TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7732/2023 - Sexta-feira, 1º de dezembro de 2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL (PJE) DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, DO ANO DE 2023:

Faço público a quem interessar possa que, para a 78ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL - PJE da Egrégia Seção de Direito Penal, a iniciar-se no dia 05 de dezembro de 2023, às 14:00h, foi pautado o julgamento dos seguintes feitos, ficando facultado ao membro do Ministério Público, ao(à) Defensor(a) Público(a) e ao(à) advogado(a) habilitado(a) nos autos realizar sustentação oral, devendo encaminhar eletronicamente arquivo digital previamente gravado, observado o procedimento disposto no art. 2º da Resolução nº 22, de 30/11/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 1º/12/2022, que acrescentou o art 4º-A à Resolução nº 21, de 05/12/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

Ordem: 001
Processo: 0817116-19.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: D. P. M.
ADVOGADO: HAROLDO JÚNIOR DA ROCHA SOARES - (OAB PA36779-A)
ADVOGADO: IVONALDO CASCAES LOPES JÚNIOR - (OAB PA20193-A)
ADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - (OAB PA11418-A)
ADVOGADO: ALEX VIANA DO NASCIMENTO - (OAB PA33657-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE URUARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 002
Processo: 0816762-91.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: ELIZEU MENEZES DE SOUZA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 003
Processo: 0810879-66.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
PACIENTE: MANOEL DE JESUS PANTOJA CASTILHO
ADVOGADO: LEANDRO BARROS DE SOUSA - (OAB MA10403-A)
ADVOGADO: HEYTOR DA SILVA E SILVA - (OAB PA30629-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 004
Processo: 0816191-23.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: UBIRANILTON DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO: WANDERSON LUIZ VIEIRA RODRIGUES - (OAB PA37048)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 005
Processo: 0814580-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
AGRAVANTE: RAFAEL DA COSTA SALES
ADVOGADO: FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA JÚNIOR - (OAB PA19674-A)
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 16770515, prolatada em 1º/11/2023 e publicada no DJEN em 06/11/2023)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 006
Processo: 0814095-35.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
AGRAVANTE: RAYLAN PEREIRA COELHO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (r. decisão monocrática que não conheceu da impetração do habeas corpus - ID 16751978, prolatada em 31/10/2023 e publicada no DJEN em 06/11/2023)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 007
Processo: 0816500-44.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: BRENO FELIPE BARROS DE SOUZA
ADVOGADO: SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO - (OAB PA21507-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0816759-39.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: J. R. A. B.
ADVOGADO: EDSON SILVA OLIVEIRA JÚNIOR - (OAB PA31250-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ANAPU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 009
Processo: 0816182-61.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PACIENTE: RHIEY MACKSUEL SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO: MARCOS BENEDITO DIAS - (OAB PA3970-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 010
Processo: 0816852-02.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: ALEX NASCIMENTO MIRANDA
ADVOGADO: CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO HABER - (OAB PA3057)
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 011
Processo: 0818090-56.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: CELSO WANDERLEY DA SILVA
ADVOGADO: AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES - (OAB AP5205-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AFUÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 012
Processo: 0818110-47.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: EVERTON SANTOS DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 013
Processo: 0817036-55.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: JOSÉ ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
PACIENTE: JAQUELINE BRENA LOPES DA ROCHA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 014
Processo: 0816894-51.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: GELSON RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO: ODILON VIEIRA NETO - (OAB PA13878-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 015
Processo: 0816595-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: PEDRO LUCAS SANTANA MONTEIRO
ADVOGADO: GEORGE DE ALENCAR FURTADO - (OAB PA21428-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 016
Processo: 0815900-23.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: E. J. M. S.
ADVOGADO: SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA - (OAB PA24782-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 017
Processo: 0812711-37.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: E. dos S. F.
ADVOGADO: KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA - (OAB PA36311-E)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 018
Processo: 0816692-74.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: NATHANA DE JESUS MENDES
ADVOGADO: AGUINALDO DE LIMA GOMES - (OAB PA29309-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 019
Processo: 0816504-81.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: RENATA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: FERNANDO GONÇALVES FERNANDES - (OAB PA19656-A)
ADVOGADO: SÁVIO DA COSTA SILVA - (OAB RJ227529-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 020
Processo: 0816303-89.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: FRANCISCO RINALDO FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO: HAROLDO JÚNIOR DA ROCHA SOARES - (OAB PA36779-A)
ADVOGADO: IVONALDO CASCAES LOPES JÚNIOR - (OAB PA20193-A)
ADVOGADO: ALEX VIANA DO NASCIMENTO - (OAB PA33657-A)
ADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO - (OAB PA11418-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 021
Processo: 0816396-52.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: RAIMUNDO JOSÉ TAVARES NETO
ADVOGADO: ROSIANE VIEIRA BALIEIRO - (OAB PA31170-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 022
Processo: 0816162-70.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: MÁRCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ELAINE GALVAO DE BRITO - (OAB PA19139-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 023
Processo: 0814836-75.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: LUCILENE DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB PA13558-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 024
Processo: 0815273-19.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: JOÃO VITOR GOMES DE QUIMAR
ADVOGADO: ROBSON LOPES BORGES - (OAB TO8797-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0817306-79.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: D. N. A.
ADVOGADO: WILLIAM JASSIE ARAÚJO OLIVEIRA - (OAB PA34566-B)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 026
Processo: 0817402-94.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: MÁRCIO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - (OAB PA7911-B)
ADVOGADO: NERO DIEMERSON ALVES SANTANA - (OAB PA28913-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 027
Processo: 0816275-24.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: MANOEL DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO: RAILSON DOS SANTOS CAMPOS - (OAB PA29066-A)
ADVOGADO: ARNALDO RAMOS DE BARROS JÚNIOR - (OAB PA17199-A)
ADVOGADO: EVAETE SANTOS DE SOUZA - (OAB PA36027)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREIOT DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 028
Processo: 0816399-07.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: ROSINALDO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: JOSÉ RONALDO PEREIRA DA VERA CRUZ - (OAB PA26297-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 029
Processo: 0816617-35.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: C. P. R.
ADVOGADO: HILÁRIO CARVALHO MONTEIRO JÚNIOR - (OAB PA4684-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 030
Processo: 0812887-16.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: MOISÉS DE FREITAS ROCHA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 031
Processo: 0814525-84.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: FREDISON LUIZ MAURÍCIO NASCIMENTO
ADVOGADO: KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA - (OAB PA16829-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 032
Processo: 0815518-30.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: RONEI GOMES BATISTA
ADVOGADO: PRISCILLA RIBEIRO PATRÍCIO - (OAB PA20524-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JURUTI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 033
Processo: 0815526-07.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: DHEIBSON COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO - (OAB PA24031-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 034
Processo: 0815488-92.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: R. A. dos S.
ADVOGADO: RÔMULO ACÁCIO DE ARAUJO JATENE - (OAB PA24221-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 035
Processo: 0815508-83.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: MAXWEL DOS SANTOS
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO ALVES CHAVES - (OAB PA30505-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 036
Processo: 0815523-52.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: DJAILSON PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - (OAB MA6798)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIRIETO DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 037
Processo: 0815586-77.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: R. D. dos S.
ADVOGADO: GLEIDA FERREIRA DA COSTA - (OAB PA34931)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 038
Processo: 0815735-73.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: F. F. N.
ADVOGADO: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS - (OAB AM12199-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PRAINHA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 039
Processo: 0815713-15.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora KÉDIMA LYRA
PACIENTE: IAN MATHEUS GOMES E SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: INGRIDE JARINA VIEIRA DA SILVA - (OAB PA36437-A)
ADVOGADO: YURI FERREIRA MACIEL - (OAB PA25777-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 040
Processo: 0817759-74.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: W. R. da S. F.
ADVOGADO: ARIANA CARLA COSTA MARTINS FAVACHO - (OAB PA32328-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 041
Processo: 0817378-66.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: JOSÉ KLEBER MONTEIRO MOREIRA
ADVOGADO: FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364-A)
ADVOGADO: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA - (OAB PA19782-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 042
Processo: 0816900-58.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
PACIENTE: RICARDO MACHADO RIKER
ADVOGADO: ANA CAROLINE LOPES DA COSTA DAMASCENO - (OAB PA19583-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 043
Processo: 0813801-80.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
PACIENTE: LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: PATRÍCIA GONCALVES DA SILVA - (OAB PA33041-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 044
Processo: 0817939-90.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
PACIENTE: FRANK DOUGLAS COSTA DA SILVA
ADVOGADO: BERNARDO ARAÚJO DA LUZ - (OAB PA27220-B)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE VIGIA DE NAZARÉ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 045
Processo: 0810776-59.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA
PACIENTE: BRUNO DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - (OAB AP5208)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 046
Processo: 0816854-69.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: VITOR EDUARDO BARBOSA DE CARVALHO
ADVOGADO: JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI - (OAB PA26200-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 047
Processo: 0815196-10.2023.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: F. da S. G.
ADVOGADO: ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS - (OAB PA20527-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 048
Processo: 0817515-48.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: GLEISON WELLINGTON MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - (OAB PA14092-A)
ADVOGADO: AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA - (OAB PA29250-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 049
Processo: 0817020-04.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: RÔMULO DA CONCEICAO SANTANA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 050
Processo: 0817253-98.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: JUSCELINO RAMOS DIAS
ADVOGADO: LUÍS CARLOS PEREIRA BARBOSA JÚNIOR - (OAB PA26917-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 051
Processo: 0815360-72.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: ADRIANO SA DA SILVA
ADVOGADO: ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA - (OAB PA24908-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 052
Processo: 0815661-19.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: RANGEL DE JESUS SERRÃO PINHEIRO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 053
Processo: 0816066-55.2023.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Juiz Convocado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE
PACIENTE: JONELSON DA SILVA SOARES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 054
Processo: 0811945-81.2023.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
EMBARGANTE: ANDRÉA HELENA MELO SANTOS
ADVOGADO: ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO - (OAB PA10366-A)
ADVOGADO: ANA IALIS BARETTA - (OAB PA11903-A)
EMBARGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID 16672762 da E. Seção de Direito Penal, prolatado em 05/10/2023 e publicado no DJEN em 30/10/2023)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 055
Processo: 0812200-39.2023.8.14.0000
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
INTERESSADO: MOISÉS DE CARVALHO BRITO BATISTA
IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / SEÇÃO PARÁ
ADVOGADO: BRENNO MORAIS MIRANDA - (OAB PA17445-A)
ADVOGADO: VITOR CAVALCANTI DE MELO - (OAB PA17375-A)
ADVOGADO: TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA - (OAB PA18906-A)
ADVOGADO: RAIMUNDO ROLIM DE MENDONÇA JÚNIOR - (OAB PA10709-A)
ADVOGADO: NATÁLIA PONTES QUINTELA - (OAB PA30838-A)
ADVOGADO: JOSÉ BRAZ MELLO LIMA - (OAB PA193-A)
ADVOGADO: HENDER CLÁUDIO SOUZA GIFONI - (OAB PA26593-A)
ADVOGADO: GERCIONE MOREIRA SABBÁ - (OAB PA21321-A)
ADVOGADO: FELIPE JACOB CHAVES - (OAB PA13992-A)
ADVOGADO: RAYSSA RAMOS FERREIRA - (OAB PA27013-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Belém(PA), 30 de novembro de 2023.

MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO
Secretária da Seção de Direito Penal