ANÚNCIO DE JULGAMENTO

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2023: Faço público a quem interessar possa que, para a 44ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 22 de novembro de 2023, e término às 14h do dia 29 de novembro de 2023, foram pautados, pela Secretaria Judiciária, os feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 43ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2023.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe)

1 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0805533-13.2018.8.14.0000)
Agravantes: Maria Rosangela do Nascimento Souza, Ana Maria da Silva Goncalves, Ana Regina Damasceno de Vilhena, Antonieta Isabel Pena Cardoso, Caritas Violante Oeiras Costa Ribeiro, Elenilda Mendonca Vieira, Elenita Raimunda Rosa dos Santos, Eliana do Socorro Pereira da Costa, Elizete Lobato de Alexandria, Elza Maria Costa Chiba, Francemara Cunha Rodrigues, Heliana Helena Amoras Melo, Inez Sampaio Mendes, Ivonilda Barata Pantoja, Lucia Helena de Souza Alves, Lucilene de Jesus Duarte, Luducila Maria Miranda Batista, Marcia Monteiro Rodrigues Chaves, Maria da Gloria Nazare do Couto, Maria de Nazare de Sena Americo, Maria do Livramento Amaral Martins, Maria do Socorro da Silva Franco, Maria Jose Elleres Monteiro, Maria Jose Xavier Pinheiro, Maria Julia Rodrigues de Freitas, Maria Machado Santos, Maria Melo Cabral, Maricelis Moura de Quadros, Narcelita Cunha Oliveira, Regina Lucia dos Santos Baia, Rejane das Gracas Piedade Siqueira, Rejane Silvia do Couto Rodrigues Alves, Rosa Maria Araujo Batista, Roselia Campos dos Anjos, Rozilda do Espirito Santo Miranda, Rui Barbosa de Sousa Junior, Sandra Maria do Carmo da Cunha Cid, Sonia Maria Santos de Almeida, Walcilene Pereira dos Santos (Adv. Mário David Prado Sá – OAB/PA 6286)
Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado José Rubens Barreiros de Leão – OAB/PA 5962)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

2 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0058255-66.2014.8.14.0301)
Agravante: Francisca Alves Silva (Adv. Yuri de Borgonha Monteiro Raiol – OAB/PA 17402)
Agravado: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV (Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas D'Oliveira - OAB/PA 9762)
Procuradora de Justiça Cível: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

3 – Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0033682-66.2011.8.14.0301)
Agravante: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Procurador do Município Gustavo Azevedo Rôla – OAB/PA 11271)  
Agravado: José Paulo de Nazaré Pimentel de Araújo (Adv. Jader Nilson da Luz Dias - OAB/PA 5273)
Procuradora de Justiça Cível: Leila Maria Marques de Moraes
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

4 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0049803-67.2014.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procuradora do Município Mônica Maria Lauzid de Moraes – OAB/PA 8836) 
Agravada: Maria Luiza Sales Pereira (Adv. Jader Nilson da Luz Dias – OAB/PA 5273)
Procuradora de Justiça Cível: Leila Maria Marques de Moraes
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

5 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário (Processo Judicial Eletrônico nº 0022823-93.2008.8.14.0301)
Agravante: Município de Belém (Procurador do Município Eduardo Augusto da Costa Brito – OAB/PA 12426) 
Agravada: Haydee Coelho de Oliveira (Defensor Público Dyego Azevedo Maia) 
Procuradora de Justiça Cível: Maria do Perpétuo Socorro Velasco dos Santos
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

6 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0838653-12.2021.8.14.0301)
Agravante: Karlon Kemps Ribeiro Monteiro (Adv. Fabricio Quaresma de Sousa – OAB/PA 23237)
Agravado: Estado do Pará (Procurador do Estado Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior – OAB/PA 6861)
Agravado: Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda
Procuradora de Justiça Cível: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

7 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0260269-68.2016.8.14.0301)
Agravante: Lucivaldo Antônio Ribeiro Silva (Advs. Jean de Souza Almeida – OAB/PA 32370, Fabricio Bacelar Marinho – OAB/PA 7617, Isley Manoel Souza do Rosário – OAB/PA 33219)
Agravado: Estado do Pará (Procuradora do Estado Carolina Teixeira da Silva Profeti – OAB/PA 8672)
PROCURADOR de Justiça Cível: Mário Nonato Falangola
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

8 - Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0007476-78.2012.8.14.0301)
Agravante: Herica Ramos Salvador (Advs. Antônio Carlos Silva Pantoja – OAB/PA 5441, Antônio Carlos Silva Pantoja Júnior – OAB/PA 14483, Mayara Crystina Benicio de Lima - OAB/PA 15936)
Agravada: Suely Oliveira Costa (Adv. Fernando Calheiros Rodrigues Domingues – OAB/PA 10446)
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

9 – Agravo Interno em Recurso Especial (Processo Judicial Eletrônico nº 0001848-15.2015.8.14.0201)
Agravantes: Raimundo Nazareno Aguiar de Souza, Scott Maxwell de Souza Ferreira, Simone de Jesus Aguiar de Souza (Advs. Débora do Couto Rodrigues – OAB/PA 14662, Yuri de Borgonha Monteiro Raiol – OAB/PA 17402)
Agravada: Justiça Pública
Procurador de Justiça Criminal: Hezedequias Mesquita da Costa
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

10 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0810361-76.2023.8.14.0000)
Impetrante: Elivaldo Carvalho Rocha (Adv. Artur de Bastiani dos Santos – OAB/SC 54089)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrado: Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Procurador Autárquico Rodrigo Gondim da Serra – OAB/PA 12170)
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis – OAB/PA 8230)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

11 – Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0810866-67.2023.8.14.0000)
Embargante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE (Advs. Fabiane Silva Araújo de Almeida – OAB/DF 28650, Daniel Barbosa Santos – OAB/DF 13147)
Embargado: Acórdão ID 16327684
Impetrante: Karoline Bezerra Maia (Adv. Karoline Bezerra Maia – OAB/MA 13008)
Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado José Rubens Barreiros de Leão – OAB/PA 5962)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

12 - Agravo Interno em Mandado de Segurança (Processo Judicial Eletrônico nº 0807792-39.2022.8.14.0000)
Agravante: Silvio Lopes Luz (Adv. Waldemir Carvalho dos Reis - OAB/PA 16147)
Agravado: Estado do Pará (Procuradores do Estado Daniel Cordeiro Peracchi – OAB/PA 10729 e Simone Santana Fernandez de Bastos – OAB/PA 11590) 
Agravado: Município de Belém (Procuradora do Município Irlana Rita de Carvalho Chaves Rodrigues – OAB/PA 3673)
Impetrado: Governador do Estado do Pará 
Impetrado: Prefeito Municipal de Belém 
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

13 – Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0805422-58.2020.8.14.0000)
Embargante: George Barbosa Nascimento (Advs. Mauro Cesar Freitas Santos – OAB/PA 14823, Mauro Cesar Lisboa dos Santos – OAB/PA 4288)
Embargado: Acórdão ID 4732308
Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para o provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Henrique Nobre Reis - OAB/PA 11284) 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

14 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0841173-76.2020.8.14.0301)
Impetrante: Maria Joselene de Sousa Oliveira (Adv. Raoni dos Santos – OAB/PA 21305)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da Silva - OAB/PA 13525) 
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior 
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

15 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo Judicial Eletrônico nº 0808012-37.2022.8.14.0000)
Suscitantes: Josué Guedes Siqueira, Igor Felipe da Luz Paiva, Thiago da Silva Rizoenho, Caio Ruan Paixão de Oliveira, Kaio Dhemerson Silva de Carvalho (Adv. Renato da Silva Neves – OAB/PA 12819)
Suscitado: Banco do Brasil S.A (Adv. Renata Andrade Silva – OAB/PA 13290)
Suscitado: Banco Santander (Brasil) S.A.
RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

16 - Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0808797-67.2020.8.14.0000)
Agravante: Walter Costa (Advs. Daniel Antônio Simões Gualberto - OAB/PA 21296, Hamilton Ribamar Gualberto – OAB/PA 1340, Hamilton Gabriel Simões Gualberto – OAB/PA 22738, João Victor da Costa Batista – OAB/PA 34675) 
Agravado: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Fábio Guy Lucas Moreira – OAB/PA 9792, Daniel Cordeiro Peracchi – OAB/PA 10729)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior  
RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA