TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7756/2024 - Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024
Ato Ordinatório
A Coordenadora do Núcleo de Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará faz saber que, no Anúncio da Pauta de Julgamento da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma de Direito Privado – Plenário Virtual do Ano de 2024, onde se lê: “FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 22 de JANEIRO de 2024, E TÉRMINO DIA 29 de JANEIRO DE 2024. Leia-se: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 29 de JANEIRO de 2024, E TÉRMINO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELo EXMo. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:”

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 29 de JANEIRO de 2024, E TÉRMINO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELo EXMo. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0807616-60.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - (OAB PA20599-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J A COSTA DA CRUZ EIRELI - EPP
AGRAVADO: JOSE ADEMIL COSTA DA CRUZ

Ordem: 002
Processo: 0810241-38.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP
AGRAVANTE: SOCIBEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
AGRAVANTE: PATRICK IANINO ROCHA
AGRAVANTE: VERUSKA IANINO DA ROCHA
ADVOGADO: ADALBERTO SILVA - (OAB PA10188-A)
ADVOGADO: ANA LAURA BARBOSA NUNES - (OAB PA29613-A)
ADVOGADO: JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS - (OAB PA14965-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 003
Processo: 0807231-54.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA LUIZA VERAS CAETANO
ADVOGADO: ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO - (OAB PA12661-A)

Ordem: 004
Processo: 0810517-98.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: SAFIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
ADVOGADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO: HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES - (OAB PA21343-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GLAUBER ROSA MIRANDA
AGRAVADO: KATIUSCIA AMANDA FERNANDES DO NASCIMENTO MIRANDA
ADVOGADO: ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES - (OAB PA26744-A)

Ordem: 005
Processo: 0806790-34.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALEX CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: STENIO RAYOL ELOY - (OAB PA13106-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELIZA CRISTINA BESSA CARVALHO
AGRAVADO: HELOÍSA BESSA CARVALHO
AGRAVADO: RAFAELA BESSA VEIGA
ADVOGADO: JHONATA GONCALVES MONTEIRO - (OAB PA29571-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 006
Processo: 0810059-81.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DAVID LEON SERRUIA
ADVOGADO: NICOLLE NUNES SERRUYA - (OAB PA21842-A)
ADVOGADO: MANASSES ALVES DA ROCHA - (OAB PA6007-A)

Ordem: 007
Processo: 0808584-90.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: JOSE ARIMATEIA DE OLIVEIRA GLIN
AGRAVADO/AGRAVANTE: CRISTINA SABINO ABREU
ADVOGADO: SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA - (OAB PA30096-A)
ADVOGADO: FELIPE SOSSAI DIAS - (OAB PA30217-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: JEFERSON LEAL BAPTISTA CAMARGO
ADVOGADO: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - (OAB PA19062-A)

Ordem: 008
Processo: 0802095-37.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A L BATISTA JUNIOR EIRELI
ADVOGADO: ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA - (OAB PA30345-A)
ADVOGADO: DILERMANO DE SOUZA BENTES - (OAB PA16396-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RENILDA MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO: ELINEKE CONCEICAO LAMEIRA LEITE - (OAB PA27270-A)

Ordem: 009
Processo: 0808612-29.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Energia Elétrica
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: L. A. M. DA SILVA FERREIRA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO: LUDMILA DANTAS SENA - (OAB PA23093-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 010
Processo: 0801378-30.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Energia Elétrica
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: NICOLLE SUELY RODRIGUES XAVIER - (OAB SP484303-A)
ADVOGADO: ANTONIO LOBATO PAES NETO - (OAB PA17277-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA19470-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: C. H. SANTOS SILVA EIRELI - ME
ADVOGADO: HELADIO SCHOLZ JUNIOR - (OAB PE17383)
ADVOGADO: ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA - (OAB PA20016-A)

Ordem: 011
Processo: 0802687-18.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO: RENATA MENDONCA DE MORAES - (OAB PA24943-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA DIVINA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: ELIAS ALVES FERRO - (OAB PA28885-S)
ADVOGADO: MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE - (OAB PA18260-A)

Ordem: 012
Processo: 0809247-73.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prescrição e Decadência
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. M. V.
ADVOGADO: MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA - (OAB PA6788-A)
ADVOGADO: MAURO MENDES DA SILVA - (OAB PA3177-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: I. P. V.
ADVOGADO: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)
ADVOGADO: JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA - (OAB PA24924-A)
ADVOGADO: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA - (OAB PA24905-A)

Ordem: 013
Processo: 0807659-02.2019.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Corretagem
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: ANA MARIA CANELAS AGUILERA
EMBARGANTE/AGRAVANTE: LAIDE NOEMI MENDES AGUILERA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR - (OAB PA14155-A)
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: TARGET CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO: GUILHERME MIGUEL GANTUS - (OAB SP153970)
ADVOGADO: ICARO ANDRADE SILVA TEIXEIRA - (OAB PA23464-A)

Ordem: 014
Processo: 0804467-90.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
EMBARGADO/AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 015
Processo: 0803611-97.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE: MOACIR PUGAS BASTOS
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO: DIAMANTINO & CIA LTDA
ADVOGADO: LUANA CLAUDIA DA COSTA DE FIGUEIREDO - (OAB PA7947-A)
AGRAVADO: IVANILDO SILVA COSTA
ADVOGADO: WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133-A)
ADVOGADO: YURI DE SOUZA DIAS - (OAB PA24853-A)
AGRAVADO: LIGIA DE TAL

Ordem: 016
Processo: 0844266-47.2020.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: IVAN MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 017
Processo: 0002375-47.2015.8.14.0045
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA - (OAB SC43367-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: RAUL MONTEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: JANAINA DUARTE LIMEIRA - (OAB PA21158-A)
ADVOGADO: KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA - (OAB PA19301-A)

Ordem: 018
Processo: 0000542-51.2016.8.14.0144
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: LUCIVAL SAMPAIO DOS SANTOS
ADVOGADO: GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES - (OAB PA22635-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB PA22273-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 019
Processo: 0000964-63.2019.8.14.0130
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: IZAURA ROMANO CORDEIRO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 020
Processo: 0802667-34.2020.8.14.0009
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: MANOEL LUIZ EPIFANIO DA COSTA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (OAB PA28247-A)
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 021
Processo: 0013896-72.2016.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: UNIMED - BELÉM
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE MOURA
ADVOGADO: ANDRIELY PATRICIA BENIGNO MAGALHAES - (OAB PA20493-A)

Ordem: 022
Processo: 0000065-53.2013.8.14.0008
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Pagamento
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
ADVOGADO: VERIDIANA PRUDENCIO RAFAEL - (OAB PR63154-S)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: JOAO FERREIRA SA NETO
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 023
Processo: 0000203-53.2009.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: JOAO PAULO MORAES DE SOUZA
ADVOGADO: NATALIN DE MELO FERREIRA - (OAB PA15468-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - (OAB PE12450-A)

Ordem: 024
Processo: 0006425-92.2014.8.14.0032
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: ORACI PINTO DA SILVA
ADVOGADO: CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB PA13789-A)

Ordem: 025
Processo: 0800199-41.2019.8.14.0136
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: MARIA ALVES SOUSA
ADVOGADO: JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR - (OAB MA12174-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON - (OAB PA101649-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 026
Processo: 0021804-08.2015.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
APELANTE: WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR
ADVOGADO: LEONARDO DAVI PINHEIRO BERNARDO - (OAB PA20830-A)
ADVOGADO: GUILHERMO AITA - (OAB PA21276-A)
ADVOGADO: MAURO PINTO BARBALHO - (OAB PA20829)
AGRAVANTE/APELANTE: SAFIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SAFIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO: CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO - (OAB PA18902-A)
ADVOGADO: ROLAND RAAD MASSOUD - (OAB PA5192-A)
AGRAVADO/APELADO: WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR
ADVOGADO: LEONARDO DAVI PINHEIRO BERNARDO - (OAB PA20830-A)
ADVOGADO: GUILHERMO AITA - (OAB PA21276-A)
ADVOGADO: MAURO PINTO BARBALHO - (OAB PA20829)

Ordem: 027
Processo: 0830719-08.2018.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: DENISE GIRARD DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO: BRENDA SFAIR NOBREGA - (OAB PA31923-A)
ADVOGADO: ARTHUR SISO PINHEIRO - (OAB PA17657-A)
ADVOGADO: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - (OAB PA18940-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO: MONTECARLO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: FONSECA, SAMPAIO E BRASIL ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Ordem: 028
Processo: 0007813-36.2013.8.14.0009
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: INGRID DE LIMA RABELO MENDES - (OAB PA17214-A)
ADVOGADO: CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA17031-A)
ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE - (OAB PA14351-A)
ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: WUANDERSON FELIPE DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO/APELADO: WENDEL DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA - (OAB PA6440-A)
ADVOGADO: MARCIO PAULO DA SILVA - (OAB PA12696-A)

Ordem: 029
Processo: 0054015-68.2013.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: PARDAL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
ADVOGADO: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA21251-A)