ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:
(*) Torna-se público, a quem interessar possa, ser facultado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao(s) Advogado(s) habilitado(s) a realização de sustentação oral por meio de arquivo digital (de áudio ou audiovisual), devendo ser providenciada, até o prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes do início da sessão, a sua juntada nos respectivos autos do sistema PJe, atendendo às especificações contidas na Resolução nº 22 de 30/11/2022 (DJe ed. n. 7502/2022, de 1º de dezembro de 2022), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0007663-16.2019.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ANTONIO EVERTON FRANCISCO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0000353-22.2012.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUCIRNEY RIBEIRO DA CRUZ
REPRESENTANTE(S): ADAIAN LIMA DE SOUZA (OAB/PA 26059-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0006947-55.2013.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALDINEI RAMOS DA SILVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: PAULO SERGIO MERCES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): AMANDA MAYARA BASTOS SOARES (OAB/PA 27895-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0804905-48.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: SERGIO PEREIRA LIRA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

5 - PROCESSO: 0806148-27.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: DARLISON DA SILVA CARVALHO
REPRESENTANTE(S): MARIO IGOR GOMES MOURA (OAB/PA 18211-A), KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22428-A), EULA PAULA FERREIRA FERNANDES (OAB/PA 14515-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

6 - PROCESSO: 0806773-61.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: DIOGO NUNES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/PA 8020-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

7 - PROCESSO: 0807668-22.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RODRIGO DOS SANTOS PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

8 - PROCESSO: 0808319-54.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: OLICE FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CLAUDIO ARAUJO FURTADO (OAB/PA 2658-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

9 - PROCESSO: 0809437-65.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ARIEL DE JESUS MIRANDA
REPRESENTANTE(S): APIO PAES CAMPOS NETO (OAB/PA 28732-A), EMERSON EDER LOPES BENTES (OAB/PA 9538-A), GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS (OAB/PA 28790-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0809560-63.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: PATRICIA MACHADO GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0809793-60.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RICARDO ANDRE QUEIROZ DA COSTA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0809781-46.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: JOSE DO NASCIMENTO WARISS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

13 - PROCESSO: 0813419-87.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: FLAVIO DIEGO DA CONCEICAO ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

14 - PROCESSO: 0003623-92.2016.8.14.0601 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: FERNANDO EUTROPIO DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): THIAGO COLLARES PALMEIRA (OAB/PA 11730-A)
RECORRIDO: EDILEA DA ROCHA NOGUEIRA EUTROPIO
REPRESENTANTE(S): LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 6935-A)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

15 - PROCESSO: 0000848-70.2021.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MARCOS VINICIUS BARREIROS ITAPARICA
REPRESENTANTE(S): GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS (OAB/PA 22341-A), CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13558-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

16 - PROCESSO: 0002229-63.2019.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: SANJIELSON SIQUEIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

17 - PROCESSO: 0000485-96.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: FABRICIO CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

18 - PROCESSO: 0001801-84.2020.8.14.0130 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: BENEVAL ALVES DA CUNHA SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

19 - PROCESSO: 0003082-57.2020.8.14.0136 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: EZEQUIEL PEREIRA DA ROCHA
REPRESENTANTE(S): DIOGO CAETANO PADILHA (OAB/PA 20950-S)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

20 - PROCESSO: 0009458-40.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: ADAMILTON FERREIRA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

21 - PROCESSO: 0000253-61.2013.8.14.0100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALDENILSON AMARO SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

22 - PROCESSO: 0005653-59.2016.8.14.0065 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONIEL ALVES SOUZA
REPRESENTANTE(S): CLEOMAR COELHO SOARES (OAB/PA 19203-S) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

23 - PROCESSO: 0001026-52.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JANETE DA SILVA SANTOS
REPRESENTANTE(S): JAIRO PEREIRA DA SILVA (OAB/PA 11910-A)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

24 - PROCESSO: 0012240-25.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WALACE NAZARENO DA SILVA CARDOSO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

25 - PROCESSO: 0801230-28.2022.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELEMAX COSTA PINTO
REPRESENTANTE(S): LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA (OAB/PA 11586-A), MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA 17899-A), LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR (OAB/PA 26917-A), LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA (OAB/PA 30401-A), RENATA SORAYA SENA DA SILVA (OAB/PA 32739-A), CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR (OAB/PA 26192-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

26 - PROCESSO: 0805577-52.2022.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GUILHERME HENRIQUE ALCANTARA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

27 - PROCESSO: 0808278-76.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS MOREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

28 - PROCESSO: 0801083-13.2023.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO SILVA ARAUJO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 26 DE JANEIRO DE 2024.