ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:
(*) Torna-se público, a quem interessar possa, ser facultado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao(s) Advogado(s) habilitado(s) a realização de sustentação oral por meio de arquivo digital (de áudio ou audiovisual), devendo ser providenciada, até o prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes do início da sessão, a sua juntada nos respectivos autos do sistema PJe, atendendo às especificações contidas na Resolução nº 22 de 30/11/2022 (DJe ed. n. 7502/2022, de 1º de dezembro de 2022), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0007812-63.2018.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ISRAEL BARROSO COSTA
REPRESENTANTE(S): LUCAS SOUZA LEITE (OAB/PA 28367-A), MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (OAB/PA 20474-A), JOSUE LEONIDAS PINTO DA COSTA (OAB/PA 8015-A)
EMBARGANTE: JORGE LUIZ VANZELER DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR (OAB/PA 017885)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 16677188
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0812529-46.2022.8.14.0401 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL
AGRAVANTE: AIRTON MAIK LOBATO DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0005639-58.2014.8.14.0061 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PAULO DA SILVA (OAB/PA 21763-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0009525-20.2011.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: NATANAEL PINHEIRO DE MORAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0011810-50.2016.8.14.0032 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ BATISTA
APELADO: HUDSON WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): JESUS JUNIOR FARIAS LIRA (OAB/PA 22882), ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS (OAB/PA 7401-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0020539-88.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO ANTONIO FARIAS QUARESMA
REPRESENTANTE(S): MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB/PA 29979)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

7 - PROCESSO: 0807322-20.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MICHAEL DO CARMO ROCHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

8 - PROCESSO: 0800131-97.2021.8.14.9100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDISON DUTRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (OAB/PA 6469-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

9 - PROCESSO: 0801024-16.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE EDSON ALCANTARA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): EWERTON FREITAS TRINDADE (OAB/PA 9102-A), LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR (OAB/PA 15589-A), CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA (OAB/PA 28057-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VICTOR PAULO SOUSA GOMES
REPRESENTANTE(S): NARA NAIANE PINHEIRO SILVA (OAB/PA 26368-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

10 - PROCESSO: 0805587-32.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENATO LOPES CARVALHO
REPRESENTANTE(S): ELIEZER DA CONCEICAO BORGES (OAB/PA 16102-A), WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO (OAB/PA 9017-A), CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (OAB/PA 7749-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

11 - PROCESSO: 0819168-17.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONATAN WILLIAM MANITO AIRES
APELANTE: EDILSON LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

12 - PROCESSO: 0800385-12.2022.8.14.0087 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOANDERSON COSTA ARAUJO
REPRESENTANTE(S): VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA 11505), ELLEYSON CORREA SANDRES (OAB/PA 10859-A), GUSTAVO LIMA BUENO (OAB/PA 21306-A), MAURICIO LIMA BUENO (OAB/PA 25044-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

13 - PROCESSO: 0000008-51.2005.8.14.0061 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MANOEL FRANCISCO RAMOS
REPRESENTANTE(S): WALTER FERREIRA TRINDADE (OAB/PA 5655-A), GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA (OAB/PA 31266), ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA 4771-A), CAROLINA MOURA CRUZ (OAB/PA 29868)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 57513-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0001884-60.2016.8.14.0221 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: ANDREA MIRIAN LOPES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (OAB/PA 5041-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0812912-97.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: FRANK CORREA FIGUEIREDO
REPRESENTANTE(S): TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL (OAB/PA 27507-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0804023-23.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ELOISA VIANA FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0812259-61.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: WALBER RODRIGUES SOUZA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0000970-20.2011.8.14.0011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ANTONIO BRAZILIO DE SIQUEIRA
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO (OAB/PA 7010-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0007635-88.2016.8.14.0201 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ITALO IVAN FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SIDNEY PANTOJA ALMEIDA (OAB/PA 24803-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0000590-44.2018.8.14.0013 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ARNON JOSE DE SOUSA AMARAL
REPRESENTANTE(S): ERICA KEIDE RIBEIRO DOURADO (OAB/PA 17226-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0808454-03.2022.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): TADEU ANDREOLI JUNIOR (OAB/PA 24920-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0816255-49.2022.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: ALDENOR FORMENTO DA CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0001031-89.2019.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: LEANDRO DE LOIOLA GOMES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0800256-62.2020.8.14.0059 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FABIO BRANDAO SALES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0800255-80.2021.8.14.9100 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ROMARIO ANDRADE DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): WENDERSON PESSOA DA SILVA (OAB/PA 29922-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0806991-84.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: IVANILDO PINHEIRO MACIEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0000027-98.2010.8.14.0023 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GERSON DA SILVA MACIEL
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0006706-57.2013.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

29 - PROCESSO: 0101543-42.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL TEIXEIRA BATISTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

30 - PROCESSO: 0026832-11.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEFFERSON PARANHOS BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

31 - PROCESSO: 0004339-24.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THALES LEONARDO DE OLIVEIRA CORREIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

32 - PROCESSO: 0010466-06.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WANTUSY DOS SANTOS PINGARILHO
REPRESENTANTE(S): WANDA RODRIGUES PINGARILHO LAVOR (OAB/PA 9829-A), ANTENOR RODRIGUES LAVOR FILHO (OAB/PA 2274-A)
APELANTE: GILMAR FRELIK PONTES
REPRESENTANTE(S): THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA (OAB/PA 25817-A), IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19567-A)
APELADO: A JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

33 - PROCESSO: 0002487-74.2020.8.14.0066 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDINILSON DAMASCENO SANTOS
REPRESENTANTE(S): EDMARIA DE OLIVEIRA CORREIA (OAB/PA 16041-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

34 - PROCESSO: 0002761-85.2020.8.14.0115 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROGERIO ELLER RODRIGUES ALVES
REPRESENTANTE(S): ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO (OAB/SP 411125-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

35 - PROCESSO: 0800055-77.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IVERSON MARTINS CARDOSO
APELANTE: RODNEY CHAVES BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

36 - PROCESSO: 0803918-41.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FLAVIA JOYCE LIMA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB/PA 25304)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

37 - PROCESSO: 0804465-03.2021.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DHEYMYSSON BRUNO GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

38 - PROCESSO: 0809341-34.2021.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA CLARA BARBOSA VIEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

39 - PROCESSO: 0811872-62.2021.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCOS BRUNO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

40 - PROCESSO: 0800242-12.2022.8.14.0123 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE RAIMUNDO MOREIRA BORGES
REPRESENTANTE(S): JAKELINE CAROLINE SOUZA E SOUZA (OAB/PA 30776-A), AUREA BEATRIZ RIBEIRO ARAUJO DA COSTA (OAB/PA 29946-A), EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 31250-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

41 - PROCESSO: 0801159-61.2022.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRENO BARROS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

42 - PROCESSO: 0803053-81.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCUS VINICIUS LIMA ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

43 - PROCESSO: 0809289-49.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: LUCIVALDO LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

44 - PROCESSO: 0002839-19.2016.8.14.0051 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: SEBASTIAO DE SOUSA BARBOSA NETO
EMBARGANTE: IGOR NUNES DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 13922374
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

45 - PROCESSO: 0016442-40.2020.8.14.0401 - CARTA TESTEMUNHÁVEL
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REPRESENTANTE(S): MARCIO NORONHA SEABRA FILHO (OAB/PA 30975-A), GEORGIA NAUAR NORONHA (OAB/PA 26735-A)
REQUERIDO: DUCIOMAR GOMES DA COSTA
REPRESENTANTE(S): ANDERSON OLIVEIRA ARAUJO (OAB/PA 21967-A)
REQUERIDO: ANA ROSA FIGUEIREDO MARTINS
REPRESENTANTE(S): FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/PA 12131-A)
REQUERIDO: PIO MENEZES VEIGA NETTO
REPRESENTANTE(S): FELIPE JALES RODRIGUES (OAB/PA 23230-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

46 - PROCESSO: 0810337-48.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RAPHAEL BORGES RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB/PA 17468-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

47 - PROCESSO: 0021071-62.2017.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: GILBERTO NASCIMENTO DA ROCHA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

48 - PROCESSO: 0000081-49.2019.8.14.0023 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: EDIVALMOR DE OLIVEIRA GALVAO
REPRESENTANTE(S): MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (OAB/PA 7491-A), KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA (OAB/PA 16829-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

49 - PROCESSO: 0000778-53.2021.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES (OAB/PA 23422-A), MAURICIO PIRES RODRIGUES (OAB/PA 20476-A), VANESSA NEVES COSTA (OAB/PA 28518-A)
RECORRIDO: ADEMILTON DA COSTA PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

50 - PROCESSO: 0801750-27.2021.8.14.0123 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: DIEGO COSTA FERREIRA LEITE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

51 - PROCESSO: 0001990-20.2013.8.14.0094 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: CLAUDIO CEZAR VIANA BEZERRA
REPRESENTANTE(S): BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS (OAB/PA 21473-A), FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 11887-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

52 - PROCESSO: 0001944-16.2016.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MARTINELE LEVANDOVSKI DE CASTRO
REPRESENTANTE(S): LINCON MAGALHAES MACHADO (OAB/PA 24233-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

53 - PROCESSO: 0800657-20.2021.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: BENEDITO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PA 22709-A), MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA (OAB/PA 12327-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

54 - PROCESSO: 0816168-09.2021.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ELIELSON DE ARAUJO SILVA
REPRESENTANTE(S): DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB/PA 28492-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

55 - PROCESSO: 0800328-67.2022.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: WALDICLEY JOSE GOES OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA (OAB/PA 22115-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

56 - PROCESSO: 0000004-49.2001.8.14.0030 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RENATO ROBSON FAVACHO MONTEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

57 - PROCESSO: 0004790-64.2013.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAIMUNDO DE SOUZA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

58 - PROCESSO: 0004025-38.2014.8.14.0022 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ZACARIAS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

59 - PROCESSO: 0104277-60.2015.8.14.0007 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE(S): MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS (OAB/PA 018312) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

60 - PROCESSO: 0002172-61.2016.8.14.0074 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SERGIO PAULO DE OLIVEIRA BRAGA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

61 - PROCESSO: 0015494-61.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ADRIANO DE SOUZA CASTRO
REPRESENTANTE(S): LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE (OAB/PA 20985-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

62 - PROCESSO: 0004951-03.2018.8.14.9100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONNE VON SANTOS DA CONCEICAO
REPRESENTANTE(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB/PA 12401-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

63 - PROCESSO: 0002318-93.2019.8.14.0043 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ DE SOUZA AMARAL
REPRESENTANTE(S): BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 28713-A) - DEFENSORA DATIVA
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

64 - PROCESSO: 0002652-75.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS DA SILVA CARVALHO
APELANTE: GILMAR NASCIMENTO DA SILVA
APELANTE: NAZARENO DE JESUS DA TRINDADE VIANA
APELANTE: RAILSON RIBEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

65 - PROCESSO: 0003516-82.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SAMUEL DANTAS MAGALHAES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

66 - PROCESSO: 0003641-12.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JUNIO ANDERSON DOS SANTOS BARRADA
REPRESENTANTE(S): ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB/PA 25726-A), ALEXANDER DE SOUZA PINTO (OAB/PA 22088-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

67 - PROCESSO: 0028617-03.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LENNON BAGGIO MARQUES RAIOL
APELANTE: ANDERSON DA SILVA DANTAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

68 - PROCESSO: 0002821-85.2020.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BENEDITO PATRICK CORREA DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): PEDRO BRAGA GOMES (OAB/PA 25826-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

69 - PROCESSO: 0800893-45.2021.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZAEL DOS SANTOS GUEDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

70 - PROCESSO: 0802218-30.2021.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO CLEBSON DE LIMA SALES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

71 - PROCESSO: 0803147-46.2021.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILBERTO GLEIDSON BATISTA POLLMEIER
REPRESENTANTE(S): WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A), FELIPE GOMES TRINDADE (OAB/PA 33153-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

72 - PROCESSO: 0800874-68.2022.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARINALDO DOS SANTOS MADUREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

73 - PROCESSO: 0803690-32.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: IGOR DA SILVA AGUIAR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

74 - PROCESSO: 0807128-49.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

75 - PROCESSO: 0815854-81.2022.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: KLUYVERT JARDIM OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): EUCLIDES CUNHA RAMALHO (OAB/PA 28947-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

76 - PROCESSO: 0824123-57.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EMERSON DOS SANTOS LEAL
REPRESENTANTE(S): BIANCA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/PA 35496-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

77 - PROCESSO: 0826712-22.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THAYSSA THAYNARA FRANCO SANTANA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

78 - PROCESSO: 0800011-52.2023.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DORENILSON MOTA BARROS
REPRESENTANTE(S): MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 20854-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

79 - PROCESSO: 0800200-65.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLEYTON WILLIAM DUARTE BOSQUE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

80 - PROCESSO: 0803419-86.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX BRENO FEITOSA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): TULIO VINICIUS REZENDE BRITO (OAB/PA 29055-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

81 - PROCESSO: 0000221-19.2014.8.14.0004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EMBARGANTE: GUSTAVO BRAZAO FARIAS
REPRESENTANTE(S): FABIOLA DE CASTRO FERREIRA (OAB/PA 29161-B), KAROL SARGES SOUZA (OAB/PA 13739-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E O V. ACÓRDÃO ID 11994806
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 15 DE FEVEREIRO DE 2024.