TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7782/2024 - Segunda-feira, 4 de Março de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Ordem: 001
Processo: 0808876-41.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: O. F. C. B.
ADVOGADO: BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. C. P.
ADVOGADO: MARINA RODRIGUES GOMES - (OAB PA18306-A)
ADVOGADO: CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL - (OAB PA18319-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 002
Processo: 0801910-04.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Capitalização e Previdência Privada
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)

Ordem: 003
Processo: 0814111-23.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SANDRO ALEX DOS ANJOS LIRA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 004
Processo: 0815448-13.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELIAS DA COSTA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: JOSILAINE CUNHA TEIXEIRA BRITO - (OAB PA33756)

Ordem: 005
Processo: 0815787-69.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Erro Médico
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSIANE TRINDADE DE SOUSA
ADVOGADO: ARETHA NOBRE COSTA - (OAB PA13304-A)
ADVOGADO: LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO - (OAB PA13733-A)

Ordem: 006
Processo: 0817618-55.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO LEAL DE BRITO
ADVOGADO: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - (OAB MA19068-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 007
Processo: 0803410-37.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE MARIA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ALYRIO WANZELER SABBA - (OAB PA6012-A)
PROCURADOR: JOSE ALYRIO WANZELER SABBA

Ordem: 008
Processo: 0810841-54.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RUTH MARIA CORDEIRO SCERNE
ADVOGADO: RAUL DA SILVA MOREIRA NETO - (OAB PA11532-A)

Ordem: 009
Processo: 0806298-76.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO: GERFISON SOARES SILVA - (OAB PA22615-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: GERFISON SOARES SILVA - (OAB PA22615-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BRUNO RAFAEL DE SOUZA MACIEL
ADVOGADO: ROBERGES JUNIOR DE LIMA - (OAB PA27856-A)

Ordem: 010
Processo: 0807701-12.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VANDERLEI DE PAULO
ADVOGADO: CASSIO JOSE DE SOUZA - (OAB PA35348-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
PROCURADOR: HIRAN LEAO DUARTE
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 011
Processo: 0803397-72.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANTONIO LUIZ FERREIRA VASCONCELOS

Ordem: 012
Processo: 0809366-39.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
ADVOGADO: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - (OAB PA2203-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANDERSON GRIGOLETO DENARDI
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)

Ordem: 013
Processo: 0809416-65.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Depoimento
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO NAVES
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA CALAIS FILHO - (OAB PA14230-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: IPIRANGA RECICLAGEM DE METAIS LTDA
ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES FALEIRO - (OAB GO18384-A)

Ordem: 014
Processo: 0811458-19.2020.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: POLLYANA NASCIMENTO MARTINES - (OAB PA29105-A)
ADVOGADO: MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS - (OAB PA14977-A)
ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO - (OAB PA12368-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: JOSE FRANCISCO LAREDO
ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE - (OAB PA4084-A)

Ordem: 015
Processo: 0802404-92.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FATIMA CARDOSO DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
INTERESSADO: LUCIMAURA CARDOSO DOS SANTOS
INTERESSADO: LUCICLEIA SANTOS DA COSTA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 016
Processo: 0815050-37.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. M. L. D. M.
ADVOGADO: WANESSA FERREIRA RODRIGUES - (OAB GO41134)
ADVOGADO: HELAINE FERREIRA ARANTES - (OAB GO26268-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 017
Processo: 0819677-16.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. R. F. P.
ADVOGADO: RUTH SOUSA CHAVES - (OAB PA25306-A)
ADVOGADO: FREDYSON DE CARVALHO FLEXA - (OAB PA22389-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: K. M. D. S. R. B.
ADVOGADO: NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA - (OAB PA18147-A)
ADVOGADO: KELLEN GRACA DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - (OAB PA26558-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 018
Processo: 0000897-42.2015.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
AGRAVADO: PROJETO HMX 14 PARTICIPACOES LTDA

Ordem: 019
Processo: 0809920-66.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
IMPETRANTE: THIAGO CAPRINNI FERREIRA CEI
ADVOGADO: WILLAM AVIZ DE ASSIS - (OAB PA21554-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA CEI
AGRAVADO: MARIA SOPHIA COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA CEI
AGRAVADO: ANNE GABRYELI COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS - (OAB PA24895-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 020
Processo: 0816286-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão na Posse
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MATOGROSSO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: YAGO OLIVEIRA DE SORDI - (OAB PA21364-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIOCIR JOSE BALESTRERI
PROCURADOR: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN
AGRAVADO: BEATRIZ CAPPELLARI BALESTRERI
PROCURADOR: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN

Ordem: 021
Processo: 0812666-04.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Benefício de Ordem
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
ADVOGADO: BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SM COMUNICACOES LTDA
PROCURADOR: MARIO SERGIO PINTO TOSTES

Ordem: 022
Processo: 0800038-28.2022.8.14.0006
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: B. S. O.
ADVOGADO: HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI - (OAB PA26593-A)
ADVOGADO: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - (OAB PA1601-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN

Ordem: 023
Processo: 0006698-78.2016.8.14.0201
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ANA KARENINA DE OLIVEIRA MORAES - (OAB PA16379-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: MARIA DE BELEM RODRIGUES PEREIRA
EMBARGADO/APELADO: EVERLYN CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS - (OAB PA6326-A)

Ordem: 024
Processo: 0800275-46.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL VITOR PEREIRA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 025
Processo: 0800274-61.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL VITOR PEREIRA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0800435-71.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: TIAGO MOTA DA SILVA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 027
Processo: 0800388-97.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL VITOR PEREIRA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 028
Processo: 0800437-41.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL VITOR PEREIRA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 029
Processo: 0800456-47.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA GAIA VINAGRE
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0800466-91.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 031
Processo: 0800254-70.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ROZA MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0800443-48.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALFREDO DAVID DA CONCEICAO
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 033
Processo: 0800323-05.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL VITOR PEREIRA
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 034
Processo: 0800343-30.2021.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LEORNE DA SILVA CIDADE
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 035
Processo: 0004138-83.2019.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LEONOR BARROS DA COSTA
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
ADVOGADO: VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA836-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 036
Processo: 0006152-71.2019.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA CONCEICAO MARTINS
ADVOGADO: JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)

Ordem: 037
Processo: 0800020-97.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELANTE: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 038
Processo: 0031003-35.2007.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: POP SOM S/S LTDA
ADVOGADO: ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO - (OAB PA6436-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELIAS FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
APELADO: GRACIETE DE JESUS COSTA DA CONCEICAO
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)

Ordem: 039
Processo: 0800924-15.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EUNICE PEREIRA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 040
Processo: 0004028-36.2019.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA CORREA
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 041
Processo: 0012052-07.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CELIA PEREIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0001484-92.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: OVIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 043
Processo: 0804064-69.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CARLEANE NERES DA CONCEIÇÃO ROCHA
ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS - (OAB PA17075-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LEOMAR BANDEIRA ROCHA
ADVOGADO: MARIA ADRIANA SILVA GALVAO - (OAB PA27142-A)

Ordem: 044
Processo: 0800002-44.2021.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALTAMIRA SOARES CUNHA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 045
Processo: 0800004-14.2021.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALTAMIRA SOARES CUNHA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 046
Processo: 0002383-97.2009.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Imissão
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DORVAL TISSIANI VIVAN
ADVOGADO: MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO - (OAB PA8809-A)
ADVOGADO: ELIEZER SOARES PEREIRA SOBRINHO - (OAB PA10003-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SONIA MARIA OLIVEIRA AMORIM
ADVOGADO: DENNIS SOUSA SCHERCH - (OAB PA20528-A)
APELADO: ANTONIO SILVERIO CAMPOS AMORIM
ADVOGADO: DENNIS SOUSA SCHERCH - (OAB PA20528-A)

Ordem: 047
Processo: 0800005-96.2021.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALTAMIRA SOARES CUNHA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 048
Processo: 0011110-38.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER - (OAB RS13449-A)

Ordem: 049
Processo: 0800023-20.2021.8.14.0095
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ALTAMIRA SOARES CUNHA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO AGIBANK S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 050
Processo: 0000889-24.2019.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Capitalização e Previdência Privada
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: IZAURA ROMANO CORDEIRO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0800284-98.2022.8.14.0046
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Administração de herança
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: CLAUBER ALMEIDA LIMA
ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: ELCIO LIMA DOS SANTOS

Ordem: 052
Processo: 0000349-78.2017.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: ANTONIO QUIRINO NETO - (OAB PA10412-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEFONICA BRASIL SA
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO: JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB PA18508-A)

Ordem: 053
Processo: 0813867-06.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)
APELANTE: ITAU SEGUROS SA
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOELMA DE LIMA GONCALVES
ADVOGADO: KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - (OAB PA5875-A)
APELADO: FLAVIO FERNANDES
ADVOGADO: KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO - (OAB PA5875-A)

Ordem: 054
Processo: 0278318-60.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Imissão na Posse
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FELIPE MARCELO RIBEIRO LUZ
ADVOGADO: ALANA DOS SANTOS CARNEIRO - (OAB PA19587-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: ROBERTA DA CRUZ FORLANI - (OAB PA281920-A)
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)

Ordem: 055
Processo: 0532074-19.2016.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MALIBU CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO: TIAGO NASSER SEFER - (OAB PA16420-A)
ADVOGADO: SERGIO OLIVA REIS - (OAB PA8230-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO CARMO SOUZA MAIA
ADVOGADO: FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH - (OAB PA17971-A)

Ordem: 056
Processo: 0801396-70.2018.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
ADVOGADO: IVONILDES GOMES PATRIOTA - (OAB GO28899-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MIRIAN RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO: EVANDER FONTENELE DE AQUINO - (OAB PA24804-A)
ADVOGADO: WANNE PRISCILA DA ROCHA SOBRINHO - (OAB PA25970-A)

Ordem: 057
Processo: 0805536-71.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ERIDAVID MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)

Ordem: 058
Processo: 0025546-90.2005.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO TEIXEIRA MARQUES DOS REIS
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: JOSE MARIO DA COSTA SILVA - (OAB PA8232-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IVANA BARBOSA FREITAS
ADVOGADO: ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES PAIVA - (OAB PA9208-A)

Ordem: 059
Processo: 0019469-16.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: PLASMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - (OAB PA5781-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE - (OAB PA21379-A)
ADVOGADO: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS - (OAB PA17213-A)
ADVOGADO: MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM - (OAB PA5082-A)

Ordem: 060
Processo: 0029284-71.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RENEE RODRIGUES DE CARVALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES PARENTE - (OAB SP15785-A)
ADVOGADO: DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO - (OAB PA21657-A)
ADVOGADO: DANIEL CIDRAO FROTA - (OAB CE19976-A)
ADVOGADO: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - (OAB CE15783-A)

Ordem: 061
Processo: 0800025-47.2019.8.14.0034
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Registro de nascimento após prazo legal
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO LUCIVALDO DO NASCIMENTO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO

Ordem: 062
Processo: 0002133-98.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TATIANE ALMEIDA DE JESUS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 063
Processo: 0002020-47.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA - (OAB PA26776-A)

Ordem: 064
Processo: 0804707-61.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: BEN HUR BARROS CANTUARIA - (OAB GO636-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EDER MENDONCA OENING
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA OENING
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 065
Processo: 0001333-70.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REGIS RODRIGUES DA COSTA PEREIRA
APELADO: LEUDIMAR IZIDORIO DE MORAES PEREIRA
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
ADVOGADO: HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)

Ordem: 066
Processo: 0017078-27.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DORALUCIA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: LECIVAL DA SILVA LOBATO - (OAB PA9042-A)
APELADO: GILDASIO JULIAO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: LECIVAL DA SILVA LOBATO - (OAB PA9042-A)
ADVOGADO: ADRIELY RIBEIRO DA SILVA SANTOS - (OAB PA31099-B)

Ordem: 067
Processo: 0827326-12.2017.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Propriedade Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - (OAB PA18335-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO: AMERICO BASTOS DA COSTA NOGUEIRA
ADVOGADO: BRUNA RODRIGUES FEIJO - (OAB PA20641-A)
OUTROS INTERESSADOS
AGRAVANTE/TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO DE ALMEIDA NOGUEIRA
ADVOGADO: BRUNA RODRIGUES FEIJO - (OAB PA20641-A)
TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO DE ALMEIDA NOGUEIRA
ADVOGADO: BRUNA RODRIGUES FEIJO - (OAB PA20641-A)

Ordem: 068
Processo: 0012785-24.2014.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: ROSANGELA MATOS PEIXOTO PAES
ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A)
ADVOGADO: LUCAS FREITAS DE SOUSA - (OAB PA34018-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
AGRAVADO/APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A.
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - (OAB SP234190-A)

Ordem: 069
Processo: 0800334-96.2018.8.14.0133
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: THIAGO ALVES DANTAS DA CUNHA
ADVOGADO: RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB PA18018-A)
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
AGRAVANTE/APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
AGRAVANTE/APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
AGRAVANTE/APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA28625-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 070
Processo: 0014339-65.2003.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO - (OAB PA14011-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: GUILHERME PANTOJA CALANDRINI DE AZEVEDO
ADVOGADO: JOAO SA - (OAB PA7183-A)
APELADO: JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO
ADVOGADO: JOAO SA - (OAB PA7183-A)

Ordem: 071
Processo: 0017022-04.2014.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: D R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CARLOS ROBERTO BANNACH
ADVOGADO: CLEITON RODRIGO NICOLETTI - (OAB PA17248-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JORGE MAGALHAES MELLO JUNIOR
ADVOGADO: REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO - (OAB PA21265-A)

Ordem: 072
Processo: 0801262-25.2021.8.14.0074
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB MA10063-A)
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB MA10238-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem: 073
Processo: 0004545-76.2012.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Despejo por Denúncia Vazia
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON
APELANTE: ESPOLIO DE MENASSEH JOSE NAHON
ADVOGADO: EDSON ANTONIO SIROTHEAU SERIQUE - (OAB PA007414)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCILEA CASCAIS NEVES
ADVOGADO: ANA SHIRLEY GOMES RENTE - (OAB PA12412-A)

Ordem: 074
Processo: 0820149-94.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Comissão
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOEL RODRIGUES DE QUEIROZ
ADVOGADO: EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA - (OAB PA7568-A)
ADVOGADO: SAMARA PEREIRA DA SILVA - (OAB PA22604-A)
ADVOGADO: PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA - (OAB PA18956-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA GRACA SEQUEIRA MELO
ADVOGADO: FERNANDA MARIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA MELO - (OAB PA16710-A)

Ordem: 075
Processo: 0005231-26.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Erro Médico
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: KELLI CRISTIANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)

Ordem: 076
Processo: 0006867-42.2005.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fiscalização
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SILAS DA SILVA FREIRE
APELANTE: JESUS NAZARENO MIRANDA PEREIRA
APELANTE: MIGUEL BATISTA DA SILVA FILHO
APELANTE: WALTER DE JESUS PEREIRA SEREJO
APELANTE: HELIO RAYMUNDO FERREIRA FILHO
APELANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
APELANTE: JOAO BOSCO DE ARAUJO
APELANTE: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE SOUZA
APELANTE: JAIME CORREA MARTINS
APELANTE: ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO
ADVOGADO: RICARDO BONASSER DE SA - (OAB PA11611-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REDEPREVI FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA
ADVOGADO: GUSTAVO MENEZES ROCHA - (OAB MA7145-A)

Ordem: 077
Processo: 0010118-97.2016.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - (OAB SP273843-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AUTOPOSTO ARCO IRIS LTDA EPP
ADVOGADO: WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA - (OAB PA18255-B)

Ordem: 078
Processo: 0847261-33.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento em Consignação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CONSORCIO CONSTRUIR BELEM
ADVOGADO: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - (OAB PA5949-A)
POLO PASSIVO
APELADO: REIS COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO - (OAB SP269085-A)
APELADO: F ANTONIO DE A CRUZ
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA - (OAB PA10373-A)
APELADO: INTERNORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO: JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA - (OAB PA6125-A)

Ordem: 079
Processo: 0814076-11.2023.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
POLO PASSIVO
APELADO: T. C. G. P.

Ordem: 080
Processo: 0007700-87.2012.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compromisso
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONALSESIDN
ADVOGADO: FERNANDO SUCUPIRA MORENO - (OAB DF22425-A)
ADVOGADO: JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA - (OAB PA99403-A)
ADVOGADO: EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES - (OAB DF44257-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MADESA-MADEIREIRA SANTARÉM LTDA
ADVOGADO: JAMES E SILVA MORENO - (OAB PA24229-A)
ADVOGADO: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA - (OAB PA16948-A)

Ordem: 081
Processo: 0011801-72.2007.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES - (OAB PA1895-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: ATAUALPA TAVARES REBELO
ADVOGADO: EDSON ANTONIO SIROTHEAU SERIQUE - (OAB PA007414)

Ordem: 082
Processo: 0004674-23.2008.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA ELVIRA SOUSA RODRIGUES
POLO PASSIVO
APELADO: NASCIMENTO AUGUSTO MACIEL VIANA

Ordem: 083
Processo: 0001826-72.2019.8.14.0085
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: A. B. D. S.
ADVOGADO: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO - (OAB PA22474-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: R. T. B. D. S.
ADVOGADO: SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA - (OAB PA25719-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO INTERESSADO: DNA VIDA EXAMES DE PATERNIDADE E DIAGNOSTICOS MOLECULARES LTDA - ME
ASSISTENTE: SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA

Ordem: 084
Processo: 0803951-47.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: V. M. B. D. R.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. R. D. S. C.
ADVOGADO: LORRANNY RIBEIRO ROSA - (OAB PA17725-A)

Ordem: 085
Processo: 0800413-65.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: A. R. B. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: V. R. D. M.
ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB PA14280-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 086
Processo: 0804053-43.2022.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TIAGO NUNES ALVES

Ordem: 087
Processo: 0812657-12.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ANDRE TIAGO DA SILVA MIRANDA
POLO PASSIVO
APELADO: ESMAELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS - (OAB PA15960-A)
APELADO: MARIA LUCIA FERNANDES MATOS
ADVOGADO: HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS - (OAB PA15960-A)

Ordem: 088
Processo: 0809562-08.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LIANDRA LEITE DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: SERGIO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA - (OAB PA28405-A)
ADVOGADO: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE - (OAB PA18898-A)
ADVOGADO: BRUNA PAIVA JASSÉ - (OAB PA22912-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 089
Processo: 0017456-27.2013.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AMERICO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA - (OAB PA13676-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Ordem: 090
Processo: 0014908-46.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CARLA DE OLIVEIRA MARTINEZ
APELANTE: LUZIA SONIA CHAVES DE OLIVEIRA
APELANTE: IRIS MARIA CHAVES DE OLIVEIRA
APELANTE: ISABEL CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA MAIA
APELANTE: CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDES
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ANGELINA DA ROCHA ALVES
ADVOGADO: CAMILLA CAVALCANTE BATISTA DE SIQUEIRA MENDES - (OAB PA17441-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 091
Processo: 0837875-47.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: HOSANA CABRAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: TIAGO VASCONCELOS ALVES - (OAB PA18790-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)

Ordem: 092
Processo: 0016726-08.2017.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: M. R. C.
APELANTE: T. K. C. D. S.
APELANTE: L. B. C. D. S.
APELANTE: J. A. C. S.
APELANTE: A. V. C. D. S.
APELANTE: E. K. C. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: Z. P. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 093
Processo: 0802816-98.2020.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SELMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB PA20599-A)
ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - (OAB MG44243-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 094
Processo: 0801367-78.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BENEDITA MARIA DO CARMO SANTOS
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - (OAB MG172092)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 095
Processo: 0845217-75.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: MAURO PAULO GALERA MARI - (OAB MT3056-O)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: E. N. TAVARES VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Ordem: 096
Processo: 0010543-24.2016.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
ADVOGADO: ELIETE SANTANA MATOS - (OAB CE10423-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIANO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Ordem: 097
Processo: 0002021-39.2015.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MIGUEL RAFAEL MORAES FERREIRA

Ordem: 098
Processo: 0007265-73.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MAURICIO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO: GERFISON SOARES SILVA - (OAB PA22615-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 099
Processo: 0015559-27.2014.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ANA CRISTINA OLIVEIRA
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem: 100
Processo: 0105892-76.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RUFINO COMERCIO OPTICO LTDA - EPP
ADVOGADO: ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE - (OAB PA12012-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 101
Processo: 0003772-86.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
ADVOGADO: DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA - (OAB PA21052-A)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ELIZABETH DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 102
Processo: 0802147-17.2019.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: J. L. A. D. A.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. B. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 103
Processo: 0040981-26.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA HELENA MENDES DE SOUZA
ADVOGADO: CORINA DE MARIA CARVALHO FRADE - (OAB PA2915-A)
ADVOGADO: LUDMILLA VIANA SOARES BORDALLO - (OAB PA017303)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem: 104
Processo: 0863537-13.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: M. S. M. B.
ADVOGADO: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL - (OAB PA7613-A)
POLO PASSIVO
APELADO: V. D. S. B.
ADVOGADO: CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA - (OAB PA16199-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 105
Processo: 0008063-32.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME
ADVOGADO: THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO - (OAB PA15354-A)
ADVOGADO: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCOS CRUVINEL JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDA CRUVINEL CABRAL DE MELLO - (OAB GO36464-A)

Ordem: 106
Processo: 0058275-28.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP
ADVOGADO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TOTVS S.A.
ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - (OAB SP175513-A)

Ordem: 107
Processo: 0804003-26.2018.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PLINIO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JANNYARA SAYAPONARA DA SILVA SOUSA - (OAB PA25459-A)
ADVOGADO: TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS - (OAB PA19557-A)
ADVOGADO: SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO - (OAB PA23460-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 108
Processo: 0000521-70.2008.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO MURAT PORTO DA ROSA

Ordem: 109
Processo: 0842505-15.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSILENE PAIVA REIS
ADVOGADO: PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS - (OAB PA8414-A)

Ordem: 110
Processo: 0001364-39.2016.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO: POLYANA KOEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)

Ordem: 111
Processo: 0006361-87.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ARLINDO ROSA BATISTA
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)
ADVOGADO: SUELEN PEREIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA23668-A)
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - (OAB TO770-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES - (OAB SP84206-A)
PROCURADORIA: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Ordem: 112
Processo: 0016860-60.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JALILA DE CASSIA SILVA REIS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: SER EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO: LEILA MASOLLER WENDT - (OAB PA7108-A)
APELADO: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
ADVOGADO: LEILA MASOLLER WENDT - (OAB PA7108-A)

Ordem: 113
Processo: 0018238-51.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: CRISLENE DA SILVA MAGNO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR - (OAB PA20653-A)
APELADO: SER EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR - (OAB PA20653-A)

Ordem: 114
Processo: 0017145-53.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LUCAS DE ARAUJO LISBOA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: SER EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO: LARISSA DAS GRACAS FREITAS SALES - (OAB PA13645-A)
APELADO: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
ADVOGADO: CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA - (OAB PA8975-A)

Ordem: 115
Processo: 0863509-45.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: AYUMI NATHIE SOUSA SANTOS GONCALVES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: YHANN LUCAS SOUSA SANTOS GONÇALVES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 116
Processo: 0852169-07.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
ADVOGADO: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - (OAB MA4915-A)

Ordem: 117
Processo: 0005132-71.2005.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SONIA MARIA DA CRUZ PONTE SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
APELANTE: RICCARDO RICCIO
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A
ADVOGADO: CARLOS LUIZ KUTIANSKI - (OAB DF6850-A)
ADVOGADO: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO - (OAB PA11113-A)

Ordem: 118
Processo: 0804325-34.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: VIVIANE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS - (OAB PA17570-A)
POLO PASSIVO
APELADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - (OAB AL7312-S)
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 119
Processo: 0008347-52.2014.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: E. A. L.
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 120
Processo: 0005504-07.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: I. C. S. A.
APELANTE: I. J. S. A.
APELANTE: C. S. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. F. A.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 121
Processo: 0004086-27.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: DEBORA FERNANDA CASTRO VIANNA OLIVEIRA
ADVOGADO: DIEGO NERY DE MENEZES - (OAB PR98810-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FERNANDO LUIZ VIANNA OLIVEIRA
ADVOGADO: TAINA CORREA CUNHA - (OAB PA24158-A)
ADVOGADO: TAISSA ELIZABETH NEVES COUTINHO CABRAL - (OAB PA19761-A)
ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA BORGES GOMES - (OAB PA21838-A)

Ordem: 122
Processo: 0075449-55.2015.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ALESSANDRO JOSE DA ROCHA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Ordem: 123
Processo: 0857029-80.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARCELO ANTONIO SILVA DE ALENCAR
ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO - (OAB PA10153-A)
ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO - (OAB PA12976-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - (OAB PA23522-A)
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)

Ordem: 124
Processo: 0017689-16.2017.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)

Ordem: 125
Processo: 0800038-21.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EDNA FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S/A

Ordem: 126
Processo: 0006007-31.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO ALBERTO FERNANDES ARAUJO
ADVOGADO: TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS - (OAB PA15457-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 127
Processo: 0006812-81.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE CLEBER NASCIMENTO DOS SANTOS
APELANTE: JULIA FONTELLES DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: CLEBER SARAIVA DOS SANTOS - (OAB PA1028-A)
ADVOGADO: NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA - (OAB PA5055-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
APELADO: SERASA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - (OAB RO4643-A)
PROCURADORIA: SERASA S.A.

Ordem: 128
Processo: 0001303-45.2016.8.14.0221
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Anulação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ZANDRO ROGERIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: GISELE CARVALHO DE ALMEIDA - (OAB PA13713-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB PA14559-A)
ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - (OAB PB1853-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
APELADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO: ALAN DE OLIVEIRA SILVA - (OAB SP208322-A)
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB SP228213-A)

Ordem: 129
Processo: 0001091-27.2012.8.14.0136
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ICIONE DORFINA PEREIRA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA - AGÊNCIA DE CANAA DOS CARAJAS
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 130
Processo: 0804508-80.2019.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: E. S. A.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. L. D. P.

Ordem: 131
Processo: 0017164-95.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: WALTER ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB PA19962-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CLAUDIANA LEILANE RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 132
Processo: 0005831-95.2017.8.14.0057
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MOISES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS - (OAB PA23409-A)
ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA LUCAS MEDEIROS - (OAB PA23574-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
ADVOGADO: LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - (OAB SP261061-A)
APELADO: LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS DE TAXIS R R LTDA - ME
ADVOGADO: YURI FERREIRA MACIEL - (OAB PA25777-A)
ADVOGADO: JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)

Ordem: 133
Processo: 0017765-17.2005.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Honorários Advocatícios
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: MAX AGUIAR JARDIM - (OAB PA10812-A)
ADVOGADO: THIAGO COLLARES PALMEIRA - (OAB PA11730-A)
PROCURADORIA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
POLO PASSIVO
APELADO: CONDOMINIO GREENVILLE RESIDENCE
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO SANTOS - (OAB PA8553-A)

Ordem: 134
Processo: 0054251-20.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ALEXANDRE SILVA DA COSTA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 135
Processo: 0019500-70.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LUCIA ALVES COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 136
Processo: 0000881-39.2016.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: MARIA ELISA PINTO COELHO REIS - (OAB SP236117-A)
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA ESTER LEAL CAVALCANTE
ADVOGADO: WELLITON VENTURA DA SILVA - (OAB PA18667-A)
ADVOGADO: MARCOS GLUCK - (OAB PA18158-A)

Ordem: 137
Processo: 0830874-40.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA DA CONCEICAO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS - (OAB PA17570-A)
ADVOGADO: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA28187-A)

Ordem: 138
Processo: 0000441-97.2006.8.14.0068
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JEDIELSON MATOS SANTOS
APELANTE: VITOR DA COSTA SANTOS
APELANTE: GEISE REIS SANTOS
APELANTE: JOELSON REIS DOS SANTOS
ADVOGADO: RAIMUNDO KULKAMP - (OAB PA6158-A)
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO/APELADO: GEISE REIS SANTOS
AGRAVADO/APELADO: JEDIELSON MATOS SANTOS
AGRAVADO/APELADO: JOELSON REIS DOS SANTOS
AGRAVADO/APELADO: VITOR DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: RAIMUNDO KULKAMP - (OAB PA6158-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 139
Processo: 0016285-91.2011.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: DANIEL IGLESIAS CASTANHEIRA
AGRAVANTE/APELANTE: CARMEM LETICIA CASTANHEIRA NEVES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: FREDERICO LEITE NEVES
AGRAVADO/APELADO: ALUIZIO EUGENIO COSTA NEVES
AGRAVADO/APELADO: JORGE OTAVIO COSTA NEVES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 140
Processo: 0868015-30.2019.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: ERIVAN DE MORAES FARIAS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 141
Processo: 0852418-84.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: DEYCE PAMELA FURTADO DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 142
Processo: 0805111-51.2018.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOICILENE PEREIRA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: DALCI SOARES GUIMARAES
ADVOGADO: JESUSLANE HELAINY DE BRITO CARVALHO MILHOMEM - (OAB PA18040-A)
ADVOGADO: ELIELSON SOUZA DA SILVA - (OAB PA17177-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 143
Processo: 0833325-38.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA
APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO CARLOS ROSSI DE SOUZA
APELADO: BRUNO NUNES DE SOUZA
APELADO: RODRIGO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES - (OAB PA20106-A)

Ordem: 144
Processo: 0833593-29.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MA. M. F.
APELANTE: J. M. F.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: J. D. S. F.
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: ELIDA DA CONCEICAO MUNIZ
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 145
Processo: 0800753-72.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: A. P. D. S.
ADVOGADO: ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA - (OAB GO50205-A)
POLO PASSIVO
APELADO: I. B. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO VICTOR BRITO DOS SANTOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 146
Processo: 0808363-56.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L. F. L. D. A.
ADVOGADO: MACIANE OLIVEIRA MOTA - (OAB PA24275-A)
POLO PASSIVO
APELADO: J. S. D. C.
ADVOGADO: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO - (OAB PA23267-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 147
Processo: 0811437-09.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FLAVIO PEREIRA ROCHA
ADVOGADO: PEDRO PAULO MOURA SILVA - (OAB PA23336-A)
AGRAVANTE: PATRICIA MOREIRA BERINO PORTELA
ADVOGADO: PEDRO PAULO MOURA SILVA - (OAB PA23336-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WANDERBETE DA CONCEICAO BATISTA
ADVOGADO: ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO - (OAB PA5398-A)

Ordem: 148
Processo: 0803516-74.2020.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Irregularidade no atendimento
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APO
ADVOGADO: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO - (OAB MG74204-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANDREIA DOLCI
ADVOGADO: MARLON VITOR OLIVEIRA GOMES - (OAB PA909-A)
ADVOGADO: CAYO DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA16949-A)
ADVOGADO: MARIA SOLIMAR DA SILVA ABREU - (OAB PA17194-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER - (OAB PA10138-A)
APELADO: CENTRO CLÍNICA CONSULTÓRIO DE OPTOMETRIA DRA. ANDREIA DOLCI
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 149
Processo: 0014338-94.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALESSANDRA SOUZA MONCAO
ADVOGADO: BIANCA LOBATO DE MENEZES - (OAB PA28667-A)
ADVOGADO: JULYANA TAVARES OLIVEIRA - (OAB PA24388-A)
ADVOGADO: HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Ordem: 150
Processo: 0835686-28.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GABRIELA MENEZES LEITE
ADVOGADO: FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO - (OAB PA11320-A)
ADVOGADO: NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB PA6688-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - (OAB GO29320-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Ordem: 151
Processo: 0015640-97.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HUMBERTO COSTA FILHO
APELADO: MURILLO FERREIRA LUZ
APELADO: H. COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP

Ordem: 152
Processo: 0005227-83.2016.8.14.0053
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JULIANO BASILIO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ARAGUACU SARAIVA DOS SANTOS - (OAB PA22376-B)
POLO PASSIVO
APELADO: CELPA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)

Ordem: 153
Processo: 0800035-09.2018.8.14.0105
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: EDSON BRITO PERDIGAO
ADVOGADO: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782)
ADVOGADO: ALLAN FURTADO MENEZES - (OAB PA21925-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA WANUBIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO - (OAB PA24031-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 154
Processo: 0001070-59.2014.8.14.0046
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cheque
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ALEX RICARDO DUARTE
ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RONALDO XAVIER DE SOUZA
APELADO: JOSE RIBAMAR TEIXEIRA

Ordem: 155
Processo: 0010141-72.2018.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA FILHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: NORTE ENERGIA S/A
ADVOGADO: THIAGO REIS CORAL - (OAB PA18733-A)
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)

Ordem: 156
Processo: 0821639-15.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
APELANTE: VITORIA LUCIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO - (OAB PA19189-A)
ADVOGADO: NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE - (OAB PA21612-A)
POLO PASSIVO
APELADO: VITORIA LUCIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE - (OAB PA21612-A)
ADVOGADO: FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO - (OAB PA19189-A)
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 157
Processo: 0800212-53.2018.8.14.0046
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: WILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: CLEITON CAMILO DOS SANTOS - (OAB PA18626-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)

Ordem: 158
Processo: 0820689-45.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ONESIMA SALES OLIVEIRA
ADVOGADO: YURI CUNHA MOUSINHO COELHO - (OAB PA16300-A)
ADVOGADO: BERNARDO HAGE UCHOA - (OAB PA15659-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA PLANO DE SAÚDE
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO: ALINE CARVALHO BORJA - (OAB CE18267-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA

Ordem: 159
Processo: 0802667-11.2019.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: D. K. C. G.
ADVOGADO: TELMA THAIS PESSOA GALVAO RATTES - (OAB PA25752-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. A. D. S. M.
ADVOGADO: MIKAIL MATOS FERREIRA - (OAB PA27794-A)
ADVOGADO: AVEILTON SILVA DE SOUZA - (OAB PA19366-A)
ADVOGADO: LAURA FERREIRA ABREU AMORIM - (OAB PA22612-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 160
Processo: 0811269-83.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: GERVASIO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 161
Processo: 0800633-61.2021.8.14.0103
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 162
Processo: 0807480-50.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA - (OAB SP147020-A)
ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
ADVOGADO: EDNEY MARTINS GUILHERME - (OAB PA15187-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA NILDA DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 163
Processo: 0001623-42.2005.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VALDINEI JOSE DA COSTA
ADVOGADO: LEVINDO ARAUJO FERRAZ - (OAB PA6215-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 164
Processo: 0005018-25.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARGARETE AGUIAR DA SILVA FRANCO
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RUBENS VILHENA CUNHA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA - (OAB PA23383-A)
ADVOGADO: SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE - (OAB PA015606-A)

Ordem: 165
Processo: 0804453-20.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JARDEILSON FRANCISCO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
POLO PASSIVO
APELADO: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - (OAB SP254806-A)

Ordem: 166
Processo: 0006627-05.2013.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO: FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR - (OAB PA7855-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUIZ CLAUDIO SARAIVA MARTINS
ADVOGADO: LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)
ADVOGADO: ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO - (OAB PA7622-A)
ADVOGADO: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB PA18107-A)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - (OAB SP103587-A)
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - (OAB PA290089-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A