ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0817534-54.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
INTERESSADO: ADINELSON SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA (OAB PA33046)
E TAYANA KATRINE PEREIRA DA SILVA (OAB PA19803)
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO 0811951-72.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: L. S. S.
ADVOGADA: SAMARA COELHO CRUZ (OAB PA27357)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

3 - PROCESSO 0801093-12.2021.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REMIR ROSA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS: YASMIN DA SILVA CORREA (OAB PI17422), JERYKA SANTOS DE ALMEIDA (OAB PA21210) E LEONARDO MINOTTO LUIZE (OAB PA12712)
APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MICHELI ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADA: LUCIA DE SOUZA (OAB MT20024)
PROCURADORA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

4 - PROCESSO 0025103-42.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROBERTO DE MOURA PARAISO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

5 - PROCESSO 0015832-72.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAXWELL FERNANDO CAVALCANTE MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0800382-78.2022.8.14.0080 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HAILTON SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

7 - PROCESSO 0002592-50.2019.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DENIS SANTOS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

8 - PROCESSO 0814521-94.2022.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONILSON MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO LOPES FILHO (OAB PA16267)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

9 - PROCESSO 0007953-14.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLITON OLIVEIRA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

10 - PROCESSO 0012593-60.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PAULO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

11 - PROCESSO 0810833-66.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO DA SILVA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

12 - PROCESSO 0809122-95.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO DA COSTA ESPIRITO SANTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

13 - PROCESSO 0816169-91.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEISON ROBERTO CARVALHO DE CASTRO
ADVOGADO: SERGIO YAGO DOS REIS MORAES (OAB PA28852)
APELANTE: IVAN BARRADAS FERREIRA
ADVOGADOS: JOSIEL DA SILVA CARNEIRO (OAB PA28934) E RENATO REBELO BARRETO (OAB PA22119)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

14 - PROCESSO 0030885-30.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: RONALDO NAZARÉ ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
SEM REVISÃO

15 - PROCESSO 0030942-48.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCAS IDIELSO DA SILVA LEAL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
SEM REVISÃO

16 - PROCESSO 0025491-13.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
SEM REVISÃO

17 - PROCESSO 0800348-27.2021.8.14.0052 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAX DE JESUS MAIA MOREIRA
ADVOGADO: LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (OAB PA23379)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
SEM REVISÃO

18 - PROCESSO 0800266-20.2020.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAURICIO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO DATIVO: RAPHAEL LOPES DA COSTA (OAB PA28675)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
SEM REVISÃO

19 - PROCESSO 0801603-40.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONIDAS MARQUES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
SEM REVISÃO

20 - PROCESSO 0028732-17.2015.8.14.0093 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: O. B. DA C.
ADVOGADO: GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB PA15927)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 

21 - PROCESSO 0000984-16.2018.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JACKSON ALLESY DA SILVA SANTOS
ADVOGADOS: TERCYO FEITOSA PINHEIRO (OAB PA22277) E FELIPE JOSE PINHEIRO OLIVEIRA (OAB PA31979)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA 
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 

BELÉM (PA), 07 DE MARÇO DE 2024.