TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7731/2023 - Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 11 de DEZEMBRO de 2023, E TÉRMINO DIA 18 de DEZEmbro DE 2023, FOI PAUTADO, PELo EXMo. SR. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS PAUTADOS

Ordem: 001
Processo: 0808060-59.2023.8.14.0000
Classe Judicial: agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EVANILZA LEITAO DA SILVA
ADVOGADO: JAQUELINE MORAES DA COSTA - (OAB PA18507-A)

Ordem: 002
Processo: 0803321-77.2022.8.14.0000
Classe Judicial: agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
PROCURADORIA: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ELIZEU ANUNCIAÇÃO DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS - (OAB PA10585-A)
ADVOGADO: JEAN CARLOS GOLTARA - (OAB PA24019-A)

Ordem: 003
Processo: 0800425-27.2023.8.14.0000
Classe Judicial: agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Suspensão do Processo
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CIENE LOPES DA CONCEICAO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS - (OAB PA17016-A)
ADVOGADO: LIVIA LOPES MIRANDA - (OAB PA17340-A)
ADVOGADO: ROBERTA CELESTINO FERREIRA - (OAB PA23330-A)

Ordem: 004
Processo: 0802574-35.2019.8.14.0000
Classe Judicial: agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: M. A. B. DA S.
ADVOGADO: LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO - (OAB PA20955-A)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA - (OAB RN8867-A)
ADVOGADO: MANOEL DE JESUS SILVA FILHO - (OAB PA7448-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: E. A. DE P.
ADVOGADO: CAMILA CRISTIE MARTINS DA COSTA - (OAB PA24312)

Ordem: 005
Processo: 0807804-53.2022.8.14.0000
Classe Judicial: agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA GUILHERMINA COSTA DE OLIVEIRA

Ordem: 006
Processo: 0807610-53.2022.8.14.0000
Classe Judicial: agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Alienação Fiduciária
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB SP107414-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARLUCIA DA COSTA SANTOS

Ordem: 007
Processo: 0819336-24.2022.8.14.0000
Classe Judicial: agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ROSANGELA DA CONCEICAO
ADVOGADO: MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER - (OAB PA5791-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SONIA MARIA DE BRICIO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 008
Processo: 0823916-09.2018.8.14.0301
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: DANIELA MELO DOS SANTOS PORTO IMBIRIBA
ADVOGADO: RANIER WILLIAM OVERAL - (OAB PA13942-A)
ADVOGADO: NANCY EVELYN OVERAL - (OAB PA23483-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)

Ordem: 009
Processo: 0010214-39.2012.8.14.0301
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: ANDREA BARBOSA FERREIRA COSTA
ADVOGADO: JOAO PERES DE ANDRADE FILHO - (OAB PA232-A)
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR - (OAB CE19663-A)

Ordem: 010
Processo: 0818200-35.2017.8.14.0301
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADO: DEBORA DOMESI SILVA LOPES - (OAB SP238994-A)
ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - (OAB SP178171-A)
PROCURADORIA: ALLIANZ SEGUROS S.A.
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. – CELPA/equatorial
ADVOGADO: BERNARDO MORELLI BERNARDES - (OAB PA16865-A)
ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA - (OAB PA7961-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)

Ordem: 011
Processo: 0063525-49.2015.8.14.0006
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: ALINE COSTA SOARES
ADVOGADO: TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES - (OAB PA21230-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
APELADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA
agravante/APELADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
APELADO: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICOES
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
APELADO: BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

Ordem: 012
Processo: 0002445-11.2008.8.14.0045
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: ESPOLIO DE MARIA ROSANGELA COELHO MELO DE SOUSA
APELANTE: JOSE ORLANDO DE SOUSA
ADVOGADO: MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES - (OAB PA6386-A)
POLO PASSIVO
agravante/APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)

Ordem: 013
Processo: 0011417-09.2016.8.14.0006
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravado/APELANTE: PRISCILA GADELHA DO NASCIMENTO MORAIS
ADVOGADO: PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS - (OAB PA17407-A)
ADVOGADO: MAYRA LUANA SANTOS ALVES - (OAB PA21754-A)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - (OAB PA18020-A)
ADVOGADO: HAYSSA NATALIA DE BRITO SOUSA - (OAB 22994-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)
ADVOGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB AM3467-A)
ADVOGADO: GLAUCIO BENTES GONCALVES NETO - (OAB AM7158-A)
ADVOGADO: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - (OAB AM5963-A)
agravante/APELADO: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - (OAB AM5963-A)
ADVOGADO: PALOMA TAVARES FEITOZA - (OAB AM8759-A)

Ordem: 014
Processo: 0000268-92.2007.8.14.0018
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
POLO ATIVO
agravante/APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA/equatorial
ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA - (OAB PA21313-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A)
POLO PASSIVO
agravado/APELADO: VALDEMIR DA CONCEICAO JORGE
agravado/APELADO: ROSICLEIDE JESUS JORGE
ADVOGADO: JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA - (OAB PA23763-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 015
Processo: 0800077-31.2021.8.14.0080
Classe Judicial: agravo interno em APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO
POLO ATIVO
AGRAVANTE/APELANTE: MARIA CONDE GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO: THASSILA DE AMORIM GOMES - (OAB PA30683-A)
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO/APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA