PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DA UPJ DAS TURMAS DE DIREITO PENAL

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2023 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, às 10h00, para realização da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, para julgamento dos feitos pautados no sistema PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no prédio-sede deste E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial. Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0800510-28.2020.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
REPRESENTANTE: ANGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES (OAB/PA 31069-A)
REPRESENTANTE: THALLES VIEIRA MARIANO (OAB/PA 28865-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO 0034777-83.2015.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: GLEYDSON ANTONIO DE SOUSA MENEZES
REPRESENTANTE: SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 29110-A)
REPRESENTANTE: FABIOLA GOMES DA SILVA (OAB/PA 23554-A)
REPRESENTANTE: PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA CAXIADO (OAB/PA 24379-A)
REPRESENTANTE: LUCIEL DA COSTA CAXIADO (OAB/PA 4753-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS: PROCESSO RETIRADO DA 33ª SESSÃO DE PLENÁRIO VIRTUAL

3 - PROCESSO 0800587-70.2022.8.14.0060 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: IZAQUEL MATIAS E MATIAS
REPRESENTANTE: RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
OBS: PROCESSO RETIRADO DA 33ª SESSÃO DE PLENÁRIO VIRTUAL

4 - PROCESSO 0800594-09.2022.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CASSIO JEOVANY DE MELO SILVA
REPRESENTANTE: IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO (OAB/PA 29039-A)
REPRESENTANTE: ANA CARLA CUNHA DA CUNHA (OAB/PA 7485-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
OBS: SUSPEIÇÃO DA DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA
 
5 - PROCESSO 0813094-83.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ALEXANDRE SEVERINO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0813711-43.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ELIZANGELA RIBEIRO DUARTE
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

7 - PROCESSO 0805837-70.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ANDERSON LUIZ LIMA DOS ANJOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

8 - PROCESSO 0813522-65.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: VITOR CARDOSO MARQUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

9 - PROCESSO 0807586-25.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: CHARLES MOREIRA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

10 - PROCESSO 0808636-86.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ANDERSON REIS FIGUEIREDO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

11 - PROCESSO 0820245-66.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: RUBENS CORREA DE LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

12 - PROCESSO 0813410-96.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: FABIO MARIALVA DUTRA (OAB/PA 20828-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

13 - PROCESSO 0814456-23.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: WILLER RAYKAR EBRAIM DOS SANTOS
REPRESENTANTE: WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12406-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

14 - PROCESSO 0812814-15.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: R. C. P. DA S.
REPRESENTANTE: FABIO MARIALVA DUTRA (OAB/PA 20828-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

15 - PROCESSO 0814864-14.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: GEANNY SILVA DA SILVA
REPRESENTANTE: RAMON BARBOSA DA CRUZ (OAB/PA 21714-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

16 - PROCESSO 0813599-74.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: VANCLIFISON DA CRUZ DE SOUZA
REPRESENTANTE: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB/DF 23093-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

17 - PROCESSO 0813731-34.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: CLEIVICRES WILLIAM DE SOUSA ABREU
REPRESENTANTE: GABRIEL DE RESENDE BRAGA (OAB/PA 28205-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

18 - PROCESSO 0813805-88.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: EXPEDITO CARDOSO DOS SANTOS
REPRESENTANTE: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22428-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

19 - PROCESSO 0814153-09.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: CLEDINALVA MOREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE: DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA (OAB/PA 27398-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

20 - PROCESSO 0813899-36.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
TERCEIRO INTERESSADO: ALONSO ARAUJO FILHO
REPRESENTANTE: SHEILA COSTA SANTOS (OAB/PA 26484-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

21 - PROCESSO 0813457-36.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: ROCK HUDSON DE OLIVEIRA LIMA
REPRESENTANTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB/PA 10579-A)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA

BELÉM (PA), 22 DE NOVEMBRO DE 2023.