ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2023 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 19 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09h00, para realização da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, para julgamento dos feitos pautados no sistema PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no prédio-sede deste E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial. Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0817537-09.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERESSADO: DJALMA DA GAMA COTA
REPRESENTANTE: ROGÉRIO WILLIAM ARAÚJO FERREIRA (OAB/PA 33046)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

2 - PROCESSO: 0804982-28.2021.8.14.0000 - CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CORRIGIDO: JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO - PARÁ
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

3 - PROCESSO: 0001221-04.2021.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JOSSIMAR CABRAL DIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JUSTINO AMARAL DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): NAYARA REGO BORGES (OAB/PA 21611-A)
RECORRIDO: LUCIANO LOURENCO CAVELLO NETO
REPRESENTANTE(S): JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (OAB/PA 16932-A)
RECORRIDO: MARCO MARCELINO COSTA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24782-A), AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1590)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

4 - PROCESSO: 0004047-06.2016.8.14.0094 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LUCAS MORAES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGANTE: GENIELE DOS SANTOS OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

5 - PROCESSO: 0000008-04.2017.8.14.0070 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: SAVIO JESUS DE SOUSA MAUES
REPRESENTANTE(S): VANESSA NEVES COSTA (OAB/PA 28518-A), MAURICIO PIRES RODRIGUES (OAB/PA 20476-A)
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

6 - PROCESSO: 0005847-79.2020.8.14.0013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: LALESKA PEREIRA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 7829-A) 
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

7 - PROCESSO: 0001577-97.2015.8.14.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: WILSON LIMA LOPES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

8 - PROCESSO: 0806639-63.2021.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

9 - PROCESSO: 0015915-51.2016.8.14.0006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA 
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

10 - PROCESSO: 0004896-16.2019.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. A. S. DE S.
REPRESENTANTE(S): JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR (OAB/PA 4830-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
SEM REVISÃO

11 - PROCESSO: 0004543-92.2018.8.14.0020 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IGOR DE ALBUQUERQUE ALHO
REPRESENTANTE(S): FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR (OAB/PA 28560-A), HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS (OAB/PA 16090-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
SEM REVISÃO

12 - PROCESSO: 0003371-50.2019.8.14.0095 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: BARBARA BATISTA SILVEIRA (OAB/DF 43381 e OAB/PA 35114-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
SEM REVISÃO

13 - PROCESSO: 0010487-11.2020.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): CLEBER PARENTE DE MACEDO (OAB/PA 9429-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
SEM REVISÃO

14 - PROCESSO: 0800419-83.2022.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: J. DOS S. L.
REPRESENTANTE(S): DANILO SOUSA SILVA (OAB/PA 33040-A), ELLISON COSTA CEREJA (OAB/PA 20428-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

15 - PROCESSO: 0800058-54.2021.8.14.0038 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ATHILIO SANTOS DAMASCENO
REPRESENTANTE(S): CESAR RAMOS DA COSTA (OAB/PA 11021-A), ELVA MARIA SALES COELHO (OAB/PA 17318-A
APELANTE: JOSE RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: RAMON MOREIRA MARTINS (DEFENSOR DATIVO OAB/PA 29581-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

16 - PROCESSO: 0804255-98.2023.8.14.0000 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOYCE MEDEIROS DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

17 - PROCESSO: 0801004-33.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: PEDRO HENRIQUE SANTOS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

18 - PROCESSO: 0016988-37.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDSON DOS SANTOS FERREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: PAULO SOARES DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RAFAEL SILVA DO CARMO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

19 - PROCESSO: 0061748-08.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOELISSON MENDES DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

20 - PROCESSO: 0003782-58.2018.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALECSANDRO COSTA DE SOUSA
REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 4598-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

21 - PROCESSO: 0000702-31.2018.8.14.0201 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: E. DOS S. A.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

22 - PROCESSO: 0017683-83.2019.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: R. T. S.
REPRESENTANTE(S): MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (OAB/PA 10781-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS: SUSPEIÇÃO DA DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

23 - PROCESSO: 0037590-83.2015.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RAFAEL MENDES QUEIROZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: CLAUDIO ANDERSON CARDOSOS DAMASCENO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
EMBARGANTE: GLAILTON MACÁRIO DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (OAB/PA 16804-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

24 - PROCESSO: 0800452-80.2021.8.14.0064 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: C. F. DA C. A.
REPRESENTANTE(S): SARA GISELE MELO DE OLIVEIRA (OAB/PA 29103-A), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PA 28465-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

25 - PROCESSO: 0003963-25.2014.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: V. DE A. S.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA
OBS: SUSPEIÇÃO DA DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

26 - PROCESSO: 0806835-90.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DARLEY LUIS DIAS DE ALMEIDA
REPRESENTANTE(S): JADE LOPES SILVA (OAB/PA 32884-A), RENAN LOBATO COSTA (OAB/PA 24436-A), NADILSON CARDOSO DAS NEVES (OAB/PA 26858-A), HELTON MACHADO CARREIRO (OAB/PA 22880-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

27 - PROCESSO: 0002087-11.2014.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR
REPRESENTANTE(S): JANIO ROCHA DE SIQUEIRA (OAB/PA 4250-A)
APELANTE: MANOEL MARTINS BAIA
REPRESENTANTE(S): CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (OAB/PA 18307-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

28 - PROCESSO: 0000981-87.2018.8.14.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ARMANDO JOSE PAES LAIUN
REPRESENTANTE(S): TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS (OAB/PA 15457-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA
OBS: SUSPEIÇÃO DA DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA

29 - PROCESSO: 0007141-58.2018.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MIKAEL DE SOUZA VALENTE
REPRESENTANTE(S): AMANDA VIEIRA MARTINS (OAB/PA 20758-A)
APELANTE: WENDERSON DE CARVALHO VIANA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

30 - PROCESSO: 0001956-93.2011.8.14.0133 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VANE RILSON RODRIGUES DELDUQUE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

31 - PROCESSO: 0008161-42.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: ELCIO SILVA FONSECA
REPRESENTANTE(S): FABRICIO SILVA CASTRO (OAB/PA 13410-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

32 - PROCESSO: 0000093-39.2011.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GLEISON ALMEIDA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESA. KÉDIMA LYRA
REVISOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO

BELÉM (PA), 13 DE DEZEMBRO DE 2023.