TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7808/2024 - Terça-feira, 09 de abril de 2024  

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2024, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, às 9h10, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, Presidente da Seção de Direito Penal, em exercício, declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, com a presença dos Exmos. Srs. Deses. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, Leonam Gondim da Cruz Júnior (participação remota), Pedro Pinheiro Sotero e Alex Pinheiro Centeno (especialmente convocado para compor o quorum de julgamento) e do Exmo. Sr. Juiz Convocado Sérgio Augusto Andrade de Lima, dos Exmos. Srs. Deses. Célia Regina de Lima Pinheiro, José Maria Teixeira do Rosário e Ezilda Pastana Mutran (os três últimos especialmente convocados para compor o quorum de julgamento do feito de nº 03 da pauta), da Exma. Sra. Representante do Ministério Público, Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, e do Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício, Dr. Alexandre Augusto da Fonseca Mendes. Posteriormente, presente o Exmo. Sr. Des. Mairton Marques Carneiro (especialmente convocado para compor o quorum de julgamento). Ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. Vania Fortes Bitar (folga compensatória do plantão criminal), Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (atual Presidente do TJE/PA), José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (atual Corregedor-Geral de Justiça), Rosi Maria Gomes de Farias (viagem institucional), Eva do Amaral Coelho (férias) e Kédima Lyra (folga compensatória do plantão criminal). Após lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, o Exmo. Sr. Des. Presidente, em exercício, deu início aos trabalhos na seguinte ordem:

JULGAMENTOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0812969-81.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
AGRAVANTE: SHIRLINO GRACIANO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: DIOGO COSTA CARVALHO
ADVOGADO: LUCAS SÁ SOUZA
ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS
ADVOGADO: FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA
ADVOGADO: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
ADVOGADO: EDUARDO FALCETE
ADVOGADO: ANTÔNIO AMILTON DIAS AMORIM JÚNIOR - (OAB PA28855-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 14558085, prolatada em 14/06/2023)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
*Suspeição: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
     	      Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
            Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
            Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
            Desembargadora KÉDIMA LYRA
*Convocados: Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
              Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
  Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Obs: Julgamento presidido pela Exma. Desª. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira.
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu, porém, negou provimento ao agravo regimental interposto.

Ordem: 002
Processo: 0800603-39.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: AFRÂNIO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO: ALBERTO ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS - (OAB PA5541-A)
ADVOGADO: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - (OAB MA11426)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Obs: Houve sustentação oral realizada pelo advogado Jimmy Deyglisson Silva de Sousa, o qual, ao ser indagado, solicitou a leitura do relatório.
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.

Ordem: 003
Processo: 0800911-75.2024.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: AGENOR VIEIRA GOMES FILHO
ADVOGADO: ANDREZA REGO BARBOSA RICHART - (OAB PA17409-A)
ADVOGADO: WAGNER AGUIAR DE OIS - (OAB MA15595)
ADVOGADO: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - (OAB TO3788-A)
ADVOGADO: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA - (OAB MA20307-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DOM ELISEU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Obs: Houve sustentação oral realizada pelo advogado Bruno Guilherme da Silva Oliveira, o qual, ao ser indagado, dispensou a leitura do relatório.
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.

Ordem: 004
Processo: 0819879-90.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIAR COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: TIAGO COSTA DE ARAGÃO
ADVOGADO: RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO - (OAB PA26987-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELEM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
Obs: Julgamento presidido pela Exma. Desª. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira.
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.

Ordem: 005
Processo: 0817153-46.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
PACIENTE: JEFSON CORRÊA LOPES
ADVOGADO: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR - (OAB PA7829-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.

Ordem: 006
Processo: 0818938-43.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
PACIENTE: JOSIANE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: LUCAS SOUZA LEITE - (OAB PA28367-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.

Após, não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Sessão às 10h00. Eu, (a) Maria de Nazaré Carvalho Franco), Secretária da Seção de Direito Penal, lavrei a presente ATA, que vai devidamente assinada pela douta Presidência.

Desª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Presidente da Seção de Direito Penal