TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7801/2024 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DO SEGUINTE FEITO:

ORDEM 001
PROCESSO 0807817-35.2018.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE C. V. B.
ADVOGADO RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR - (OAB PA21726-A)
ADVOGADO FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA - (OAB PA29985-A)
ADVOGADO JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR - (OAB PA15438-A)
APELANTE I. DE S. B.
ADVOGADO ADELVAN OLIVERIO SILVA - (OAB PA15584-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO ANDRESSA VASCONCELOS DEZINCOURT - (OAB PA32529-A)
ADVOGADO JAMES E SILVA MORENO - (OAB PA24229-A)
POLO PASSIVO
APELADO I. DE S. B.
ADVOGADO JAMES E SILVA MORENO - (OAB PA24229-A)
ADVOGADO ANDRESSA VASCONCELOS DEZINCOURT - (OAB PA32529-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO ADELVAN OLIVERIO SILVA - (OAB PA15584-A)
APELADO C. V. B.
ADVOGADO RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR - (OAB PA21726-A)
ADVOGADO JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR - (OAB PA15438-A)
ADVOGADO FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA - (OAB PA29985-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0060509-80.2012.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CHEQUE
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI
ADVOGADO BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL - (OAB PA12998-A)
APELANTE JOSE LUIZ AMORIM DE CARVALHO
ADVOGADO JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO - (OAB PA13691-A)
ADVOGADO GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - (OAB MA11818-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO WALTER COSTA JUNIOR - (OAB PA16275-A)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - (OAB PA14106-A)
ADVOGADO CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO - (OAB PA12571-A)

ORDEM 003
PROCESSO 0666634-73.2016.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO
ADVOGADO LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA - (OAB RJ163989)
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
APELANTE BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA
ADVOGADO LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA - (OAB RJ163989)
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA GONCALVES - (OAB PA25065-A)
POLO PASSIVO
APELADO RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
APELADO JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO MARCIA ARRAIS DE CASTRO LOBO
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO MARIA EMILIA VASQUES DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO ANTONIO CLEMENTINO REZENDE DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO ADRIANA VASQUES REZENDE DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO RENATO RODRIGUES CORREA
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
APELADO INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO RAFAEL BEMERGUY SEFER
ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
ADVOGADO ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR - (OAB PA6324-A)

ORDEM 004
PROCESSO 0800633-61.2021.8.14.0103
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 005
PROCESSO 0800041-71.2021.8.14.0085
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DO SOCORRO PEREIRA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

ORDEM 006
PROCESSO 0801190-71.2019.8.14.0021
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE A. L. DE S.
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
PROCURADORIA BANCO CELETEM