TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7767/2024 - Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2024

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Ordem 001
Processo 0808350-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO NICIVALDO DA SILVA FARIAS
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 002
Processo 0812828-28.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Perdas e Danos
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE GONCALVES - (OAB SP131351-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO RONILSON SAMPAIO RIBEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 003
Processo 0812859-48.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIZA CARVALHO PINTO
ADVOGADO WIULLIANE FERREIRA SOUSA FORO - (OAB PA27982-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 004
Processo 0817361-30.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO SEBASTIAO VILHENA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 005
Processo 0816358-40.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
elator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOAO EDILSON DE SOUZA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 006
Processo 0820128-75.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DO SOCORRO COSTA QUEIROZ
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 007
Processo 0807535-82.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE L. N. B. J.
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. B. B. F.
ADVOGADO MARIA CELIA NENA SALES PINHEIRO - (OAB PA8311-A)

Ordem 008
Processo 0814584-09.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOYCE DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB PA25823-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JORGE AVELAR MOREIRA
ADVOGADO MANOEL DE JESUS SILVA FILHO - (OAB PA7448-A)
ADVOGADO MANOEL DE JESUS SILVA NETO - (OAB PA29916-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 009
Processo 0804797-87.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Revisão
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE P. R. S. P.
ADVOGADO JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM SEGUNDO - (OAB PA25023-A)
ADVOGADO BARBARA MOREIRA DIAS BRABO - (OAB PA24941-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO S. D. S. B. P.
ADVOGADO WANDYR MARCELO TRINDADE DA FONSECA - (OAB PA23481-A)

Ordem 010
Processo 0809522-51.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE LIENE OLIVEIRA SILVA FERREIRA
ADVOGADO JOAO DE AQUINO COSTA FILHO - (OAB TO8894-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - (OAB MG41796-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 011
Processo 0810524-56.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANA MARIA COELHO BRANDAO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 012
Processo 0809379-62.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO NILSON BENEDITO DA ROSA
ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES - (OAB MA11174-A)

Ordem 013
Processo 0815624-89.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO GABRIELA VITIELLO WINK - (OAB RS54018-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA ANTONIA SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO KAMILLA ARAUJO COSTA - (OAB PA35251)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 014
Processo 0814565-66.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
ADVOGADO BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA - (OAB MA15798-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 015
Processo 0816765-46.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO TEREZA LISBOA CORREA
ADVOGADO ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA - (OAB PA28515-A)
ADVOGADO XINDI GOMES SUNAGA - (OAB PA32040)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 016
Processo 0803313-66.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE J. M. B. D. C.
ADVOGADO AUXILIADORA FERNANDES VIANA - (OAB PA35029-A)
ADVOGADO GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - (OAB PA21166-A)
ADVOGADO RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. L. P. P. C.
AGRAVADO M. H. P. P.
ADVOGADO ENILDO RAMOS DA CONCEICAO - (OAB PA25209-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 017
Processo 0816912-72.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA ARACI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 018
Processo 0813204-14.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUIS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 019
Processo 0812730-43.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO JHONE DE SOUZA BRITO
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)

Ordem 020
Processo 0817937-23.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Acidente Aéreo
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO SIGISFREDO HOEPERS - (OAB SC7478-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO CELIO RUBENS RIBEIRO DE SOUSA
PROCURADOR LUCIANA GALVAO DIAS
ADVOGADO LUCIANA GALVAO DIAS - (OAB MG79931)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 021
Processo 0805074-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO FRANCISCO SILVA MATIAS
ADVOGADO SAULO DE CASTRO DA COSTA - (OAB PA27375-A)

Ordem 022
Processo 0809247-05.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Arrendamento Mercantil
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ILMA MARIA DE MELO MARTINS
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - (OAB SP156187-A)
PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A

Ordem 023
Processo 0805488-33.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. A. C.
ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. M. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 024
Processo 0811486-79.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO ILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO LIVIA ALMEIDA CARVALHO - (OAB PA28678-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 025
Processo 0806038-62.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LUCIA DE FATIMA NEVES ALMEIDA
ADVOGADO JULIETA ALESSANDA SILVA LOURENCO - (OAB PA18443-A)
AGRAVANTE MARIA ELIZABETH NEVES GOUVEIA
ADVOGADO JULIETA ALESSANDA SILVA LOURENCO - (OAB PA18443-A)
AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO LOURENCO NEVES
ADVOGADO JULIETA ALESSANDA SILVA LOURENCO - (OAB PA18443-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 026
Processo 0802361-92.2020.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA
ADVOGADO JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO - (OAB SP199411-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR
ADVOGADO MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA - (OAB RJ211258)
ADVOGADO VANDUIR JOSE DE LIMA - (OAB PA3504-A)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARLOS DE SOUZA E LIMA - (OAB GO45691)

Ordem 027
Processo 0802134-34.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE VALENTINA FERNANDES ALEXANDRE
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
ADVOGADO ALEX RODRIGO PEREIRA - (OAB PA30970-A)
AGRAVANTE NINNA FERNANDES ALEXANDRE
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
ADVOGADO ALEX RODRIGO PEREIRA - (OAB PA30970-A)
AGRAVANTE CYNTHIA FERNANDES ALEXANDRE
ADVOGADO LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - (OAB PA9505-A)
ADVOGADO ALEX RODRIGO PEREIRA - (OAB PA30970-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GILBERTO CARLOS ALEXANDRE
ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE - (OAB PA11122-A)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO GUIOTTI - (OAB TO2892-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 028
Processo 0804872-58.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Regulamentação de Visitas
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANA CAROLINA BARROS DE ALMEIDA
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANDRE RICARDO CARDOSO FIGUEIREDO
ADVOGADO EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO - (OAB PA26819-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA - (OAB PA15413-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 029
Processo 0805712-05.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Exoneração
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE VANDILSON DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS - (OAB PB20952-B)
POLO PASSIVO
AGRAVADO THAIS NICOLLE BRILHANTE SOUSA
ADVOGADO ALISSA RODRIGUES CAVALCANTI CATANDUBA - (OAB PB19560)

Ordem 030
Processo 0804544-65.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO DAVID PABLO FERREIRA PEQUENO

Ordem 031
Processo 0812654-53.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MICHEL TONIN
ADVOGADO RAUL CASTRO E SILVA - (OAB PA12872-B)
ADVOGADO HESI ROSARIO SILVA - (OAB PA20688-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MAYRA LEAO DE FRANCA ALENCAR
ADVOGADO HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR - (OAB PA7960-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 032
Processo 0803359-26.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO SANTOS PEREIRA DA SILVA

Ordem 033
Processo 0812631-73.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Busca e Apreensão
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAFAELA DE MELO SOUSA
ADVOGADO GERMANO PAES MARQUES JUNIOR - (OAB PA21718-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 034
Processo 0809111-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FLAVIO NEVES COSTA - (OAB SP153447-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO JEAN PROFIRO TAPAJOS CONCEICAO

Ordem 035
Processo 0800727-56.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ELBA SODRE BARBOSA
ADVOGADO CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB MG188856-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ADVOGADO FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA27263-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - (OAB SP357590-A)

Ordem 036
Processo 0812411-12.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ROSANGELA GABRIELA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM SEGUNDO - (OAB PA25023-A)
ADVOGADO BARBARA MOREIRA DIAS BRABO - (OAB PA24941-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOSE RIBAMAR LOPES PIRES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 037
Processo 0813933-74.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Cabimento
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/S LTDA - FALIDO EM LIQUIDACAO
ADVOGADO LIVIA DA SILVA DAMASCENO - (OAB PA25103-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARY ELLEN VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE - (OAB PA4084-A)

Ordem 038
Processo 0813405-40.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Litisconsórcio
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ZELIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO JORGE PIMENTEL FERREIRA - (OAB PA4463-A)
AGRAVANTE SARAH CAROLINE ALVES DA SILVA
ADVOGADO JORGE PIMENTEL FERREIRA - (OAB PA4463-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO VERA LUCIA MAIA FERREIRA
ADVOGADO ANDERSON LUIS FERRAZ SANTOS - (OAB PA18983-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 039
Processo 0800445-23.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE LARISSA OLIVA BRITTO
ADVOGADO ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PAULO CESAR GARCIA BRITTO
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 040
Processo 0809293-67.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Compensação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CAROL LOBATO REZENDE ALVES
ADVOGADO ERIK HENRIQUE DE CARVALHO - (OAB PA24003-A)
ADVOGADO RODRIGO DE AZEVEDO LEITE - (OAB PA010163)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR - (OAB PA15556-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RAISSA PONTES GUIMARAES - (OAB PA26576-A)
ADVOGADO DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)
AGRAVADO CKOM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RAISSA PONTES GUIMARAES - (OAB PA26576-A)
ADVOGADO DANIEL PANTOJA RAMALHO - (OAB PA13730-A)

Ordem 041
Processo 0812453-61.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Busca e Apreensão de Menores
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE FRANCISCA IONEIDE DE FREITAS MOTA
ADVOGADO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO - (OAB PA19259-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CAIO FREDERIC TAVARES NERY
ADVOGADO MANOEL BALTAZAR DIAS NETO - (OAB PA27629-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 042
Processo 0800592-78.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Guarda
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADRIANA GOMES DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 043
Processo 0800675-94.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAIMUNDO JORGE GONCALVES FAVACHO
ADVOGADO BARBARA MOREIRA DIAS BRABO - (OAB PA24941-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES FAVACHO

Ordem 044
Processo 0808023-66.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MANOEL IVAIR CHAVES
ADVOGADO LUANA ADRIA AMARAL VIANA - (OAB PA12468-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO JOAO ALBERTO DE ABREU ROCHA
ADVOGADO TARQUINIO MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA8443)

Ordem 045
Processo 0811873-02.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Inventário e Partilha
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE PAULA DO SOCORRO FERREIRA BRUNINI
ADVOGADO VIVIANNE SARAIVA SANTOS - (OAB PA17440)
ADVOGADO PAULA DO SOCORRO FERREIRA BRUNINI - (OAB SP365540)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANTONIO CARLOS BANDEIRA GOMES
ADVOGADO ITA CAVALEIRO DE MACEDO MENDONCA - (OAB PA10159-A)
AGRAVADO ANA LUCIA GOMES MEDEIROS

Ordem 046
Processo 0812070-83.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
AGRAVADO JUAN ESTEBAN BASTOS LOPES

Ordem 047
Processo 0819901-85.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE JOSUELTON TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO CARLIENE PEREIRA FERREIRA SILVA - (OAB PA33288-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO NUBIA SAMIRA NEVES DA ROCHA
ADVOGADO LEANDRO BARBALHO CONDE - (OAB PA12455-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 048
Processo 0807944-87.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PE21714-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO LUCIO FLAVIO MORAIS DOLZANIS - (OAB PA31750-A)

Ordem 049
Processo 0801183-11.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.
ADVOGADO RICARDO BRANDAO COELHO - (OAB PA21935-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO ANIZIO GALLI JUNIOR - (OAB PA13889-A)
ADVOGADO DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA
ADVOGADO LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - (OAB PA22142-A)

Ordem 050
Processo 0802084-76.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO DE LIMA BATISTA
ADVOGADO HAROLDO QUARESMA CASTRO - (OAB PA11913-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO GRACINES PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO RICARDO WILLIAM RAMIREZ VOJTA - (OAB PA15193-A)

Ordem 051
Processo 0819013-19.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA DE LOURDES ASCENCAO CARAFUNIM
ADVOGADO WALCLEBER UDSON CARAFUNIM - (OAB SP377773-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem 052
Processo 0808720-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Atos Processuais
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE NIUZA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO VALMIRA SA DOS SANTOS - (OAB PA19447-A)
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
REPRESENTANTE SEBASTIAO MARTINS FERREIRA
ADVOGADO VALMIRA SA DOS SANTOS - (OAB PA19447-A)
ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARCELLO ANTONIO FERREIRA ROCHA
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA SENA - (OAB PA10607-A)
ADVOGADO GILBERTO ALVES - (OAB SP62607-A)

Ordem 053
Processo 0811185-69.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Prestação de Serviços
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO MARIA ALICE LIMA GATO FREIRE
AGRAVADO CIMARA DA SILVA LIMA
ADVOGADO PAULO DAVID PEREIRA MERABET - (OAB PA12211-A)
ADVOGADO BRENDA GISELE LOPES PEREIRA - (OAB PA12928-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 054
Processo 0811142-98.2023.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/AGRAVANTE RAUL MEIRELES DO VALE
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/AGRAVADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO FELICIANO LYRA MOURA - (OAB PE21714-A)
PROCURADOR FELICIANO LYRA MOURA
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 055
Processo 0805565-42.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Imissão
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE REGINA LUCIA ASSIS DE MORAES
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - (OAB PA4771-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CLAUDIO EMERSON CRUZ WANZER
ADVOGADO RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA - (OAB DF48444)

Ordem 056
Processo 0809496-53.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE G. G. D. M. N.
ADVOGADO NARA FURTADO SOTELO - (OAB PA24971-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. N. D. N. M.
ADVOGADO RAFAELA RIOS ALVES LEITE - (OAB PA19796-B)
ADVOGADO NINA MARIA RAMOS DA SILVA - (OAB 25023-A)
ADVOGADO GABRIEL RAMOS DA SILVA YOUSSEF AROUS - (OAB PA25574-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 057
Processo 0818236-97.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE E. R. P.
ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES DA SILVA - (OAB PA31613-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO A. K. D. S. P.
ADVOGADO BRENDON BURJACK SILVA - (OAB TO10036-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 058
Processo 0815419-94.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO COELHO
ADVOGADO BEATRIZ CAVALCANTE DA SILVA - (OAB PA31296)

Ordem 059
Processo 0814606-67.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Busca e Apreensão de Menores
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAY BATISTA DA COSTA
ADVOGADO RODRIGO RIZZI - (OAB PA11811-A)
ADVOGADO JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO - (OAB SP157882-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO NATALINA DOS SANTOS VERICIO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 060
Processo 0019862-68.2015.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO STELLA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA17618-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARINA ABELEM KZAN
ADVOGADO CALILO JORGE KZAM NETO - (OAB PA4241-A)
ADVOGADO THAIS COSTA ESTEVES - (OAB PA13706-S)

Ordem 061
Processo 0806633-61.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE EDNA MOURA BRITO
ADVOGADO MARIO RASSI CONCEICAO AMORAS - (OAB PA6602-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 062
Processo 0815731-36.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE MARIA RODRIGUES DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 063
Processo 0813393-89.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Agência e Distribuição
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
IMPETRANTE MARGARIDA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO CETELEM S.A.
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 064
Processo 0807333-42.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Processo e Procedimento
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO DARLAN SILVA E SILVA
AGRAVADO JAILSON SILVA DE ARAUJO
AGRAVADO JAMESON SILVA DE ARAUJO
AGRAVADO JAZON CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADO TERCYO FEITOSA PINHEIRO - (OAB PA22277-A)

Ordem 065
Processo 0810550-93.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Multa Cominatória / Astreintes
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAIMUNDO FEITOSA DE ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA - (OAB RJ111830)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 066
Processo 0803510-89.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO ANTONIO JOSE LOPES DOS SANTOS

Ordem 067
Processo 0817635-91.2023.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Direito de Preferência
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE KAP COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA
ADVOGADO ROGERIO MOTA E ALBUQUERQUE FILHO - (OAB PE23699)
POLO PASSIVO
AGRAVADO CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BELEM
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES - (OAB BA23725-A)

Ordem 068
Processo 0807017-63.2018.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE ANA CRISTINA DOS ANJOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO LUIZA CHRISTINE COSTA DE AQUINO - (OAB PA22715-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 069
Processo 0812666-04.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Benefício de Ordem
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
AGRAVANTE IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
ADVOGADO BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO SM COMUNICACOES LTDA
PROCURADOR MARIO SERGIO PINTO TOSTES

Ordem 070
Processo 0811778-69.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Penhora / Depósito/ Avaliação
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE RAIMUNDO DA CRUZ E SILVA
ADVOGADO DANDARA FERREIRA LERAY - (OAB PA21411-A)
ADVOGADO VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH - (OAB PA4941-A)
ADVOGADO DESIREE FERREIRA LERAY - (OAB PA23407-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PROCURADOR ARTHUR VICTOR SA LIMA
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 071
Processo 0006317-57.2017.8.14.0000
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Honorários Advocatícios
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGADA/AGRAVANTE ANA DA SILVA MELO ZOPPE BRANDAO
ADVOGADO ESMAEL ZOPPE BRANDAO FILHO - (OAB PA21201-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO PAULO JOSE LEITE DA SILVA
AGRAVADO BRASILINA VIDONHO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA - (OAB PA5441-A)
OUTROS INTERESSADOS
EMBARGANTE/INTERESSADO CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI
ADVOGADO TIAGO NASSER SEFER - (OAB PA16420-A)

Ordem 072
Processo 0812191-14.2022.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Nulidade / Anulação
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE A. M. D. A. C.
ADVOGADO RAFAEL MENEGON GONCALVES - (OAB PA18777-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO M. I. S. S.
ADVOGADO CLEIA LUZ ALVES - (OAB PA9399-A)
ADVOGADO DANIEL KONSTADINIDIS - (OAB PA9167-A)

Ordem 073
Processo 0815115-32.2021.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE ADRIANA MOTA DA SILVA
ADVOGADO ALINE PAMPOLHA TAVARES - (OAB PA23058-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO ARIOSMAR NERIS - (OAB SP232751-A)
ADVOGADO DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - (OAB BA54459-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 074
Processo 0034275-27.2013.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO DANIELA DE CARVALHO
ADVOGADO IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR - (OAB PA008525)
APELADO LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES FILHO
ADVOGADO IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR - (OAB PA008525)

Ordem 075
Processo 0095847-28.2015.8.14.0005
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE LUCIONE SANTOS CURUAIA
ADVOGADO RUTHIELLY ALVES BONINI - (OAB PA19536-A)
ADVOGADO RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO - (OAB PA19563-A)
EMBARGANTE/APELANTE NORTE ENERGIA SA
ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB PA19901-A)
ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
ADVOGADO THIAGO REIS CORAL - (OAB PA18733-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO NORTE ENERGIA SA
ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA11260-A)
ADVOGADO THIAGO REIS CORAL - (OAB PA18733-A)
ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB PA19901-A)
APELADO LUCIONE SANTOS CURUAIA
ADVOGADO RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO - (OAB PA19563-A)

Ordem 076
Processo 0800030-72.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
REPRESENTANTE BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 077
Processo 0003147-13.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCINETE SOUSA SANTOS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO CCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 078
Processo 0011425-03.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE RENATO ALVES DA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO SOFISA SA
ADVOGADO ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS - (OAB SP77563-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 079
Processo 0801190-96.2019.8.14.0045
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE M. A. F.
ADVOGADO KALITA SOUZA SANTOS - (OAB PA17951-A)
POLO PASSIVO
APELADO D. D. D. S. F.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE DANIELI CRISTINA DE SOUZA
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 080
Processo 0800529-30.2021.8.14.0116
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE VILMA PEREIRA GOMES
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
ADVOGADO FRANCISCO FILHO BORGES COELHO - (OAB GO44653-A)
ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 081
Processo 0804253-20.2023.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
elator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DAS DORES DA SILVA ROCHA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO SIGISFREDO HOEPERS - (OAB SC7478-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 082
Processo 0811052-40.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANGELINA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 083
Processo 0800919-89.2021.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE DALVA RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 084
Processo 0800917-60.2021.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE MARCELINO DO ROSARIO
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 085
Processo 0800066-27.2022.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE NATERCIA ARAUJO JARDIM
ADVOGADO MAYCON MIGUEL ALVES - (OAB PA20859-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 086
Processo 0833061-84.2021.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE J. D. S. N.
ADVOGADO SIDNEY THIAGO CARNEIRO XAVIER - (OAB PA27613-A)
POLO PASSIVO
APELADO F. D. S. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 087
Processo 0008849-37.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE PEREIRA SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 088
Processo 0800015-53.2021.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE REGILENE PEREIRA DINIZ
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI - (OAB RS67502-A)
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 089
Processo 0005747-17.2017.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO LUAN SILVA DE REZENDE - (OAB PA22057-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
ADVOGADO ADRIANO GARCIA CASALE - (OAB PA24949-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 090
Processo 0009276-28.2019.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ROBERTA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO VERONICA CORDEIRO MORAES - (OAB MA20938-A)
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 091
Processo 0801251-81.2019.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BENEDITA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA836-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 092
Processo 0801253-51.2019.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BENEDITA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA836-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 093
Processo 0801252-66.2019.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA BENEDITA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE - (OAB PA836-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 094
Processo 0807634-88.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE DORIVAL ANTONIO COSTA MORAES
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 095
Processo 0800716-82.2022.8.14.0090
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ESMERALDA ALVES COELHO
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 096
Processo 0003367-45.2019.8.14.0052
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE SEVERINO GALES MACIEL
ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BGN
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PE21449-A)

Ordem 097
Processo 0846028-98.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ELIAS ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO KLECYTON NOBRE DIAS - (OAB MA8735-A)
POLO PASSIVO
APELADO CREFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 098
Processo 0801911-61.2022.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE S. D. S. M.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO J. D. S. M.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 099
Processo 0800136-69.2020.8.14.0010
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Recurso
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE A. M. G. P.
APELANTE R. P. G.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO M. D. V.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 100
Processo 0803181-04.2022.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE M. C. S. S.
APELANTE N. P. S. G.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO A. D. N. G.
ADVOGADO MARCIO FERNANDES LOPES FILHO - (OAB PA26948-B)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 101
Processo 0800052-03.2021.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ERCILA PANTOJA DA SILVA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem 102
Processo 0801260-95.2022.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA- BANRISUL
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 103
Processo 0800558-27.2023.8.14.0014
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA JACINTO MOREIRA
ADVOGADO NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA - (OAB PA31869-A)
ADVOGADO CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB PA18060-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - (OAB MG80702-A)
PROCURADORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ordem 104
Processo 0800406-40.2020.8.14.0060
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Investigação de Paternidade
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE D. S. S.
ADVOGADO EDUARDO BATISTA FERRO - (OAB PA33103-A)
ADVOGADO GUSTAVO RAMOS MELO - (OAB PA32736-A)
POLO PASSIVO
APELADO E. D. O. D.
ADVOGADO VANIA MONTEIRO REBLIN - (OAB PA29042-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 105
Processo 0807445-47.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO CAMILLA DO VALE JIMENE - (OAB SP222815-A)
POLO PASSIVO
APELADO CALIXTA DOS SANTOS BETCEL
ADVOGADO ANDERSON ALEX PRATA DAS NEVES - (OAB PA33555-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 106
Processo 0008933-38.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA NEUSA DOS SANTOS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 107
Processo 0800152-93.2020.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE GENESIO NEVES DE LIMA
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 108
Processo 0800021-79.2020.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 109
Processo 0801283-41.2022.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO RUFINO DA SILVA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (OAB PA14559-A)
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 110
Processo 0002619-42.2019.8.14.0010
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO IRENE GOMES DE OLIVEIRA

Ordem 111
Processo 0006099-90.2019.8.14.0054
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE LUIZA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)
ADVOGADO LAISY AMORIM BARBOZA - (OAB AL10535-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 112
Processo 0823374-61.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA LUIZA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO HERON ROCHA SILVA - (OAB PR103068-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 113
Processo 0010074-23.2018.8.14.0130
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE IVO BRITO LIMA
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 114
Processo 0800448-89.2021.8.14.0081
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Bancários
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EDVAM LINO RODRIGUES
ADVOGADO MARCELA DALILA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARAES - (OAB PA23633-A)
ADVOGADO ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO - (OAB PA7930-A)

Ordem 115
Processo 0011411-19.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DO SOCORRO MORAIS SILVA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 116
Processo 0011921-32.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCA BORGES LEAL
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
PROCURADORIA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 117
Processo 0005226-28.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE RIBAMAR PEREIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BPN BRASIL S.A
ADVOGADO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 118
Processo 0004258-95.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE DJALMA PINHEIRO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 119
Processo 0006467-37.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RAIMUNDA DE JESUS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 120
Processo 0800538-67.2023.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE JOSEANE RAFAELA QUEIROZ MOURA
ADVOGADO HERON ROCHA SILVA - (OAB PR103068-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG S.A.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 121
Processo 0002783-07.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE LUZIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 122
Processo 0806034-72.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE EVA DA SILVA BRAVO
ADVOGADO JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 123
Processo 0801241-87.2020.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE L. A. D. S.
POLO PASSIVO
APELADO P. D. S. B.
ADVOGADO ADELSON LUIS CARDOSO JUNIOR - (OAB PA26626-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 124
Processo 0002620-47.2013.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE J. C. ZOPPE BRANDAO INDUSTRIA
ADVOGADO FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO - (OAB PA012345)
APELANTE JOAO CARLOS ZOPPE BRANDAO
ADVOGADO FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO - (OAB PA012345)
POLO PASSIVO
APELADO SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A
ADVOGADO ADRIANA AFONSO NOBRE - (OAB PA11962-A)

Ordem 125
Processo 0009256-05.2016.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL PAULO DE BARROS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 126
Processo 0800134-34.2021.8.14.0085
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANA OLIVEIRA GUSMAO
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 127
Processo 0003460-37.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE ARLINDO GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 128
Processo 0807205-98.2020.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE M. D. A. M.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO C. D. S. P.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 129
Processo 0804835-09.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA FERREIRA CANCIO
ADVOGADO ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 130
Processo 0801329-85.2021.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA MADALENA COSTA DOURADO
ADVOGADO WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS - (OAB MA10965-A)
ADVOGADO NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - (OAB MA17193-S)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 131
Processo 0800127-77.2021.8.14.0041
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE MARIA FERREIRA ARRUDA
ADVOGADO OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 132
Processo 0007339-96.2018.8.14.0039
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO DANIELLE AMORIM SOUZA - (OAB MG194867-A)
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON - (OAB PA101649-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO FRANCISCA FEITOSA DE LIMA
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)

Ordem 133
Processo 0800688-72.2022.8.14.0104
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO FURTADO DE ARAUJO
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 134
Processo 0005547-31.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GEMINIANO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO DAYCOVAL S/A

Ordem 135
Processo 0800529-24.2020.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ELIZABETE DA SILVA ALVES
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 136
Processo 0800835-63.2020.8.14.0009
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ZENO SILVA MONTEIRO
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
APELANTE BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO ZENO SILVA MONTEIRO
ADVOGADO HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem 137
Processo 0800333-02.2022.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DELMA ABREU
ADVOGADO ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)

Ordem 138
Processo 0008962-71.2016.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE F B CORREA LTDA - ME
ADVOGADO LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)
APELANTE CONSTRUTORA TENDA S.A.
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - (OAB RJ107861-A)
POLO PASSIVO
APELADO GRACIEMA DUARTE NEGRAO
ADVOGADO PATRICIA MARY JASSE NEGRAO - (OAB PA13086-A)

Ordem 139
Processo 0801497-65.2022.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN
POLO PASSIVO
APELADO MAURO MOREIRA DA SILVA

Ordem 140
Processo 0011044-97.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE YORK NEWS PET COMERCIO DE ARTIGOS DE ANIMAIS LTDA - ME
ADVOGADO MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO - (OAB PA10577-A)
POLO PASSIVO
APELADO COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL
ADVOGADO CLEUZA VIANA DA SILVA - (OAB SC2018700A)
ADVOGADO CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO - (OAB PR33743-A)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA - (OAB PA17245-A)

Ordem 141
Processo 0800039-39.2020.8.14.0020
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cheque
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE J. V. ARROTEIA - ME
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB MT15467-A)
POLO PASSIVO
APELADO ADRONICO DO SOCORRO FONSECA DE NAZARE

Ordem 142
Processo 0001651-07.2011.8.14.0070
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HILTON JOSE ARAUJO CARVALHO
ADVOGADO MARCIA DO SOCORRO CARDOSO CARVALHO ALVES - (OAB PA22866-A)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ - (OAB PA8482-A)
APELANTE DJALMA GERALDO ANTUNES
ADVOGADO MARILENE PINHEIRO DA COSTA - (OAB PA5607-A)
POLO PASSIVO
APELADO DJALMA GERALDO ANTUNES
ADVOGADO MARILENE PINHEIRO DA COSTA - (OAB PA5607-A)
APELADO HILTON JOSE ARAUJO CARVALHO
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ - (OAB PA8482-A)
ADVOGADO MARCIA DO SOCORRO CARDOSO CARVALHO ALVES - (OAB PA22866-A)

Ordem 143
Processo 0840834-88.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BRENDA CECILIA TEIXEIRA RIBEIRO
ADVOGADO BIANCA LOBATO DE MENEZES - (OAB PA28667-A)
ADVOGADO BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)
APELANTE DIEGO GONZALO BARRIONUEVO PADILLA
ADVOGADO BIANCA LOBATO DE MENEZES - (OAB PA28667-A)
ADVOGADO BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS - (OAB PA21667-A)
ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)
POLO PASSIVO
APELADO FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO - (OAB GO13721-A)
ADVOGADO FLAVIO CORREA TIBURCIO - (OAB GO20222-A)

Ordem 144
Processo 0015284-78.2014.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO JOSE MARTINS - (OAB SP84314-A)
ADVOGADO ARIANE ALENCAR DE LEMOS - (OAB PA20484-A)
ADVOGADO FRANCISCO DUQUE DABUS - (OAB SP8505-A)
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MELQUISEDEQUE SILVA VALE
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
ADVOGADO JOSE MARTINS - (OAB SP84314-A)
ADVOGADO FRANCISCO DUQUE DABUS - (OAB SP8505-A)
ASSISTENTE FRANCISCO DUQUE DABUS
ASSISTENTE JOSE MARTINS

Ordem 145
Processo 0008167-68.2007.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO JAMILLE PASTANA DA CUNHA - (OAB PA19711-A)
ADVOGADO ALBERTO ALVES DE MORAES - (OAB PA17578-A)
ADVOGADO ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO - (OAB SP210716)
ADVOGADO ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
POLO PASSIVO
APELADO PAULO ROBERTO PAIVA CAMPOS

Ordem 146
Processo 0850260-56.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inventário e Partilha
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ABIMAEL COSTA PANTOJA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO

Ordem 147
Processo 0138370-62.2015.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Reconhecimento / Dissolução
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE YASMIN DE VASCONCELOS CANTO
ADVOGADO MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA - (OAB PA9427-A)
ADVOGADO ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS - (OAB PA20527-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCO FERREIRA LEITE
ADVOGADO AUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB PA19762-A)

Ordem 148
Processo 0517648-80.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO FABRICIO BENTES CARVALHO - (OAB PA11215-A)
POLO PASSIVO
APELADO AUTTAR HUT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADVOGADO CAROLINA RIGO PALMEIRO PEREIRA - (OAB RS60961-A)

Ordem 149
Processo 0833806-30.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
APELADO BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SA
ADVOGADO SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - (OAB RJ135753-A)
PROCURADORIA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Ordem 150
Processo 0846789-61.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ADALIA CRISTINA AYRES CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - (OAB PA31002-A)

Ordem 151
Processo 0003014-34.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELIETE FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
ADVOGADO DIONEI ALCHAAR COSTA - (OAB MA10467-S)
POLO PASSIVO
APELADO VOTORANTIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 152
Processo 0853711-21.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANDRE LUIS DE FREITAS BALBY
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 153
Processo 0008328-40.2014.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ELIZABETE DA SILVA MATOS
ADVOGADO SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ - (OAB PA10595-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 154
Processo 0019463-09.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE HILTON MARTINS DURAES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
APELANTE MARILDA DE SOUSA DURAES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
APELANTE AMANHÃ INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO YUN KI LEE - (OAB SP1693-A)
APELANTE ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
POLO PASSIVO
APELADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO AMANHÃ INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO YUN KI LEE - (OAB SP1693-A)
APELADO PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
APELADO ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO HILTON MARTINS DURAES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)
APELADO MARILDA DE SOUSA DURAES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
ADVOGADO ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES - (OAB PA23646-A)

Ordem 155
Processo 0819262-37.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO JOCIMAR ESTALK - (OAB SP247302-A)
APELANTE SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
ADVOGADO JOCIMAR ESTALK - (OAB SP247302-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 156
Processo 0834808-35.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JOYCE OTANIA SEIXAS RIBEIRO
ADVOGADO SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ - (OAB PA10595-A)
POLO PASSIVO
APELADO JUDAS TADEU ALEXANDRE DO VALE
ADVOGADO ALLENE LUCIA PINHO ARAUJO - (OAB PA24630-A)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE PINHO DA SILVA - (OAB PA35494-A)

Ordem 157
Processo 0751694-14.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DE NAZARE SOARES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO DINAMO ENGENHARIA LTDA
APELADO CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
ADVOGADO JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A)

Ordem 158
Processo 0844683-68.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
APELANTE VIVER VENDAS LTDA.
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROBSON ATHILLA COSTA JARDIM
ADVOGADO MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES - (OAB PA18435-A)
APELADO SIMONE VIEIRA ROCHA
ADVOGADO MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES - (OAB PA18435-A)

Ordem 159
Processo 0809403-68.2022.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO CAROLINA ROCHA BOTTI - (OAB MG188856-A)
POLO PASSIVO
APELADO EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO PAULA MALTZ NAHON - (OAB PA16565-A)
PROCURADORIA DA CLARO / EMBRATEL

Ordem 160
Processo 0803803-58.2023.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento em Consignação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE NORTE IMPRESSAO DIGITAL LTDA
ADVOGADO RAPHAEL LIMA PINHEIRO - (OAB PA12744-A)
APELANTE ENISMAR DE SOUZA PORTELA
ADVOGADO RAPHAEL LIMA PINHEIRO - (OAB PA12744-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - (OAB RS113320-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB PA78873-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 161
Processo 0800700-19.2023.8.14.0115
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO ADEMIR DO CARMO

Ordem 162
Processo 0897120-47.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ROSANGELA DA ROSA CORREA - (OAB SP205961-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CLESIO RICARDO DE CARVALHO MENDES

Ordem 163
Processo 0041794-88.2015.8.14.0008
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE B V FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO JOSE GERALDO CORREA - (OAB SP143300-A)
POLO PASSIVO
PELADO SILVIO BENICIO DOS SANTOS

Ordem 164
Processo 0806038-10.2020.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO FRANCISCO DE ASSIS REIS NETO
ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - (OAB PA16008-B)
ADVOGADO LUANNA DE SOUSA ALVES - (OAB PA30870-A)

Ordem 165
Processo 0802071-88.2020.8.14.0061
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDO BORGES DA COSTA
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 166
Processo 0802126-06.2022.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO HELDER SOUSA LIMA

Ordem 167
Processo 0860359-22.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO GLAUCIA LOBATO KANEKO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 168
Processo 0003628-25.2013.8.14.0018
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO DIEGO LIMA PAULI - (OAB RR858-A)
ADVOGADO SIVIRINO PAULI - (OAB RR101-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROZEGINALDA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO MIRAMNY SANTANA GUEDELHA - (OAB PA16583-A)

Ordem 169
Processo 0805666-07.2023.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
POLO PASSIVO
APELADO VANJA HELENA GONCALVES DUARTE

Ordem 170
Processo 0811279-63.2019.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANDRESSA KAREN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO MARLON TAVARES DANTAS - (OAB RR1832-A)
POLO PASSIVO
APELADO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Ordem 171
Processo 0852404-32.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
APELADO NASCENTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Ordem 172
Processo 0800795-19.2022.8.14.0104
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SILVIA HELENA ALVES POMPEU
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA ANDRADE - (OAB PA20048-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem 173
Processo 0802871-44.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADRIANO RICARDO CARVALHO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS - (OAB MS16005-A)
ADVOGADO JAIR APARECIDO ZANIN - (OAB PR18782-A)
POLO PASSIVO
APELADO TELEFONICA BRASIL
PROCURADORIA TELEFÔNICA BRASIL S/A
APELADO SERASA S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA SERASA S.A.

Ordem 174
Processo 0802869-74.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADRIANO RICARDO CARVALHO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS - (OAB MS16005-A)
POLO PASSIVO
APELADO SERASA S.A.
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA SERASA S.A.
APELADO CLARO S.A
PROCURADORIA DA CLARO / EMBRATEL

Ordem 175
Processo 0002859-41.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE JAIR MARCELO BULCAO SAMPAIO
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB PA20599-A)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - (OAB CE23599-A)

Ordem 176
Processo 0807590-74.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IRACILDO FONSECA
ADVOGADO FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA - (OAB RJ73167-A)

Ordem 177
Processo 0001073-27.2007.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Servidão
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA SA
ADVOGADO MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - (OAB PA9127-A)
ADVOGADO LETICIA DAVID THOME - (OAB PA10270-A)
ADVOGADO EDVALDO CARIBE COSTA FILHO - (OAB PA10744-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
APELADO DAMIANA ALVES DE SOUZA

Ordem 178
Processo 0842784-64.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANDRE LUIS MENDES GOMES
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
APELANTE CLARO S.A.
ADVOGADO RAFAEL GONCALVES ROCHA - (OAB RS41486-A)
ADVOGADO PAULA MALTZ NAHON - (OAB PA16565-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLARO S.A.
ADVOGADO RAFAEL GONCALVES ROCHA - (OAB RS41486-A)
ADVOGADO PAULA MALTZ NAHON - (OAB PA16565-A)
APELADO ANDRE LUIS MENDES GOMES
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)

Ordem 179
Processo 0014249-42.2018.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ROZIANE SANTOS FREITAS
ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
ADVOGADO RODOLFO FIASCHI RICCIARDI - (OAB SP392157-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
ADVOGADO ADRIANO CAMPOS COSTA - (OAB CE10284-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 180
Processo 0801845-66.2023.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Nota Promissória
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEBASTIAO JUSTINO DA COSTA
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA MIGUEL FILHO - (OAB TO7952-A)
POLO PASSIVO
APELADO DOUGLAS BORGES DA COSTA

Ordem 181
Processo 0003391-85.2019.8.14.0048
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RITA DE SOUZA AMARO
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 182
Processo 0000434-50.2011.8.14.0062
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ABN AMRO BANCO REAL SA
ADVOGADO NEI CALDERON - (OAB PA114904-A)
ADVOGADO ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - (OAB SP152305-A)
APELANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO IVAN JOSE DANTAS
ADVOGADO SHIRLEY LOPES GALVAO - (OAB PA11788-A)
ADVOGADO THAIZ ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - (OAB MT20107-A)
APELADO SHIRLEY LOPES GALVAO

Ordem 183
Processo 0846099-37.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fixação
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MILENA LUANA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO DJAIR DA MOTA ALVES FILHO - (OAB PA30097-A)
APELANTE JOAO MATEUS SILVA
POLO PASSIVO
APELADO DANIEL ISAAC SERRUYA
ADVOGADO ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA - (OAB PA20238-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 184
Processo 0007293-15.2018.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Seguro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
ADVOGADO MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO JOSE RAIMUNDO MELO DE JESUS
ADVOGADO JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA14737-A)

Ordem 185
Processo 0001350-43.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão / Resolução
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO DENISE BARBOSA CARDOSO - (OAB PA20534-A)
ADVOGADO CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A)
ADVOGADO RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A)
POLO PASSIVO
APELADO NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA - (OAB PA29240-A)

Ordem 186
Processo 0013111-54.2015.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE YASMIN BARRAL DE LIMA
ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA - (OAB PA18701-A)
APELANTE DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - (OAB MG91263-A)
ADVOGADO LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - (OAB MG76653-A)
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
POLO PASSIVO
APELADO DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - (OAB MG115451-A)
ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - (OAB MG91263-A)
ADVOGADO LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - (OAB MG76653-A)
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
APELADO YASMIN BARRAL DE LIMA
ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA - (OAB PA18701-A)

Ordem 187
Processo 0575646-06.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARCO AURELIO LEAL ALVES DO O
ADVOGADO ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA21461-A)
APELANTE MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
APELANTE INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
APELADO INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
APELADO MARCO AURELIO LEAL ALVES DO O
ADVOGADO ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB PA21461-A)

Ordem 188
Processo 0803408-49.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE ELIZABETH PEREIRA DUARTE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ELIZABETH PEREIRA DUARTE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 189
Processo 0814526-15.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Vícios de Construção
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ROMA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE ROMULO MAIORANA JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA
ADVOGADO JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA - (OAB PA18045-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO FONSECA, SAMPAIO E BRASIL ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Ordem 190
Processo 0195244-11.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
APELANTE INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO RODOLPHO CRUZ VIEIRA
ADVOGADO ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO - (OAB PA8742-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A)

Ordem 191
Processo 0070042-32.2015.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO KAMILLA QUADROS CARVALHO - (OAB PA20240-A)
ADVOGADO FRANCISTELA TORRES CALDAS - (OAB PA40-A)
ADVOGADO SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA - (OAB PA5265-A)
ADVOGADO ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA3961-A)
ADVOGADO EDMEE BARRA DE BRITTO - (OAB PA724-A)
ADVOGADO ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - (OAB PA646-A)
POLO PASSIVO
APELADO TAPAJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR - (OAB PA8182-A)
APELADO ALEX NOGUEIRA DE AGUIAR
ADVOGADO VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR - (OAB PA8182-A)
APELADO DANIELLE MAYARA AGUIAR SAUMA
ADVOGADO VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR - (OAB PA8182-A)

Ordem 192
Processo 0833636-97.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO LEONARDI FELIPE BRAGA
ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS - (OAB PA8466-A)
ADVOGADO MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO - (OAB PA17670-A)
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO - (OAB PA19610-A)
APELADO QUEDILE ARAGAO DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS - (OAB PA8466-A)
ADVOGADO MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO - (OAB PA17670-A)
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO - (OAB PA19610-A)

Ordem 193
Processo 0008185-47.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO ERIVAN PEREIRA DE AMORIM
ADVOGADO ROBSON KLEBER SILVA SOUSA - (OAB PA12613-A)
ADVOGADO ROGERIO ARAUJO ROCHA - (OAB PA11431-A)

Ordem 194
Processo 0017004-70.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO DEBORA SANTOS DA SILVA PEIXOTO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 195
Processo 0037555-64.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE ELO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
POLO PASSIVO
APELADO KELLY SEBASTIANA MONTEIRO MODESTO
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)

Ordem 196
Processo 0150153-92.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Promessa de Compra e Venda
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ - (OAB PA18073-A)
ADVOGADO JEAN PAOLO SIMEI E SILVA - (OAB PA222899-A)
ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO VERA MARIA DO CARMO VALE
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO RODRIGUES NETO - (OAB PA20164-A)
APELADO LUIZ HELENO SANTOS DO VALE
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO RODRIGUES NETO - (OAB PA20164-A)

Ordem 197
Processo 0801215-10.2017.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARTA FERREIRA CORREA
ADVOGADO FUAD DA SILVA PEREIRA - (OAB PA9658-A)

Ordem 198
Processo 0811484-55.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE IMPERIAL INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANDRE CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO WANDREW CARVALHO DANTAS - (OAB PA30579-A)

Ordem 199
Processo 0841378-76.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Perdas e Danos
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO BEATRIZ PAIER DE LIMA
ADVOGADO MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO - (OAB PA15326-A)
ADVOGADO ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS - (OAB PA11889-A)
ADVOGADO ADRIANA AFONSO NOBRE - (OAB PA11962-A)
ADVOGADO NAYARA HENRIQUES COSTA - (OAB PA26954-A)

Ordem 200
Processo 0857358-63.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO FRANCISCO OTAVIO ALVES CORDEIRO
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)
APELADO LILIAM DE FATIMA MIRANDA DUARTE
ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A)

Ordem 201
Processo 0802789-61.2017.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - (OAB AM5963-A)
ADVOGADO KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
APELANTE BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - (OAB AM5963-A)
ADVOGADO KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
APELANTE CAPITAL ROSSI
POLO PASSIVO
APELADO ELAINE CRISTINA SILVA DA SILVA
ADVOGADO LILIAN MIRANDA DA SILVA - (OAB PA17447-A)

Ordem 202
Processo 0815632-12.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RODRIGO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA - (OAB PA21485-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR - (OAB PA9348-A)

Ordem 203
Processo 0006968-30.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO FERNANDO RUFFEIL TABOSA
ADVOGADO BIANCA LOBATO DE MENEZES - (OAB PA28667-A)
ADVOGADO JULYANA TAVARES OLIVEIRA - (OAB PA24388-A)
ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)
ADVOGADO CARLOS FELIPE BAIDEK - (OAB PA12728-A)
APELANTE LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE ORION INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
POLO PASSIVO
APELADO ORION INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - (OAB PA11606-A)
APELADO LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO ANTONIO FERNANDO RUFFEIL TABOSA
ADVOGADO BIANCA LOBATO DE MENEZES - (OAB PA28667-A)
ADVOGADO JULYANA TAVARES OLIVEIRA - (OAB PA24388-A)
ADVOGADO CARLOS FELIPE BAIDEK - (OAB PA12728-A)
ADVOGADO HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)

Ordem 204
Processo 0015404-80.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO FABRICIO GOMES CRISTINO - (OAB PA19809-A)
ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA - (OAB PA17352-A)
ADVOGADO ALESSANDRO PUGET OLIVA - (OAB PA11847-A)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
POLO PASSIVO
APELADO MEIRY APARECIDA MONTEIRO DESENZI ANIJAR
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)
ADVOGADO TAISE ARAUJO BARBALHO TEIXEIRA - (OAB PA15956-A)
ADVOGADO SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A)
APELADO ALBERTO MAURO ANIJAR
ADVOGADO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - (OAB PA13152-A)

Ordem 205
Processo 0019662-31.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE AMANDA LUZIA CARVALHO GUIMARAES JACOB
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A)
APELANTE CARLOS FABRICIO FILPO JACOB
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A)
APELANTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO FILADELFIA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO CONSTRUTORA LEAL MOREIRA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO AMANDA LUZIA CARVALHO GUIMARAES JACOB
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A)
APELADO CARLOS FABRICIO FILPO JACOB
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO - (OAB PA11960-A)

Ordem 206
Processo 0086122-63.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE DIRECIONAL AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ANDERSON COSTA RODRIGUES - (OAB PA9880-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARCELO DE SOUZA PICANCO
ADVOGADO TIAGO MARTINS ESTACIO - (OAB PA16430-A)

Ordem 207
Processo 0803531-52.2018.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE PROJETO IMOBILIARIO VIVER CASTANHEIRA SPE 85 LTDA
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
POLO PASSIVO
APELADO HUGO ARAUJO MACHADO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO JOYCE GUIMARAES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 208
Processo 0847416-07.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
APELADO MONICA DE SA NETO
ADVOGADO ANA BEATRIZ MIRANDA OLIVIA SANTOS - (OAB PA27412-A)
ADVOGADO YAN MAIA AUAD - (OAB PA21626-A)
ADVOGADO REYNALDO JORGE CALICE AUAD - (OAB PA12591-A)
APELADO JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETTO
ADVOGADO ANA BEATRIZ MIRANDA OLIVIA SANTOS - (OAB PA27412-A)
ADVOGADO YAN MAIA AUAD - (OAB PA21626-A)
ADVOGADO REYNALDO JORGE CALICE AUAD - (OAB PA12591-A)

Ordem 209
Processo 0015623-30.2017.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Comercial
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE RODA VIVA - DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINE CHAVES OLEARI - (OAB PA22022-A)
ADVOGADO DEBORA DO NASCIMENTO PAIER - (OAB PA24395-A)
POLO PASSIVO
APELADO CEIMA - SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - (OAB MA24-A)
ADVOGADO JOEL DANTAS DOS SANTOS - (OAB MA4405-A)
ADVOGADO ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - (OAB SP128515-A)

Ordem 210
Processo 0866601-94.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
ADVOGADO GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB PA24696-A)
POLO PASSIVO
APELADO VALDERI PAMPOLHA DA SILVA

Ordem 211
Processo 0801006-54.2021.8.14.0051
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE MARIA DA CONCEICAO SILVA MOTA
ADVOGADO ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem 212
Processo 0870753-83.2022.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)
PROCURADORIA BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO EDVANICE PINTO COUTEIRO DE VASCONCELOS

Ordem 213
Processo 0846457-94.2022.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE MARIA APARECIDA DE CARVALHO CUNHA
ADVOGADO VALDECIR RABELO FILHO - (OAB ES19462-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB MS8125-A)
PROCURADORIA CREFISA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ordem 214
Processo 0027292-61.2003.8.14.0301
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO MAURO PAULO GALERA MARI - (OAB MT3056-O)
ADVOGADO MARINA SOUZA DE ALMEIDA - (OAB PA17883-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO GENIA SERRUYA
ADVOGADO VERA LUCIA PINTO NASCIMENTO LEDO - (OAB PA32457-A)
ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A)
ADVOGADO ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO - (OAB PA11113-A)
ADVOGADO PRYSCYLLA MARIA SOARES DA CUNHA LOPES - (OAB PA32236-A)
AGRAVANTE/APELADO G SERRUYA LTDA -ME
ADVOGADO VERA LUCIA PINTO NASCIMENTO LEDO - (OAB PA32457-A)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO - (OAB PA10932-A)
ADVOGADO ANA KARINA TUMA MELO - (OAB PA8724-A)
ADVOGADO PRYSCYLLA MARIA SOARES DA CUNHA LOPES - (OAB PA32236-A)
AGRAVANTE/APELADO JOSE SERRUYA
ADVOGADO VERA LUCIA PINTO NASCIMENTO LEDO - (OAB PA32457-A)
ADVOGADO PRYSCYLLA MARIA SOARES DA CUNHA LOPES - (OAB PA32236-A)

Ordem 215
Processo 0001367-08.2010.8.14.0046
Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ANA CRISTINA SILVA PEREIRA - (OAB PA8988-A)
PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO NARA NUBIA DA ROCHA DE BRITO
APELADO CLEUSA ROCHA BRITO

Ordem 216
Processo 0800865-51.2019.8.14.0133
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE WELLINGTON NASCIMENTO CARDOSO
ADVOGADO SOCRATES ALEIXO SILVA - (OAB PA20930-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 217
Processo 0800929-80.2021.8.14.0104
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE DOMINGOS CARNAUBA
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A.
EMBARGANTE/APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 218
Processo 0800241-42.2020.8.14.0076
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Tarifas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
APELANTE BRADESCARD S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO BRADESCARD S/A
ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
APELADO RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)

Ordem 219
Processo 0802120-63.2023.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE IRICE VIRGOLINO DE SOUSA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO SIGISFREDO HOEPERS - (OAB SC7478-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 220
Processo 0856491-70.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda com genitor ou responsável no exterior
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES
ADVOGADO REBEKA VILAROUCA PEREIRA E SILVA
POLO PASSIVO
APELADO E. F. D. S. P.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO J. M. D. C. C.
ADVOGADO REBEKA VILAROUCA PEREIRA E SILVA - (OAB PA26588-A)
ADVOGADO GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES - (OAB PA27040-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 221
Processo 0800322-59.2020.8.14.0021
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ROZALINA BRAGA DA SILVA
ADVOGADO ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 222
Processo 0802207-18.2020.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA INALDA GONCALVES PALHA NASCIMENTO
ADVOGADO LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL - (OAB PA15420-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 223
Processo 0800860-48.2021.8.14.0104
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE PAULO MOREIRA CLARINDO
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 224
Processo 0005062-63.2019.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE LEONARDO FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 225
Processo 0811596-53.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIO HERNANDEZ GUTIERREZ
ADVOGADO JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
APELADO ANTONIO HERNANDEZ GUTIERREZ
ADVOGADO JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
ADVOGADO ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)

Ordem 226
Processo 0008518-55.2018.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE RAIMUNDA LEAL SOARES
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 227
Processo 0802091-76.2023.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ZENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO - (OAB MA22789-A)
APELANTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO ZENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO - (OAB MA22789-A)

Ordem 228
Processo 0802538-35.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RITA DAS CHAGAS DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 229
Processo 0800760-59.2022.8.14.0104
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE EUGENIA FRANCISCA LEITAO VIANA
ADVOGADO SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - (OAB PR35463-A)
ADVOGADO RUI FERRAZ PACIORNIK - (OAB PA34933-A)
ADVOGADO MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - (OAB PE20397-A)
ADVOGADO LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - (OAB PA20365-A)
ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO IGOR LOPES DUARTE - (OAB PA23551-A)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO CELSO DAVID ANTUNES - (OAB RJ33027-S)

Ordem 230
Processo 0804399-56.2021.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE FRANCISCO BATISTA
ADVOGADO FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem 231
Processo 0800080-43.2019.8.14.0019
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE NEUZA COSTA DA CONCEICAO
ADVOGADO ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem 232
Processo 0800415-43.2020.8.14.0014
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE REINALDO GIL DE OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 233
Processo 0803063-67.2022.8.14.0097
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE EDNILTON JOSE MENDES SANTOS
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem 234
Processo 0802073-89.2023.8.14.0049
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE CREUZA BORGES PINHEIRO DA CRUZ
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES - (OAB PR103119-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 235
Processo 0800953-73.2021.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA DA CONCEICAO SILVA MOTA
ADVOGADO ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
POLO PASSIVO
APELADO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)

Ordem 236
Processo 0839200-86.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE NILO SERGIO BRILHANTE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)

Ordem 237
Processo 0800483-61.2019.8.14.0035
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO GISELE M. VASCONCELOS - ME
PELADO GISELE MACHADO VASCONCELOS
APELADO ANTONIO WENDER SIQUEIRA VASCONCELOS
ADVOGADO MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA - (OAB PA9427-A)

Ordem 238
Processo 0812086-92.2017.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MAYRA DANNYELY BRANDAO DE SOUZA
ADVOGADO TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD - (OAB PA15638-A)
ADVOGADO ANNA PAULA ANDRADE ROLO - (OAB PA6022-A)
ADVOGADO CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE - (OAB PA23621-A)
POLO PASSIVO
APELADO NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP
ADVOGADO PALOMA REGIS BRASIL - (OAB PA15642-A)

Ordem 239
Processo 0800404-36.2023.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE MARIA ANTONIA VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
ADVOGADO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO - (OAB PE700-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 240
Processo 0804565-89.2023.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ELIZANGELA JORONIMO DA SILVA
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 241
Processo 0806809-88.2023.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE ANTONIA CABRAL BARRETO
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 242
Processo 0803628-79.2023.8.14.0005
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE UMBELINA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO GEORGE HIDASI FILHO - (OAB GO39612-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI - (OAB PA21114-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 243
Processo 0800788-38.2020.8.14.0123
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE HOSANA ALVES DA CONCEICAO
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 244
Processo 0800883-48.2022.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOAO BATISTA SOUSA
ADVOGADO THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - (OAB BA21269-A)
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 245
Processo 0003416-06.2019.8.14.0111
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS - (OAB PA22167-A)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.

Ordem 246
Processo 0805644-98.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Correção Monetária
Relator(a) Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
PELANTE TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
ADVOGADO JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - (OAB SP309115-A)
PROCURADORIA TOKIO MARINE SEGURADORA
POLO PASSIVO
APELADO CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
ADVOGADO LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES - (OAB PA4670-A)
ADVOGADO ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)

Ordem 247
Processo 0674663-15.2016.8.14.0301
Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO AGOSTINHO ALVARO MARQUES DE CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 248
Processo 0004412-60.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA RUBEM DE CARVALHO CONDE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE MIGUEL ANGELO CONDE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO
ADVOGADO GABRIEL COMESANHA PINHEIRO - (OAB PA15274-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 249
Processo 0834367-25.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
POLO PASSIVO
APELADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOMES
ADVOGADO RENA MARGALHO SILVA - (OAB PA17720-A)
APELADO RITA DE CASSIA BARBOSA CASTRO GOMES
ADVOGADO RENA MARGALHO SILVA - (OAB PA17720-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 250
Processo 0837644-83.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Prestação de Serviços
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE AUGUSTO TOSCANO SIMOES
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SA MEIRELES NETO - (OAB PA25310-A)

Ordem 251
Processo 0848152-88.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Abatimento proporcional do preço
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA MARIA ACACIO ZACARIAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem 252
Processo 0005878-13.2018.8.14.1875
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ELIAS BORGES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A)
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem 253
Processo 0828473-68.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ANGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDERSON PAULO DE OLIVEIRA GOMES - (OAB PA25745-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 254
Processo 0871745-83.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE DASCELINA NAZARE MONTELO DA ROSA
ADVOGADO MAURICIO VILACA MOURA - (OAB PR96778-A)
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem 255
Processo 0016059-83.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
APELANTE WAGNER DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO WAGNER DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 256
Processo 0805232-43.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acessão
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO GEDEENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
APELADO SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem 257
Processo 0011953-78.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE JESSICA LENE BAILAO RIBEIRO
ADVOGADO ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO - (OAB PA5005-A)
POLO PASSIVO
APELADO B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL COELHO SARTORIO - (OAB PA23643-A)
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 258
Processo 0012562-61.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE ROSIANE SOUZA LOPES
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
ADVOGADO RAFAEL COELHO SARTORIO - (OAB PA23643-A)

Ordem 259
Processo 0804715-38.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE MARIA VIEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 260
Processo 0016276-29.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE TIAGO HENRIQUE PESSOA
ADVOGADO ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO - (OAB PA5005-A)
POLO PASSIVO
APELADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL COELHO SARTORIO - (OAB PA23643-A)
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 261
Processo 0802783-78.2019.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fundação de Direito Privado
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO TIAGO DE OLIVEIRA ARAUJO
APELADO JOCIANE PEREIRA TRINDADE
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem 262
Processo 0821831-79.2020.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Práticas Abusivas
Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
APELANTE LEONOR NASCIMENTO ALENCAR
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)

Ordem 263
Processo 0075867-67.2015.8.14.9100
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agência e Distribuição
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO PEDRO ROBERTO ROMAO - (OAB SP209551-A)
POLO PASSIVO
APELADO RUI ALBERTO SILVA AMORIM

Ordem 264
Processo 0003025-07.2018.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA
ADVOGADO MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO - (OAB MT4482-S)
ADVOGADO MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO - (OAB MT15445-A)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO - (OAB MT5308-A)
ADVOGADO ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO - (OAB MT12560-A)
ADVOGADO VITORIA NASCIMENTO MOLINA - (OAB MT24570-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOAO FELICIANO DE CARVALHO FILHO
APELADO J. F. DE CARVALHO FILHO EIRELI - ME

Ordem 265
Processo 0804999-76.2019.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA

Ordem 266
Processo 0802552-60.2023.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO SERGIO SCHULZE - (OAB RS63894-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ANTONIO RAIMUNDO LEITE MARQUES

Ordem 267
Processo 0147104-43.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Consórcio
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE RUAN PHILIPE OLIVEIRA MERCES COSTA
ADVOGADO TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD - (OAB PA15638-A)
POLO PASSIVO
APELADO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO EDEMILSON KOJI MOTODA - (OAB SP231747-A)

Ordem 268
Processo 0000489-98.2011.8.14.0062
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Compra e Venda
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE CELSO LOPES CARDOSO
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA - (OAB PA14897-A)
POLO PASSIVO
APELADO CLARICE KLOSSOSKI
APELADO FABIO RODRIGUES VALADAO
ADVOGADO WEDER COUTINHO FERREIRA - (OAB PA14699-A)

Ordem 269
Processo 0843257-55.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo por Denúncia Vazia
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BOM PALADAR ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ - (OAB PA12915-A)
POLO PASSIVO
APELADO PARA 2000
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A)

Ordem 270
Processo 0000426-88.2004.8.14.0201
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
POLO PASSIVO
APELADO PET CHIPS LTDA
ADVOGADO ADALBERTO GUIMARAES NETO - (OAB PA2342-A)
APELADO GRUPAO DE COURO LTDA
ADVOGADO ADALBERTO GUIMARAES NETO - (OAB PA2342-A)

Ordem 271
Processo 0000093-09.2008.8.14.0004
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO FABIO GUY LUCAS MOREIRA - (OAB PA9792-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CELSO P. A. FERREIRA - ME
APELADO CELSO PEREIRA ALVES FERREIRA

Ordem 272
Processo 0002765-08.2014.8.14.0124
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Direito de Imagem
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARCOS AURELIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO EVANDRO NUNES ARAUJO - (OAB PA29409-A)

Ordem 273
Processo 0000690-08.2011.8.14.0057
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE WILLAME DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA - (OAB PA13676-A)
POLO PASSIVO
APELADO LUCAS WINICIUS DE LIMA CARDOSO
APELADO WELLEM VICTOR DE LIMA CARDOSO
APELADO LUCILEIDE SOUSA DE LIMA
ADVOGADO JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE - (OAB PA7654-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 274
Processo 0800024-34.2023.8.14.0095
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Empréstimo consignado
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE AGAPITO SOARES DE BARROS
ADVOGADO MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO - (OAB PI13767-A)
ADVOGADO LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES - (OAB PI14862-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO CETELEM S.A.
PROCURADORIA BANCO CELETEM

Ordem 275
Processo 0800677-83.2022.8.14.0123
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE VICENTE NUNES DA SILVA
ADVOGADO AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 276
Processo 0878016-11.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO LUIZ CARLOS VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO LUCIANA COSTA DE CARVALHO - (OAB PA22816-A)
APELADO NARCLEIDE SOCORRO COSTA DE CARVALHO
ADVOGADO LUCIANA COSTA DE CARVALHO - (OAB PA22816-A)

Ordem 277
Processo 0004290-84.2016.8.14.0017
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Acidente de Trânsito
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO PAULA THAINA RAMOS BRAGA - (OAB PA21945-A)
ADVOGADO ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB RJ118125-A)
PROCURADORIA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DE JESUS CAMPOS DE SOUSA
ADVOGADO FABIO BARCELOS MACHADO - (OAB PA13823-A)

Ordem 278
Processo 0806298-29.2019.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB RJ110501-A)
ADVOGADO NELSON PILLA FILHO - (OAB RS41666-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO PRIMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
APELADO NISSIM CARDOSO RAICHEL AZULAY
APELADO FRIDA AZULAY

Ordem 279
Processo 0309313-56.2016.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ARTUNE MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY - (OAB PA7891-A)
POLO PASSIVO
APELADO EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem 280
Processo 0053339-23.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cartão de Crédito
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE EDSON WANDER RAMOS
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO FERNANDO LUZ PEREIRA - (OAB SP147020-A)
ADVOGADO MOISES BATISTA DE SOUZA - (OAB SP149225-A)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)

Ordem 281
Processo 0027584-31.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Despejo para Uso Próprio
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE GLADYS NUNES VASCONCELOS
ADVOGADO ROMULO RAPOSO SILVA - (OAB PA14423-A)
ADVOGADO ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
POLO PASSIVO
APELADO RUI GUILHERME ROCHA GUIMARAES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO - (OAB PA8346-A)

Ordem 282
Processo 0000069-16.2015.8.14.0107
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
ADVOGADO GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - (OAB PA12479-A)
ADVOGADO SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO - (OAB PA3672-A)
POLO PASSIVO
APELADO ANA MARIA DO CARMO SOARES SANTOS
ADVOGADO NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
ADVOGADO FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - (OAB MA5415-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 283
Processo 0002677-69.2015.8.14.0015
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Busca e Apreensão
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO - (OAB PA14011-A)
ADVOGADO EDSON ROSAS JUNIOR - (OAB AM1910-A)
POLO PASSIVO
APELADO ELITON DOS SANTOS BARBOSA
APELADO BARBOSA AUTOMOVEIS LTDA

Ordem 284
Processo 0013120-77.2013.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO S/A - BR 316, KM 04
ADVOGADO JAMILLE PASTANA DA CUNHA - (OAB PA19711-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO ATALAIA VEICULOS LTDA
ADVOGADO MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA - (OAB PA2203-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 285
Processo 0004012-31.2014.8.14.0057
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BMG SA
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO MARCILEIDE NASCIMENTO PINHEIRO
ADVOGADO ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - (OAB PA5091-A)

Ordem 286
Processo 0800569-64.2020.8.14.0013
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Oferta
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ANNIELLY MARIENNE DE SOUSA VIEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO ANIBAL ANTONIO BATISTA VIEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 287
Processo 0802637-42.2019.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO GESTAO EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI
APELADO ARLINDA MAIA DE QUEIROZ

Ordem 288
Processo 0026901-57.2013.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
APELANTE NATANAEL DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO NATANAEL DE JESUS ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
APELADO BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)

Ordem 289
Processo 0049327-97.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ROSANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FEIO
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.

Ordem 290
Processo 0803789-48.2023.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE DJENANE FARIAS PEREIRA
ADVOGADO ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - (OAB RJ237726-A)
ADVOGADO BRUNO MEDEIROS DURAO - (OAB RJ152121-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA BANCO PAN S.A.

Ordem 291
Processo 0011497-75.2013.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MARIO AUGUSTO MARQUES DIAS
ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)

Ordem 292
Processo 0001005-92.2011.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES - (OAB PA12306-A)
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE BANCO BRADESCO SA
PROCURADORIA BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO RODRIGO DE LIMA MENDONCA

Ordem 293
Processo 0001312-61.2018.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
ADVOGADO ELIETE SANTANA MATOS - (OAB CE10423-A)
ADVOGADO HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL BENEDITO CAMPOS PEREIRA

Ordem 294
Processo 0803455-79.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ANA RITA SALGADO PINTO
ADVOGADO MAURO PINTO BARBALHO - (OAB PA20829)
APELANTE MARIA DO SOCORRO SALGADO PINTO
ADVOGADO MAURO PINTO BARBALHO - (OAB PA20829)
POLO PASSIVO
APELADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES - (OAB RJ102800-A)
ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)

Ordem 295
Processo 0012455-78.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE GAYA VIVIANE MENDES SANTANA
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
APELANTE LORENA SANTANA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA - (OAB PA27550-E)
ADVOGADO BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO - (OAB PA15352-A)
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)
ADVOGADO IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA1395-A)
POLO PASSIVO
APELADO MANOEL MARQUES DA SILVA NETO
ADVOGADO CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - (OAB PA19029-A)
ADVOGADO FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - (OAB PA11991-A)
ADVOGADO MARIALDA DE AZEVEDO BEZERRA - (OAB PA7861-A)
ADVOGADO CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR - (OAB PA001011)

Ordem 296
Processo 0800265-64.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE LEVI LOPES MOREIRA
ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A.

Ordem 297
Processo 0805505-52.2019.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Revisão
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE J. A. R.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO P. D. S. L.
ADVOGADO LUANNA TORRES PEREIRA - (OAB PA28812-A)
ADVOGADO JOANA MARTINS HEBRAHIM - (OAB PA26409-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 298
Processo 0800271-71.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ROSANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB PA18018-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
APELADO REVITA ENGENHARIA S.A.
APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 299
Processo 0800258-72.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ERICA DO ESPÍRITO SANTO CASTRO
ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
APELADO REVITA ENGENHARIA S.A.
APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 300
Processo 0800273-41.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE VANESSA DE ASSUNCAO LOPES
ADVOGADO RODRIGO LEITAO DE OLIVEIRA - (OAB PA18018-A)
ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
APELADO REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
ADVOGADO PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 301
Processo 0002665-22.2018.8.14.0089
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE ADM CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
ADVOGADO ELIETE SANTANA MATOS - (OAB CE10423-A)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO MARCULINO BARBOSA

Ordem 302
Processo 0043804-07.2012.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE WENDEL DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS - (OAB PA8104-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - (OAB PE23289-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART LANES - (OAB BA977-A)
ADVOGADO CAMILA DE ANDRADE LIMA - (OAB BA29889-A)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
PROCURADORIA VOLKSWAGEN

Ordem 303
Processo 0808323-11.2018.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alimentos
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE C. V. G. L.
ADVOGADO CAIO GABRIEL MAGALHAES LEITE MIRANDA - (OAB PA28077-A)
ADVOGADO RAFAEL MONTEIRO CARNEIRO - (OAB PA26551-A)
POLO PASSIVO
APELADO J. C. L.
ADVOGADO ANDRE SILVA DA FONSECA - (OAB PA23272-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 304
Processo 0800264-79.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE JOSE ROBERTO DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
APELADO REVITA ENGENHARIA S.A.
APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 305
Processo 0846898-17.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - (OAB PR45445-A)
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO CELINA MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Ordem 306
Processo 0021654-13.2004.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE OROCENTRO LTDA - ME
ADVOGADO LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA - (OAB PA4854-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - (OAB PA6557-A)
ADVOGADO FLAVIA DE LIMA PEREIRA - (OAB PA35411)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
PROCURADORIA BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem 307
Processo 0800189-40.2018.8.14.0133
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE RUTICLEIA DE SOUZA TEIXEIRA
ADVOGADO JOSE CARLOS LIMA DA COSTA - (OAB PA9654-A)
POLO PASSIVO
APELADO GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
APELADO REVITA ENGENHARIA S.A.
APELADO VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR
APELADO SOLVI PARTICIPACOES S/A.

Ordem 308
Processo 0004364-19.2009.8.14.0039
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Responsabilidade Civil
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE NORTELPA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A)
ADVOGADO DANIEL LACERDA FARIAS - (OAB PA9933-A)
POLO PASSIVO
APELADO JOSE ROQUE COLATTO ARPINI
ADVOGADO MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - (OAB PA12399-A)

Ordem 309
Processo 0003992-40.2014.8.14.0057
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE TEREZINHA ROSINEA XAVIER DA SILVA
ADVOGADO ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE - (OAB PA5091-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO BMG SA
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA BANCO BMG S.A.

Ordem 310
Processo 0001144-64.2015.8.14.0051
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
ADVOGADO MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - (OAB PA27109-A)
ADVOGADO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB PA18696-S)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
APELADO JOSE MARISSON CAMPOS VINHOTE
ADVOGADO NELMA BENTES DA SILVA - (OAB PA9502-A)

Ordem 311
Processo 0001216-11.2015.8.14.0032
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Moral
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB SP211648-A)
POLO PASSIVO
APELADO RAIMUNDO MOTA RUFINO
ADVOGADO CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB PA13789-A)

Ordem 312
Processo 0800248-67.2018.8.14.0023
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE MERCADINHO SAO FRANCISCO LTDA - EPP
ADVOGADO CAMILLA ZUQUIM TANGERINO - (OAB PA26176-A)
ADVOGADO MARCO ANTONIO ANJOS TANGERINO - (OAB PA4742-A)
ADVOGADO JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON - (OAB PA4662-A)
APELANTE FRANCISCO ALVINO MAIA
ADVOGADO JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON - (OAB PA4662-A)
APELANTE MARIA PEDREIRA MAIA
ADVOGADO JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON - (OAB PA4662-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 313
Processo 0877893-13.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
POLO PASSIVO
APELADO PEDRO PAULO RAMOS MEDEIROS

Ordem 314
Processo 0804057-19.2018.8.14.0006
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Cédula de Crédito Bancário
Relator(a) Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO DRIELLE CASTRO PEREIRA - (OAB PA16354-A)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DE LIMA - (OAB PA10219-A)
ADVOGADO HIRAN LEAO DUARTE - (OAB CE10422-A)
ADVOGADO ELIETE SANTANA MATOS - (OAB CE10423-A)
PROCURADORIA BANCO GMAC S.A.
POLO PASSIVO
APELADO EDSON JOSE MORAES PEREIRA

Ordem 315
Processo 0884625-68.2022.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Alienação Fiduciária
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO ELAINE CRISTINA ESPÍRITO SANTO DE MENEZES

Ordem 316
Processo 0013396-72.2008.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE JOSE FERNANDES ALVES
ADVOGADO JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - (OAB PA8090-A)
ADVOGADO FABRICIO MIRANDA SIZO - (OAB PA10331-A)
APELANTE ROSA MARIA CUNHA DE SENA ALVES
ADVOGADO JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO - (OAB PA8090-A)
ADVOGADO FABRICIO MIRANDA SIZO - (OAB PA10331-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES - (OAB PA16619-A)

Ordem 317
Processo 0001820-30.2014.8.14.0024
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Indenização por Dano Material
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE MARIA JOANA DOS SANTOS
ADVOGADO CLEUDE FERREIRA PAXIUBA - (OAB PA11625-A)
POLO PASSIVO
APELADO EDINALDO PEREIRA ALVES
APELADO COMAM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO EVALDO TAVARES DOS SANTOS - (OAB PA12806-A)

Ordem 318
Processo 0802667-11.2019.8.14.0028
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Guarda
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE D. K. C. G.
ADVOGADO TELMA THAIS PESSOA GALVAO RATTES - (OAB PA25752-A)
POLO PASSIVO
APELADO M. A. D. S. M.
ADVOGADO MIKAIL MATOS FERREIRA - (OAB PA27794-A)
ADVOGADO AVEILTON SILVA DE SOUZA - (OAB PA19366-A)
ADVOGADO LAURA FERREIRA ABREU AMORIM - (OAB PA22612-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 319
Processo 0853006-62.2018.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Dissolução
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE M. M. D. N. O.
ADVOGADO LUCIANA MACEDO DOS SANTOS - (OAB PA8053-A)
ADVOGADO DAVID PEREIRA SILVA - (OAB PA28620-A)
ADVOGADO GUSTAVO MELO DE MENDONCA - (OAB PA22477-A)
POLO PASSIVO
APELADO R. D. S. O.
ADVOGADO MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO - (OAB PA27185-A)
ADVOGADO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO - (OAB PA22934-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem 320
Processo 0821151-02.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Agêncie e Distribuição
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
APELADO JACQUELINE RODRIGUES GUIMARAES
APELADO RAFAEL RODRIGUES GUIMARAES
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA26443-A)
ADVOGADO ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS JUNIOR - (OAB PA890-A)
ADVOGADO ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO - (OAB PA7622-A)
ADVOGADO KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA - (OAB PA25959-A)
ADVOGADO IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)

Ordem 321
Processo 0003336-28.2013.8.14.0022
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Pagamento
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA.
ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SEABRA GONCALVES FEIO - (OAB PA21514-A)
ADVOGADO CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS - (OAB PA16997-A)
ADVOGADO FABRIZIO SANTOS BORDALLO - (OAB PA8697-A)
ADVOGADO UGO VASCONCELLOS FREIRE - (OAB PA10725-A)
ADVOGADO BERNARDO DE SOUZA MENDES - (OAB PA14815-A)
ADVOGADO HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR - (OAB PA20208-A)
POLO PASSIVO
APELADO ROZELI AIRES DA SILVA
ADVOGADO MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER - (OAB PA5791-A)

Ordem 322
Processo 0003786-02.2014.8.14.0065
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE NELIA RAMOS ROCHA DA SILVA
ADVOGADO JOAO LINEU ANTUNES - (OAB PA12881-S)
POLO PASSIVO
APELADO VILMAR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO BRUNO ASSUNCAO PAIVA - (OAB GO37045-A)
ADVOGADO EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO - (OAB PA23824-A)

Ordem 323
Processo 0830962-83.2017.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE KLAYLTON VALE COELHO
ADVOGADO ELINE DA SILVA MELO ANDRE - (OAB PA215-A)
ADVOGADO FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS - (OAB PA4113-A)
ADVOGADO CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUES - (OAB PA19672-A)
ADVOGADO FABRICIA DE ARRUDA BASTOS - (OAB PA20265-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A

Ordem 324
Processo 0081681-73.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELANTE LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELANTE ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
APELADO BRENDA FONSECA DE MORAES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)
APELADO DELSON MENDES DE MORAES
ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO - (OAB PA19591-A)

Ordem 325
Processo 0082601-47.2015.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE VALERIO FERNANDES JARDIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO - (OAB PA1643-A)
POLO PASSIVO
APELADO ESPOLIO DE REINA AGUIAR
ADVOGADO JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
ADVOGADO MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A)

Ordem 326
Processo 0014437-66.2017.8.14.0040
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE SEVERINO PINTO DA MOTA
ADVOGADO HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem 327
Processo 0826830-12.2019.8.14.0301
Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal Contratos Bancários
Relator(a) Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA
ADVOGADO KARLA ALESSANDRA MARTINS COSTA - (OAB PA29263-A)
ADVOGADO VIVIAM CRISTINA PANTOJA SANTOS - (OAB PA29053-A)
ADVOGADO YANCA DE CASSIA LOPES SALES - (OAB PA26124-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA BANCO DO BRASIL S/A