TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. 

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 26 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09h30min, para realização da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário IV deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça. 

PROCESSO(S) PAUTADO(S)

001-PROCESSO 0810148-02.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
APELANTE: KEILA WIRGINIA MALHEIRO VALE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO - (OAB PA20249-A)
APELANTE: DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) 
APELADO: BRUNA JOCIELEN QUEIROZ NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA - (OAB PA8593-A)
APELADO: DANIELLE FRANCO LOPES SANTOS
APELADO: JACQUELINE MOREIRA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A)
APELADO: ALEXANDRE MARTINS BASTOS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
APELADO: KEILA WIRGINIA MALHEIRO VALE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO - (OAB PA20249-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES

002-PROCESSO 0007298-63.2020.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS PAULO NASCIMENTO DA COSTA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB PA26330-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CARLA DANIELE MARINHO SOUZA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO WILLIAMS FEIO RAMOS - (OAB PA25664-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA (JUIZ CONVOCADO)
RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA BITAR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (4ª Ordinária-2024), conforme determinação Exma. Relatora.

003-PROCESSO 0018181-53.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEGREDO DE JUSTIÇA)
APELANTE: RUI LEANDRO DO NASCIMENTO PANTOJA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR - (OAB PA28560-A)
APELANTE: MAWILSON PASCOAL MOREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO NELSON DA SILVA MORAES - (OAB PA16180-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 

Belém (PA), 20 de março de 2024.