ADVOGADO LEOGENIO GONCALVES GOMES - (OAB PA2872-A)
POLO PASSIVO
APELADO GENILSON LUIS OLIVEIRA SIQUEIRA
ADVOGADO MILENE CORREA FERREIRA - (OAB PA17423-A)

Ordem 364
Processo 0800030-05.2021.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ELEUZA JESUS MELO ARAUJO
ADVOGADO NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
ADVOGADO FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 365
Processo 0016496-20.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE GEISA ACACIA TAVARES
ADVOGADO PAULO ANDRE SILVA NASSAR - (OAB PA18299-A)
POLO PASSIVO
APELADO IVO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO KAMILA LOBATO BARROSO - (OAB PA30124-A)
ADVOGADO SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS - (OAB PA24862-A)

Ordem 366
Processo 0803942-90.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO CESAR DA SILVA
ADVOGADO ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - (OAB PA16551-A)
ADVOGADO NEIZON BRITO SOUSA - (OAB PA16879-A)
ADVOGADO VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - (OAB PA11426-A)
APELANTE AURINEIDE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE - (OAB PA14284-S)
ADVOGADO ANDREA SALDANHA SILVA - (OAB PA18519-B)
POLO PASSIVO
APELADO AURINEIDE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO ANDREA SALDANHA SILVA - (OAB PA18519-B)
ADVOGADO CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE - (OAB PA14284-S)
APELADO FRANCISCO CESAR DA SILVA
ADVOGADO NEIZON BRITO SOUSA - (OAB PA16879-A)
ADVOGADO ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA - (OAB PA16551-A)
ADVOGADO VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - (OAB PA11426-A)

Ordem 367
Processo 0803054-56.2023.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ILDA SILVA DE MELO
ADVOGADO FERNANDO GONCALVES FERNANDES - (OAB PA19656-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES - (OAB MG98771-A)
PROCURADORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem 368
Processo 0801600-61.2023.8.14.0063
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOANA MARIA GOULART FARIAS
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
ADVOGADO LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - (OAB PE28490-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 369
Processo 0006515-06.2019.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA DE JESUS CHAVES
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
ADVOGADO RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - (OAB SP392157-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG S A
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 370
Processo 0800198-64.2020.8.14.0025
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE SOARES DA SILVA
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 371
Processo 0800030-62.2020.8.14.0025
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ANTONIA ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 372
Processo 0801499-38.2019.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ROSELIA MARINS CARVALHAES
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - (OAB MG97649-A)
PROCURADORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 373
Processo 0865199-12.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE SOCORRO DE FATIMA VINENTE SILVA COSTA
ADVOGADO FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - (OAB PA29576-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALINA TAVARES DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO VITAL PAULINO COSTA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO ALCY TAVARES DE OLIVEIRA COSTA HELMER
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO ALINE PAULINO COSTA DA CRUZ BARRETO
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO MARCIO PAULINO COSTA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO ARLETTE COSTA MARINHO
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO ARACY OLIVEIRA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO MARCIO FABIO JANSEN COSTA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO MAURO FABRICIO AMARAL COSTA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO ARY TAVARES DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO ALTAIR TAVARES COSTA ALENCAR
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)
APELADO ANILCE TAVARES DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ANA PAULA FONTELES SANTOS - (OAB PA30704-A)
ADVOGADO REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO LIVIAN LORENZ DE MIRANDA - (OAB PA20290-A)

Ordem 374
Processo 0802537-67.2018.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOSÉ RIBAMAR BEZERRA
ADVOGADO JENYKELLEN ROCHA DA SILVA - (OAB PA26603-A)
ADVOGADO ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA - (OAB PA24278-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO EDI JONE OLIVEIRA CASTRO - (OAB PA26997-A)
ADVOGADO HELLEN BEATRIZ BALIEIRO LIMA - (OAB PA24053-A)
ADVOGADO ALARICO MARQUES PEREIRA - (OAB PA26999-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO CARTORIO REGISTRO CIVIL DO TRAIRÃO/PA
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 375
Processo 0001766-12.2011.8.14.0043
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RUBENILDO MUNIZ MONTEIRO
ADVOGADO LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ - (OAB PA16357-A)
APELANTE ALDEILZA SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ - (OAB PA16357-A)
POLO PASSIVO
APELADO VITORIA PARANHOS DE ALMEIDA VEIGA
ADVOGADO CLEICE SARDINHA DE CARVALHO - (OAB PA20508-A)
APELADO ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA - (OAB PA15930-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 376
Processo 0004183-37.2017.8.14.0136
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE LOJA CENTRO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
ADVOGADO QUITERIA SA DOS SANTOS - (OAB PA9707-A)
POLO PASSIVO
APELADO JADSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO VINICIUS FERRAZ LIMA - (OAB PA25636-A)
ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA - (OAB PA20950-S)

Ordem 377
Processo 0006108-52.2019.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE LUIZA BATISTA MOURA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)

Ordem 378
Processo 0081720-70.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE VIRGINIA LIDIA CORREA GAMA CAMARA
ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA - (OAB PA9593-A)
APELANTE JOAO CANDIDO CALANDRINI GAMA FILHO
ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA - (OAB PA9593-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARLOS ERNESTO CORREA DA GAMA
ADVOGADO DILERMANDO OLIVEIRA FILHO - (OAB PA6601-A)

Ordem 379
Processo 0004702-94.2011.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO MARCELINO FREIRES
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
ADVOGADO MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA - (OAB PA11700-A)
POLO PASSIVO
APELADO MADELEINE GEORGETTE ELIZABETH MODESTE
ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)

Ordem 380
Processo 0805267-32.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE HALLISSON JOSÉ MARQUES
ADVOGADO HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUCIENE COELHO GUIMARAES
ADVOGADO ZULEIDE GUEDES SILVA DE CASTRO - (OAB PA15388-A)
ADVOGADO ELIENE HELENA DE MORAIS - (OAB PA15198-A)

Ordem 381
Processo 0005051-49.2010.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Erro Médico
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO MURILLO GUERREIRO SOUZA - (OAB PA20720-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALICE SANTAN DA SILVA
ADVOGADO EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS - (OAB PA12290-A)

Ordem 382
Processo 0005288-87.2013.8.14.0201
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
ADVOGADO GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO - (OAB PA14943-A)
PROCURADORIA VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SIDNEY DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA - (OAB PA17262-A)

Ordem 383
Processo 0020769-47.2014.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.
ADVOGADO FELIPE COLI MALAQUIAS - (OAB MG154865)
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO - (OAB PA14943-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR - (OAB PA14908-A)
PROCURADORIA VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SANDRELY ROCHA CASTRO
APELADO STENIO ROBSON DE MENEZES CASTRO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem 384
Processo 0034323-83.2013.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
ADVOGADO ULLY ARAUJO PINHEIRO - (OAB PA29345-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)

Ordem 385
Processo 0031038-58.2008.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cancelamento de Protesto
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE REEME REPUXACAO E METALURGICA LTDA
ADVOGADO ANSELMO ANTONIO DA SILVA - (OAB SP130706)
POLO PASSIVO
APELADO BELD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP
ADVOGADO LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - (OAB PA5781-A)

Ordem 386
Processo 0028326-22.2013.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELANE MERCIA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - (OAB MA8773-A)
ADVOGADO NEILA MOREIRA COSTA - (OAB PA12669-A)
ADVOGADO ANNE KAROLINNE NUNES MOURA REZENDE - (OAB PA15744-A)
APELADO LUIZ KLEBER LEITE NEVES
ADVOGADO LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - (OAB MA8773-A)
ADVOGADO NEILA MOREIRA COSTA - (OAB PA12669-A)
ADVOGADO ANNE KAROLINNE NUNES MOURA REZENDE - (OAB PA15744-A)

Ordem 387
Processo 0050771-39.2010.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE NORAUTO RENT A CAR LTDA
ADVOGADO ANA VICTORIA MENDES DA COSTA - (OAB PA28626-A)
ADVOGADO FELIPE PINHEIRO CUNHA - (OAB PA26764-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)
POLO PASSIVO
APELADO GREEN BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - (OAB SP241816)
ADVOGADO THIAGO TAGLIAFERRO LOPES - (OAB CE28176-A)

Ordem 388
Processo 0059261-11.2014.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fornecimento de Energia Elétrica
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MANOEL PERICLES GOES RODRIGUES
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 389
Processo 0013786-04.2015.8.14.0008
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Invalidez Permanente
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JONAS BARBOSA DA CRUZ
ADVOGADO ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANO - (OAB PA7402-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO BRUNO MARCOS ALVES - (OAB PA10705-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA
ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA MARTINS - (OAB PA12079-A)
ADVOGADO DENIS MACHADO MELO - (OAB PA10307-A)

Ordem 390
Processo 0006230-79.2014.8.14.0009
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE IVANILDE CABRAL DE SOUZA
ADVOGADO HELLEN THAISE RIBEIRO DA COSTA - (OAB PA012338)
APELANTE SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
POLO PASSIVO
APELADO WEULESON MARTINS CABRAL
ADVOGADO HELLEN THAISE RIBEIRO DA COSTA - (OAB PA012338)
APELADO WILSON JACKSON MARTINS CABRAL
ADVOGADO HELLEN THAISE RIBEIRO DA COSTA - (OAB PA012338)

Ordem 391
Processo 0830346-40.2019.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO CARDOSO
ADVOGADO HYGINO SEBASTIAO AMANAJAS DE OLIVEIRA - (OAB PA6408-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA - (OAB PA15047-A)
ADVOGADO EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - (OAB PA10744-A)
ADVOGADO ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB PA9136-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

Ordem 392
Processo 0014790-43.2017.8.14.0061
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE DORIEDISON DA CRUZ FURTADO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM ADM DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - (OAB PE20397-A)

Ordem 393
Processo 0001904-96.2014.8.14.0067
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE EVILASIO DO CARMO AGUIAR BRAGA
ADVOGADO IGOR PASTANA MOTA - (OAB PA17390-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUCIO MAURO PINHEIRO GAMA
ADVOGADO THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA - (OAB PA17456-A)

Ordem 394
Processo 0841914-19.2020.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO ANA FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB PA36335-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
APELANTE SINTESE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANA FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA - (OAB PA36335-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
POLO PASSIVO
APELADO GABRIEL SILVA CARDOSO
ADVOGADO JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
APELADO KAROLINE MENEZES DA COSTA CARDOSO
ADVOGADO JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)

Ordem 395
Processo 0004041-67.2010.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIRO
ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)
APELANTE NEURIVALDO DUARTE PINHEIRO
ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)
APELANTE NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDNEA NAZARE OLIVEIRA ROZAL PINHEIRO
ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)
APELADO NEURIVALDO DUARTE PINHEIRO
ADVOGADO JURANDIR SEBASTIAO TAVARES SIDRIM - (OAB PA21590-A)
APELADO NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - (OAB PA146791-A)
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - (OAB SP131600-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO TECNADER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
INTERESSADO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
PROCURADORIA TIM S.A

Ordem 396
Processo 0006108-42.2011.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Mútuo
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - (OAB SP126504-A)
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA15674-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO ALESSANDRO BERNARDES PINTO - (OAB PA18326-A)

Ordem 397
Processo 0036817-86.2011.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Mútuo
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANALUIZA TEIXEIRA DE ARAUJO DA COSTA NEGRAES

Ordem 398
Processo 0011692-21.2014.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE KATIA TORRES DA SILVA
APELANTE EDUARDO SOUZA FERREIRA
APELANTE JOSE ALBERTO JUNIOR
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDUARDO SOUZA FERREIRA
ADVOGADO GIAN CARLOS ARAUJO SOARES - (OAB PA19977)

Ordem 399
Processo 0012688-17.2011.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Estabelecimentos de Ensino
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
ADVOGADO ANDRE RODRIGUES PARENTE - (OAB SP15785-A)
ADVOGADO MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA - (OAB CE19976-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - (OAB CE15783-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLAUDIONEI SILVA QUADROS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 400
Processo 0811568-87.2023.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE H. S. D. S. F.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO O. S. F.
APELADO C. S. E S.
APELADO M. D. S. S. E S.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 401
Processo 0800780-29.2021.8.14.0090
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LAIS BAHIA PEREIRA
ADVOGADO AMANDA JESSIKA DE CASTRO PIRES NASCIMENTO - (OAB PA23606-A)
APELANTE FELIPE PEREIRA SERRAO
POLO PASSIVO
APELADO CASSIO DE OLIVEIRA SERRÃO

Ordem 402
Processo 0000304-36.1996.8.14.0046
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Industrial
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE SERRARIA ANAPOLIS LTDA - ME
ADVOGADO ARIANE BORGES CORDEIRO - (OAB PA35187-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 403
Processo 0011992-10.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE VALNICE FERREIRA CAMPOS LODI
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
APELANTE CARLOS TULIO LODI PEDREIRA
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
POLO PASSIVO
APELADO GAFISA S/A.
ADVOGADO RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
APELADO GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - (OAB RJ162574-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)

Ordem 404
Processo 0022917-46.2005.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ASSOCIACAO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -SECAO SINDICAL DO ANDES
ADVOGADO ANA KELLY JANSEN DE AMORIM - (OAB PA6535-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO
ADVOGADO JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - (OAB PA15136-A)
ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA COSTA - (OAB PA15063-A)
ADVOGADO DANIEL LIMA DE SOUZA AGUILAR - (OAB PA14139-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 405
Processo 0039775-50.2008.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE PLATINO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
APELANTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)
ADVOGADO LEONARDO MENDES CRUZ - (OAB BA25711-A)
POLO PASSIVO
APELADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)
APELADO PLATINO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Ordem 406
Processo 0036704-35.2011.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
POLO PASSIVO
APELADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
ADVOGADO EDIELCIO GUILHERME SOBRAL COSTA - (OAB PA16082-A)
ADVOGADO ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)

Ordem 407
Processo 0012224-92.2014.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JUCILEIDE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB PA14538-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 408
Processo 0015200-78.2010.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JADSON GOMES PORTELA
APELANTE JOSE CARLOS SOUSA DE FREITAS
POLO PASSIVO
APELADO JOSE CARLOS SOUSA DE FREITAS
APELADO JADSON GOMES PORTELA

Ordem 409
Processo 0060858-93.2015.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA OI S/A
POLO PASSIVO
APELADO RENAN REIS SOARES
ADVOGADO WEVERTON CARDOSO - (OAB PA13721-A)

Ordem 410
Processo 0027109-36.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MAYARA MONIQUE MORAES DA SILVA
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO SER EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR - (OAB PA20653-A)
APELADO UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR - (OAB PA20653-A)

Ordem 411
Processo 0016532-67.2014.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Estabelecimentos de Ensino
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE KARLA DANIELLY VINHAIS DA LUZ
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)

Ordem 412
Processo 0040045-74.2008.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO SOCORRO FURTADO DA SILVA
ADVOGADO ISRAEL ROCKENBACH - (OAB PR73904-A)
APELADO JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO ISRAEL ROCKENBACH - (OAB PR73904-A)
APELADO JOAQUIM DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO ISRAEL ROCKENBACH - (OAB PR73904-A)
APELADO JOSE ELISIO DE BRITO SILVA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
APELADO ANTONIO DA SILVA CONCEICAO
ADVOGADO ISRAEL ROCKENBACH - (OAB PR73904-A)
APELADO JOAO DE SOUZA NEVES JOAO DE SOUSA NEVES
ADVOGADO ISRAEL ROCKENBACH - (OAB PR73904-A)

Ordem 413
Processo 0000607-37.2010.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BRADESCO AUTO/RE SEGUROS S/A
ADVOGADO OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - (OAB PA3259-A)
ADVOGADO THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA - (OAB PA3574-A)
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - (OAB PA3259-A)
ADVOGADO THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA - (OAB PA3574-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO IVAN OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO MANUELA OLIVEIRA DOS ANJOS - (OAB PA9200-A)

Ordem 414
Processo 0854784-96.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JOSE BARBOSA DA SILVA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
ADVOGADO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - (OAB SP98628-A)

Ordem 415
Processo 0002683-76.2010.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE FRANCINETE CUIMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUANNA TOMAZ DE SOUZA - (OAB PA13099-A)
POLO PASSIVO
APELADO SUEL ANTONIO DOS SANTOS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 416
Processo 0076452-52.2015.8.14.0069
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Sustação de Protesto
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE GILSON FREIRE DE SANTANNA
ADVOGADO RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES - (OAB MA11171-A)
ADVOGADO JOSE SALES ALENCAR DA SILVA - (OAB MA8610-A)
ADVOGADO ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - (OAB PA8290-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALCEMIR DOMINGUES DE CARVALHO
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA VIEIRA - (OAB PA18261-B)
ADVOGADO SAMANTHA SABRINA DE HOLANDA GOMES - (OAB PA20287-A)

Ordem 417
Processo 0542657-44.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Exoneração
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE EDLENE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO FELIX DA SILVA FILHO
ADVOGADO ANTONIO FELIX DA SILVA FILHO - (OAB PA6739-A)

Ordem 418
Processo 0022094-57.2014.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE LUIS MAIA DE FREITAS
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO ARIANA PEREIRA SANTIAGO - (OAB PA25105-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART LANES - (OAB BA977-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO ARIANA PEREIRA SANTIAGO - (OAB PA25105-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART LANES - (OAB BA977-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
APELADO JOSE LUIS MAIA DE FREITAS
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem 419
Processo 0008951-35.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB SP228213-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB SP228213-A)
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
POLO PASSIVO
APELADO CARMEN LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)

Ordem 420
Processo 0005758-85.2017.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO DANIEL GOMES DE SOUSA
ADVOGADO WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA - (OAB PA18255-B)

Ordem 421
Processo 0000716-55.2013.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO - (OAB GO39333-A)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAETANO - (OAB TO3511-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 422
Processo 0053649-58.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE AMANHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
APELANTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA LUCIA TAVARES SOUZA
ADVOGADO IVAN CALDAS MOURA FILHO - (OAB PA5205-A)

Ordem 423
Processo 0761645-32.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO VERA LUCIA DE CARVALHO CUNHA
ADVOGADO LUIZ ALBERTO BARRETO NEPOMUCENO - (OAB PA14357-A)
ADVOGADO CAROLINA SARGES PIMENTEL - (OAB PA28716-A)
APELADO FRANCISCO EDMAR CUNHA
ADVOGADO LUIZ ALBERTO BARRETO NEPOMUCENO - (OAB PA14357-A)
ADVOGADO CAROLINA SARGES PIMENTEL - (OAB PA28716-A)

Ordem 424
Processo 0000747-75.2013.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELANTE ANTONIO PEREIRA DE ALIXANDRIAS
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO PEREIRA DE ALIXANDRIAS
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 425
Processo 0001298-57.2014.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
POLO PASSIVO
APELADO FRANCIELLE DA SILVA QUARESMA
ADVOGADO WALNEY MEDEIROS DE OLIVEIRA - (OAB PA17264-A)

Ordem 426
Processo 0834699-94.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO THAIS DE ARAUJO JUNQUEIRA
ADVOGADO PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS - (OAB PA19063-A)

Ordem 427
Processo 0007098-59.2011.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SERIACO CANTAO SIMOES FILHO
ADVOGADO SIDNEI RODRIGUES - (OAB PA1795)
APELANTE KATYA CRISTINA GOMES FEITOSA SIMOES
ADVOGADO SIDNEI RODRIGUES - (OAB PA1795)
POLO PASSIVO
APELADO CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO ADRIANO PALERMO COELHO - (OAB PA12077-A)

Ordem 428
Processo 0010089-13.2017.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE DE SOUSA ALVES
ADVOGADO DAIANE MORAES LIMA - (OAB GO54738-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
ADVOGADO RICARDO DE SOUSA BARBOZA - (OAB PA12783-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 429
Processo 0048662-81.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo por Denúncia Vazia
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ELIZIO CARVALHO LADISLAU
ADVOGADO JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
APELANTE ALUIZIO CORDEIRO VENTURA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO BATISTA GOES BARROS
ADVOGADO LYGIA AZEVEDO FERREIRA - (OAB PA10578-A)

Ordem 430
Processo 0021478-23.2017.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IZAC COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAMELA APARECIDA WOLFF - (OAB PA22538-A)
ADVOGADO GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO - (OAB PA15476-A)
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA YUMIE LEITAO UMEMURA - (OAB PA14300-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA YUMIE LEITAO UMEMURA - (OAB PA14300-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELADO IZAC COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAMELA APARECIDA WOLFF - (OAB PA22538-A)
ADVOGADO GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO - (OAB PA15476-A)

Ordem 431
Processo 0010809-69.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDA
ADVOGADO EDER MENDONCA DE ABREU - (OAB TO1807-A)
APELANTE REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
POLO PASSIVO
APELADO EDINA MARQUES BARBOZA
ADVOGADO THAIS MEDEIROS BORGES - (OAB PA21566-A)

Ordem 432
Processo 0853593-16.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO CHARLES RODRIGUES ASSUNCAO

Ordem 433
Processo 0009837-02.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA GILDENES NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO CLEILSON MENEZES GUIMARAES - (OAB PA15012-A)

Ordem 434
Processo 0017942-34.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE LILIANE DINIZ PINHEIRO
ADVOGADO CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
APELANTE ANDRE LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
APELADO INFINITY DIVING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO ADRIANO DA CUNHA SILVA - (OAB PA14118-A)

Ordem 435
Processo 0806164-94.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - (OAB ES11703-A)
ADVOGADO RODRIGO FRASSETTO GOES - (OAB PA20953-A)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - (OAB SC8927-A)
POLO PASSIVO
APELADO C. R. D. S. C.

Ordem 436
Processo 0006330-83.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAGIUSA DA SILVA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)

Ordem 437
Processo 0008365-37.2009.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - (OAB PA19254-A)
PROCURADORIA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
POLO PASSIVO
APELADO IVONETE FERRARI MELO PINON

Ordem 438
Processo 0022676-04.2007.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO JUVENCIO UCHOA
ADVOGADO SUZANA CHRISTINA DIAS DA SILVA - (OAB PA1821)
ADVOGADO SIRAIRA SOUZA SILAU - (OAB PA5064-A)
POLO PASSIVO
APELADO FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Ordem 439
Processo 0005473-04.2009.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FANNY SILVA RODRIGUES - (OAB PA13520-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FANNY SILVA RODRIGUES - (OAB PA13520-A)
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 440
Processo 0827890-88.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE GISELY VILAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANNA CAROLINA GONCALVES FREITAS - (OAB PA16723-A)
POLO PASSIVO
APELADO SYNERGY INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
APELADO CITY INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
ADVOGADO ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - (OAB PA15007-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem 441
Processo 0000983-80.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Sucumbência
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ESPERANCA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB SP228213-A)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
POLO PASSIVO
APELADO PAULO SERGIO LEITE DE SOUZA
APELADO MARIA MARGITH ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE - (OAB PA18898-A)

Ordem 442
Processo 0016022-21.1995.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO MARCIO ROBERTO DA SILVA VIEITAS
APELADO OTILIA DO SOCORRO VIEITAS RODRIGUES
APELADO PAULO SERGIO MONTENEGRO VIEITAS
ADVOGADO ERIVELTON FERREIRA BARRETO - (OAB AM5568-A)
ADVOGADO FERNANDO SOUZA WANDERLEY DA SILVA - (OAB RN10224-A)
APELADO ANTONIO ROBERTO MONTENEGRO VIEITAS
APELADO RPM GRAFICA E EDITORA LTDA
APELADO IRMAOS MONTENEGRO LTDA

Ordem 443
Processo 0804948-69.2020.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inadimplemento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO M. D. A. M.
APELADO B. M. D L
ADVOGADO LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 444
Processo 0003786-14.2016.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO JULIANO RICARDO SCHMITT - (OAB SC20875-A)
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - (OAB SP217897-A)
POLO PASSIVO
APELADO SIVAL BARROS CARVALHO
ADVOGADO JULLY CLEIA OLIVEIRA MOUTINHO - (OAB AM15249-A)

Ordem 445
Processo 0821702-45.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO DORIS GOMES PACHECO
ADVOGADO ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO - (OAB PA15790-B)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 446
Processo 0003409-92.2019.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCA IOLANDA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 447
Processo 0800209-44.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO ROSARIO REIS
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem 448
Processo 0106181-09.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO MARIA ZACARIAS COSTA JUNIOR
ADVOGADO BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 449
Processo 0014595-68.2013.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ELISANDRO AMANCIO BRANDAO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - (OAB SC8927-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 450
Processo 0098944-21.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO SUZY BRITO SOUSA - (OAB PA20575-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA NERI CARVALHO DE FARIAS
ADVOGADO MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA - (OAB PA16489-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 451
Processo 0055189-49.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE IZAM NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem 452
Processo 0018475-85.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE YANE AMORAS LIMA
ADVOGADO YANE AMORAS LIMA - (OAB PA28599)
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELANTE IZABEL CRISTINA RAIOL AMORAS
ADVOGADO YANE AMORAS LIMA - (OAB PA28599)
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELANTE YURI AMORAS LIMA
ADVOGADO YANE AMORAS LIMA - (OAB PA28599)
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELANTE OTAVIO DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA
ADVOGADO YANE AMORAS LIMA - (OAB PA28599)
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELANTE CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
ADVOGADO DANILO ANDRADE MAIA - (OAB RS13213-A)
APELANTE MURURE VIAGENS E TURISMO EIRELI
ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
POLO PASSIVO
APELADO CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
APELADO PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS - (OAB PA223800-A)
ADVOGADO RAFAEL VIEIRA RIBEIRO - (OAB SP358973-A)
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA - (OAB PA134719-A)
APELADO MURURE VIAGENS E TURISMO EIRELI
ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA - (OAB PA16286-A)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - (OAB SP117417-A)
APELADO YANE AMORAS LIMA
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELADO IZABEL CRISTINA RAIOL AMORAS
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELADO YURI AMORAS LIMA
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)
APELADO OTAVIO DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA
ADVOGADO MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA - (OAB PA16804-A)

Ordem 453
Processo 0802943-79.2017.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Parental
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE NIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO LUCAS LISBOA DA CONCEICAO
APELADO PAMELA FABIOLA BARRETO LISBOA DA CONCEICAO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 454
Processo 0826858-63.2022.8.14.0401
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BRENDA SUELEN BENTES DO NASCIMENTO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO NEDSON NONATO CHAAR DA SILVA
ADVOGADO BENEDITO MARQUES DA ROCHA - (OAB PA3180-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 455
Processo 0012360-89.2014.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento em Consignação
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE TEREZA DE JESUS SILVA
ADVOGADO EDERSON SOUZA SILVA - (OAB PA19629-A)
ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA - (OAB PA20950-S)
POLO PASSIVO
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO DENISE GOMES DA SILVA - (OAB PA21415-A)
ADVOGADO BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)

Ordem 456
Processo 0000985-22.2007.8.14.0110
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - (OAB SP130124-A)
ADVOGADO CRISTIANO ZAULI DE SOUZA - (OAB MG140795-A)
ADVOGADO WELLKE MARINHO BORGES - (OAB MG98155-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO ETURY BARROS - (OAB PA8642-S)
ADVOGADO SAVANA ALMEIDA VIEIRA - (OAB PA16867-A)
APELADO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ETURY BARROS - (OAB PA8642-S)
ADVOGADO SAVANA ALMEIDA VIEIRA - (OAB PA16867-A)
APELADO M. OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO ETURY BARROS - (OAB PA8642-S)
ADVOGADO SAVANA ALMEIDA VIEIRA - (OAB PA16867-A)

Ordem 457
Processo 0872750-43.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SIND DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO MUNICIPAL BAIAO
ADVOGADO TALES MIRANDA CORREA - (OAB PA6995-A)
APELANTE JOAO JOSE GERALDO ADVOCACIA & CONSULTORIA S/S - EPP
ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO - (OAB PA19677-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA RAIMUNDA DE FARIAS
ADVOGADO HELOISA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE - (OAB PA26057-A)
ADVOGADO MILENA ANICETO FRANCO - (OAB PA24898-E)
ADVOGADO PAULO DA SILVA - (OAB PA21763-A)

Ordem 458
Processo 0800043-77.2020.8.14.0052
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
REPRESENTANTE BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO TIMOTEO TOME DOS SANTOS
ADVOGADO JOSIANE TRINDADE DE LIMA - (OAB PA29532-A)

Ordem 459
Processo 0800014-18.2019.8.14.0034
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE LAURA ANUNCIADA DE SOUZA
ADVOGADO ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA - (OAB PA23022-A)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA - (OAB PA16900-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 460
Processo 0817587-15.2017.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA
ADVOGADO IGOR FONSECA DE MORAES - (OAB PA26113-A)
ADVOGADO FELIPE PRATA MENDES - (OAB PA20099-A)
ADVOGADO YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS - (OAB PA20815-A)
ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A)
POLO PASSIVO
APELADO ALINE NASCIMENTO CAVALEIRO DE MACEDO
ADVOGADO GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO - (OAB PA15450-A)

Ordem 461
Processo 0000375-17.2000.8.14.0040
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO ERNANI DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA - (OAB PA8397-B-A)

Ordem 462
Processo 0800541-78.2021.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELISEU BATISTA ARANTES
ADVOGADO PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB PA14538-A)
ADVOGADO LORRANY MEDRADO DA SILVA - (OAB PA28730-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 463
Processo 0838557-65.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA CLEUCILDA PANTOJA DE LIMA
ADVOGADO LUIZA COSTA CICHOVSKI - (OAB PA28717-A)
ADVOGADO PAULO ANDRE SILVA NASSAR - (OAB PA18299-A)
POLO PASSIVO
APELADO ORION INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
ADVOGADO RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)

Ordem 464
Processo 0000580-79.2008.8.14.0003
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO TRIANGULO
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA - (OAB PR40542-A)
ADVOGADO RANGEL DA SILVA - (OAB PR41305-A)
APELANTE MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA - (OAB PR40542-A)
ADVOGADO RANGEL DA SILVA - (OAB PR41305-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO CARMO DA SILVA
APELADO JHIESSICA MODAS LTDA ME
ADVOGADO ELIEZER CACAU MARTINS - (OAB PA12691-A)
APELADO FRANCISCO FABIO Q. DA SILVA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

Ordem 465
Processo 0808018-21.2022.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE T. D. S. C.
ADVOGADO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - (OAB PA20285-A)
POLO PASSIVO
APELADO J. B.RROS BRAGA
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 466
Processo 0801051-74.2018.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cheque
Sustentação Oral Não
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE AUTO PECAS JK LTDA
ADVOGADO ADAILSON JOSE DE SANTANA - (OAB PA11487-A)
ADVOGADO OSWALDO PERDIGAO DE LIMA NETO - (OAB PA23380-A)
POLO PASSIVO
APELADO PLANTAO RURAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)