TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7738/2023 - Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 22 de JANEIRO de 2024, E TÉRMINO DIA 29 de JANEIRO DE 2024, FOI PAUTADO, PELo EXMo. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0808221-69.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARILIA SANTOS LOBATO
ADVOGADO: GREICE COSTA VIEIRA - (OAB PA19973-A)

Ordem: 002
Processo: 0807055-70.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB RJ95502-S)
ADVOGADO: RAQUEL FLORIDA RIKER PINHEIRO - (OAB PA9958-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: RAIMUNDO GUILHERME PEREIRA FEITOSA
ADVOGADO: RAQUEL FLORIDA RIKER PINHEIRO - (OAB PA9958-A)

Ordem: 003
Processo: 0804608-75.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JESSICA DAVID RODRIGUES

Ordem: 004
Processo: 0816058-15.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
AGRAVANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA FANI DOLABELA
ADVOGADO: PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS - (OAB PA18604-A)
PROCURADOR: PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS

Ordem: 005
Processo: 0814290-88.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DIAMANTINO & CIA LTDA
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MOACIR PUGAS BASTOS
ADVOGADO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - (OAB PA5041-A)

Ordem: 006
Processo: 0814313-97.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RENATO PACHECO DE ALMEIDA PRADO
ADVOGADO: LUCAS MARTINS SALES - (OAB PA15580-A)
ADVOGADO: BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA - (OAB PA14813-A)
PROCURADOR: MONICA MASK DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS ANTUNES - (OAB PA10551-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA PRADO FILHO
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA - (OAB PA20247-A)
ADVOGADO: CARMELITA PINTO FARIA - (OAB PA17828-A)
ADVOGADO: LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA - (OAB PA14227-S)
PROCURADOR: ROBERTO PACHECO DE ALMEIDA PRADO NETO

Ordem: 007
Processo: 0819677-50.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Anulação
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIRO
ADVOGADO: MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - (OAB PA5865-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ARTHUR AFONSO FERNANDES LEAO
ADVOGADO: IGOR FRANCISCO DE AVILA - (OAB DF54231)
ADVOGADO: MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - (OAB DF52327)
ADVOGADO: VICTORIO ABRITTA AGUIAR - (OAB DF52325)

Ordem: 008
Processo: 0005580-54.2017.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: VALE SA
ADVOGADO: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA - (OAB PA20110-A)
ADVOGADO: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO - (OAB PA17830-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 009
Processo: 0808140-23.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE: AIME MARTINS SENA
ADVOGADO: FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR - (OAB PA12793-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: LUCCA DARWICH MENDES - (OAB PA22040-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 010
Processo: 0809658-19.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Tutela Provisória
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
REPRESENTANTE: MANOEL ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA - (OAB PA17219-A)
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES PEREIRA
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VIACAO GUAJARA LTDA
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
ADVOGADO: PAULO DAVID PEREIRA MERABET - (OAB PA12211-A)
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
ADVOGADO: RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A)
OUTROS INTERESSADOS
INTERESSADO: VALÉRIA CRISTINA MACEDO PEREIRA
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
INTERESSADO: ROSALINA MARTINS DOREA
ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA - (OAB PA17219-A)
INTERESSADO: PAULO ALEXANDRE DE ALMEIDA BATISTA
INTERESSADO: BRUNO NOBRE PEIXOTO
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
INTERESSADO: FABIO JOSE MENEZES PEREIRA
INTERESSADO: VANDA MENEZES
ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA - (OAB PA17219-A)
INTERESSADO: VERONICA MARIA MACEDO PEREIRA
ADVOGADO: BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA - (OAB PA18913-A)
INTERESSADO: MARCELO MENEZES PEREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939)
INTERESSADO: MARCELLA MENEZES PESSOA PEREIRA
ADVOGADO: PAULO DAVID PEREIRA MERABET - (OAB PA12211-A)

Ordem: 011
Processo: 0801312-27.2020.8.14.0061
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: ROSA DE SOUZA
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 012
Processo: 0001645-15.2013.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: JOSE LOPES TAVARES JUNIOR
ADVOGADO: REINALDO MELLO PONTES - (OAB PA27382-A)
ADVOGADO: ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES - (OAB PA10367-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: CONSTRUTORA VILLA DEL REY SA
AGRAVADO/APELADO: SIGMA IMÓVEIS
ADVOGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - (OAB MA7504-A)
ADVOGADO: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA19047-A)

Ordem: 013
Processo: 0801922-76.2019.8.14.0013
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Divisão e Demarcação
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BETO FAVACHO
ADVOGADO: WADIH BRAZAO E SILVA - (OAB PA19913-A)
ADVOGADO: ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA - (OAB PA26010-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: ELIANA MARIA BRITO DE OLIVEIRA
AGRAVADO/APELADO: RAIMUNDO NONATO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA - (OAB PA28183-A)
ADVOGADO: OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO - (OAB 19052-A)

Ordem: 014
Processo: 0801350-95.2020.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: CLEUMILDA ARAUJO CARDOSO
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 015
Processo: 0800311-29.2021.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: ALZENIRA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 016
Processo: 0800602-50.2022.8.14.0024
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - (OAB SP248970-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: W. J. B. L.

Ordem: 017
Processo: 0037469-64.2015.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: B. B. ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S A
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: GIOVANNI AYRES FARIA

Ordem: 018
Processo: 0802447-67.2019.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - (OAB PR25731-A)
PROCURADORIA: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: EDERSON ANTUNES GAIA - (OAB PA22675-A)

Ordem: 019
Processo: 0801309-94.2021.8.14.0107
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - (OAB RS18668-A)

Ordem: 020
Processo: 0800490-97.2020.8.14.0009
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: MOACIR SILVA DOS REIS
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 021
Processo: 0037934-05.2017.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: IVELISE PINHEIRO PINTO
ADVOGADO: JOAO JORGE HAGE NETO - (OAB PA5916-A)
ADVOGADO: GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS - (OAB PA18456-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO - (OAB RJ19728-A)
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)

Ordem: 022
Processo: 0836144-16.2018.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: ANPETRO COMERCIO LTDA
ADVOGADO: NATALIA BARBOSA DE MELLO - (OAB PA35790-A)
ADVOGADO: TIAGO FERREIRA DA CUNHA - (OAB PA15009-A)
ADVOGADO: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
ADVOGADO: CAMILLA MORAES RIBEIRO - (OAB PA24948-A)
ADVOGADO: CAROLINE PINHEIRO DIAS - (OAB PA23487-A)
ADVOGADO: CAMILA ARAUJO ESCOLASTICO DE MACEDO - (OAB PA32701-A)

Ordem: 023
Processo: 0030810-20.2007.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVADO/APELANTE: JORGE MARIA PORTUGAL DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - (OAB PA4905-A)
POLO PASSIVO
AGRAVANTE/APELADO: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
ADVOGADO: FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO - (OAB PA6255-A)

Ordem: 024
Processo: 0744641-79.2016.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
ADVOGADO: LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: LUIZA CHOCRON SINIMBU
ADVOGADO: MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO - (OAB PA31640-A)
ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER - (OAB PA14800-A)
ADVOGADO: FELIPE JALES RODRIGUES - (OAB PA23230-A)

Ordem: 025
Processo: 0847871-30.2022.8.14.0301
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - (OAB SP192649-A)
PROCURADORIA: BANCO ITAUCARD S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: JORGE FRANCO MONTEIRO
ADVOGADO: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - (OAB GO49547-A)

Ordem: 026
Processo: 0838170-16.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTTE/APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
EMBARGANTE/APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: MAURICIO MARINELLI SAMPAIO
EMBARGADO/APELADO: SANDRA SUELY VIANA PERDIGAO SAMPAIO
ADVOGADO: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - (OAB PA11991-A)

Ordem: 027
Processo: 0004928-04.2014.8.14.0045
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: RONILDA PEREIRA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA - (OAB DF34760-S)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: DK COM. DE PRODRUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME
ADVOGADO: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA - (OAB PA8294-A)

Ordem: 028
Processo: 0838606-43.2018.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA
EMBARGANTE/APELANTE: JERRY WILSON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA - (OAB PA15950-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA
ADVOGADO: IGOR FONSECA DE MORAES - (OAB PA26113-A)
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)