TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7772/2024 - Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:
Ordem: 001
Processo: 0810523-42.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA 
ADVOGADO: MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS
PROCURADOR: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS

Ordem: 002
Processo: 0806395-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: C. D. S. R.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. D. J. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 003
Processo: 0803584-12.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Honorários Advocatícios
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS
ADVOGADO: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS - (OAB PA5132-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR - (OAB PA12610-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 004
Processo: 0808353-29.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA HELENA DE CARVALHO LERAY ALENCAR, REPRESENTADA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0808296-11.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Desconto em folha de pagamento
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO
ADVOGADO: PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA - (OAB PA28152-A)
ADVOGADO: THAIS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA27347-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
AGRAVADO: FONTES PROMOTORA LTDA

Ordem: 006
Processo: 0811249-45.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BORARI TURISMO EIRELI - ME
ADVOGADO: FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR - (OAB PA7855-A)

Ordem: 007
Processo: 0802754-46.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Aquisição
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: ELDORADO DO XINGU SA AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
EMBARGANTE/AGRAVANTE: AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: JOSE GOMES NETO
ADVOGADO: HUGO MARCONDES DOS REIS JUNIOR - (OAB MG69025)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 008
Processo: 0814816-21.2022.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Confusão
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGADO/AGRAVANTE: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA
ADVOGADO: AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - (OAB PA6467-A)
ADVOGADO: CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS - (OAB PA20656-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/AGRAVADO: N T MAGAZINE LTDA
EMBARGANTE/AGRAVADO: JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU
EMBARGANTE/AGRAVADO: ESPOLIO NAGIB TUMA
ADVOGADO: MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL - (OAB PA8305-A)
ADVOGADO: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO - (OAB PA4433-A)
OUTROS INTERESSADOS
REPRESENTANTE: ANA LUCIA DE ALMEIDA TUMA

Ordem: 009
Processo: 0803317-06.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARLI SABINA RODRIGUES
ADVOGADO: MARCIA ADRIANA DE MORAIS FERREIRA - (OAB PA27843-A)
ADVOGADO: HERCULES PAIVA DE OLIVEIRA - (OAB PA26872-A)
ADVOGADO: MARIO HENRIQUE ASSUNCAO OLIVEIRA - (OAB PA31590-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
AGRAVADO: INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA

Ordem: 010
Processo: 0804181-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Assistência Judiciária Gratuita
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALAN MARCOS LIMA LEAO
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: FERNANDA MELO GUERREIRO PEREIRA - (OAB PA31264-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: WOLF INVEST EIRELI
AGRAVADO: OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES

Ordem: 011
Processo: 0804233-40.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: NORTELPA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM - (OAB PR77850)
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: POLETTO & POSSAMAI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO - (OAB PR21208-A)
ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI - (OAB PR21631-A)

Ordem: 012
Processo: 0809202-98.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TACYLLENI PATRICIA BRITO DA COSTA
ADVOGADO: EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)

Ordem: 013
Processo: 0809617-81.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCISCO BORGES LOPES JUNIOR
AGRAVANTE: ANDREIA RODRIGUES LOPES
ADVOGADO: LANA CLAUDIA LUCENA DA CUNHA FILO CREAO - (OAB PA22046-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0810100-14.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SERGIO LUIZ CARVALHO AZULAY
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)

Ordem: 015
Processo: 0812167-49.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AUZENIR SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA - (OAB PA20115-A)
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CLUBE DOS TRINTA
ADVOGADO: GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO - (OAB BA62283)
ADVOGADO: ALARICO MARQUES PEREIRA - (OAB PA26999-A)
ADVOGADO: JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA - (OAB PA9639-A)
AGRAVADO: SPE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - (OAB BA11332)

Ordem: 016
Processo: 0811599-33.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Regulamentação de Visitas
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SHELLDA CAROLINE DE SENA PINTO
AGRAVANTE: VINICIUS TEIXEIRA ROCHA
ADVOGADO: ANDERSON ARAUJO DE MEDEIROS - (OAB RN6070)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE VALTEMIR BARBOSA PINTO
AGRAVADO: SHEILA VIRGILIA AQUINO DE SENA PINTO
ADVOGADO: SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA - (OAB PA21047-A)
ADVOGADO: RAYRA BEATRIZ FEITOSA MORAIS - (OAB PA30118-A)

Ordem: 017
Processo: 0812814-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARCOS ADRION SANTOS E SILVA
ADVOGADO: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL - (OAB PA10628-A)

Ordem: 018
Processo: 0806806-90.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SILVANA SOUSA BARROS
ADVOGADO: CLARA DA COSTA AQUINO - (OAB PA33729-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO: GERSON NYLANDER BRITO FILHO - (OAB PA26903-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARROS

Ordem: 019
Processo: 0810757-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Despejo para Uso Próprio
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SARAIVA LIVREIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA - (OAB SP200121-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A
ADVOGADO: TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)

Ordem: 020
Processo: 0811282-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
ADVOGADO: JORGE LUIS ZANON - (OAB RS14705)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BARRETO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

Ordem: 021
Processo: 0811386-95.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EDUARDO BAENA TAVARES
AGRAVANTE: LUIZA HELENA BAENA TAVARES
AGRAVANTE: EVALDO PIANI TAVARES
ADVOGADO: WADIH BRAZAO E SILVA - (OAB PA19913-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ALDELEIA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO: ALBENIZ LEITE DA SILVA NETO - (OAB PA23348-A)

Ordem: 022
Processo: 0814302-34.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO
ADVOGADO: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA - (OAB PA27205-A)
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - (OAB PA27185-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - (OAB SP124809-A)

Ordem: 023
Processo: 0811632-23.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
AGRAVANTE: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S - EPP
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA - (OAB PA8289-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BRUNO GONZALEZ OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA12123-A)
ADVOGADO: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - (OAB PA2746-A)

Ordem: 024
Processo: 0802236-22.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Inventário e Partilha
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROSEMARY XERFAN CORDEIRO
ADVOGADO: BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES - (OAB PA26707-A)
ADVOGADO: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - (OAB PA19905-A)
ADVOGADO: BRUNA FAIZ KÜSTER GUIMARÃES - (OAB PA29059-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROSEANE XERFAN CORDEIRO DE MACEDO
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)

Ordem: 025
Processo: 0816956-91.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: WILLIAM JOSE LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)

Ordem: 026
Processo: 0815533-96.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cabimento
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO PINE S/A
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: W B DE AZEVEDO
ADVOGADO: RENATO GOMES SOARES - (OAB PA29490-A)

Ordem: 027
Processo: 0816224-13.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA LONEIDE DE SOUSA FAVACHO
ADVOGADO: BIA REGIS DE ALMEIDA - (OAB SP371306-A)
ADVOGADO: JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA - (OAB PA9474-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROSILENO SILVA CORREA
ADVOGADO: SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA - (OAB PA21047-A)
ADVOGADO: RAYRA BEATRIZ FEITOSA MORAIS - (OAB PA30118-A)

Ordem: 028
Processo: 0815771-18.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: VAMBERTO OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SAMARA ALVES CORREIA
ADVOGADO: JOSE CLAUDIO AREAS PINHEIRO - (OAB MG66000)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 029
Processo: 0815804-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HERBIO GOMES CASTRO
ADVOGADO: ALINE PAMPOLHA TAVARES - (OAB PA23058-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PROCURADORIA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ordem: 030
Processo: 0801658-35.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TUGVAL TORRES CALDAS
ADVOGADO: FRANCISTELA TORRES CALDAS - (OAB PA40-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TANIBUCA ASSESSORIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO: MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)
ADVOGADO: DANIEL LACERDA FARIAS - (OAB PA9933-A)
ADVOGADO: UGO VASCONCELLOS FREIRE - (OAB PA10725-A)
ADVOGADO: JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO - (OAB PA12000-A)
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815)
ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - (OAB PA13919)

Ordem: 031
Processo: 0801425-04.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Administração de herança
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IVANEIDE PEREIRA ROCHA
ADVOGADO: KARLA KEDMA CAMPOS CARDOSO AMARAL - (OAB PA007375-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANA CRISTINA VIEIRA FOLHA
AGRAVADO: ANA CLAUDIA VIEIRA FOLHA
ADVOGADO: LEONY RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA20740-A)
ADVOGADO: PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO - (OAB PA19691-A)

Ordem: 032
Processo: 0806568-37.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ESTER GOMES DE OLIVEIRA

Ordem: 033
Processo: 0800234-55.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: REGIANNY DE SOUZA PEIXOTO
ADVOGADO: JOSEANE DO SOCORRO DE SOUSA AMADOR - (OAB PA11001-A)

Ordem: 034
Processo: 0815272-34.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A

Ordem: 035
Processo: 0806436-77.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JOSUE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO - (OAB PA8592-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RUTH LUIZA RAMOS BARROS
ADVOGADO: CLAUDIA ALMEIDA OLIVEIRA TEIXEIRA - (OAB PA973-A)

Ordem: 036
Processo: 0802895-02.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Registro Civil das Pessoas Naturais
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCISCO SALES FERREIRA PIMENTEL
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0813889-89.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL - (OAB MA11951)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EDUARDA TORRES DE CAMPOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 038
Processo: 0814049-17.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LEONARDO JOSE LOPES DIAS
ADVOGADO: LUCAS FONSECA CUNHA - (OAB PA29438-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0809771-70.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADRIANA SILVA DE CAMPOS
AGRAVANTE: ANTONIO EVANDRO VIANA PATRONIO
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 040
Processo: 0817473-96.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GERIVALDO CARLOS SILVA
ADVOGADO: LENO NERES DE SOUSA - (OAB TO7261-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE MIRANDA CRUZ
ADVOGADO: KARINA SILVA JUVENAL - (OAB PA31489-A)
ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA DA COSTA - (OAB PA31515-A)

Ordem: 041
Processo: 0800043-12.2019.8.14.0085
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CORDOVIL
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 042
Processo: 0012626-30.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTOS SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0805562-64.2023.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ELOA ALMEIDA BRITO
APELANTE: MARIANA TASSILA ALMEIDA GOMES
ADVOGADO: LORENE DE FATIMA BARROS DA SILVA - (OAB PA8416-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARCOS VINICIUS BRITO RODRIGUES
ADVOGADO: ESTER ASSUERO LOPES DA SILVA - (OAB PA29693-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA LOJAS AMERICANAS S/A - FILIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 044
Processo: 0801391-59.2023.8.14.0074
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANELI VAZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Ordem: 045
Processo: 0800126-43.2021.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA MARIA SILVA SA
ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 046
Processo: 0009236-48.2018.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JULIETA MOARAES DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 047
Processo: 0800543-07.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 048
Processo: 0800405-14.2021.8.14.0030
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE NAZARE VIEIRA DE MELO
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 049
Processo: 0005368-97.2018.8.14.1875
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: VITOR BORGES DA SILVA
ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 050
Processo: 0802285-79.2020.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: OSMAR GIL COSTA
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 051
Processo: 0802645-65.2021.8.14.0065
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ALFREDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA FERREIRA - (OAB PA31650-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 052
Processo: 0800174-41.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LUZIA GONZAGA DE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 053
Processo: 0800183-80.2020.8.14.0030
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOAO FRANCISCO REGIS ALVES
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 054
Processo: 0800168-34.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Equivalência salarial
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LUZIA GONZAGA DE SOUZA CARDOSO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 055
Processo: 0009271-06.2019.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RIBAMAR SENA DE BARROS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
ADVOGADO: VERONICA CORDEIRO MORAES - (OAB MA20938-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 056
Processo: 0812999-66.2021.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANA MARIA RODRIGUES DE CASTRO CARVALHO
ADVOGADO: MAYCON MIGUEL ALVES - (OAB PA20859-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PE21714-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 057
Processo: 0004438-02.2019.8.14.0111
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL CUSTODIO DA SILVA
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A.

Ordem: 058
Processo: 0009329-09.2019.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)

Ordem: 059
Processo: 0001508-23.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: OVIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 060
Processo: 0800337-39.2022.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: DELMIRA BORGES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 061
Processo: 0012970-11.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ROSARIA DA SILVA
ADVOGADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - (OAB MG151204-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 062
Processo: 0802778-54.2022.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDNILSON SANTOS GOMES
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - (OAB PA31002-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 063
Processo: 0800251-50.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MILTOM FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 064
Processo: 0043680-29.2009.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Bem de Família
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: JACIRA BASTOS ROCHA
EMBARGADO/APELANTE: WASHINGTON CORDOVIL ROCHA
ADVOGADO: NAPOLIS MORAES DA SILVA - (OAB PA8314-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: SUELY MORAES CASSEB
ADVOGADO: RONALDO KOURY MAUES - (OAB PA2780-A)

Ordem: 065
Processo: 0801152-81.2020.8.14.0067
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - (OAB PA33705-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DAS MERCES RODRIGUES BARROS
ADVOGADO: KELLEN GRACA DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - (OAB PA26558-A)

Ordem: 066
Processo: 0803163-04.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RIBAMAR SANTOS COSTA
ADVOGADO: MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES - (OAB PA20993-A)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)

Ordem: 067
Processo: 0804505-16.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A)
ADVOGADO: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A)
ADVOGADO: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A)

Ordem: 068
Processo: 0801584-24.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ITAMAR DE ANDRADE E SILVA
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 069
Processo: 0801547-80.2023.8.14.0063
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: NORMA IRAN MORAES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
ADVOGADO: LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO - (OAB PI23311-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 070
Processo: 0000006-17.2016.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ANDRE VAZ RODRIGUES - (OAB MG74528-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSA MARIA DE SOUSA MORAES
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 071
Processo: 0142558-39.2015.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA IZABEL DE SOUZA VERGOLINO
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 072
Processo: 0142549-77.2015.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DEYVISON BATISTA COELHO
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 073
Processo: 0807427-30.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU S/A
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCA EVANGELISTA DE SOUSA
ADVOGADO: JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA - (OAB TO9492-A)

Ordem: 074
Processo: 0012752-80.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 075
Processo: 0805453-56.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Benfeitorias
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: J C ALVES JUNIOR LTDA - ME
APELANTE: JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR
ADVOGADO: RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR - (OAB PA21726-A)
ADVOGADO: EVERSON PATRICK DA SILVA VERAS - (OAB PA26891-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: KELCIANE GOMES DA SILVA - (OAB PA20357-A)

Ordem: 076
Processo: 0006719-40.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DALVA SILVA ALVES
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 077
Processo: 0008389-35.2014.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MOACIR BIAVA
ADVOGADO: RENATO LOPES BARBOSA - (OAB PA27651-A)
POLO PASSIVO
APELADO: LUCIMAR TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: ULISSES VIANA DA SILVA - (OAB PA20351-A)

Ordem: 078
Processo: 0005086-15.2019.8.14.0100
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM
POLO PASSIVO
APELADO: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - (OAB SP392157-A)
ADVOGADO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)

Ordem: 079
Processo: 0005334-17.2016.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CLEUNICE ALVES PEREIRA
APELANTE: NATALIA PEREIRA FREITAS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: WANDERSSON DA SILVA FREITAS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 080
Processo: 0014406-94.2017.8.14.0024
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: RONALDO DAVI LOPES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MARCOS RONALDO PEREIRA
ADVOGADO: NILDO TEIXEIRA DIAS - (OAB PA20339-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 081
Processo: 0800944-64.2018.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ANTONIA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 082
Processo: 0142567-98.2015.8.14.0087
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ECONOMISA
ADVOGADO: ALDO COSTA MENDES - (OAB MG125594-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO ATAYDE PINHEIRO
ADVOGADO: WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA - (OAB PA18660-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: QUARESMA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

Ordem: 083
Processo: 0800828-43.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: MARGARIDA MONTEIRO RODRIGUES
AGRAVADO/APELANTE: MARIO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO: ISABELA RABELO FALCAO - (OAB MA7161-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 084
Processo: 0800740-05.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: ROSELIA VIEIRA ALVES
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 085
Processo: 0800749-64.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: ADJARNE ALMEIDA VASCOMCELOS
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 086
Processo: 0800795-53.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: JAILSON MACIEIRA MENDES
AGRAVADO/APELANTE: ANA MARIA LIMA PORTILHO
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 087
Processo: 0800372-93.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: JOAO ROSA CORREA
AGRAVADO/APELANTE: ROSIRENE CAPELA SERRAO
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 088
Processo: 0800754-86.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: ANDREIA MOTA DE CAMPOS
AGRAVADO/APELANTE: JOELSON MACIEIRA MENDES
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 089
Processo: 0800773-92.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: DORIELMA CAMPOS MONTEIRO
AGRAVADO/APELANTE: ASAEL CALDAS VASCONCELOS
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 090
Processo: 0800804-15.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: JOAO MENDES MACIEIRA CAMPOS
AGRAVADO/APELANTE: CEZARIA RODRIGUES CAMPOS
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 091
Processo: 0800820-66.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: MANOEL LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - (OAB PA29186-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 092
Processo: 0800713-22.2021.8.14.0007
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: MAGNO ROSA ALVES
ADVOGADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - (OAB PA6942-A)
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)
ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS - (OAB PA14931-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: GISELLE RODRIGUES CATTANIO - (OAB PA12484-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO: ISABELA RABELO FALCAO - (OAB MA7161-A)
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE

Ordem: 093
Processo: 0010038-94.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANA ROSA LOBO DE OLIVEIRA
APELADO: GIOVANNI SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA - (OAB PA8676-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 094
Processo: 0023081-33.2015.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - (OAB PE20397-A)
PROCURADORIA: VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO: M. A. CANTO - ME
ADVOGADO: RAIMUNDO CORDOVIL DINIZ - (OAB PA10137-A)

Ordem: 095
Processo: 0009574-22.2001.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MYSIA MACHADO FONSECA
ADVOGADO: ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA - (OAB PA1342-A)

Ordem: 096
Processo: 0000329-15.1988.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Nota Promissória
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO: STHEFANNI CRISTINNI PINTO DE FREITAS - (OAB PA24634-A)
ADVOGADO: DIEGO DE ALMEIDA MAIA - (OAB PA1540-A)
ADVOGADO: ARTHUR CALANDRINI DA SILVA NETO - (OAB PA259-A)
ADVOGADO: BRUNA PATRICIA DOS SANTOS BRAGA - (OAB PA23768-A)
ADVOGADO: JESSICA PINHEIRO ALVES - (OAB PA21483-E)
ADVOGADO: ANA PAULA ANDRADE ROTELA - (OAB PA23167-A)
ADVOGADO: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA - (OAB PA21140-A)
ADVOGADO: ERIC TEODORO RODRIGUES GARBELOTI - (OAB MS2107700A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RONALDO DE SOUSA MOREIRA

Ordem: 097
Processo: 0111581-04.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)

Ordem: 098
Processo: 0012785-48.2016.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DELVA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO: ADAILTON ARAUJO DA SILVA - (OAB PA19823-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CASA PROPIA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ordem: 099
Processo: 0009611-08.2010.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO: LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO - (OAB PA21349-A)
ADVOGADO: PEDRO OSORIO DE AZEVEDO PINHEIRO - (OAB PA21828-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL
ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO COSMO SOARES - (OAB PA5577)

Ordem: 100
Processo: 0006229-82.2017.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS SA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS - (OAB PA19282-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAFAEL
ADVOGADO: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES - (OAB PA7446-A)
APELADO: DANIEL RAFAEL DIAS
ADVOGADO: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES - (OAB PA7446-A)

Ordem: 101
Processo: 0800034-90.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ADMILSON DOS SANTOS MARTIS
ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)

Ordem: 102
Processo: 0003010-63.2019.8.14.0085
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO: ANTONIO CARVALHO LOBO - (OAB PA5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA RUTE SOUZA DE MENEZES
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 103
Processo: 0002110-80.2019.8.14.0085
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 104
Processo: 0660637-12.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: SILVIO LOPES LUZ
ADVOGADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS - (OAB PA16147-A)
POLO PASSIVO
APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A)
ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - (OAB BA2770-A)
ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 105
Processo: 0803849-60.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA PIMENTEL
ADVOGADO: FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - (OAB RJ100945-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 106
Processo: 0800159-82.2019.8.14.0096
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 107
Processo: 0800474-50.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: GEDEÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Ordem: 108
Processo: 0800945-49.2018.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ADIELSON JAMISON DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 109
Processo: 0004156-77.2013.8.14.0012
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: GUSTAVO AMATO PISSINI - (OAB SP261030-A)
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ADAIR TRINDADE DE SOUSA
APELADO: NEY NELSON DE PARIJOS FILHO
APELADO: PARIJOS & PARIJOS LTDA - EPP
APELADO: MAX NEY DE PARIJOS
APELADO: DILZA MARIA GAIA BAIA

Ordem: 110
Processo: 0049523-67.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: OSVALDO BARROS CAVALCANTE JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO BARROS DE SOUZA - (OAB PA13748-A)
APELANTE: GRUPO BRADESCO SA
ADVOGADO: CLAYTON MOLLER - (OAB RS21483-A)
ADVOGADO: OSIRIS ANTINOLFI FILHO - (OAB RS22189-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GRUPO BRADESCO SA
ADVOGADO: CLAYTON MOLLER - (OAB RS21483-A)
ADVOGADO: OSIRIS ANTINOLFI FILHO - (OAB RS22189-A)
APELADO: OSVALDO BARROS CAVALCANTE JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO BARROS DE SOUZA - (OAB PA13748-A)

Ordem: 111
Processo: 0800255-20.2018.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EDIVAN ASSUNCAO LOPES
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 112
Processo: 0800158-20.2018.8.14.0133
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: PEDRO JUNIOR ROSA PEREIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO: SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)

Ordem: 113
Processo: 0045096-85.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MONT CAR AUTOMOVEIS EIRELI - EPP
ADVOGADO: THAIS COSTA ESTEVES - (OAB PA13706-S)
POLO PASSIVO
APELADO: SERASA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - (OAB RO4643-A)
PROCURADORIA: SERASA S.A.
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)

Ordem: 114
Processo: 0005025-02.2011.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA18656-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO CORREA DA SILVA E ERNESTINA OLIVEIRA CORREA
ADVOGADO: TELMA MARIA GOULART DA ROCHA CORREA - (OAB PA3245-A)
ADVOGADO: GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA - (OAB PA8846-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 115
Processo: 0875481-12.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: A. F. D. S. D. L.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. S. D. L.

Ordem: 116
Processo: 0009599-39.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 117
Processo: 0809118-80.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ARCANGELA SILVA DE MIRANDA
ADVOGADO: FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 118
Processo: 0023132-75.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ALLAX DA SILVA TRINDADE
APELANTE: ALYSSON DA SILVA TRINDADE
APELANTE: ALCIONE OLIVEIRA DA LUZ
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: FABIO JUNIOR FERREIRA TRINDADE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 119
Processo: 0127067-97.2015.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: WALMECY PRESTES ESPINDOLA
ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK - (OAB PR53400-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 120
Processo: 0800063-41.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: G. S. B.
ADVOGADO: CHEUMO EUGENIO MENDES - (OAB PA26172-A)
POLO PASSIVO
APELADO: L. A. D. S.
ADVOGADO: ANDREA SALDANHA SILVA - (OAB PA18519-B)
ADVOGADO: CHRISTIANE LIMA FELICIO ANDRADE - (OAB PA14284-S)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 121
Processo: 0045183-46.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO: LORENA GUIMARAES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO - (OAB PA007646-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: MARIANA FONSECA SOUZA - (OAB PA15041-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 122
Processo: 0000198-46.2009.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EDNAI DE CARVALHO GOMES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: NIVALDO PORFIRIO RODRIGUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: DEBORA GOMES DOS SANTOS
APELADO: CORBENIANO BARROS DOS SANTOS
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: REBECA CRISTINA GOMES DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO: NIVALDO PORFIRIO RODRIGUES GOMES NETO
TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO PAULO GOMES DOS SANTOS

Ordem: 123
Processo: 0092110-65.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: COSTA NORTE COMERCIO DE PESCADOS LTDA
ADVOGADO: LUIS DENIVAL NETO - (OAB PA13475-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 124
Processo: 0003787-70.2016.8.14.0047
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO: RENATO PATRICIO DE OLIVEIRA

Ordem: 125
Processo: 0800273-11.2019.8.14.0067
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: E. B. D. S.
ADVOGADO: SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES - (OAB PA6156-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO: I. W. M.
POLO PASSIVO
APELADO: D. P. G. S.
ADVOGADO: ALINE SOTAO CAMPOS - (OAB PA22196-A)
ADVOGADO: MARIA DO CARMO MELO BRAGA - (OAB PA19645-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 126
Processo: 0800248-51.2020.8.14.0038
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: J. G. D. S.
ADVOGADO: MAURICIO LUZ REIS - (OAB PA24906-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. R. D. S. R.
ADVOGADO: RAMON MOREIRA MARTINS - (OAB PA29581-A)
ADVOGADO: JACOB ALVES DE OLIVEIRA - (OAB PA11969-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 127
Processo: 0025225-45.2011.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MOYSES BENDAHAN
ADVOGADO: MARCELO MARINHO MEIRA MATTOS - (OAB PA4534-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: CELSO MARCON - (OAB ES10990-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 128
Processo: 0800920-47.2018.8.14.0097
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: RAFAEL MORAIS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: ROSIVALDO FARIAS DE SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 129
Processo: 0031862-07.2014.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
ADVOGADO: RODRIGO MONTEIRO BARATA - (OAB PA14377-A)
POLO PASSIVO
APELADO: HADEX COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO: CRISTIANO COELHO DE MORAES - (OAB PA17444-A)

Ordem: 130
Processo: 0001609-90.2015.8.14.0013
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ20283-A)
PROCURADORIA: TIM S.A
POLO PASSIVO
APELADO: SILVANA DO SOCORRO CORREIA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 131
Processo: 0009487-71.1998.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ELIAS GATTASSE KALUME
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 132
Processo: 0737685-47.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: A. C. S. D. C.
APELANTE: Y. C. S. D. C.
APELANTE: E. D. S. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: L. G. V. D. C.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 133
Processo: 0828573-23.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA ANTONIA DE LIMA MACHADO
ADVOGADO: MARYKELLER DE MELLO - (OAB SP336677-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem: 134
Processo: 0805027-36.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - (OAB BA31971-A)
ADVOGADO: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - (OAB 56347-A)
ADVOGADO: MILENA GILA FONTES - (OAB BA25510-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: GONCALO ANTONIO CAVALCANTE BRANDAO
EMBARGADO/APELADO: ANA MARIA MARTINS BRANDAO
ADVOGADO: KAMILLA DE FREITAS FERNANDES - (OAB PA32997-A)
ADVOGADO: ERICK BRAGA BRITO - (OAB PA17450-A)
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: OSCAR TEIXEIRA

Ordem: 135
Processo: 0872052-37.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: MARCO AURELIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE
ADVOGADO: JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 136
Processo: 0809008-82.2021.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: ROSANA SILVA TAVARES ALVES
ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA - (OAB PA31211-B)
POLO PASSIVO
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB RJ86415-A)
PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem: 137
Processo: 0800999-33.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: VIA MARCONI VEICULOS LTDA
ADVOGADO: TERRY TENNER FELEOL MARQUES - (OAB PA12223-A)
APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
POLO PASSIVO
APELADO: COMERCIAL LUZITANA LTDA
ADVOGADO: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES - (OAB PA8963-A)

Ordem: 138
Processo: 0006278-18.2012.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S.A
ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - (OAB PR25731-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Ordem: 139
Processo: 0833303-82.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE NAZARENO SARAIVA SOUZA
ADVOGADO: CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA - (OAB PA15805-A)
ADVOGADO: MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)
APELADO: IDA VANESSA SILVA DELGADO SOUZA
ADVOGADO: CID BENEDITO SACRAMENTO CUNHA - (OAB PA15805-A)
ADVOGADO: MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - (OAB PA13281-A)