TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2023, sob FORMATO HÍBRIDO - 2ª TURMA DE DIREITO PENAL.

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal, faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, excepcionalmente ÀS 09h, para realização da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL DO ANO CORRENTE, para julgamento de feito(s) pautado(s) no SISTEMA PJE.
(I) O interessado em sustentar oralmente de forma presencial poderá se dirigir diretamente ao Plenário I deste Egrégio Tribunal, localizado no seu prédio-sede, impreterivelmente até antes do início desta sessão de julgamento, para realizá-la. 
(II) Caso deseje realizar a sustentação oral de forma remota, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição. Eventuais dúvidas sobre essa modalidade de sustentação poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal, por meio do endereço eletrônico: <http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacao-oral-advogados.xhtml>.
OBS.: A ordem de publicação do(s) feito(s) a seguir pautado(s), não significa necessariamente, a ordem de pregão do(s) processo(s) na sessão ora anunciada. Observa-se também, que formato híbrido continuará ocorrendo excepcionalmente, conforme concordância em 6ª Sessão Ordinária 2023 - Egrégia Turma e consolidado na 15ª Sessão Ordinária-2023, acerca de continuidade e detalhamento transmissão ao vivo processos sob segredo Justiça.

PROCESSOS PAUTADOS

001-PROCESSO 0800214-62.2023.8.14.0138 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALINE DA SILVA FERREIRA
APELANTE: WELISSON SOUZA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO OMAR ADAMIL COSTA SARE - (OAB PA13052-A), ADVOGADO EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA31250-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
- Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(37ª Ordinária-2023), conforme determinação Exmo. Relator.
- Adiado em Sessão anterior, consoante determinado Douta Relatoria, observando-se ausência justificada Excelentíssimo Revisor.  

002-PROCESSO 0000683-42.2019.8.14.0087 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO IGOR NOGUEIRA BATISTA - (OAB PA25692-A), ADVOGADO SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA - (OAB PA24782-A)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
- Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(38ª Ordinária-2023), conforme determinação Exma. Relatora.

003-PROCESSO 0003702-53.2020.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JAIMISON VIANA DO VALE
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: WALDO NUNES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A), ADVOGADO FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364-A), ADVOGADO BRENDA CAROLINE MATNI IMBIRIBA - (OAB PA26762-A), ADVOGADO MARTHA PANTOJA ASSUNCAO - (OAB PA17854-A)
APELANTE: VALDIR NUNES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364-A), ADVOGADO ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
APELANTE: NAZARENO RAMOS DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A), ADVOGADO FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364-A), ADVOGADO BRENDA CAROLINE MATNI IMBIRIBA - (OAB PA26762-A), ADVOGADO VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR - (OAB PA11505-A)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
- Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(38ª Ordinária-2023), conforme determinação Exma. Relatora.

004-PROCESSO 0814192-69.2022.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA31408-A), ADVOGADO IAN DE ANDRADE PICANCO - (OAB PA31407-A), ADVOGADO ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA8429-A)
RECORRIDO: EDMILSON BRITO RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA - (OAB PA5473-A), ADVOGADO LUCAS MARTINS SALES - (OAB PA15580-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
OBSERVAÇÕES:
1) Retirado de pauta Sessão Plenário Virtual(39ª Ordinária-2023), conforme determinação Exmo. Relator.
2) Suspeição afirmada Integrantes - Colenda 2ª Turma de Direito Penal, quais sejam: 
-Des. Rômulo Nunes;
-Desa. Vania Bitar;
-Des. Sérgio Augusto Andrade de Lima (Juiz Convocado).

005-PROCESSO 0800345-61.2022.8.14.0109 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: IZAEL SOUZA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DATIVO WASLLEY PESSOA PINHEIRO - (OAB PA29573-A)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

006-PROCESSO 0802109-03.2022.8.14.0006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MATHEUS MENDONÇA SILVA
REPRESENTANTE(S):  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

007-PROCESSO 0005833-95.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCOS VINICIUS DE SOUZA MONTEIRO
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

008-PROCESSO 0021546-13.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SEM REVISÃO)
APELANTE: MARCO ANTONIO BARATA VIEIRA
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

009-PROCESSO 0004722-83.2009.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: LUCIANO DOS SANTOS REIS
REPRESENTANTE(S): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RÔMULO NUNES
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

* Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, em consonância com entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 
Belém (PA), 05 de dezembro de 2023.