TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7773/2024 - Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
REALIZADA EM 19/2/2024
Aos dezenove dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, havendo quórum legal, o Presidente da Turma, Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, declarou, às 9h12min, aberta a 2ª Sessão Ordinária de 2024 da 1ª Turma de Direito Privado. Presentes os Exmos. Desembargadores LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE (videoconferência) e JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, e a Exma. Procuradora de Justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO. O Presidente saudou a todos, desejando uma semana abençoada. Colocada em aprovação a ata da sessão anterior (2ª Sessão Ordinária de 2024), foi aprovada, por unanimidade, pela Turma, iniciando os trabalhos na seguinte ordem:

PROCESSOS JUDICIAIS PAUTADOS

Ordem 01
Processo nº 0037934-05.2017.8.14.0301
Classe Judicial: Agravo Interno em Apelação Cível
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Agravante/Apelado: Itau Unibanco S.A.
Advogado Carlos Alberto Baiao (OAB/RJ nº 19.728-A)
Advogado Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB/RJ nº 60.359-A)
Agravada/Apelante: Ivelise Pinheiro Pinto
Advogado João Jorge Hage Neto (OAB/PA nº 5.916-A)
Advogada Giselle Medeiros de Parijos (OAB/PA nº 18.456-A)
Decisão: Adiado em virtude do pedido da Eminente Relatora.

Ordem 02
Processo nº 0800408-62.2021.8.14.0096
Classe Judicial: Apelação Cível
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogada Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/BA nº 29.442)
APELADO: MARIA PINTO DA SILVA
Advogado Andrelino Flavio da Costa Bitencourt Junior (OAB/PA nº 11.112-A)
Decisão: Julgamento convertido em diligência a pedido do Ministério Público.

Ordem 03
Processo nº 0808406-44.2022.8.14.0000
Classe Judicial: Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Relator: DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Agravante: Equatorial Para Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Gustavo de Carvalho Amazonas Cotta (OAB/PA nº 21.313-A)
Advogado: Renata Mendonca de Moraes (OAB/PA nº 24.943-A)
Advogado: Andre Luiz Monteiro de Oliveira (OAB/PA nº 17.515-A)
Agravado: Ministério Público do Estado do Pará
Julgamento presidido pelo Exmo. Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Turma Julgadora: Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO e Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR.
Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar provimento, nos termos do voto do Eminente Relator.

E como nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 09h25, lavrando eu, Felipe Wanderley Matos de Abreu, Secretário da 1ª Turma de Direito Privado, a presente Ata.

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Presidente da 1ª Turma de Direito Privado.