TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7789/2024 - Terça-feira, 12 de Março de 2024

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 11/3/2024
Aos onze dias de março do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h09min, aberta a 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, e o Exmo. Procurador de Justiça ROBERTO PEREIRA. Presentes os acadêmicos de direito Gabrielle Viana Daibes (CPF nº 019.871.462-98), Rinaldo Ribeiro de Farias (CPF nº 024.925.112-43), Nayrana Galvão de Souza (CPF nº 018.567.732-05), Alicia Sofia de Paula Alencar (CPF nº 022.066.022-02) e Samara Dione Almeida do Nascimento (CPF nº 007.377.722-43). Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (5ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Desembargador Presidente CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO registrou os falecimentos de: a) Maria Helena Vicente Nascimento, mãe do Excelentíssimo Procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Júnior e sogra da Excelentíssima Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; b) Maura Tavares Bezerra, mãe do Excelentíssimo Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães; c) Jamil Sassim Dahas, irmão da Coordenadora de Cerimonial e Relações Públicas deste Tribunal de Justiça, Nadime Sassim Dahas e d) Tatiana Conduru da Cruz Lima, esposa do Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística deste Tribunal de Justiça, Fábio Djan Oliveira de Lima. Propôs, ainda, o envio de ofício de pesar às famílias enlutadas, sendo acompanhado, à unanimidade, por seus pares
PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0804657-09.2019.8.14.0005
Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Apelante Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogada Marilia Dias Andrade (OAB/PA nº 14.351-A)
Advogada Luana Silva Santos (OAB/PA nº 16.292-A)
Apelado Geiciele de Souza Menezes
Advogado Joao Feliciano Caramuru dos Santos Junior (OAB/PA nº 14.737-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 02
Processo nº 0001224-98.2017.8.14.0005
Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Apelante Oi Movel S.A.
Advogado Eladio Miranda Lima (OAB/RJ nº 86.235-A)
Advogado Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO nº 5.546-A)
Apelado Luana Lima Silva de Oliveira
Advogada Rafaella Lopes Goncalves (OAB/PA nº 21.608-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 03
Processo nº 0827371-16.2017.8.14.0301
Classe Judicial: Apelação Cível
Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Apelante/Apelado Gabriel Alves de Souza Rodrigues
Advogada Jennings Lobato de Brito (OAB/PA nº 25.047-A)
Apelado/Apelante Editora e Distribuidora Educacional S/A
Advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB/MG nº 108.112-A)
Advogada Bruna Lorena Silva de Souza (OAB/PA nº 25.773-A)
Advogada Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG nº 109.730-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 04
Processo nº 0802351-91.2021.8.14.0136
Classe Judicial: Apelação Cível
Relator: Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Apelante Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogada Luana Silva Santos (OAB/PA nº 16.292-A)
Apelado Francynaira Jhule Maciel Alencar
Advogado Joao Paulo da Silveira Marques (OAB/PA nº 16.008-B)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES e Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar parcial provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

Ordem 05
Processo nº 0001244-98.2013.8.14.0015
Classe Judicial Agravo Interno em Apelação Cível
Relatora: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
Agravante/Apelante Maria Terezinha de Magalhaes Xavier
Advogada Aline Takashima (OAB/SP nº 218.389-A)
Agravado/Apelado Banco BMG
Advogado Rodrigo Scopel (OAB/RS nº 40.004-A)
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
Turma Julgadora: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, Desa. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR.
Decisão: A Turma Julgadora, por maioria de votos, conhece do recurso para dar provimento, nos termos do voto da Eminente Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h15, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.