TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7801/2024 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 09 DE ABIRL DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processos Pautados

Ordem: 001
Processo: 0806667-02.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: MARLY CARVALHO COSTA
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR - (OAB SP271255-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: ANDRE EDUARDO REGINATTO
ADVOGADO: MARY NADJA MOURA GUALBERTO - (OAB PA8599-A)

Ordem: 002
Processo: 0801099-73.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EDINEI DA SILVA COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA CRUZ LUNA
AGRAVADO: ELINALVA SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0817357-90.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA JOSE DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)

Ordem: 004
Processo: 0800709-98.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Sustação/Alteração de Leilão

Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E.G. RENDEIRO LTDA
ADVOGADO: NESTOR FERREIRA FILHO - (OAB PA8203-A)
ADVOGADO: WALAQ SOUZA DE LIMA - (OAB PA13644-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: NESTOR FERREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E COSULTORIA S/S
ADVOGADO: NESTOR FERREIRA FILHO - (OAB PA8203-A)

Ordem: 005
Processo: 0802202-13.2024.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Sustação/Alteração de Leilão
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PAMPA EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E.G. RENDEIRO LTDA
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO: WALAQ SOUZA DE LIMA - (OAB PA13644-A)

Ordem: 006
Processo: 0805475-39.2020.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: AGRIMARIO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: FLAVIO FONSECA DE AGUIAR - (OAB GO21869)

Ordem: 007
Processo: 0808340-98.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO - (OAB PA12368-A)
ADVOGADO: MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS - (OAB PA14977-A)
ADVOGADO: POLLYANA NASCIMENTO MARTINES - (OAB PA29105-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DUAS MARIAS LTDA - EPP
AGRAVADO: ELENILDO OLIVEIRA SANTOS

Ordem: 008
Processo: 0806195-35.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MAQUIPESA SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A)
ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A)
ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A)
AGRAVANTE: JUSSARA HELENA BARBOSA JORDY
ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A)
ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A)
ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A)
AGRAVANTE: MARX JORDY
ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A)
ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A)
ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO: EDUARDO SILVA GATTI - (OAB SP234531-A)

Ordem: 009
Processo: 0000897-42.2015.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
AGRAVADO: PROJETO HMX 14 PARTICIPACOES LTDA

Ordem: 010
Processo: 0802667-95.2019.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
ADVOGADO: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A)
ADVOGADO: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA20288-A)
ADVOGADO: IGOR FONSECA DE MORAES - (OAB PA26113-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: ROMARIO PAULO LARANJEIRA DE OLIVEIRA

Ordem: 011
Processo: 0815636-06.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA DA GLORIA ROCHA COSTA
ADVOGADO: GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 012
Processo: 0819494-45.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. B. C.
ADVOGADO: MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - (OAB PA5865-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. G. C.
ADVOGADO: DANIELLE CECY CARDOSO SERENI - (OAB 17320-A)
ADVOGADO: RAFAEL MIRANDA PINTO - (OAB PA15134-A)
ADVOGADO: PIETRO MANESCHY GASPARETTO - (OAB PA18916-A)
ADVOGADO: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA14360-A)
ADVOGADO: DIOGO RODRIGUES FERREIRA - (OAB PA13380-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0800120-77.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Moradia
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DONIZETE MARQUES ALVES
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO: HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 014
Processo: 0812337-26.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: INDIRA LIMA RABELO
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 015
Processo: 0801118-79.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: IZIDORO DE SOUZA LIMA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0817419-33.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: C. K. M. N.
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR - (OAB PA9382-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. H. O. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0816286-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão na Posse
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MATOGROSSO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: YAGO OLIVEIRA DE SORDI - (OAB PA21364-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIOCIR JOSE BALESTRERI
AGRAVADO: BEATRIZ CAPPELLARI BALESTRERI
PROCURADOR: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN

Ordem: 018
Processo: 0003303-30.2007.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOHN WEAVER DAVIS JR
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
ADVOGADO: MENILLY LOSS GUERRA - (OAB PA14831-A)
ADVOGADO: EDEN RODRIGO DA SILVA MELO - (OAB PA14683-A)
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAMPOS DE PAZ
ADVOGADO: CARLOS GIOVANI CARVALHO - (OAB PA12570-A)
APELANTE: MANOEL SOARES CONCEICAO CRUZ FILHO
ADVOGADO: CARLOS GIOVANI CARVALHO - (OAB PA12570-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAMPOS DE PAZ
ADVOGADO: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
ADVOGADO: CARLOS GIOVANI CARVALHO - (OAB PA12570-A)
APELADO: MANOEL SOARES CONCEICAO CRUZ FILHO
ADVOGADO: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - (OAB PA13905-A)
ADVOGADO: CARLOS GIOVANI CARVALHO - (OAB PA12570-A)
APELADO: JOHN WEAVER DAVIS JR
ADVOGADO: EDEN RODRIGO DA SILVA MELO - (OAB PA14683-A)
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)
ADVOGADO: MENILLY LOSS GUERRA - (OAB PA14831-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 019
Processo: 0800050-04.2021.8.14.0030
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade do Fornecedor
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LOURIVAL PALHETA FERREIRA
ADVOGADO: JULYANNE DE CASSIA DA SILVA SENA - (OAB PA28331-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)

Ordem: 020
Processo: 0800322-05.2022.8.14.0081
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LEONILA MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE - (OAB SP222815-A)

Ordem: 021
Processo: 0800574-56.2021.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA PINHEIRO DA COSTA
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - (OAB BA16021-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 022
Processo: 0800570-19.2021.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA PINHEIRO DA COSTA
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS
ADVOGADO: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA - (OAB MG165687-A)
ADVOGADO: FELIPE SIMIM COLLARES - (OAB MG112981-A)

Ordem: 023
Processo: 0800026-94.2022.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE SIMA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO - (OAB SP182951-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 024
Processo: 0847953-66.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA
ADVOGADO: NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO - (OAB PA17024-A)
ADVOGADO: LEONARDO DO AMARAL MAROJA - (OAB PA10582-A)
ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES - (OAB PA11902-A)
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELADO: HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA
ADVOGADO: NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO - (OAB PA17024-A)
ADVOGADO: LEONARDO DO AMARAL MAROJA - (OAB PA10582-A)
ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES - (OAB PA11902-A)

Ordem: 025
Processo: 0863696-19.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANDRE LUIZ BOTELHO LEDO
ADVOGADO: DENISE SANTOS SOUZA - (OAB PA15937-A)
POLO PASSIVO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0800314-76.2021.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITO SANTA BRIGIDA
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 027
Processo: 0002067-63.2019.8.14.0144
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA CATARINA DA ROSA SOUSA
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 028
Processo: 0011781-61.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ORNEZINA MAIA DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: ORNEZINA MAIA DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 029
Processo: 0002924-60.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: PAULINA DE JESUS SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0006013-57.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: JOAO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 031
Processo: 0006029-11.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0800667-16.2019.8.14.0003
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: E. A. D. S.
APELANTE: R. L. D. S. N.
ADVOGADO: IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS - (OAB PA29400-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. R. D. S. N.
ADVOGADO: LARYSSA SOUSA SILVA - (OAB PA28838-A)
ADVOGADO: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO - (OAB PA23267-A)
ADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES - (OAB PA13795-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 033
Processo: 0818840-33.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSANE MAUES FONSECA
ADVOGADO: MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
POLO PASSIVO
APELADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - (OAB MA4915-A)

Ordem: 034
Processo: 0800704-88.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSIEL DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 035
Processo: 0008423-25.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CREUZA PEREIRA BARROS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: CREUZA PEREIRA BARROS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem: 036
Processo: 0012653-13.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0800186-98.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO ROSARIO REIS
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 038
Processo: 0808501-56.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE JESUS VERAS DE SOUZA
ADVOGADO: HIKSON ILAI DO NASCIMENTO GOMES - (OAB PA21989-A)
APELANTE: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-A)
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELADO: BANCO BRADESCO SA
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
APELADO: MARIA DE JESUS VERAS DE SOUZA
ADVOGADO: HIKSON ILAI DO NASCIMENTO GOMES - (OAB PA21989-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0815785-13.2022.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ATAIDES FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (OAB MG103082-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 040
Processo: 0800623-96.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAFAEL KANANDO SOUZA DAMASCENA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 041
Processo: 0800135-74.2023.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE REIS DE AVIZ
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: JOSE REIS DE AVIZ
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)

Ordem: 042
Processo: 0006404-12.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: ANTONIA NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0800679-75.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem: 044
Processo: 0005039-85.2018.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
APELANTE: MARIA SILVERIA SILVA DA FONSECA
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA SILVERIA SILVA DA FONSECA
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
APELADO: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0800677-96.2021.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITO ABEL PEREIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 046
Processo: 0843805-75.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: MARCIO SANTANA BATISTA - (OAB SP257034-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: B. S. M. D. N.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 047
Processo: 0011769-47.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ELISON LIMA DO O
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 048
Processo: 0853429-80.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: A PECK DOURADO NETO LTDA
ADVOGADO: ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES - (OAB PA21015-A)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA - (OAB PA14802-A)
ADVOGADO: CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA - (OAB PA14498-A)
ADVOGADO: LUIZ ISMAELINO VALENTE - (OAB PA12867-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
PROCURADORIA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Ordem: 049
Processo: 0008874-50.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE PEREIRA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 050
Processo: 0011401-72.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0009290-12.2019.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ROBERTA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
ADVOGADO: VERONICA CORDEIRO MORAES - (OAB MA20938-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 052
Processo: 0800197-89.2020.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUFINO TORRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)

Ordem: 053
Processo: 0010724-14.1996.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CAIXA SEGURADORA SA
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA E SILVA - (OAB PA9047-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO PINHO DA SILVA
ADVOGADO: ROSILEA PACHECO DA SILVA - (OAB PA11888-A)

Ordem: 054
Processo: 0002727-39.2018.8.14.0032
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: F. P. D. C.
ADVOGADO: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA - (OAB PA8173-A)
POLO PASSIVO
APELADO: P. D. S. D. C.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0809357-20.2022.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: V. M. A.

Ordem: 056
Processo: 0805239-98.2022.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: Y. S. P.

Ordem: 057
Processo: 0002962-09.2017.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA - (OAB PA18392-A)
ADVOGADO: DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CONSTRUSOLO CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO: BRUNO CARVALHO DA CRUZ - (OAB PA24116-A)
ADVOGADO: BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA - (OAB PA93000A)
ADVOGADO: WELBER MAURICIO COSTA MENDES - (OAB PA24114-A)

Ordem: 058
Processo: 0802325-28.2019.8.14.0051
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: DINAIR CORREA DE MIRANDA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA - (OAB PA29495-A)
ADVOGADO: JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES - (OAB PA26028-A)
ADVOGADO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA - (OAB PA16715-A)
ADVOGADO: ROSELMA COELHO SANTANA - (OAB AM6602-A)
ADVOGADO: LIDIA MAURA LOPES DA COSTA - (OAB AM6399-A)
ADVOGADO: EISENHOWER PEREIRA CAMPOS - (OAB AM564-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA - (OAB AM7818-A)
ADVOGADO: RAYANA GABRIELA SILVA DE ARAUJO - (OAB PA27575-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 059
Processo: 0800357-27.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: GIOVANI VIANA DA CUNHA
AGRAVADO/APELANTE: ROZENI CORREA DE QUEIROZ
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 060
Processo: 0800913-29.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: JOEDSON VIEIRA MARTINS
AGRAVADO/APELANTE: MARIA RAIMUNDA ALVES SOUZA
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 061
Processo: 0800354-72.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: EDILSON VIANA DUTRA
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 062
Processo: 0800371-11.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOANIRA DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 063
Processo: 0800845-79.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: OCIMAR DA CONCEICAO MENDES
AGRAVADO/APELANTE: MARINETE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 064
Processo: 0002180-87.2012.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO: PIETRO MANESCHY GASPARETTO - (OAB PA18916-A)
ADVOGADO: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO - (OAB PA14360-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JURUA FLORESTAL LTDA
ADVOGADO: MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)

Ordem: 065
Processo: 0072868-64.2015.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: GEOMINAS GEOLOGIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA10801-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 066
Processo: 0004321-79.2009.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: NORAUTO RENT A CAR LTDA
ADVOGADO: RENATA NONOYAMA NUNES - (OAB PA582-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO: FELIPE BELUSSO - (OAB PA13331-A)

Ordem: 067
Processo: 0800349-50.2021.8.14.0007
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITO ROSA CORREA
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 068
Processo: 0803457-61.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO: DANIEL CIDRAO FROTA - (OAB CE19976-A)
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - (OAB CE15783-A)
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOYCE KELLY GOMES DA CUNHA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 069
Processo: 0041497-12.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
APELANTE: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO: GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO FERREIRA FILHO
ADVOGADO: MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO - (OAB PA24376-A)
ADVOGADO: TAMYRES FERREIRA MONTEIRO - (OAB PA18324-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 070
Processo: 0821567-28.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ABRAHIM DE SOUZA COSTA ALEXANDRE
ADVOGADO: MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO - (OAB PA18510-A)

Ordem: 071
Processo: 0010473-46.2012.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: EDNILSON BLANCO GONCALVES
ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB 211648-A)
ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI - (OAB SP261030-A)

Ordem: 072
Processo: 0001258-17.2010.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Posse
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: TAISE MARTINS FARO
ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELIS - (OAB PA7705-A)
ADVOGADO: FREDERICO SANTOS FERREIRA - (OAB PA16030-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DANILO ROBERT DA SILVA ARAUJO
APELADO: JOCILENE SAMARA ROSA FARO
ADVOGADO: DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS - (OAB PA6180-A)

Ordem: 073
Processo: 0000405-71.1999.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: TEMPONE E MASCARENHAS LTDA
ADVOGADO: CARLUCIO FERREIRA - (OAB PA8612-A)
ADVOGADO: ALEX CRISTIANO GOMES - (OAB PA12871-A)
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
APELADO: TEMPONE E MASCARENHAS LTDA
ADVOGADO: CARLUCIO FERREIRA - (OAB PA8612-A)
ADVOGADO: ALEX CRISTIANO GOMES - (OAB PA12871-A)

Ordem: 074
Processo: 0001984-84.2009.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REVENDEDORA GARANTIA COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA
APELADO: JOAO OLIVEIRA LOUZALDO
ADVOGADO: WANDA RODRIGUES PINGARILHO LAVOR - (OAB PA9829-A)
ADVOGADO: RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES DO CARMO - (OAB PA13019-A)
APELADO: JAILSON REIS DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 075
Processo: 0800483-51.2020.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ALVES & BORGES LTDA
ADVOGADO: THAYNARA FERREIRA DE MELO - (OAB TO10048-A)
ADVOGADO: MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA - (OAB TO6636-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FENIX MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO LTDA

Ordem: 076
Processo: 0000654-80.2015.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA - (OAB SC43367-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: EDWARD BENJAMIM DA SILVA FILHO
ADVOGADO: GILMARA QUADROS GONCALVES - (OAB PA15035-A)
ADVOGADO: RENATO DA SILVA NEVES - (OAB PA12819-A)

Ordem: 077
Processo: 0022239-65.2004.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Vícios Formais da Sentença
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: COOP. HAB. SERV. COND. PROP. ED. BELEM METROPOLITAN - COOMETROPOLITAN
ADVOGADO: KARINE MOURA PINHEIRO - (OAB PA13930-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EMILIA YUMI KIKUCHI
ADVOGADO: JOSE CELIO SANTOS LIMA - (OAB PA6258-A)
ADVOGADO: NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR - (OAB PA014314)

Ordem: 078
Processo: 0016551-83.2008.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RUBILAR FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO: GLACE ARAGAO ALBUQUERQUE - (OAB PA2578)
POLO PASSIVO
APELADO: CLÍNICA RADIOLOGICA DR. DIREITO ALVARES
APELADO: JOSE MARIA ESTRELA ALVARES
ADVOGADO: JOSE LUIS DA SILVA - (OAB PA7072-A)
APELADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO SAO FELIPPE S/C LTDA - ME
ADVOGADO: PEDRO PAULO SILVA MELO - (OAB PA7776-A)
APELADO: ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS
ADVOGADO: ELIAS EDMILSON DA SILVA COSTA - (OAB PA4747-A)

Ordem: 079
Processo: 0004265-55.2018.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Repetição de indébito
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA FATIMA FARIAS DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA: PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA- BANRISUL

Ordem: 080
Processo: 0005986-59.2016.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Letra de Câmbio
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO SERGIO ALVES DE SA
ADVOGADO: CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - (OAB SP181301-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-A)
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)

Ordem: 081
Processo: 0009970-44.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RAFAEL COSTA SILVA
ADVOGADO: DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
ADVOGADO: RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
ADVOGADO: CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)

Ordem: 082
Processo: 0003113-79.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TEREZA DE JESUS SILVA
ADVOGADO: DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
ADVOGADO: CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
ADVOGADO: RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)

Ordem: 083
Processo: 0000685-23.2009.8.14.0035
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: FELIPE BARBOSA PEDROSA - (OAB PA27188-A)
ADVOGADO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - (OAB PA18292-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: TELEGUIA VIRTUAL EDITORA LTDA

Ordem: 084
Processo: 0008287-69.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GILMAR DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
ADVOGADO: CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
ADVOGADO: DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
ADVOGADO: DENISE GOMES DA SILVA - (OAB PA21415-A)

Ordem: 085
Processo: 0016041-96.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO PEDRO SIKORSKI
ADVOGADO: NADIA SILVA NOGUEIRA - (OAB PA28552-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO MATOS ARAUJO - (OAB PA16284-A)

Ordem: 086
Processo: 0010163-04.2007.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CAPITOLINO DA SILVA CARDOSO
APELANTE: IARA MILENA NUNES GONCALVES
APELANTE: MARCIO AUGUSTO GUIMARAES RIBEIRO
ADVOGADO: MAURO SERGIO DO COUTO SILVA - (OAB PA11520-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO DIAS CARDOSO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 087
Processo: 0016220-91.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Usucapião Especial (Constitucional)
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO MAGNO DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ESPÓLIO DE MARIA ANTÔNIA RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 088
Processo: 0054979-27.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Assistência Social
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SERVICE ITORORO EIRELI
ADVOGADO: ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR - (OAB PA10499-A)
ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - (OAB PA4771-A)
ADVOGADO: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - (OAB PA14051-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: DJALMA SILVA JUNIOR - (OAB SP368437-A)
ADVOGADO: REBEKA VILAROUCA PEREIRA E SILVA - (OAB PA26588-A)
ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - (OAB PA18454-A)

Ordem: 089
Processo: 0827261-80.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ALMERINDO PAES MAUES
ADVOGADO: WELLINGTON FARIAS MACHADO - (OAB PA6945-A)
ADVOGADO: RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO - (OAB PA4550-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 090
Processo: 0831024-26.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AGATHA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAFAEL DA COSTA SA
ADVOGADO: CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO - (OAB PA21780-A)

Ordem: 091
Processo: 0018965-15.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CLEBER DE FREITAS SANTANA
ADVOGADO: SERGIO GUIMARAES MARTINS - (OAB PA3442-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO LUCIANO MOREIRA JOAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 092
Processo: 0014223-73.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA - (OAB PA16956-A)
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUNDEL INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
ADVOGADO: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM - (OAB PA5082-A)
ADVOGADO: EMERSON DA SILVA RAMOS - (OAB PA14637-A)
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
ADVOGADO: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM - (OAB PA5082-A)
ADVOGADO: EMERSON DA SILVA RAMOS - (OAB PA14637-A)
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
APELADO: MARIA IEDA RAPOSO DE MOURA
ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)

Ordem: 093
Processo: 0001523-21.2008.8.14.0125
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: J. G. V.
ADVOGADO: ORLANDO RODRIGUES PINTO - (OAB PA13598-A)
POLO PASSIVO
APELADO: Z. V. D. S.
ADVOGADO: JAUDILEIA DE SA CARVALHO - (OAB TO4930-A)

Ordem: 094
Processo: 0019162-71.2016.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO - (OAB RJ19728-A)
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE GERALDO DA SILVA
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)

Ordem: 095
Processo: 0123324-11.2007.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TRANSPORTES MARITUBA LTDA
ADVOGADO: LIVIO SANTOS DA FONSECA - (OAB PA18701-A)
ADVOGADO: ANA PAULA ALMEIDA LIMA - (OAB PA13137-B)
ADVOGADO: MARIO SERGIO PINTO TOSTES - (OAB PA003352)
ADVOGADO: PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES - (OAB PA13995-A)
ADVOGADO: DANIELE MARIA ROQUE ALMEIDA TANAKA - (OAB PA12063-A)
ADVOGADO: DANIEL MAGALHAES LOPES - (OAB PA14376-A)
ADVOGADO: FREDERICO COELHO DE SOUZA - (OAB PA1074-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ROSA LIMA DE AMORIM DIAS
ADVOGADO: ANA CLAUDIA GRAIM MENDONCA - (OAB PA11859-A)
ADVOGADO: JAQUELINE MARIA DALZY COSTA - (OAB PA12333-A)
ADVOGADO: ARLENE MARA DE SOUSA DIAS - (OAB PA9447-A)
ADVOGADO: SILAS SANTOS ANTONIO - (OAB PA8316-A)

Ordem: 096
Processo: 0001322-66.2008.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ABRAAO DOS SANTOS WARISS
ADVOGADO: FABIO BRITO GUIMARAES - (OAB PA15232-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELZA KUROHATA DE BASTOS
APELADO: GERALDO FIDALGO DE BASTOS
ADVOGADO: BRUNO TRINDADE BATISTA - (OAB PA8867-A)

Ordem: 097
Processo: 0803853-33.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Produto Impróprio
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: WISLEY NOE MARQUES CARDOSO
ADVOGADO: GEOVANE OLIVEIRA GOMES - (OAB PA26556-A)
POLO PASSIVO
APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS CARUARU LTDA - EPP
ADVOGADO: WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO - (OAB MG53109-A)

Ordem: 098
Processo: 0012498-52.2016.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS MARQUES COTA
APELANTE: JAIBARA OLIVEIRA COTA
ADVOGADO: LENILSON SOUSA DE ASSIS - (OAB PA8489-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIS JOSE RABELO DE LIMA
ADVOGADO: IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS - (OAB PA19567-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 099
Processo: 0001223-41.2009.8.14.0055
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOAO JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIONE COSTA DE FRANCA - (OAB PA9736-A)

Ordem: 100
Processo: 0004464-35.2009.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EDILSON MOREIRA ALVES
ADVOGADO: EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA - (OAB PA10045-A)
APELANTE: PAULO ROBERTO PAZ BATISTA
ADVOGADO: MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA - (OAB PA3837-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDILSON MOREIRA ALVES
ADVOGADO: EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA - (OAB PA10045-A)
APELADO: PAULO ROBERTO PAZ BATISTA
ADVOGADO: MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA - (OAB PA3837-A)

Ordem: 101
Processo: 0005783-84.1997.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: INEZ DOLORES LOBATO BAPTISTA
ADVOGADO: SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA - (OAB PA4919-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CRED.E SERV.S/A
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA - (OAB PA1076-A)

Ordem: 102
Processo: 0039808-30.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA28520-A)
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SYME REGINA SOUZA QUEIROZ
ADVOGADO: FABIO ROGERIO MOURA - (OAB PA14220-A)
APELADO: NILTON CESAR ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO: FABIO ROGERIO MOURA - (OAB PA14220-A)

Ordem: 103
Processo: 0006892-25.2014.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ERIVAL ALVES DE SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DAS GRACAS VIEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 104
Processo: 0028965-06.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA MADALENA RODRIGUES QUEIROZ
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
APELADO: LEONARDO DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO: PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES - (OAB PA27971-A)
APELADO: CARINA MENDES DO AMARAL
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
APELADO: RAFAELLA ALVES DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES - (OAB PA27971-A)
APELADO: FRANCISCO VELOSO RODRIGUES

Ordem: 105
Processo: 0805311-24.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOELMA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: HUGO LEONARDO FERREIRA LEAL - (OAB MA16608-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 106
Processo: 0137167-09.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA
ADVOGADO: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA - (OAB SP299379-A)
ADVOGADO: RODRIGO NUNES SIMOES - (OAB SP204857-A)
APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB PA297608-A)
APELADO: DELTA PUBLICIDADE S A
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVEIRA - (OAB PA9139-A)
ADVOGADO: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA - (OAB PA30270-A)
PROCURADORIA: DELTA PUBLICIDADE S/A

Ordem: 107
Processo: 0018809-27.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: GILBERTO NAZARE LIMA SOARES
ADVOGADO: JULLY CLEIA OLIVEIRA MOUTINHO - (OAB AM15249-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN - (OAB MS7069-A)
ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI - (OAB MS11513-A)

Ordem: 108
Processo: 0007002-61.2008.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SAO PAULO FERRAGENS E ELETRICA LTDA
ADVOGADO: MATEUS GABRIEL DE LIMA FERNANDES - (OAB PA24999-A)
ADVOGADO: MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - (OAB PA9765-A)
ADVOGADO: JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR - (OAB PA15136-A)
ADVOGADO: CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO - (OAB PA14642-A)

Ordem: 109
Processo: 0002547-09.2012.8.14.0040
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: FRANCIANA BOGEA FURTADO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 110
Processo: 0804658-49.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BERNARDO CATUXO DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLA BEATRIZ PINTO CATUXO BORGES
ADVOGADO: DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIS CLAUDIO MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SUELEN PEREIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA23668-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 111
Processo: 0824056-43.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO ADAO DE SOUZA
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 112
Processo: 0002666-15.2018.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ADALTA BERNARDO DE SOUZA
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 113
Processo: 0807266-57.2022.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GABRIEL SOUSA DE MELO
APELANTE: GERALDO MENDONCA FONSECA
APELANTE: GERLANE TAVARES DA SILVA
APELANTE: GLAUCENIRA MACHADO DA SILVA
APELANTE: GLECINALDO RODRIGUES CABRAL
APELANTE: FRANCISCO TORRES PINTO
APELANTE: GRACILENE RAMOS PANTOJA FARIAS
APELANTE: GRINAURA LIMA BORGES
APELANTE: HELDER TERTO PACHECO
APELANTE: HELILTON PAULO FERREIRA GUEDES
APELANTE: IAGO FELIPELE GOMES MACHADO
APELANTE: IAN FERMINO TENORIO
APELANTE: IDENILDO MORENO DE ANDRADE
APELANTE: IGO CARVALHO DE SOUZA
APELANTE: ILQUIAS DOS SANTOS PACHECO
APELANTE: IOLANDO MORAES PIMENTEL
APELANTE: ISRAEL SOARES TAVARES
APELANTE: IVANETE DA SILVA DOS SANTOS
APELANTE: IVONE GOMES CORREA DOS SANTOS
APELANTE: IZAILDA GUEDES DA SILVA
APELANTE: JANAINA GIL DAVID DE SOUZA
APELANTE: JANETH SILVA DE CASTRO
APELANTE: JANIELI DA COSTA ATAIDE
APELANTE: JAQUELINE RIBEIRO FERREIRA
APELANTE: JENNIFER CAROLINE PEREIRA BARBOSA
APELANTE: JESIANE COSTA DOS SANTOS
APELANTE: JOAB ARAGAO MATOS
APELANTE: JOAO FONSECA MOURAO
APELANTE: JOAO NOGUEIRA ROCHA
APELANTE: JOEL GIL COSTA
APELANTE: JOICIELMA DOS SANTOS CAETANO
APELANTE: JONHN LUCAS DIAS GARCIA
APELANTE: JORCILENE SOUSA DE MELO
APELANTE: JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
APELANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS LIMA
APELANTE: JOSE MARIA LUCAS UCHOA
APELANTE: JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA
APELANTE: JOSE RODRIGUES DE SOUZA
APELANTE: JOSE RODRIGUES LIMA
APELANTE: JOSE VANDERLEI DA SILVA SOARES
APELANTE: JOSERLANDE MARIA QUIXABEIRA
APELANTE: JOSIANE VIANA DA SILVA
APELANTE: JOSIELEN FERNANDES DAS MERCES
APELANTE: JOSIMAR DE SOUZA MATOS
APELANTE: JOSINALDO PIMENTEL BARBOSA
APELANTE: JOSUE DE LIMA FERMINO
APELANTE: JULIANA DE CARVALHO NERES
APELANTE: KARLOS DA SILVA SOUSA
APELANTE: KATIA FERREIRA DE OLIVEIRA
APELANTE: KAYLLANE DAVID LIMA
APELANTE: KELLY DOS SANTOS LOPES
APELANTE: LUCIVAL CARDOSO DOS SANTOS
APELANTE: LUCIRENE LEAL CARNEIRO
APELANTE: LUDIMILA CAMILA FELIX CUNHA
APELANTE: LUIZA FURTADO VILA
APELANTE: LUIZINHO DA FONSECA FERREIRA
APELANTE: KATIANA SILVA SOUZA
APELANTE: KELLY GIL COSTA
APELANTE: KESSYANE DAVID DE LIMA
APELANTE: LAURO WILQUENS NUNES DE SOUSA
APELANTE: LEIDIANE MACHADO DA SILVA
APELANTE: LENILDA SABOIA DA SILVA
APELANTE: LEONARDO RODRIGUES CORREIA
APELANTE: LETICIA DE SOUSA CARDOSO
APELANTE: LINDINEY LACERDA DA SILVA
APELANTE: LUCIDALVA MARTINS FERREIRA
APELANTE: LUCIENE PAULINO DE OLIVEIRA
APELANTE: LUZANIRA NASCIMENTO DA CONCEICAO
APELANTE: MACIONE COSTA DIAS
APELANTE: MADALENA CORREIA DA SILVA
APELANTE: MAEMIN GOMES MACHADO
APELANTE: MAIRA FERREIRA GIL
APELANTE: MAIRLA ALHOS PATRICIO
APELANTE: MANOEL FELIPE DE MOURA NERES
APELANTE: MARCIO DA SILVA PEREIRA
APELANTE: MARCOS GOULART FERREIRA
APELANTE: MARIA BENEDITA ARAGAO GUEDES TAVARES
APELANTE: MARIA BENEDITA CALDEIRA DE ALMEIDA
APELANTE: MARIA BENEDITA MOURA DE SOUZA
APELANTE: MARIA CELIA DA SILVA OLIVEIRA
APELANTE: MARIA CLEIDE CAETANO TEIXEIRA
APELANTE: MARIA CLEONICE ARAUJO SANTOS
APELANTE: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS LUZ
APELANTE: MARIA DANILDE BARBOSA LOBATO
APELANTE: MARIA DAS DORES ASSUNCAO DOS SANTOS
APELANTE: MARIA DAS GRACAS NUNES BARBOSA
APELANTE: MARIA DE NAZARE DE SOUSA DANTAS
APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PENHA DE SOUSA
APELANTE: MARIA ENILA BARBOSA BALIEIRO
APELANTE: MARIA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS
APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
APELANTE: MARIA JOANA DE JESUS DO NASCIMENTO BARBOSA
APELANTE: MARIA KAROLINA ALVES BARBOSA
APELANTE: MARIA RAIMUNDA TORRES PINTO
APELANTE: MARIA RAIMUNDA ACACIO GARCIA
APELANTE: MARIA ROZENI MACEDO DOS SANTOS
APELANTE: MARIA SARLETE DO SOCORRO GOMES MACHADO
APELANTE: MARIA ZELIA SOUSA DA SILVA
APELANTE: MARILEUDE GUERRA BEZERRA
ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA - (OAB PR23204-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NORTE ENERGIA S/A
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 114
Processo: 0803792-46.2020.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: RAPHAEL RODRIGUES NEVES
ADVOGADO: MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM - (OAB PA6605-A)
ADVOGADO: ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS - (OAB PA7051-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JAMILY SILVA SOUZA
ADVOGADO: ANA LUCIA SOUZA BRAGA - (OAB PA7255-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 115
Processo: 0000723-52.2018.8.14.0089
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA SANCHES BRAGA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: ANDRE LOBATO DOS SANTOS
APELADO: MOISES LOBATO DOS SANTOS
APELADO: ANA MARIA LOBATO DOS SANTOS
ADVOGADO: SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA - (OAB PA27152-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: JOAQUIM MORAES FERREIRA
TERCEIRO INTERESSADO: LAURIZA DA SILVA PINHO
TERCEIRO INTERESSADO: EUGÊNICO CASTOR MACHADO

Ordem: 116
Processo: 0060286-30.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nota Promissória
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SIGMA IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS - (OAB PA19675-A)
ADVOGADO: LANA CARLA MENEZES FERNANDES - (OAB PA29293-E)
POLO PASSIVO
APELADO: GEVALDO ALVES GUEDES JUNIOR

Ordem: 117
Processo: 0011097-78.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito Autoral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: IPPC PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO: NEIMARA CELIA ANGELES - (OAB PA67430-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADVOGADO: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB - (OAB PA18949-A)
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA30736-E)

Ordem: 118
Processo: 0802316-31.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CLEIDE MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO: ELIENE HELENA DE MORAIS - (OAB PA15198-A)
APELANTE: KEVEN SOUSA LIMA
ADVOGADO: ELIENE HELENA DE MORAIS - (OAB PA15198-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELTEVANDRO LOPES LIMA
ADVOGADO: RAQUEL BARROS PAIVA - (OAB PA18624-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 119
Processo: 0001005-46.2000.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO: DIEGO LIMA PAULI - (OAB RR858-A)
ADVOGADO: ANA PAULA MOURA GAMA - (OAB BA834-A)
ADVOGADO: BRUNO CESAR BENTES FREITAS - (OAB PA18475-A)
ADVOGADO: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: VILMA HELENA BARROS OHASHI
ADVOGADO: JOELIO ALBERTO DANTAS - (OAB PA8624-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO
ASSISTENTE: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO
ASSISTENTE: BRUNO CESAR BENTES FREITAS
ASSISTENTE: ANA PAULA MOURA GAMA

Ordem: 120
Processo: 0005365-62.2016.8.14.0049
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO SERGIO ALVES DE SA
APELANTE: MARIA LUCIA DA SILVA BRITO
APELANTE: PEDRO SERGIO ALVES DE SA - ME
ADVOGADO: IZABELLA CARVALHO DE MENEZES - (OAB PA14689-A)
ADVOGADO: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - (OAB PA8008-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-A)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - (OAB DF29145-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: ROMULO MELO DE OLIVEIRA - (OAB PA18096-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO PEDRO DA SILVA MACHADO

Ordem: 121
Processo: 0013475-15.2014.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FABIO JORGE MONTEIRO CRUZ
ADVOGADO: ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO - (OAB PA11125-A)
ADVOGADO: ADRIANA OSORIO PIZA - (OAB PA24282-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE WILKER COSTA GOMES
ADVOGADO: GLEYDSON ALVES PONTES - (OAB PA12347-A)

Ordem: 122
Processo: 0001049-75.2006.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Usucapião Extraordinária
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CARLOS ANTONIO BITENCOURT SAMPAIO
ADVOGADO: CARLOS MAIA DE MELLO PORTO - (OAB 8910-A)
ADVOGADO: TASSIA FERNANDES DO VALE - (OAB PA15520-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AFONSO CASIMIRO DE BARROS QUEIROZ
ADVOGADO: MORANE DE OLIVEIRA TAVORA - (OAB PA14993-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO JURIDICO

Ordem: 123
Processo: 0807050-93.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE: ALOISIO ONOFRE DE SOUZA
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELANTE: GRACIETE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALOISIO ONOFRE DE SOUZA
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO: GRACIETE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 124
Processo: 0828343-83.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Bloqueio de Matrícula
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS II
ADVOGADO: LUCIDY MONTEIRO - (OAB PA20648-A)
POLO PASSIVO
APELADO: NALMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Ordem: 125
Processo: 0802297-28.2021.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ITALLO DOS SANTOS MATOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MÁRCIO DA SILVA MATOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 126
Processo: 0819765-63.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO
ADVOGADO: DANILO RIBEIRO ROCHA - (OAB PA20129-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FABIANA LEAO ALENCAR QUEIROZ
ADVOGADO: SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO - (OAB PA23460-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 127
Processo: 0877440-47.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SANT CLAIR PAIXAO ALMEIDA JUNIOR
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: ALESSANDRA BELCHIOR DE MENDONCA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: NÃO DEFINIDO (ACORDO)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 128
Processo: 0003337-05.2011.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: SITIO NOSSA SENHORA DE NAZARE
APELANTE: MARIA DE NAZARE SANTOS DE AZEVEDO
APELANTE: JOSE JOAQUIM VALE DOS SANTOS
APELANTE: SITIO SAO JOSE
APELANTE: CARLOS ALBERTO FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO: BALTAZAR TAVARES SOBRINHO - (OAB PA7815-A)
ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA - (OAB PA7347-A)
ADVOGADO: CHARLES FLANDINEY PINTO DE SOUZA - (OAB PA7248-A)
ADVOGADO: ITALO DA SILVA TAVARES - (OAB PA32078-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GABRIEL DE TAL
APELADO: IRAN DE TAL
APELADO: NEGO DE TAL E OUTROS
APELADO: JANDO DE TAL
ADVOGADO: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA - (OAB PA6326-A)
APELADO: ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOSE CORDEIRO FILHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO: SIGEO
TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO DELMIRO SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ELISA CARDOSO DE OLIVEIRA

Ordem: 129
Processo: 0873234-58.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)

Ordem: 130
Processo: 0877884-51.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA
ADVOGADO: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)
ADVOGADO: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA - (OAB PA24905-A)
ADVOGADO: JULIO MACHADO DOS SANTOS - (OAB PA15330-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA - (OAB PA19588-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EMILLY SAYURI SATO MAGNO
APELADO: CINTYA EMI SATO MAGNO
ADVOGADO: BRENO DE AZEVEDO BARROS - (OAB PA27482-B)
ADVOGADO: HUGO LEONARDO PADUA MERCES - (OAB PA17835-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 131
Processo: 0851813-70.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Expropriação de Bens
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: YANN PORTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCIA GUILHON MARTINS - (OAB PA5237-A)
ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MELO GONCALVES - (OAB PA31928-A)
ADVOGADO: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
ADVOGADO: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI - (OAB PA25318-A)
ADVOGADO: LIS ARRAIS OLIVEIRA - (OAB PA31017-A)
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE ANTONIO NERY PORTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GIOVANNI MESQUITA PANTOJA - (OAB PA12673-A)
ADVOGADO: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE - (OAB PA18898-A)
ADVOGADO: BRUNA PAIVA JASSÉ - (OAB PA22912-A)
ADVOGADO: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA - (OAB PA28405-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 132
Processo: 0720648-07.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ELISA GRANHEN IMBIRIBA GORAYEB
ADVOGADO: DRIELE BASTOS MENDES - (OAB PA20329-A)
APELANTE: K. G. I.
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
ADVOGADO: DRIELE BASTOS MENDES - (OAB PA20329-A)
ADVOGADO: FERNANDA MAUES LOPES - (OAB PA24720-A)
APELANTE: E. S. G. J.
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS - (OAB PA015064-A)
ADVOGADO: CHARLOTTE MARQUES STUDIER - (OAB AP551-A)
ADVOGADO: ALDO ALVES CALDAS JUNIOR
POLO PASSIVO
APELADO: E. S. G. J.
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS - (OAB PA015064-A)
ADVOGADO: CHARLOTTE MARQUES STUDIER - (OAB AP551-A)
APELADO: ELISA GRANHEN IMBIRIBA GORAYEB
ADVOGADO: DRIELE BASTOS MENDES - (OAB PA20329-A)
APELADO: K. G. I.
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
ADVOGADO: FERNANDA MAUES LOPES - (OAB PA24720-A)
ADVOGADO: DRIELE BASTOS MENDES - (OAB PA20329-A)
ADVOGADO: ALDO ALVES CALDAS JUNIOR
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 133
Processo: 0051850-05.2000.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: WENA DE NAZARE DO ROSARIO MARTEL
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
ADVOGADO: LUANNA TOMAZ DE SOUZA - (OAB PA13099-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ENIO GOMES MARTEL
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 134
Processo: 0800035-09.2018.8.14.0105
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EDSON BRITO PERDIGAO
ADVOGADO: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
ADVOGADO: ALLAN FURTADO MENEZES - (OAB PA21925-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA WANUBIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO - (OAB PA24031-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA