TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7743/2023 - Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

Processo: 0805543-86.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fiscalização
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: GABRIEL LOPES MOREIRA - (OAB RS57313-A)
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - (OAB RS18673-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
AGRAVANTE: SANTANDER SEGUROS S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SONIA APARECIDA BAEZ
ADVOGADO: DOMINGOS SAVIO DA COSTA - (OAB MS6151)
ADVOGADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - (OAB MS8659)

Ordem: 002
Processo: 0803205-71.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROSA VELOSO DIAS GIANNACCINI
ADVOGADO: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS - (OAB PA7575-A)

Ordem: 003
Processo: 0804561-04.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAIMUNDO DA CRUZ ALEIXO
ADVOGADO: RONALDO DIAS CAVALCANTE - (OAB PA22921-A)

Ordem: 004
Processo: 0813039-64.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: E. F. R.
ADVOGADO: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO - (OAB PA7777-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: T. D. F. D. S. R.
ADVOGADO: VLADIA BRASIL COSTA - (OAB PA18812-A)

Ordem: 005
Processo: 0817464-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO DAYCOVAL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: RAQUEL DE RESENDE DAMASCENO
ADVOGADO: JOSE BRUNO ALVES DE ARAUJO - (OAB PA33071)

Ordem: 006
Processo: 0811919-88.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - (OAB PA11259-A)
ADVOGADO: JESSICA DIAS FAGUNDES - (OAB PA626-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRENTE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO: ADRIANO DE ANDRADE CARMO - (OAB PA8417-A)

Ordem: 007
Processo: 0817065-08.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CARMEM BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO - (OAB MA22789-A)

Ordem: 008
Processo: 0806371-77.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: WENDELL SANTOS GARCIA
ADVOGADO: ALUANE GABRIELA DE OLIVEIRA CARDOSO - (OAB PA32536)
ADVOGADO: ALUANE GABRIELA DE OLIVEIRA CARDOSO - (OAB PA32536)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: NEUZAIR DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO - (OAB PA18559-A)

Ordem: 009
Processo: 0815458-57.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Assistência Judiciária Gratuita
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVANTE: LIDIA VERONICA SANTOS MOTTA
ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DE LIMA - (OAB PA22104-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA
ADVOGADO: LEILA GOMES GAYA - (OAB PA23143-A)

Ordem: 010
Processo: 0800319-70.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
AGRAVADO: V. F. D. S.
AGRAVADO: A. D. F.
ADVOGADO: GUSTAVO BOTELHO DE MATOS - (OAB PA11872)
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PEREIRA - (OAB PA15346-A)
INTERESSADO: D. S. D. S.
ADVOGADO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A)
INTERESSADO: R. S. D. S.
ADVOGADO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 011
Processo: 0815344-21.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RUTH DE CASSIA DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA - (OAB PA13873-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BRUNO RAFAEL MIRA GOMES
ADVOGADO: MARILETE CABRAL SANCHES - (OAB PA13390-A)

Ordem: 012
Processo: 0801959-11.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: F. A. S. D. S.
ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
ADVOGADO: ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO CORREA DE LIMA - (OAB PA23604-A)
ADVOGADO: NATALIA NAZARE LOPES LIMA - (OAB PA25259-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA16998-A)
ADVOGADO: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - (OAB PA21166-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: R. D. S.
AGRAVADO: E. S. D. S.
ADVOGADO: ERICA CRISTINA MELO SODRE LOPES - (OAB PA23707-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 013
Processo: 0815899-38.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
IMPETRANTE: C. C. R.
ADVOGADO: ELLINA DE SOUSA MEDEIROS - (OAB PA25027-A)
ADVOGADO: MAYSA MEDEIROS SILVA - (OAB SP427957-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: D. S. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 014
Processo: 0808994-90.2018.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MYLENE COSTA DA SILVEIRA
ADVOGADO: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - (OAB MA11818-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA

Ordem: 015
Processo: 0800683-71.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA CARMELITA LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: NATACHA MONTEIRO DA MOTA - (OAB PA23558-A)

Ordem: 016
Processo: 0801659-49.2020.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Imissão na Posse
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: ARNALDO PINHEIRO CASTRO
EMBRGANTE/AGRAVANTE: NAYARA MARANHAO DIAS
ADVOGADO: HUGO PINTO BARROSO - (OAB PA12727-A)
ADVOGADO: HANNA DA SILVA MATTOS - (OAB PA28778-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VENEZA INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 017
Processo: 0047752-79.2015.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Cédula de Crédito Industrial
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
EMBARGANTE/AGRAVANTE: MARCELINA DA SILVA REIS
EMBARGANTE/AGRAVANTE: JOSE CAVALCANTE PINHEIRO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: RITA DARCELINA REIS PINHEIRO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: JORGE ANTONIO REIS PINHEIRO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: JANAINA REIS PINHEIRO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO REIS MARTINS
EMBARGANTE/AGRAVANTE: OSCAR REIS S A COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA1746-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES - (OAB PA16619-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 018
Processo: 0802885-26.2019.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES COSTA - (OAB PA24328-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: ISABEL PEREIRA LEMOS
PROCURADOR: FLAVIO TRINDADE DE SOUZA
ADVOGADO: FLAVIO TRINDADE DE SOUZA - (OAB PA25491)

Ordem: 019
Processo: 0802506-56.2017.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A
ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES NETO - (OAB PA20164-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PARKWAY SHOPPING CENTER S/A
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVEIRA - (OAB PA9139-A)

Ordem: 020
Processo: 0803759-11.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
AGRAVANTE: OSCAR REIS S A COMERCIO E INDUSTRIA
AGRAVANTE: MARCELINA DA SILVA REIS
AGRAVANTE: JOSE CAVALCANTE PINHEIRO
AGRAVANTE: RITA DARCELINA REIS PINHEIRO
AGRAVANTE: JOSE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR
AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO REIS MARTINS
ADVOGADO: DANIEL CORDEIRO PERACCHI - (OAB PA10729-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
PROCURADOR: WALTER SILVEIRA FRANCO
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A

Ordem: 021
Processo: 0807503-77.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Aquisição
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO
ADVOGADO: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO: LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: IGOR OLIVEIRA DE MESQUITA
ADVOGADO: LUCAS GOMES BOMBONATO - (OAB PA19067-A)

Ordem: 022
Processo: 0808063-19.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA DE NAZARE RIBEIRO PINA
ADVOGADO: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA17817-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 023
Processo: 0811854-93.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOAO GABRIEL DANTAS RODRIGUES
ADVOGADO: PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES - (OAB PA27971-A)

Ordem: 024
Processo: 0808985-26.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Vícios Formais da Sentença
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ANTONIO DIEGO CORDEIRO GAVINHO
ADVOGADO: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL - (OAB PA19059-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: YANNE THOMPSON GONCALVES MOTA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA - (OAB PA7935-A)
ADVOGADO: EDUARDO LOURIVAL MOURA FURTADO - (OAB PA26232-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 025
Processo: 0802490-63.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Indenização do Prejuízo
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
IMPETRANTE: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE
ADVOGADO: ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR - (OAB PA26885-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA5526-A)
ADVOGADO: WILSON LINDBERGH SILVA - (OAB PA11099-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0813765-09.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FERNANDA ALEIXO DE CASTRO
ADVOGADO: ANNA CORREA MEDRADO - (OAB PA22516-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DERLY ALVES RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES - (OAB PA21230-A)
ADVOGADO: LUCAS DANILO RODRIGUES - (OAB PA23098)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 027
Processo: 0800572-87.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: HELIO LUIS MORAES DE SOUSA
ADVOGADO: KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA - (OAB PA22627-A)
POLO PASSIVO
INTERESSADO: DANIELA MONTEIRO BITTENCOURT
ADVOGADO: RAYANN GONCALVES PEREIRA - (OAB PA31524)
ADVOGADO: BEIDSON RODRIGUES COUTO - (OAB PA24024-A)
ADVOGADO: MAIRA COUTO DE MORAES - (OAB PA986-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 028
Processo: 0807844-69.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JUST PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADO: GUILHERME AFONSO MONEGALHA - (OAB RJ235005)
ADVOGADO: FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES - (OAB RJ109802)
AGRAVANTE: CLAUDIO MARCOS JUST CAVALCANTE
ADVOGADO: GUILHERME AFONSO MONEGALHA - (OAB RJ235005)
ADVOGADO: FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES - (OAB RJ109802)
AGRAVANTE: MARLYSON SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME AFONSO MONEGALHA - (OAB RJ235005)
ADVOGADO: FABIANE VERCOSA AZEVEDO SOARES - (OAB RJ109802)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES
ADVOGADO: NATALIA LIMA POSSEBON - (OAB RJ209212)
ADVOGADO: MELISSA BUENO DE ALCANTARA BARROS - (OAB RJ204362)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: ANA MARIA DA SILVA 09080866440
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 029
Processo: 0813270-62.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA.
ADVOGADO: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI - (OAB SP267230)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUDMILLA FERNANDES MENTOR - (OAB PA24529)
AGRAVADO: NEUSA DIAS DE SA
ADVOGADO: LUDMILLA FERNANDES MENTOR - (OAB PA24529)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 030
Processo: 0800510-47.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RICARDO BRASIL VIANA
ADVOGADO: EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI - (OAB PA14340-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA LOBATO PIMENTA VIANA
AGRAVADO: ISABEL LOBATO PIMENTA VIANA
AGRAVADO: SARA LOBATO PIMENTA VIANA
INTERESSADO: IVNA LOBATO PIMENTA
ADVOGADO: RAYSA RODRIGUES DA COSTA - (OAB PA32976-A)
ADVOGADO: VITOR LUIZ DA SILVA BOARETTO - (OAB PA26579-A)
ADVOGADO: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - (OAB PA16963-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 031
Processo: 0811698-71.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: RENATO MENDES CARNEIRO TEIXEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA JURIDICA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 032
Processo: 0806734-35.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FELIPE DE SOUZA SHERRING

Ordem: 033
Processo: 0008873-65.2018.8.14.0107
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: JOSE PEREIRA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)

Ordem: 034
Processo: 0811002-47.2019.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: IVANDA LIRA DA ROCHA
ADVOGADO: ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
ADVOGADO: ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
ADVOGADO: MATHEUS MENDONCA AGUIAR - (OAB PA30408-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PB178033-A)

Ordem: 035
Processo: 0003188-05.2017.8.14.0013
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: MANOEL DO CARMO SOARES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (OAB SP195972-A)
EMBARGADO/APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - (OAB RJ100945-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: PATRICIA LUIZA WERNECK HANNEMANN

Ordem: 036
Processo: 0801089-75.2021.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LIDIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: CLEBERSON SILVA FERREIRA - (OAB PA24983-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0800426-72.2020.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL BENEDITO FERREIRA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)

Ordem: 038
Processo: 0818528-28.2018.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: IONE SOCORRO SILVA DE CARVALHO
APELANTE: LONDIMAR JOSE ALMEIDA DE CARVALHO
APELANTE: ESPÓLIO DE IONE SOCORRO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO: NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
ADVOGADO: ALANNA CAROLINE GADELHA ALVES - (OAB PA22603-A)
APELANTE: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - (OAB PA20900-A)
APELANTE: PIAZZA TOSCANA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - (OAB PA20900-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - (OAB PA20900-A)
APELADO: PIAZZA TOSCANA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - (OAB PA20900-A)
APELADO: ESPÓLIO DE IONE SOCORRO SILVA DE CARVALHO
APELADO: IONE SOCORRO SILVA DE CARVALHO
APELADO: LONDIMAR JOSE ALMEIDA DE CARVALHO
ADVOGADO: NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES - (OAB PA24570-A)
ADVOGADO: ALANNA CAROLINE GADELHA ALVES - (OAB PA22603-A)

Ordem: 039
Processo: 0018659-80.2011.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELANTE: DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELANTE: CLEA CHAMIE CHADY
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELANTE: SERGIO CHAMIE CHADY
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELANTE: SALIM CARLOS CHADY
AGRAVANTE/AGRAVADO/APELANTE: CYNTHIA SOARES CHADY
ADVOGADO: BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES - (OAB PA28132-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/AGRAVANTE/APELADO: AMERICAN FACTORING COMERCIAL LTDA. - ME
ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO E MOTA - (OAB PA13157-A)

Ordem: 040
Processo: 0050861-76.2012.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Interpretação / Revisão de Contrato
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: MARIA MADALENA VIANA GUEDES
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
APELANTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: CELSO MARCON - (OAB ES10990-A)
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - (OAB SC7629-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO: CELSO MARCON - (OAB ES10990-A)
ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - (OAB SC7629-A)
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
APELADO: MARIA MADALENA VIANA GUEDES
ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A)
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 041
Processo: 0009424-21.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: TELMA JOSIANI PIZZOLIO
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)
APELANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
POLO PASSIVO
APELADO: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
APELADO: TELMA JOSIANI PIZZOLIO
ADVOGADO: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA - (OAB PA3609-A)
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)

Ordem: 042
Processo: 0800028-07.2020.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: D. R. D. S.
ADVOGADO: ITALO BENEDITO DA CRUZ MAGALHAES - (OAB PA20797-A)
POLO PASSIVO
APELADO: D. M. D. S.
APELADO: O. T. M.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 043
Processo: 0005543-33.2014.8.14.0032
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-S)
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-S)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROBERTO DE SOUZA MOTA
ADVOGADO: CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB PA13789-A)

Ordem: 044
Processo: 0809813-98.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA VALDIVIA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: THAYNA LETICIA MAGGIONI - (OAB SC62188-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 045
Processo: 0002844-45.2017.8.14.0006
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: JOSE ANTONIO MOREIRA REIS
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 046
Processo: 0000081-26.2008.8.14.0026
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Investigação de Paternidade
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: M. A. D. O.
ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - (OAB PA7039-A)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
APELADO: G. R. M. C.
APELADO: M. M. C.
ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - (OAB PA7039-A)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 047
Processo: 0059041-76.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: K. R. R.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: N. S. D. S.
ADVOGADO: ROSANA CANAVIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB PA18381-A)

Ordem: 048
Processo: 0804378-49.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: EDINALVA MARQUES DOS SANTOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: EVERALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO - (OAB PA8063-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 049
Processo: 0041480-44.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: FELICIA CATANA PINHEIRO POUREIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)

Ordem: 050
Processo: 0805108-90.2019.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: I. F. L.
ADVOGADO: ANDREA PATRICIA BATISTA PAULINO - (OAB PA9831-A)
ADVOGADO: MARIA SONIA CAMPOS BERNARDES - (OAB PA7948-A)
ADVOGADO: RAQUEL FLORIDA RIKER PINHEIRO - (OAB PA9958-A)
ADVOGADO: NUBIA TAVARES DE OLIVEIRA - (OAB PA10423-A)
ADVOGADO: CRISTIANO BATISTA MOTTA - (OAB PA10645-A)
POLO PASSIVO
APELADO: B. F. D. A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 051
Processo: 0801962-05.2021.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: L. D. S. C.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: M. G. F.
ADVOGADO: DOUGLAS GOMES DA SILVA - (OAB PR103004-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 052
Processo: 0062672-33.2012.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: F. S. P.
ADVOGADO: FABIOLA DE SOUZA FAGUNDES - (OAB PA50000A)
ADVOGADO: MARIO ROBERTO RAIOL FAGUNDES - (OAB PA1650)
POLO PASSIVO
APELADO: F. G. D. S.
ADVOGADO: MANOEL AUGUSTO LOMBARD PAIVA - (OAB PA3538-A)
ADVOGADO: KARIME ROSE NERY DE SOUZA - (OAB PA454-A)

Ordem: 053
Processo: 0800498-34.2018.8.14.0045
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: A. E. J.
ADVOGADO: ATILA EMERSON JOVELLI - (OAB TO73-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. D. S. L.
ADVOGADO: DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS - (OAB TO7586-A)
ADVOGADO: ADILSON VITORINO DA SILVA - (OAB PA19241-A)
ADVOGADO: PABLO LIMEIRA DOS SANTOS - (OAB PA25512-A)
ADVOGADO: KALLIL SOUSA SILVA - (OAB PA23957-A)
ADVOGADO: RONEY DINIZ DUDA - (OAB PA26388-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 054
Processo: 0800418-13.2020.8.14.0009
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 055
Processo: 0800731-69.2019.8.14.0021
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA LOPO
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
ADVOGADO: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: BRENDA MANUELLA SIMPLICIO DA SILVA LOPES - (OAB PA22944-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 056
Processo: 0821591-56.2021.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/EMBARGADO/APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/AGRAVADO/APELADO: ANA CLAUDIA MAUES OLIVEIRA
EMBARGANTE/AGRAVADO/APELADO: KEILA MAUES OLIVEIRA
EMBARGANTE/AGRAVADO/APELADO: LUCIANE MAUES OLIVEIRA MENEZES
EMBARGANTE/AGRAVADO/APELADO: OLIVAR SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA BENDELAK - (OAB PA12833-A)
ADVOGADO: REINALDO MELLO PONTES - (OAB PA27382-A)

Ordem: 057
Processo: 0806779-17.2020.8.14.0051
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: MARIA RUTH COSTA COELHO
ADVOGADO: FABIO IGOR CORREA LOPES - (OAB PA22998-A)
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA - (OAB PA28623-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 058
Processo: 0872052-37.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: MARCO AURELIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE
ADVOGADO: JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB PA16662-A)
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 059
Processo: 0806249-39.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO
ADVOGADO: TAINA BATISTA LIMA - (OAB PA28517-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)

Ordem: 060
Processo: 0005478-50.2013.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Propriedade Fiduciária
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CARLA SIQUEIRA BARBOSA - (OAB PA6686-A)
REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: EDSON FONSECA DA COSTA
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)

Ordem: 061
Processo: 0839723-35.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-S)
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-S)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RONALDO LIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO: FABIO GALUCIO LISBOA - (OAB PA24595-A)
ADVOGADO: DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES NETO - (OAB PA25401-A)

Ordem: 062
Processo: 0865925-15.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
APELADO: V. D. V. D.
APELADO: I. P. V. D.
ADVOGADO: ROGERIO LIMA COLARES - (OAB PA21575-A)

Ordem: 063
Processo: 0007806-72.2018.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: MARCIA DA SILVA MOURA
ADVOGADO: FRANCYELLE PIETRO PESSOA - (OAB PA26074-A)
ADVOGADO: HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES - (OAB PA22137-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)

Ordem: 064
Processo: 0836387-86.2020.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: N. L. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: G. A. C.
ADVOGADO: LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS - (OAB PA11483-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 065
Processo: 0800973-36.2020.8.14.0201
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: A. P. B.
ADVOGADO: NATALIA NAZARE LOPES LIMA - (OAB PA25259-A)
ADVOGADO: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - (OAB PA21166-A)
ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA - (OAB PA23416-A)
ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO - (OAB PA18275-A)
ADVOGADO: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA26955-A)
ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - (OAB PA13372-A)
ADVOGADO: ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO CORREA DE LIMA - (OAB PA23604-A)
ADVOGADO: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA - (OAB PA16998-A)
POLO PASSIVO
APELADO: R. D. S. A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 066
Processo: 0805017-62.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: L. S. C.
APELANTE: M. A. D. S. S.
APELANTE: E. D. S. S.
ADVOGADO: HADLA PEREIRA DA SILVA - (OAB PA15719-A)
POLO PASSIVO
APELADO: M. J. F. D. C.
ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 067
Processo: 0805719-76.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: M. S. Q.
ADVOGADO: KARINY STEFANY DA CRUZ RODRIGUES - (OAB PA31229-B)
POLO PASSIVO
APELADO: R. F. D. S.
ADVOGADO: CINTIA ROSSETTI DE SOUZA - (OAB AM4605-A)
ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA - (OAB AM5797-A)
ADVOGADO: BARBARA VILACA REGIS - (OAB AM15021-A)
ADVOGADO: MARCUS ANDRE GONZALES DE ARAUJO - (OAB AM12372-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
TERCEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 068
Processo: 0800446-82.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: A. A. A.
ADVOGADO: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA - (OAB PA11426-A)
ADVOGADO: PABLA DA SILVA PAULA - (OAB MA13778-A)
ADVOGADO: JULIANA SILVIA SIQUEIRA VIANA - (OAB PA19057-A)
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)
POLO PASSIVO
APELADO: C. D. D. A.
ADVOGADO: CAMILA TSCHA ARRAIS - (OAB PA12098-A)
ADVOGADO: JOSE OMAR LOPES ARRAIS - (OAB PA23073-A)
OUTROS INTERESSADOS
ASSISTENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 069
Processo: 0805872-41.2021.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alimentos
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: F. D. C. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: G. S. D. S.
APELADO: D. D. S. L.
ADVOGADO: LORRANY MEDRADO DA SILVA - (OAB PA28730-A)
ADVOGADO: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB PA14538-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 070
Processo: 0804246-55.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: FLAVIO SIQUEIRA MARTINS
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: ADRIANE DE SOUZA DA ROCHA - (OAB PA25472-A)
POLO PASSIVO
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A