ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 05 DE MARÇO DE 2024, às 09h30, para realização da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, para julgamento dos feitos pautados no sistema PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no prédio-sede deste E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial. Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0813831-86.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: WANDERSON MAIA DA SILVA PEREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

2 - PROCESSO 0807267-23.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: FABIO RODRIGUES RIBEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

3 - PROCESSO 0800527-59.2022.8.14.0105 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: L. N. F.
ADVOGADO: HEYTOR DA SILVA E SILVA (OAB PA30629)
APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
SEM REVISÃO

4 - PROCESSO 0005349-14.2011.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: E. S. G.
ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (OAB PA13378)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. C. E.
ADVOGADA: JOSEANE BARBOSA DE SOUSA (OAB PA7140)
ADVOGADO: CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS (OAB PA24293)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: G. E. C.
ADVOGADO: LUCCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB PA34204)
ADVOGADO: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (OAB PA15814)
PROCURADORA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 

BELÉM (PA), 28 DE FEVEREIRO DE 2024.