TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7807/2024 - Segunda-feira, 08 de abril de 2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2024:

Faço público a quem interessar possa que, para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (OUTRAS AÇÕES) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 16 de abril de 2024, às 10:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0815571-11.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BARCARENA (Vara Criminal)
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Revisor(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
REQUERENTE: KLEIDISON DA CRUZ MENEZES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Ordem: 002
Processo: 0801024-29.2024.8.14.0000
Classe Judicial: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Comarca de origem: SANTA MARIA DO PARÁ
Relator(a): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
REQUERENTE: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ (Dr. Luís Fillipe de Godoi Trino)
RÉU: IEUDES ADÃO DE SOUZA
ADVOGADO: MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JÚNIOR - (OAB PA18605-A)
RÉU: HENRIQUE DA SILVA LEMOS
ADVOGADO: CLEBIA DE SOUSA COSTA - (OAB PA13915-A)
ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA MACIEL - (OAB PA28769-A)
ADVOGADO: ELIANE CORRÊA DE MELO FEITOSA - (OAB 26725-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA (Juízo de Direito da Comarca mais próxima)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Ordem: 003
Processo: 0814927-68.2023.8.14.0000
Classe Judicial: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Comarca de origem: OURÉM
Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
REQUERENTE: ANTÔNIO DENILSON BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANA SÁ HIRAKAWA PRESTES - (OAB PA25753-A)
ADVOGADO: CAMILA NOGUEIRA LIMA - (OAB PA19755-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA (Juízo de Direito da Comarca mais próxima)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CLÁUDIO BEZERRA DE MELO

Ordem: 004
Processo: 0818813-75.2023.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Ordem: 005
Processo: 0801017-37.2024.8.14.0000
Classe Judicial: DÚVIDA NÃO MANIFESTADA SOB A FORMA DE CONFLITO
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
SUSCITANTE: Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
SUSCITADO(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR

Ordem: 006
Processo: 0815136-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: ABAETETUBA (Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Revisor(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
REQUERENTE: VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO
ADVOGADO: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). DULCELINDA LOBATO PANTOJA

Ordem: 007
Processo: 0803625-08.2024.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: PRAINHA
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Revisor(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
REQUERENTE: J. P. dos S.
ADVOGADO: ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO - (OAB PA25726-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME

Ordem: 008
Processo: 0802372-82.2024.8.14.0000
Classe Judicial: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Belém(PA), 05 de abril de 2024.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal