TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7787/2024 - Segunda-feira, 11 de Março de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H30, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 3089, BAIRRO DO SOUZA, NESTA CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 06/2023, PUBLICADA NO djE em 05.04.2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

ORDEM 001
PROCESSO 0800183-80.2020.8.14.0030
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOAO FRANCISCO REGIS ALVES
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ORDEM 002
PROCESSO 0812999-66.2021.8.14.0028
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANA MARIA RODRIGUES DE CASTRO CARVALHO
ADVOGADO MAYCON MIGUEL ALVES - (OAB PA20859-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PE21714-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

ORDEM 003
PROCESSO 0012785-48.2016.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DELVA DIAS DA SILVA
ADVOGADO MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES - (OAB PA20993-A)
ADVOGADO SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
ADVOGADO ADAILTON ARAUJO DA SILVA - (OAB PA19823-A)
ADVOGADO CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS - (OAB PA35712)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
POLO PASSIVO
APELADO CASA PROPIA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

ORDEM 004
PROCESSO 0000694-07.2011.8.14.0005
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL BUSCA E APREENSÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE HELCIO LORENZONI - EPP
ADVOGADO FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA - (OAB PA11946-A)
POLO PASSIVO
APELADO SANTA CLARA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP
ADVOGADO OTACILIO LINO JUNIOR - (OAB PA10256-A)
ADVOGADO ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO - (OAB PA10259-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO GIANE SILVA DE OLIVEIRA LORENZONI
ADVOGADO ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO - (OAB PA10259-A)
ADVOGADO OTACILIO LINO JUNIOR - (OAB PA10256-A)

ORDEM 005
PROCESSO 0011462-81.2014.8.14.0006
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO NATALYA DE JESUS PINHEIRO - (OAB RJ187467)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO - (OAB RJ150366)
ADVOGADO MARLON GONCALVES SANCHES - (OAB RJ114362)
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
POLO PASSIVO
APELADO CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTA
ADVOGADO ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO - (OAB PA11152-A)
ADVOGADO CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - (OAB PA23248-A)