ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, para realização da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feitos pautados no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0800704-52.2020.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RONALD NUNES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0800048-56.2021.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MAICON FRANCISCO CORREA DA COSTA
APELANTE: ELIENE PORTAL DE AZEVEDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0803500-63.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WELLINGTON CHERMONT
APELANTE: MAIKE LIMA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

4 - PROCESSO: 0810678-69.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GABRIELA FREITA SOUZA
APELANTE: ANDREI ALAILSON DA SILVA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

5 - PROCESSO: 0800191-06.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RODRIGO BOAVENTURA DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

6 - PROCESSO: 0001826-28.2013.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: JOSUE SILVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR (OAB/PA 14403-A), EDILSON SILVA MOREIRA (OAB/PA 7564-A), HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ (OAB/PA 26912-A)
RECORRENTE: RENATA PEREIRA VASCONCELOS
REPRESENTANTE(S): RICARDO BORGES ROCHA (OAB/PA 58760-A)
RECORRENTE: RENATO DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): EDMIR DE SOUZA LIMA (OAB/PA 10398-A), HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ (OAB/PA 26912-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0001721-90.2020.8.14.0043 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: LIELSON DA SILVA SOARES
RECORRENTE: JOSE LINO DE SOUZA AMARAL
REPRESENTANTE(S): MIGUEL MOREIRA VALENTE (OAB/PA 29150-B) - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0003578-88.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ARTHUR COUTINHO MELO
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A)
RECORRIDO: DIEGO RIBEIRO PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): MAURICIO PIRES RODRIGUES (OAB/PA 20476-A)
RECORRIDO: SIMONE FRANNCESKA DAS CHAGAS
RECORRIDO: VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO
RECORRIDO: RENAN BITTENCOURT NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A
RECORRIDO: MARCELO PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA (OAB/PA 19274-A)
RECORRIDO: DANIELE ARAUJO BAIA
REPRESENTANTE(S): LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES (OAB/PA 23422-A), VANESSA NEVES COSTA (OAB/PA 28518-A), MAURICIO PIRES RODRIGUES (OAB/PA 20476-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0804343-62.2021.8.14.0015 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: LENILDA SOARES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): SABRYNA OLIVEIRA PINTO (OAB/PA 27064-A), GEORGE DE ALENCAR FURTADO (OAB/PA 21428-A)
RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

10 - PROCESSO: 0001658-14.2004.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

11 - PROCESSO: 0000177-16.2006.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GILMAR FIRMINO GABRIEL
REPRESENTANTE(S): TERCYO FEITOSA PINHEIRO (OAB/PA 22277-A), JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB/PA 17838-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

12 - PROCESSO: 0000155-16.2007.8.14.0091 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIS SOARES ASSUNCAO
REPRESENTANTE(S): OLDEMAR PEREIRA ALVES (OAB/PA 21503-A) – DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

13 - PROCESSO: 0001232-50.2009.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: FLAVIO ARAUJO COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

14 - PROCESSO: 0000007-67.2010.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: DAVI DUARTE MARTINS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

15 - PROCESSO: 0007262-95.2011.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE/APELADO: SELTON PONTES DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): MONIQUE LORENA WANGHAN DE SOUZA (OAB/PA 26025-A), PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO (OAB/PA 20524-A)
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRENDA NARA DA SILVA SARMENTO
REPRESENTANTE(S): DEIVISSON DA CRUZ ALVES (OAB/PA 26180-A), DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO (OAB/PA 12656-A)
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

16 - PROCESSO: 0001244-86.2014.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: GIDEVALDO MARTINS PINHEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

17 - PROCESSO: 0001537-18.2015.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLARALICE FALCAO MACIEL
APELANTE: DOMINGOS DE JESUS MACIEL AMORIM
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

18 - PROCESSO: 0034880-09.2015.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REINALDO NABATE BARBOSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: RAIMUNDO DE SOUSA VITORINO
REPRESENTANTE(S): JOARISA NOGUEIRA DUARTE (OAB/PA 12057)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

19 - PROCESSO: 0009722-20.2016.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DAYTON RODRIGUES DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

20 - PROCESSO: 0005997-20.2017.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CARLOS GUERREIRO SODRE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

21 - PROCESSO: 0800182-46.2021.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS REGIS VIEIRA
REPRESENTANTE(S): JOSE CLAUDIO GALATE MORAES (OAB/PA 6373-A), ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (OAB/PA 20527-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

22 - PROCESSO: 0802037-52.2021.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONATHAN WESLEY BRAGA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): BRUNO HENRIQUE PANTOJA MORAES (OAB/PA 26295-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

23 - PROCESSO: 0800289-21.2022.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: OSEIAS NASCIMENTO LIBANIO
REPRESENTANTE(S): HASSAN GOMES SANCHES (OAB/PA 33006-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

24 - PROCESSO: 0820714-94.2022.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JONILSON ROBERTO MACIEL DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 07 DE DEZEMBRO DE 2023.