ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:

PROCESSOS PAUTADOS

001 - PROCESSO: 0009932-07.2012.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS VINICIUS ALVIS DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA (OAB/PA 21140-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0012245-42.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: RANULFO DA SILVA VITAL
REPRESENTANTE(S): LEONIDAS BARBOSA BARROS (OAB/PA 9885-A), ADEMAR GALVAO DE LIMA NETO (OAB/PA 5146-A)
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0014630-60.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IURI HENRIQUE SERRAO MORAES
REPRESENTANTE(S): THIAGO GUILHERME ALMEIDA ABEN ATHAR (OAB/PA 26021)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0019357-62.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOEL DAVI SOARES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0800801-72.2021.8.14.0003 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LEONARDO SOUSA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0006345-31.2014.8.14.0032 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: RICELIJANE DINIZ BEZERRA
REPRESENTANTE(S): PABLO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/CE 12712), WALDECI COSTA DA SILVA (OAB/PA 12841-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 15954650
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0016070-25.2014.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: PAULA IOLANDA PAVAO BARBOSA
REPRESENTANTE(S): HELENA MARIA SILVA CARNEIRO (OAB/PA 2639-A), RAMON WILLIAN SILVA CARNEIRO BARATA (OAB/PA 23065-A)
EMBARGANTE: GLAUCIANE GOMES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA (OAB/PA 31266), ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA (OAB/PA 12394-A), ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA 4771-A), CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO (OAB/PA 006907)
APELANTE: SERGIO MURILO BATISTA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): PAULO ANDERSON DIAS BOUCAO (OAB/PA 25729-A)
APELANTE: JOHNNY MENDES GONCALVES
APELANTE: MARCELO DA SILVA MAGALHAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 16871068
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0008009-12.2015.8.14.0049 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: PEDRO PAULO RODRIGUES DO ROSARIO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA (OAB/PA 10491-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 15956363
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0002843-15.2016.8.14.0097 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA CUNHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 15680832
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

10 - PROCESSO: 0019776-87.2017.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: NILTON MARIO REIS GARCIA
REPRESENTANTE(S): ALCINDO VOGADO NETO (OAB/PA 6266-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 16491764
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA LUIZA FARIA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (OAB/PA 17153-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

11 - PROCESSO: 0031064-32.2017.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MATEUS DE LIMA BRAGA
REPRESENTANTE(S): RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (OAB/PA 23364-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 16491965
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

12 - PROCESSO: 0010254-54.2018.8.14.0028 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 15956899
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

13 - PROCESSO: 0029265-80.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ADRIANO WILLIAM TELES REZENDE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 16128017
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0002711-74.2020.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LAODICEIA ALMEIDA DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS (OAB/PA 12290-A), RAFAEL QUEMEL SARMENTO (OAB/PA 20803-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 17418044
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0000345-24.2007.8.14.0076 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
REPRESENTANTE(S): RAFAEL QUEMEL SARMENTO (OAB/PA 20803-A), ROMULO RODRIGUES BARBOSA (OAB/PA 21531-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0000582-27.2017.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: TONIO JACKSON SARGES LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0802046-54.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GERCIONE WANZELER SABA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): JOSE ALYRIO WANZELER SABBA (OAB/PA 6012-A), MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (OAB/PA 20474-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0004485-16.2006.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDICLEI FERREIRA LIMA
REPRESENTANTE(S): WLANDRE GOMES LEAL (OAB/PA 13836-A), GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL (OAB/PA 24679-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0000491-13.2009.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALBERTO CLAUDIO MACHADO DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): DANIELLA SIMONIN AFFONSO DE MIRANDA SERRA (OAB/PA 788-A)
APELANTE: EMANOEL NATALINO DE SOUZA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0000309-83.2011.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DIOGENES DA SILVA DAMASCENO
REPRESENTANTE(S): SEBASTIAO HALIM SOARES HABR (OAB/PA 3343-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0002983-65.2012.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NAILTON LIMA ALMEIDA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0112569-16.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO ALESSON DE ARAUJO BATISTA
APELANTE: JORGE LIMA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0000861-86.2016.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO NONATO ABREU DA SILVA
REPRESENTANTE(S): EVERTON DOUGLAS SILVA PEREIRA (OAB/PA 30119-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0021977-86.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO CARDOSO PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): NEWTON CARLOS FREIRE PEREIRA (OAB/PA 15448-A), FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12009-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0002710-65.2017.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JOAO LEANDRO AZEVEDO
REPRESENTANTE(S): FRANCIONE COSTA DE FRANCA (OAB/PA 9736-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0004028-25.2017.8.14.0042 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATATIAS MARTINS DE ANDRADE
REPRESENTANTE(S): ALEX LOBO CARDOSO (OAB/PA 24993-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0009963-82.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ROBSON RICARDO SIMPLICIO ARAUJO JUNIOR
APELADO: EDSON COSTA DE MACEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0011450-07.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEISE EDUARDA MOIA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

29 - PROCESSO: 0005112-75.2019.8.14.0047 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL COELHO RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): TATIANA OZANAN (OAB/PA 16952-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

30 - PROCESSO: 0800190-04.2021.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: HERBETHY ANDREWYS DA CUNHA PINHEIRO
APELANTE: HELIWELTON ANGLEWYS DA CUNHA PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

31 - PROCESSO: 0810835-76.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: JOSE ANTONIO COSTA DE MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

32 - PROCESSO: 0815144-43.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CAIO RENATO PINHEIRO MARQUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

33 - PROCESSO: 0026233-29.2015.8.14.0071 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MARLY PEREIRA DE SOUSA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

34 - PROCESSO: 0000284-28.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
INTERESSADO: PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB
REPRESENTANTE(S): PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7605-A)
INTERESSADO: DEIVYSON JEAN LIMA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB/PA 11068-A)
INTERESSADO: CLEBER MONTEIRO LEAO
REPRESENTANTE(S): DEBORA NUNES DE MIRANDA (OAB/PA 17224-A)
INTERESSADO: CARLOS DE SOUZA BAIMA
REPRESENTANTE(S): GLAUBER DE SOUZA DANTAS (OAB/PA 21338-A)
INTERESSADO: SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14055)
INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEIA BRITO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14055)
INTERESSADO: RENIL DE ARAUJO FERREIRA
REPRESENTANTE(S): CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB/PA 14055)
INTERESSADO: FRANCK RODRIGUES BRICIO
REPRESENTANTE(S): MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANCA (OAB/PA 10339-A)
RECORRIDO: EM APURAÇÂO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

35 - PROCESSO: 0807752-52.2021.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ALEXANDRE DE LIMA E SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

36 - PROCESSO: 0000223-31.2007.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO PANTOJA DE FIGUEIREDO - NETO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

37 - PROCESSO: 0002611-24.2009.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RUBENS PINTO DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

38 - PROCESSO: 0000009-80.2010.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL BARBOSA PAIVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

39 - PROCESSO: 0000718-18.2010.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL SANTA ROSA PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

40 - PROCESSO: 0000276-18.2011.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEBSON FREITAS PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

41 - PROCESSO: 0000335-21.2011.8.14.0017 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO ALVES DE JESUS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

42 - PROCESSO: 0001220-76.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CLAUDIA SOARES BENTES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

43 - PROCESSO: 0002544-04.2013.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO SANTOS CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

44 - PROCESSO: 0005526-19.2013.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO JOSE ALVES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

45 - PROCESSO: 0005692-23.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: EDMILSON BARBOSA LERAY
REPRESENTANTE(S): DANDARA FERREIRA LERAY (OAB/PA 21411-A), MAURO PINTO BARBALHO (OAB/PA 20829-A) 
APELADO: ELSA LAIRE DALLACQUA
REPRESENTANTE(S): ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO (OAB/PA 10259-A), OTACILIO LINO JUNIOR (OAB/PA 10256-A), MARCOS GLUCK (OAB/PA 18158-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

46 - PROCESSO: 0015758-83.2013.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DANIEL SALES ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

47 - PROCESSO: 0002233-03.2014.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
APELADO: JONAS DOS SANTOS ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

48 - PROCESSO: 0005908-23.2014.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DHEMESSON CESAR SOUSA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

49 - PROCESSO: 0006764-34.2014.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OSCAR NETO BARBOSA DE PAULA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

50 - PROCESSO: 0007899-86.2014.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS GIANNINNI AZEDO FARIAS
REPRESENTANTE(S): ADILSON FARIAS DE SOUSA (OAB/PA 23745-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

51 - PROCESSO: 0009518-47.2014.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS HENRIQUE SILVA DE JESUS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

52 - PROCESSO: 0015608-13.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: EDIVALDO BAIA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

53 - PROCESSO: 0006382-71.2016.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WARLISON PINHEIRO DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

54 - PROCESSO: 0000388-68.2017.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO/APELANTE: JOSIY MARIA BATISTA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA (OAB/PA 4971-A)
APELADO: ORLEANS SILVA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO (OAB/PA 565-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REPRESENTANTE(S): ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

55 - PROCESSO: 0000889-38.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL FERREIRA BARROSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

56 - PROCESSO: 0011333-53.2017.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GERNEI PRESTES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

57 - PROCESSO: 0011804-33.2017.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL BEZERRA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

58 - PROCESSO: 0005841-50.2018.8.14.0043 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONATAS MARTINS FRANCA
APELANTE: JAIRO LIMA CORDEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

59 - PROCESSO: 0013124-58.2018.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS JOSE FRAZAO SILVA
REPRESENTANTE(S): CLEOMAR COELHO SOARES (OAB/PA 19203-S)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA DINALVA PEREIRA GALVAO
REPRESENTANTE(S): MARCOS DA SILVA MARTINS (OAB/TO 8577-A)
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

60 - PROCESSO: 0002793-49.2019.8.14.0043 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DANIEL FERREIRA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

61 - PROCESSO: 0000241-42.2020.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RIVALDO CARDOSO MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA (OAB/PA 26062-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

62 - PROCESSO: 0800545-23.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DEYVISON DE SOUZA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

63 - PROCESSO: 0800825-04.2021.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
APELADO: VANDEILSON CAETANO FROTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUCAS SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (OAB/PA 20527-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

64 - PROCESSO: 0802252-05.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FELIPE PIQUIA RAMOS TEIXEIRA
REPRESENTANTE(S): ISRAEL BARROSO COSTA (OAB/PA 18714-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

65 - PROCESSO: 0804519-14.2021.8.14.0024 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WANDERSON PEREIRA MOURA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

66 - PROCESSO: 0800696-80.2022.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUCIANO BRAGA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): HUGO EDNALDO BRITO DOS SANTOS (OAB/PA 28809-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

67 - PROCESSO: 0810950-63.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALAN GLEISON SANTOS LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

68 - PROCESSO: 0800001-36.2023.8.14.0080 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE AQUIRAS CHAVES TAVEIRA
REPRESENTANTE(S): AYLA DA SILVA SANTOS (OAB/PA 32188-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 29 DE FEVEREIRO DE 2024.