TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2024, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. 

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09h30min, para realização da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça.

PROCESSO(S) PAUTADO(S)

001 - PROCESSO 0814157-75.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: EDSON FERREIRA LOPES JUNIOR
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES

002 - PROCESSO 0800088-33.2023.8.14.0034 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOAO VINICIUS SOUSA VIANA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO HUMBERTO FEIO BOULHOSA - (OAB PA7320-A), ADVOGADO EDINELSON AVIZ ALVES - (OAB PA35047-A), ADVOGADO RAFAELA BRATTI - (OAB PA14713-A), ADVOGADO EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO - (OAB PA4540-A)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELINELMA MACHADO DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: JOAO MARCOS MACHADO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA - (OAB PA28221-A), ADVOGADO ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA - (OAB PA26991-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBS.: Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual (1ª Ordinária-2024), conforme determinação Exmo. Relator.

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 

Belém (PA), 09 de fevereiro de 2024.