ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0815719-72.2021.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: FELIPE DA SILVA RAMOS
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A), 
APELANTE: JANDERSON ANDRE FERREIRA DE JESUS
APELANTE: JOAO LUCAS DE LIMA CORDEIRO
REPRESENTANTE(S): NILTON FERNANDO GALVAO DE LIMA (OAB/PA 16905-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 13963520 DA 3ª TURMA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0803748-29.2022.8.14.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MARIUSON DA SILVA CAMPOS
REPRESENTANTE(S): JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES (OAB/PA 30319-A), ISA CAMPOS MAGALHAES (OAB/PA 29677-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 17065919 DA 3ª TURMA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0004997-46.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: SEM INDICIAMENTO
INTERESSADO: JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES (OAB/PA 29244-A)
INTERESSADO: FLAVIO LINCOLN DE CASTRO MELO
REPRESENTANTE(S): FELISMINO DE SOUSA CASTRO (OAB/PA 10237-A)
INTERESSADO: DOUGLAS RALFH RODRIGUES CAMPINAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0003282-40.2018.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAILSON DE SOUSA CONRADO
REPRESENTANTE(S): JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (OAB/PA 11418-A), IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (OAB/PA 20193-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FRANCISCA PEREIRA DE BARROS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0802296-13.2021.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALESSANDRO GEMAQUE DE FREITAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0011387-18.2009.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVI EDUARDO BRAGA LOPES
REPRESENTANTE(S): ELISA MONTEIRO GOMES (OAB/PA 27661-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0016548-80.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELAINE FERREIRA FARIAS
APELANTE: SANDOVAL CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0004657-09.2014.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVANILDO CASTILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0005075-39.2014.8.14.0042 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIVAM LUIZ DA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

10 - PROCESSO: 0010342-79.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA ZELY NASCIMENTO BEZERRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

11 - PROCESSO: 0003202-40.2015.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOSIVAN IRINEU GOMES
APELADO: EVERALDO REGO COSTA
REPRESENTANTE(S): AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB/PA 23523-A), ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB/PA 17603-A) - DEFENSOR DATIVO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

12 - PROCESSO: 0015509-24.2016.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANA CASSIA BELO MOURA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

13 - PROCESSO: 0018748-21.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CELINA RAMOS DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0011790-85.2017.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAISA ARAGAO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0002221-93.2018.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS SOARES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0010911-41.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: FABIO BRUNO DOS SANTOS COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0016042-94.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO CAVALEIRO MENDES
REPRESENTANTE(S): HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO (OAB/PA 001340), DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO (OAB/PA 21296-A), HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO (OAB/PA 22738-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAROLINE MARIA DOS SANTOS SCHERER
REPRESENTANTE(S): THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25092-A)
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0000481-82.2020.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0800656-50.2020.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): VITOR CIRO GUIMARAES DE PAULO (OAB/PA 9648-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0800476-38.2021.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO IGOR ALVES TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO (OAB/PA 16968-A), NEYLER MARTINS DE MENDONCA (OAB/PA 14600-A), NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 7829-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0801252-86.2021.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO FEITOSA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0800306-29.2022.8.14.0056 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADONAIDE DO SOCORRO RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): MARCO RENAN RODRIGUES BELEM (OAB/PA 23829-A), ALESSANDRO OSMAR ARAUJO ALCANTARA (OAB/PA 21468-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0800770-03.2022.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDSON MONTEIRO DANTAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0801316-73.2022.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDENILSON SOARES PEREIRA
REPRESENTANTE(S): JADSON SOARES DA SILVA (OAB/PA 30303-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0804948-89.2022.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
REPRESENTANTE(S): JOAO PAULO ENEAS SOUSA DA SILVA (OAB/PA 30215-A)
APELANTE: CARLOS DANIEL GOMES PIRES
REPRESENTANTE(S): MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA (OAB/PA 19109-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0800408-98.2023.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEANDRO ALVES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA (OAB/PA 12327-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0815179-32.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS ANDREI PEREIRA LOPES
APELANTE: MATEUS SANTOS FEITOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0803364-14.2022.8.14.0097 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: HELISON DA SILVA FAGUNDES
REPRESENTANTE(S): JEDEIAS ARAUJO DA SILVA (OAB/PA 33480)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICAE O V. ACÓRDÃO ID 18028469 DA 3ª TURMA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

29 - PROCESSO: 0816440-71.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: WODMERSON LIRA LEAL
REPRESENTANTE(S): ROGERIO CORREA BORGES (OAB/PA 13795-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

30 - PROCESSO: 0000073-29.2011.8.14.0031 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: NELSON MAMEDE DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

31 - PROCESSO: 0000283-12.2018.8.14.1979 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: LUMA CRISTI DOS SANTOS TAVARES
REPRESENTANTE(S): LARISSA MENDES MARTINS MALATO (OAB/PA 27386-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: PEDRO MORAES PEREIRA
REPRESENTANTE(S): RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/PA 3776-A)
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

32 - PROCESSO: 0001085-48.2019.8.14.0112 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: VOLNEI NUNES REBOUCAS
REPRESENTANTE(S): BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ (OAB/PA 19415-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

33 - PROCESSO: 0800336-14.2022.8.14.0105 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSÉ LUÍS SILVA MOREIRA
REPRESENTANTE(S): NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO (OAB/PA 20548-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

34 - PROCESSO: 0006144-30.2008.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MAYCON DA SILVA GUIMARAES
REPRESENTANTE(S): MAURICIO SANTOS MONTEIRO (OAB/PA 21175-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

35 - PROCESSO: 0001359-18.2010.8.14.0018 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NADIA ALVES DE SOUSA PARDINHO
APELANTE: ROSA SELMA DE SOUSA ALVES
REPRESENTANTE(S): JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA (OAB/PA 23763-A), GISLAN SIMOES DURAO (OAB/PA 26577-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

36 - PROCESSO: 0139478-41.2015.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIA GOMES DA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): JOSE GODOFREDO RABELO FILHO (OAB 19743-A) - DEFENSOR DATIVO
APELANTE: MURILLO GONCALVES DE ARAUJO
REPRESENTANTE(S): MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO (OAB/GO 39192-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

37 - PROCESSO: 0004967-20.2019.8.14.9100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DERIVALDO FARAI DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): EDSON BENASSULY ARRUDA (OAB/PA 11661-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

38 - PROCESSO: 0005598-86.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

39 - PROCESSO: 0028664-74.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ODILSON FERREIRA CARVALHO GOMES
REPRESENTANTE(S): ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME (OAB/PA 2703-A), JESSICA BITTENCOURT LOBATO VIEIRA (OAB/PA 26808-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

40 - PROCESSO: 0800755-58.2020.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: ANTONIO FERREIRA BARBOSA
REPRESENTANTE(S): MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (OAB/PA 7491-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

41 - PROCESSO: 0800092-41.2021.8.14.0034 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NADILSON FERREIRA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

42 - PROCESSO: 0800318-30.2022.8.14.0125 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS FERNANDO PAULA BRASILEIRO
REPRESENTANTE(S): WESLLEN FERNANDES SOUSA (OAB/TO 8789-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

43 - PROCESSO: 0802463-25.2022.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: RONIVALDO MENEZES VIEIRA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES (OAB/PA 19526-A)
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

44 - PROCESSO: 0804205-82.2022.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

45 - PROCESSO: 0811742-97.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RALISSON JOSE DE SOUZA BARBOSA
REPRESENTANTE(S): WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A), FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

46 - PROCESSO: 0817160-33.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVANDRI DOS SANTOS LEAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

47 - PROCESSO: 0826568-48.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SANDRO OLIVEIRA DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

48 - PROCESSO: 0002867-20.2019.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: YURI FERNANDES MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 11538325 DA 3ª TURMA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 07 DE MARÇO DE 2024.