TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7787/2024 - Segunda-feira, 11 de março de 2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2024:

Faço público a quem interessar possa que, para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE (OUTRAS AÇÕES) da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 19 de março de 2024, às 14:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:

Ordem: 001
Processo: 0812852-56.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (2ª Vara do Tribunal do Júri) 
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
REQUERENTE: DEIVISON MONTEIRO MATOS
ADVOGADO: VINÍCIUS LOUREIRO ANSELMÉ - (OAB RJ248536)
ADVOGADO: THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS - (OAB RJ197030)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES

Ordem: 002
Processo: 0819442-49.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes)
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor: Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
REQUERENTE: G. N. da S. M.
ADVOGADO: ALEXANDRE ANDRÉ BRITO REIS - (OAB PA21174-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

Ordem: 003
Processo: 0818018-69.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (1ª Vara do Tribunal do Júri)
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO JARDIM DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: VINÍCIUS SOUSA HESKETH NETO - (OAB PA32202-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

Ordem: 004
Processo: 0809511-22.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (2ª Vara Criminal Distrital)
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
REQUERENTE: ABEL JORGE FREIRE RODRIGUES
ADVOGADO: WADIH BRAZÃO E SILVA - (OAB PA19913-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Ordem: 005
Processo: 0009313-18.2019.8.14.0401
Classe Judicial: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Comarca de origem: BELÉM (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Revisor(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
EMBARGANTE: CARLOS RAFAEL DA SILVA QUINTAL
ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO MACHADO - (OAB PA12756-A)
ADVOGADO: VITOR DE ASSIS VOSS - (OAB PA26038-A)
ADVOGADO: SAULO NAUAR PANTOJA - (OAB PA34195-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 13699255 da E. 1ª Turma de Direito Penal, prolatado em 18/04/2023 e publicado no DJEN em 26/04/2023)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Ordem: 006
Processo: 0800152-48.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: NOVO REPARTIMENTO
Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
REQUERENTE: RENATO REIS MENDONÇA
ADVOGADO: ANA LÚCIA SILVA NASCIMENTO - (OAB DF53396)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). DULCELINDA LOBATO PANTOJA

Ordem: 007
Processo: 0814811-62.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: CAMETÁ (1ª Vara)
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
EMBARGANTE: MARIA RAIMUNDA DE FARIAS DE MELO
ADVOGADO: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - (OAB PA11505-A)
ADVOGADO: LUCAS AMORIM RODRIGUES - (OAB PA30195-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 17305590 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 05/12/2023 e publicado no DJEN em 11/12/2023)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME

Ordem: 008
Processo: 0813080-31.2023.8.14.0000
Classe Judicial: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Comarca de origem: MARITUBA (Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA (Dr. Wagner Soares da Costa)
RÉU: FERDINANDO PATRICK REIS PINTO
ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO - (OAB PA22495-A)
ADVOGADO: ELENIZE DAS MERCÊS MESQUITA - (OAB PA19110-A)
RÉU: EVERTON LUCAS DIAS DA SILVA SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (Def. Púb. Gabriel Montenegro Duarte Pereira)
RÉU: CARLOS ANDRÉ XERFAN DOS SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO - (OAB PA22495-A)
RÉU: ANTÔNIO ROBSON SANTOS DE SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (Def. Púb. Gabriel Montenegro Duarte Pereira)
TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DO CARMO DE ANDRADE FERREIRA
TERCEIRO INTERESSADO: GILMAR DE ANDRADE FERREIRA
ADVOGADO: MARIA CÂNDIDA COSTA FEITOSA - (OAB PA3930-A)
ADVOGADO: ALDENI CORDEIRO DA COSTA - (OAB PA22347-A)
ADVOGADO: DJALMA LEITE FEITOSA FILHO - (OAB PA15670-A)
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO TEIXEIRA SANTOS - (OAB PA7789-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA (Juízo de Direito da Comarca próxima)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). DULCELINDA LOBATO PANTOJA

Ordem: 009
Processo: 0807729-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: BELÉM (3ª Vara do Tribunal do Júri)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
EMBARGANTE: THIAGO CARDOSO MARTINS
ADVOGADO: STEPHANIE CORRÊA DA SILVA PRADO - (OAB RJ225290)
ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA - (OAB RJ197129)
ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JÚNIOR - (OAB RJ207759)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 17571672 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 19/12/2023 e publicado no DJEN em 10/01/2024)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES

Ordem: 010
Processo: 0811293-64.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: ANANINDEUA (Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes)
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
EMBARGANTE: A. da S. S.
ADVOGADO: OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO - (OAB PA25332-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 17223832 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 28/11/2023)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

Ordem: 011
Processo: 0814203-64.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: ABAETETUBA (Vara Criminal)
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Revisor(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
REQUERENTE: D. F. da S.
ADVOGADO: HAROLDO JÚNIOR DA ROCHA SOARES - (OAB PA36779-A)
ADVOGADO: IVONALDO CASCAES LOPES JÚNIOR - (OAB PA20193-A)
ADVOGADO: ALEX VIANA DO NASCIMENTO - (OAB PA33657-A)
ADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - (OAB PA11418-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CLÁUDIO BEZERRA DE MELO

Ordem: 012
Processo: 0818567-79.2023.8.14.0000
Classe Judicial: REVISÃO CRIMINAL
Comarca de origem: ANANINDEUA (Vara do Tribunal do Júri)
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Revisor(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
REQUERENTE: MOISANIEL LOPES BARBOSA
ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO - (OAB PA22495-A)
REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CLÁUDIO BEZERRA DE MELO

Belém(PA), 08 de março de 2024.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal