ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2023 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09h30, para realização da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, para julgamento dos feitos pautados no sistema PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no prédio-sede deste E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial. Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0034777-83.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GLEYDSON ANTONIO DE SOUSA MENEZES
REPRESENTANTE(S): SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 29110-A), FABIOLA GOMES DA SILVA (OAB/PA 23554-A), PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO (OAB/PA 24379-A), LUCIEL DA COSTA CAXIADO (OAB/PA 4753-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO: 0800587-70.2022.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZAQUEL MATIAS E MATIAS
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A) 
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

3 - PROCESSO: 0800746-35.2021.8.14.0064 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RENATO SILVA BRITO
REPRESENTANTE(S): GABRIEL NEVES BITTENCOURT RODRIGUES (OAB/PA 31964-A), BRUNA PAIVA JASSÉ (OAB/PA 22912-A), GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA (OAB/PA 28405-A), GIOVANNI MESQUITA PANTOJA (OAB/PA 12673-A), NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18898-A)
APELANTE: OSMAR JOSE DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 27863-A), VANESSA CANUTO DOS SANTOS (OAB/PA 27720-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

4 - PROCESSO: 0000335-61.2008.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: SILVANO DE SOUZA PINHEIRO
REPRESENTANTE(S): PAULO VITOR NEGRAO REIS (OAB/PA 18417-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

5 - PROCESSO: 0815253-28.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: LUA MATHEUS MILHAO SOUZA
REPRESENTANTE(S): RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

6 - PROCESSO: 0813318-50.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: VALDIR NUNES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA (OAB/PA 18147-A), FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA (OAB/PA 29364-A), ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

BELÉM (PA), 29 DE NOVEMBRO DE 2023.