TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7717/2023 - Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE 
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EM PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 21 NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

PROCESSOS ELETRÔNICOS

Ordem: 001
Processo: 0809929-28.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Responsabilidade do Fornecedor
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO: FABIO RIVELLI - (OAB SP297608-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: CYNTHIA OLIVEIRA CARVALHO
PROCURADOR: BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY
PROCURADOR: PAULA THAINA RAMOS BRAGA

Ordem: 002
Processo: 0807307-05.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Agência e Distribuição
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIA JOSE NOGUEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 003
Processo: 0801336-73.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Classificação de créditos
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, GUIMARAES, PINHEIRO & SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB 1746-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
ADVOGADO: PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - (OAB PA11274-A)
PROCURADORIA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO - (OAB PA3451-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 004
Processo: 0805249-68.2019.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: JOAO ORLANDO NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO: ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO - (OAB PA7777-A)
ADVOGADO: GERMANO PAES MARQUES JUNIOR - (OAB PA21718-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: MAGUILENE SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GOUVEIA - (OAB PA23232)
ADVOGADO: LUA LEE ARAUJO DANTAS - (OAB PA16232-A)

Ordem: 005
Processo: 0002163-93.2017.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DIVA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES - (OAB PA13284-A)
AGRAVANTE: ELIZABETH MARIA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES - (OAB PA13284-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVADO: SALL INCORPORADORA LTDA - ME
AGRAVADO: ATLANTIC INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: DOM ELISEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVADO: SALINOPOLIS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO: ULLI ABREU BRAGA
AGRAVADO: LUIZ GUILHERME SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: LYGIA MAUES TEIXEIRA - (OAB PA28699-A)
ADVOGADO: JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA - (OAB PA19044-A)
ADVOGADO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - (OAB PA23221-A)
AGRAVADO: COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: 3MEIAZERO COMUNICACAO LTDA - ME

Ordem: 006
Processo: 0806871-51.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Litisconsórcio
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE UMARI
ADVOGADO: THEO SALES REDIG - (OAB PA14810-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: TANIA CLAYSE CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: BRENDA CABRAL MONTEIRO LEAL - (OAB PA19015-A)

Ordem: 007
Processo: 0807643-09.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: RAMON DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: NATALIA MEIRELLES DOS ANJOS SILVA - (OAB PA32247-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JESSYKA LORENNA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: DIOGO RODRIGO DE SOUSA - (OAB PA19152-A)

Ordem: 008
Processo: 0814977-31.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: GRACIETE MARIA ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - (OAB BA17023-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 009
Processo: 0805916-15.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARILZA BATISTA NEVES
ADVOGADO: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
ADVOGADO: ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO: ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ITAU S/A
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 010
Processo: 0807743-95.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Dissolução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: A. L. M.
ADVOGADO: BRENO FARO DE LIMA - (OAB PA22298-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: C. M. T.
ADVOGADO: ISIS MARGARETH XAVIER GOMES - (OAB PA7791-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 011
Processo: 0813352-59.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Anulação
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ALMIRO GABRIEL
AGRAVANTE: ROGINELLI GABRIEL
ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - (OAB PA10491-A)
ADVOGADO: SANDRA REGINA COSTA NUNES - (OAB RO7446)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ADÃO DOS REIS MALTA
PROCURADOR: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES

Ordem: 012
Processo: 0809738-12.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. M. D. N.
AGRAVADO: D. C. M.
ADVOGADO: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO - (OAB PA15751-A)

Ordem: 013
Processo: 0800600-21.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Capacidade
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JANAINA FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ROSANA DA SILVA FERREIRA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 014
Processo: 0805921-37.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARILZA BATISTA NEVES
ADVOGADO: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - (OAB PA16944-A)
ADVOGADO: ALVARO CAJADO DE AGUIAR - (OAB PA15994-A)
ADVOGADO: ANDREI AGUIAR DE ALMEIDA FRANCO - (OAB PA25629-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 015
Processo: 0810935-36.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: FRANCINEY DA ROCHA SILVA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA - (OAB PA7655-A)
ADVOGADO: MARIA LUCIETE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB PA13660-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PAULO GUILHERME BARROS GOMES
ADVOGADO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - (OAB PA8142-A)
ADVOGADO: EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA - (OAB PA28495-A)
AGRAVADO: JOYCE REGINA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - (OAB PA8142-A)
ADVOGADO: EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA - (OAB PA28495-A)

Ordem: 016
Processo: 0801920-77.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: FRANCISCO JAIME DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO - (OAB PA25732-A)

Ordem: 017
Processo: 0801419-94.2019.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR - (OAB PA18726-A)
ADVOGADO: LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA - (OAB PA14618-A)
PROCURADORIA: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: ISABELA BONFIM SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA - (OAB PA8281-A)
ADVOGADO: THALES XAVIER DE FIGUEIREDO MENEZES - (OAB PA22903-A)

Ordem: 018
Processo: 0807814-63.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: JAILTON EVARISTO DA CUNHA
ADVOGADO: JEDYANE COSTA DE SOUZA - (OAB PA13657-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JOSE EDMAR VALENTE DE MENEZES
ADVOGADO: TRIELE PEREIRA SANTOS - (OAB PA15854-A)
AGRAVADO: FRANCISCA DE MARIA MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO: TRIELE PEREIRA SANTOS - (OAB PA15854-A)

Ordem: 019
Processo: 0817370-26.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE: MARIO AUGUSTO LISBOA COUTO
ADVOGADO: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - (OAB PA8699-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MONYQUE DA SILVA RODRIGUES COUTO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA - (OAB PA15413-A)
ADVOGADO: LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO - (OAB PA25894-A)
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA - (OAB PA17351-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 020
Processo: 0811448-04.2022.8.14.0000
Classe Judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Assunto Principal: Busca e Apreensão de Menores
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
RECORRENTE: E. H. R. B.
ADVOGADO: EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA - (OAB PA23263-A)
POLO PASSIVO
RECORRIDO: N. V. F. P.
ADVOGADO: ALISSON CUNHA GUIMARAES - (OAB PA22494-A)
ADVOGADO: DIOGO CUNHA PEREIRA - (OAB PA16649-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 021
Processo: 0810482-41.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: DEISE CARVALHO PANTOJA - (OAB PA27223-A)
ADVOGADO: MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS - (OAB PA14977-A)
ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO - (OAB PA12368-A)
ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - (OAB MA6100-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MADEIREIRA EL SHADAI LTDA
ADVOGADO: VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA - (OAB PA27658-A)

Ordem: 022
Processo: 0810528-93.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: D. A. M. D. O.
ADVOGADO: JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA - (OAB PA24924-A)
ADVOGADO: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA14279-A)
ADVOGADO: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA - (OAB PA24905-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: J. D. S. A.
ADVOGADO: NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA - (OAB PA29965-A)
PROCURADOR: NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA
PROCURADOR: ANA CAROLINA MONTEIRO PEREIRA BRANCO
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 023
Processo: 0808876-41.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Guarda
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: O. F. C. B.
ADVOGADO: BRUNO BRASIL DE CARVALHO - (OAB PA9665-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. C. P.
ADVOGADO: MARINA RODRIGUES GOMES - (OAB PA18306-A)
ADVOGADO: CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL - (OAB PA18319-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 024
Processo: 0813291-67.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARQUES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 025
Processo: 0807890-87.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Família
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: J. I. D. D. S.
ADVOGADO: WASHINGTON JOSE DUARTE DA SILVA - (OAB PA12847-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: R. L. D. D. S.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 026
Processo: 0814985-42.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Tutela Provisória
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: STEMAC ENERGIA S.A.
ADVOGADO: HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA - (OAB GO18887)
ADVOGADO: GUILHERME CURCI TAVARES RISSO - (OAB RJ199194)
ADVOGADO: IGOR FARIAS CRUZ LIMA - (OAB RJ122788)
ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - (OAB DF57000A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PARKWAY SHOPPING CENTER S/A
ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - (OAB RN3686)
AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - (OAB BA25711-A)

Ordem: 027
Processo: 0810751-51.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Liminar
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.
AGRAVANTE: CARGILL AGRICOLA S A
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB 1746-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PESSOAS DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 028
Processo: 0816710-95.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Serviços Hospitalares
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO: MIGUEL LEONARDO ROSA LEANDRO
ADVOGADO: HELAINE FERREIRA ARANTES - (OAB GO26268)

Ordem: 029
Processo: 0808957-87.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES - (OAB PE29373-A)
PROCURADORIA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: AUTOPOSTO SUL BRASIL LTDA
AGRAVADO: RAIMUNDO JOSE LOBATO
AGRAVADO: CLAUDIA VIEIRA LOBATO

Ordem: 030
Processo: 0808077-32.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Efeitos

Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - (OAB PE25948)
AGRAVANTE: PETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.
ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - (OAB PE25948)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: LORENA COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
AGRAVADO: SYNARA DE NAZARE ALMEIDA SANTOS
AGRAVADO: TAUARI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
AGRAVADO: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA
AGRAVADO: HUGO SERGIO MENASSEH NAHON
AGRAVADO: ILMA ASSUNCAO SOUSA
AGRAVADO: ANDRE DOURADO DOS SANTOS
AGRAVADO: LORENA CORAL DOS SANTOS
ADVOGADO: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS - (OAB PA6803-A)
ADVOGADO: JEAN CARLOS DIAS - (OAB PA6801-A)

Ordem: 031
Processo: 0812666-04.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Benefício de Ordem
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
ADVOGADO: BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA - (OAB PA15692-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SM COMUNICAÇÕES LTDA
PROCURADOR: MARIO SERGIO PINTO TOSTES

Ordem: 032
Processo: 0808963-65.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Depoimento
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: GEVALDO COSTA SILVA
EMBARGANTE/AGRAVANTE: MARIA IZETE DE OLIVEIRA BENICIO SILVA
ADVOGADO: JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO - (OAB PA16368-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: OSCAR HIGINO GOMES
ADVOGADO: MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA - (OAB PA22221-A)
ADVOGADO: JOSE MURILO MAUES CARVALHO FILHO - (OAB PA17101-A)
ADVOGADO: ISABELA RIBEIRO CARVALHO - (OAB PA21585-A)
EMBARGADO/AGRAVADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO - (OAB PA19276-A)
ADVOGADO: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA - (OAB PA14410-A)
ADVOGADO: STELLA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA17618-A)
ADVOGADO: ALEXANDRE SALES SANTOS - (OAB 9752-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Ordem: 033
Processo: 0812024-31.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGANTE/AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CAMILLA FERNANDES CARDOSO MARCELLINO - (OAB SP389109)
ADVOGADO: LUCAS PINTO SIMAO - (OAB SP275502)
PROCURADORIA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
POLO PASSIVO
EMBARGADO/AGRAVADO: NEUVANE FERREIRA COSTA
ADVOGADO: HILTON CESAR REIS DA SILVA - (OAB PA19684-A)
ADVOGADO: DEISE CRISTINA COELHO DOS SANTOS - (OAB PA25301-A)

Ordem: 034
Processo: 0815058-43.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Fixação
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: T. M. D. S.
ADVOGADO: ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO - (OAB PA33219-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: A. C. D. N. D. S.
AGRAVADO: L. S. D. N. D. S.
AGRAVADO: E. S. D. N.
ADVOGADO: JENIFFER RAFAELLA ARAUJO BITENCOURT - (OAB PA29289-A)
ADVOGADO: PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA - (OAB PA23974-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 035
Processo: 0814291-05.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: SANDRA MARIA BARRETO LOPES
ADVOGADO: RAQUEL PEIRO PANELLA - (OAB SP281410)

Ordem: 036
Processo: 0808830-52.2023.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - (OAB RS40004-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: DEUZARINO CARDOSO PINTO
ADVOGADO: DUFRAY ANTONIO LINHARES DOS SANTOS - (OAB PA20609-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 037
Processo: 0806091-77.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - (OAB PA14946-A)
ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A)
PROCURADORIA: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
POLO PASSIVO
AGRAVADO: JANICE DE SENA GOMES PINHEIRO
ADVOGADO: KAMILA CONCEICAO BARBOSA SILVA - (OAB PA26355-A)

Ordem: 038
Processo: 0801211-42.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Multa Cominatória / Astreintes
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
AGRAVADO: EDILZA MARIA REIS DO AMARAL
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 039
Processo: 0807831-36.2022.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ANA CAROLINE TAVARES - (OAB DF60943)
ADVOGADO: EDUARDO UBALDO BARBOSA - (OAB DF47242-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: GERLANE CARLOS GONCALVES
AGRAVADO: DIEGO BRUNO PAIVA DE SOUZA
AGRAVADO: SAMUEL GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO: RAONI DOS SANTOS - (OAB PA21305-A)
ADVOGADO: ALAN PINHEIRO PINTO - (OAB PA24597-A)

Ordem: 040
Processo: 0809538-73.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Caução
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL
ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - (OAB PA8770-A)
PROCURADORIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
POLO PASSIVO
AGRAVADO: S SOARES & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA - (OAB PA21737-N)
ADVOGADO: NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO - (OAB MG92162-A)

Ordem: 041
Processo: 0811814-14.2020.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Exoneração
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
AGRAVANTE: ODAIR JOSE BARROS SOUSA
ADVOGADO: JOAO PAULO GAZEL MENEZES - (OAB PA28820)
ADVOGADO: ANGELICA MAIA MACHADO ROCHA - (OAB PA28748)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: HELLEM CRISTINA DA CONCEICAO SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 042
Processo: 0802268-79.2019.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: ANA MARIA LIMA
ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)

Ordem: 043
Processo: 0018551-46.2014.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - (OAB SP214918-A)
ADVOGADO: KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO - (OAB PA16338-A)
ADVOGADO: RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO MELO - (OAB SP162812-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: IZABEL PEREIRA GOMES
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO - (OAB PA13221-A)

Ordem: 044
Processo: 0800516-12.2022.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIANA SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 045
Processo: 0800019-61.2023.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA GORETE DE JESUS GOMES
ADVOGADO: NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA - (OAB PA31869-A)
ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB PA18060-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (OAB PE26571-A)
PROCURADORIA: BANCO SAFRA S/A

Ordem: 046
Processo: 0012868-86.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: NEMEZIO GOMES COSTA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 047
Processo: 0011784-16.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ORNEZINA MAIA DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 048
Processo: 0802518-08.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOBRINHO
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA - (OAB MA13547-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 049
Processo: 0802519-90.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOBRINHO
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA - (OAB MA13547-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 050
Processo: 0012206-25.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ELISON LIMA DO O
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 051
Processo: 0814222-20.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: EDUARDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 052
Processo: 0816622-07.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 053
Processo: 0806660-28.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 054
Processo: 0814176-31.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 055
Processo: 0003073-22.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 056
Processo: 0814182-38.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - (OAB PR106319-A)
ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - (OAB PR111629-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 057
Processo: 0002732-92.2018.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDA ALVES SOARES
ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL - (OAB MA9957-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 058
Processo: 0802413-66.2022.8.14.0017
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE RODRIGUES NUNES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - (OAB TO6671-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - (OAB PE21233-A)
PROCURADORIA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 059
Processo: 0800175-44.2022.8.14.0124
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ERENILDES CARDOSO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 060
Processo: 0808167-53.2022.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: GERCIMAR FERREIRA QUEIROZ
ADVOGADO: JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA - (OAB PA18441-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - (OAB MG96864-A)
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 061
Processo: 0005231-50.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS DORES FREIRE OLIVEIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 062
Processo: 0012847-13.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: CONCEICAO MARIA MENDES
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
ADVOGADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - (OAB MA16482-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 063
Processo: 0015247-97.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE CABRAL LIMA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 064
Processo: 0003432-69.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 065
Processo: 0003075-89.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: JOANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 066
Processo: 0012729-37.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 067
Processo: 0002784-89.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: LUZIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 068
Processo: 0800870-52.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)

Ordem: 069
Processo: 0800878-29.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 070
Processo: 0800872-22.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 071
Processo: 0800876-59.2022.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)

Ordem: 072
Processo: 0012888-77.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)

Ordem: 073
Processo: 0800112-59.2021.8.14.0025
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO
ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - (OAB PA22135-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 074
Processo: 0012977-03.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 075
Processo: 0013118-22.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 076
Processo: 0008523-77.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: IRENE MADALENA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 077
Processo: 0008522-92.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: IRENE MADALENA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 078
Processo: 0013078-40.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 079
Processo: 0013098-31.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 080
Processo: 0004502-24.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO LIVRAMENTO COSTA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 081
Processo: 0012703-39.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARLY OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 082
Processo: 0011441-54.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DO CARMO NOBRE SOARES
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 083
Processo: 0011501-27.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 084
Processo: 0011429-40.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 085
Processo: 0008167-68.2007.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Busca e Apreensão
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO: JAMILLE PASTANA DA CUNHA - (OAB PA19711-A)
ADVOGADO: ALBERTO ALVES DE MORAES - (OAB PA17578-A)
ADVOGADO: ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO - (OAB SP210716)
ADVOGADO: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - (OAB SP89774-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PAULO ROBERTO PAIVA CAMPOS

Ordem: 086
Processo: 0800019-57.2019.8.14.0093
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA COSTA DAMASCENA
ADVOGADO: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO - (OAB PA20089-A)
ADVOGADO: DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA - (OAB PA24374-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
APELADO: MARIA COSTA DAMASCENA
ADVOGADO: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO - (OAB PA20089-A)
ADVOGADO: DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA - (OAB PA24374-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
ADVOGADO: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A)

Ordem: 087
Processo: 0801518-06.2020.8.14.0008
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO AGIBANK S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: SEBASTIAO FELIX DE ALMEIDA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 088
Processo: 0800711-18.2022.8.14.0104
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ACRISIO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 089
Processo: 0800269-55.2022.8.14.0103
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ADVOGADO: JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)
ADVOGADO: HUDSON IGO DE SOUSA SILVA - (OAB TO9691-A)

Ordem: 090
Processo: 0800305-23.2020.8.14.0021
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: O. C. D. P.
ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - (OAB SP218389-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB MS6835-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 091
Processo: 0013171-03.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: MARIA JOSE DIAS SILVA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)

Ordem: 092
Processo: 0800268-70.2022.8.14.0103
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ADVOGADO: HUDSON IGO DE SOUSA SILVA - (OAB TO9691-A)
ADVOGADO: JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)

Ordem: 093
Processo: 0003043-84.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ELIETE FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (OAB PA24039-A)
PROCURADORIA: BANCO CELETEM

Ordem: 094
Processo: 0800095-12.2023.8.14.0103
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FRANCISCA ALVES CAMPOS
ADVOGADO: JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - (OAB TO6591-A)
ADVOGADO: HUDSON IGO DE SOUSA SILVA - (OAB TO9691-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 095
Processo: 0800446-02.2022.8.14.0044
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Seguro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: RAIMUNDO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: RAIMUNDO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO - (OAB PA31678-A)

Ordem: 096
Processo: 0800165-05.2019.8.14.0221
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA OSCARINA NERY
ADVOGADO: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - (OAB PA11112-A)

Ordem: 097
Processo: 0002660-09.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DE ASSUNCAO LEANDRA DE SOUSA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)

Ordem: 098
Processo: 0800439-11.2022.8.14.0076
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ARISTIDE BELEM
ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - (OAB PA28340-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 099
Processo: 0004085-71.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JUSLICE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 100
Processo: 0800669-50.2019.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JOSE REIS DE SOUZA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BANRISUL S/A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - (OAB SP173477-A)

Ordem: 101
Processo: 0013018-67.2018.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 102
Processo: 0861314-82.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - (OAB RS54014-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ELVIRA TEREZA PINHEIRO BENJAMIM
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 103
Processo: 0800924-93.2020.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 104
Processo: 0004006-92.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JUSLICE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 105
Processo: 0004012-02.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: JUSLICE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 106
Processo: 0802105-29.2021.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL SABINO FREITAS MENDES
ADVOGADO: AMANDA LIMA SILVA - (OAB PA29834-B)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB BA16780-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 107
Processo: 0801353-23.2022.8.14.0061
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DE FATIMA SILVA ALVES
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA - (OAB TO6707-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - (OAB BA16330-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 108
Processo: 0006448-22.2014.8.14.0005
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Protesto Indevido de Título
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: ARNALDO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO: ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO - (OAB PA17276-A)
POLO PASSIVO
APELADO: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A)
PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ordem: 109
Processo: 0053584-63.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Perdas e Danos
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO
ADVOGADO: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA019047)
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
ADVOGADO: ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB PA17387-A)
APELANTE: CARLOS WILIAM DAMASCENO TAVERNARD
APELANTE: DURVAL CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE: DURVAL PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
APELANTE: FABIANO MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE: FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE: FERNANDO CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELANTE: GEOFORT FUNDACOES LTDA
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FERNANDO CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO: GEOFORT FUNDACOES LTDA
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO: CARLOS WILIAM DAMASCENO TAVERNARD
APELADO: FABIANO MARTINS PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO: DURVAL CARVALHO PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO: FABIO JESUS PAMPOLHA PINHEIRO
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR - (OAB PA1569-A)
APELADO: DURVAL PINHEIRO
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO - (OAB PA7302-A)
ADVOGADO: ALEX LOBATO POTIGUAR - (OAB PA13570-A)
APELADO: FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO
ADVOGADO: ARTHUR CRUZ NOBRE - (OAB PA17387-A)
ADVOGADO: RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA - (OAB PA019047)
ADVOGADO: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR - (OAB PA9117-A)
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE - (OAB PA21442-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS WILIAM DAMASCENO TAVERNARD

Ordem: 110
Processo: 0007591-26.2017.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: H. R.
ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI - (OAB MS9916-B)
ADVOGADO: JULIANE OTILIA BARROS PAIVA SOUSA - (OAB PA22282-A)
ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - (OAB DF34238-S)
ADVOGADO: BEATRIZ VERISSIMO DE SENA - (OAB DF15777-A)
ADVOGADO: MIGUEL SZAROAS NETO - (OAB PA8012-A)
POLO PASSIVO
APELADO: S. G. D. L.
ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES - (OAB PA13284-A)
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - (OAB MA7474-A)
ADVOGADO: EVERSON GOMES CAVALCANTI - (OAB PE17226-S)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 111
Processo: 0857231-86.2022.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE: HEITOR DIOGO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: JOSE GABRIEL CORTES FERNANDES - (OAB RJ220376-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA
PROCURADORIA: BANCO INTER S.A

Ordem: 112
Processo: 0012242-81.2016.8.14.0028
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: JOSE MIRANDA CRUZ JUNIOR
EMBARGADO/APELANTE: MARCIO CRISPIM DE LACERDA SAMPAIO MIRANDA
EMBARGADO/APELANTE: MARCELO WESLEY MIRANDA CRUZ
EMBARGADO/APELANTE: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: JORGE JUNGMANN NETO - (OAB GO16840-A)
ADVOGADO: LENO NERES DE SOUSA - (OAB TO7261-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: VASNOR GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ - (OAB TO5500)
ADVOGADO: NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA - (OAB TO6229-A)
ADVOGADO: AIRTON ALOISIO SCHUTZ - (OAB TO1348000A)

Ordem: 113
Processo: 0077895-21.2015.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Descontos Indevidos
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: COOPERAT.DE ECONOMIA E CREDIT. MÚTUO DOS SERVID. DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO: MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - (OAB DF29467-A)
ADVOGADO: AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR - (OAB DF10328-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA
ADVOGADO: ELIELSON CARVALHO PANTOJA - (OAB PA31585-A)
ADVOGADO: LUCIANO SILVA MONTEIRO - (OAB PA27467-A)
ADVOGADO: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA20970-A)

Ordem: 114
Processo: 0008465-65.2013.8.14.0005
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão / Resolução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - (OAB DF31718-A)
ADVOGADO: GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU - (OAB PA4478-A)
ADVOGADO: LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO - (OAB PA17600-A)
ADVOGADO: IGOR FARIA FONSECA - (OAB PA13226-B)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: MARIA DA CONCEICAO LOPES
EMBARGANTE/APELADO: CARLOS ALBERTO SARMENTO GEMAQUE
EMBARGANTE/APELADO: MARIA LUCIA GIESTAS GEMAQUE
EMBARGANTE/APELADO: KLEBIA COELHO AMOEDO
EMBARGANTE/APELADO: ATSUO NAKANISHI
ADVOGADO: SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR - (OAB PA13318-A)
ADVOGADO: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO - (OAB PA11418-A)
ADVOGADO: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR - (OAB PA20193-A)

Ordem: 115
Processo: 0039678-40.2014.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: KELLI CRISTIANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)
APELANTE: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA - (OAB CE28563-A)
EMBARGADO/APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA - (OAB PA26975-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - (OAB CE18663-A)
ADVOGADO: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA - (OAB PA26975-A)
APELADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO - (OAB CE16470-A)
ADVOGADO: RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA - (OAB CE28563-A)
EMBARGANTE/APELADO: KELLI CRISTIANE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - (OAB PA12816-A)

Ordem: 116
Processo: 0835325-11.2020.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dever de Informação
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
APELANTE: JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB 1746-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO
ADVOGADO: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO - (OAB PA12436-A)
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB 1746-A)
ADVOGADO: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA - (OAB PA12817-A)
ADVOGADO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - (OAB PA7359-A)
ADVOGADO: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA - (OAB PA19150-A)
ADVOGADO: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA - (OAB PA22650-A)
ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - (OAB PA14665-A)
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 117
Processo: 0812830-07.2019.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: CESAR RIBEIRO LAURENTINO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: BANCO BMG
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BMG SA
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 118
Processo: 0033286-15.2015.8.14.0054
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: TEREZINHA RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO: ANTONIO QUIRINO NETO - (OAB PA10412)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - (OAB PE21678-A)
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 119
Processo: 0000806-20.2001.8.14.0039
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Financiamento de Produto
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FERNANDO JOSE BONATTO - (OAB PR25698-A)
ADVOGADO: SADI BONATTO - (OAB PR10011-A)
EMBARGANTE/APELANTE: RODOBENS CAMINHÕES CIRASA S/A
ADVOGADO: RICARDO GAZZI - (OAB SP135319-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/APELADO: MAURICIO NEVES RAMOS
EMBARGADO/APELADO: ANA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB PA11471-A)
ADVOGADO: ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS - (OAB PA19439-A)

Ordem: 120
Processo: 0800477-27.2022.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: GENTIL PEREIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - (OAB RJ153999-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Ordem: 121
Processo: 0016566-21.2011.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: VALERIA SILVERIO VIEIRA
APELANTE: HONORINA PATRICIA SILVERIO VIEIRA
APELANTE: RAMONA DENIR FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO: DILERMANO DE SOUZA BENTES - (OAB PA16396-A)
ADVOGADO: AMILTON FARIAS SANTOS - (OAB PA16877-A)
POLO PASSIVO
APELADO: MAX DOMINI SERVICOS POSTUMOS LTDA
ADVOGADO: ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA - (OAB PA11341-A)
APELADO: PAX DOURADO SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP
ADVOGADO: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS - (OAB PA3234-A)

Ordem: 122
Processo: 0052831-77.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Desconto em folha de pagamento
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS DORES PIRES ARAUJO
ADVOGADO: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - (OAB SP431529-S)
ADVOGADO: LIGIA NOLASCO - (OAB MG136345-A)
ADVOGADO: LARISSA NOLASCO - (OAB MG136737-S)
ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB MG79757-A)
ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB DF29190-A)
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB MG44698-A)

Ordem: 123
Processo: 0810972-97.2021.8.14.0000
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal: Revisão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: F. D. S. B.
ADVOGADO: VALERIA DE SOUZA BERNARDES - (OAB PA25046-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: M. E. R. B.
PROCURADOR: D. L. R.
ADVOGADO: MARCIO MACIEL DE LIMA - (OAB PA31882-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 124
Processo: 0053536-75.2013.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Consórcio
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/S LTDA - FALIDO EM LIQUIDACAO
ADVOGADO: LIVIA DA SILVA DAMASCENO - (OAB PA25103-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSE DE NAZARE DAS GRACAS MONTEIRO COELHO
ADVOGADO: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - (OAB PA10383-A)

Ordem: 125
Processo: 0804481-22.2019.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS TREVAS DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CASALE - (OAB PA20673-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 126
Processo: 0806863-10.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: NIZOMAR FERREIRA MAGALHAES
ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES PANTOJA - (OAB PA20453-A)
ADVOGADO: JULIANA CARDOSO PARAGUASSU - (OAB PA18716-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO FICSA S/A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (OAB PE32766-A)

Ordem: 127
Processo: 0800183-31.2020.8.14.0014
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MANOEL FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - (OAB PA14745-A)

Ordem: 128
Processo: 0816978-30.2022.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cartão de Crédito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CATARINA PEREIRA ELIAS
ADVOGADO: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - (OAB PA31912-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.

Ordem: 129
Processo: 0800008-77.2021.8.14.0054
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Material
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIO DIAS NORONHA
ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - (OAB TO2621-A)
ADVOGADO: MURILO ALVES RODRIGUES - (OAB PA31221-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 130
Processo: 0800825-60.2019.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acessão
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB MG63440-S)
ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (OAB MG108112-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA DE MELO ROSARIO
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)

Ordem: 131
Processo: 0002687-36.2018.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO BMG S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RAIMUNDA SOUZA TAVARES
ADVOGADO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA - (OAB PA26338-A)
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)

Ordem: 132
Processo: 0801722-29.2018.8.14.0070
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A)
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (OAB RJ106094-A)
ADVOGADO: ANA CAROLINA AGUIAR MACHADO - (OAB PA17482-A)
PROCURADORIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
POLO PASSIVO
APELADO: JOANA PEREIRA VASCONCELOS
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 133
Processo: 0804261-26.2020.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS ROSA DE JESUS
ADVOGADO: JULIANO BARCELOS HONORIO - (OAB PA13793-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - (OAB CE30348-A)
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 134
Processo: 0802552-13.2020.8.14.0009
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: SEBASTIANA MARIA SILVA DO CARMO
ADVOGADO: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - (OAB PA29640-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 135
Processo: 0009173-62.1997.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cancelamento de Protesto
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ETN EMPRESA TECNICA NACIONAL S/A
ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB 1746-A)
ADVOGADO: EVANDRO ANTUNES COSTA - (OAB PA11138-A)

Ordem: 136
Processo: 0000150-39.1996.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO: MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA - (OAB PA9127-A)
PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: FABIANO THOMAZ CIPRIANO
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RAIMUNDO EUSTAQUIO FERNANDES
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Ordem: 137
Processo: 0000622-48.2015.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: R JOSIANE F QUEIROZ ME
ADVOGADO: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - (OAB PA009620)
ADVOGADO: MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO - (OAB PA10989-A)
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELANTE: JBS SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: JBS SA
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
APELADO: R JOSIANE F QUEIROZ ME
ADVOGADO: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - (OAB PA009620)
ADVOGADO: MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO - (OAB PA10989-A)

Ordem: 138
Processo: 0004066-60.2013.8.14.0015
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL DE JESUS LOPES
ADVOGADO: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA - (OAB PA16489-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA - (OAB 17295-A)
ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB RN5553-A)
ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - (OAB SP227541-A)
PROCURADORIA: BANCO DO BRASIL S/A

Ordem: 139
Processo: 0002110-33.2014.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Dano Ambiental
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 140
Processo: 0012222-94.2011.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Contratos Bancários
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BMG
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - (OAB MG109730-A)
ADVOGADO: ELOISA QUEIROZ ARAUJO - (OAB PA20364-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PERCILIO DOS SANTOS FERNANDES
ADVOGADO: EDNA CARNEIRO SILVA - (OAB PA15975-A)

Ordem: 141
Processo: 0010289-49.2010.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EDSON NAZARENO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS - (OAB PA8045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ORGAO DE GEST.M.DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDE
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA - (OAB PA5555-A)
APELADO: SIND DOS ESTIVADORES E TRAB EM ESTIVA DE MIN DO EST PA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA - (OAB PA5867-A)

Ordem: 142
Processo: 0004258-56.2010.8.14.0028
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direito de Imagem
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: VALE S.A.
ADVOGADO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - (OAB PA3210-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ODINEIA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM - (OAB PA12845-A)
APELADO: MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM - (OAB PA12845-A)

Ordem: 143
Processo: 0815570-06.2017.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - (OAB SP131443-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ANTONIO MARCOS CALDAS ALVES
ADVOGADO: ERLLEM DA COSTA RODRIGUES - (OAB PA23041-A)
ADVOGADO: KEILE CRISTINE DAS NEVES MONTEIRO - (OAB PA15127-A)

Ordem: 144
Processo: 0141107-79.2016.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Assinatura Básica Mensal
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: EDILZABETE DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES - (OAB PA5964-A)
POLO PASSIVO
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - (OAB RJ86235-A)
ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB RO5546-A)
PROCURADORIA: OI S/A

Ordem: 145
Processo: 0003693-78.2013.8.14.0031
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Acidente de Trânsito
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CLAUDIO BARBOSA BECKMAN
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: IVANILSON CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO: RAIMUNDO COSTA DA SILVA - (OAB PA4138-A)

Ordem: 146
Processo: 0011976-24.2017.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - (OAB PA18265-A)
ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB GO17394-A)
POLO PASSIVO
APELADO: JOSILEA DA SILVA
ADVOGADO: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - (OAB PA16834-A)

Ordem: 147
Processo: 0814335-45.2019.8.14.0006
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Direitos / Deveres do Condômino
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: CONDOMINIO VIVER ANANINDEUA
ADVOGADO: GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB PA22923-A)
POLO PASSIVO
APELADO: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA.
APELADO: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

Ordem: 148
Processo: 0004570-36.2018.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: MANOEL PEREIRA DE ALENCAR
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - (OAB SP257220-A)
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.

Ordem: 149
Processo: 0800230-74.2022.8.14.0130
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.

Ordem: 150
Processo: 0801029-67.2020.8.14.0040
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Empréstimo consignado
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: JAIRZINHO MATEIRO VIANA
ADVOGADO: NICOLAU MURAD PRADO - (OAB PA14774-A)
ADVOGADO: TATHIANA ASSUNCAO PRADO - (OAB PA14531-A)
ADVOGADO: SOLANGE LIMA E LIRA - (OAB PA26698-A)
POLO PASSIVO
APELADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - (OAB PE29650-A)
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)

Ordem: 151
Processo: 0819560-34.2019.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: ROSINELMA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: FABIO LOPES DE SOUZA NETO - (OAB PA10508-A)
POLO PASSIVO
APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI - (OAB RJ130686-A)
ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - (OAB CE16045-A)

Ordem: 152
Processo: 0800012-91.2019.8.14.0052
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Recurso
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB SP178033-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR - (OAB PA7855-A)

Ordem: 153
Processo: 0001482-50.2004.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO: RODRIGO DE SA QUEIROGA - (OAB DF16625-A)
ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - (OAB CE16045-A)
POLO PASSIVO
APELADO: ROSINELMA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: FABIO LOPES DE SOUZA NETO - (OAB PA10508-A)
ADVOGADO: ALIN SILVIO AFLALO GARCIA - (OAB PA4597-A)
APELADO: SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Ordem: 154
Processo: 0003774-80.2019.8.14.0010
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)
PROCURADORIA: BANCO BRADESCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: RINALDO CABRAL PACHECO DA SILVA
ADVOGADO: ROSILEA PACHECO DA SILVA - (OAB PA11888-A)
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (OAB MG76696-A)

Ordem: 155
Processo: 0800164-07.2019.8.14.0096
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Indenização por Dano Moral
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Ordem: 156
Processo: 0004610-36.2019.8.14.0048
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: IVANEIDE NASCIMENTO SANTA BRIGIDA
ADVOGADO: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - (OAB PA3757-A)
ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Ordem: 157
Processo: 0800223-35.2020.8.14.0039
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Compra e Venda
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: LUZIMAR BARROS CORREA
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA - (OAB TO4018-A)
ADVOGADO: MARCILIO NASCIMENTO COSTA - (OAB TO1110-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 158
Processo: 0070036-25.2015.8.14.0051
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Concessão
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - (OAB RJ60359-A)
PROCURADORIA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: ROSALBA MARIA CARVALHO DO CARMO
ADVOGADO: MARIO BEZERRA FEITOSA - (OAB PA10036-A)

Ordem: 159
Processo: 0003066-30.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA MOTA DE SOUSA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - (OAB MG96864-A)
PROCURADORIA: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ordem: 160
Processo: 0003049-91.2019.8.14.0107
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Relator(a): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
POLO ATIVO
APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA MOTA DE SOUSA
ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - (OAB MA10288-A)
POLO PASSIVO
APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - (OAB MG91567-A)
ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - (OAB MG96864-A)
PROCURADORIA: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Ordem: 161
Processo: 0800226-77.2020.8.14.0107
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Tarifas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBRGANTE/EMBARGADO/APELANTE: MARIA DA LUZ DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - (OAB MA12234-A)
POLO PASSIVO
EMBARGADO/EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - (OAB CE17314-A)
EMBARGADO/EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO

Ordem: 162
Processo: 0021911-91.2011.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Prestação de Serviços
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB SP128341-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: AIDE TELES DE CARVALHO
ADVOGADO: THIAGO TELES DE CARVALHO - (OAB PA18537-A)

Ordem: 163
Processo: 0011048-08.2013.8.14.0301
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Promessa de Compra e Venda
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
EMBARGADO/APELANTE: RODRIGO FREITAS DE CASTRO LEAO
EMBARGADO/APELANTE: ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO LEAO
ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)
EMBARGANTE/APELANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAISSA VIEIRA LIZE - (OAB PA24335-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
EMBARGANTE/APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
POLO PASSIVO
EMBARGANTE/APELADO: TEMPO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAISSA VIEIRA LIZE - (OAB PA24335-A)
ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A)
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
EMBARGANTE/APELADO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
ADVOGADO: THIAGO BARBOSA BORDALO - (OAB PA20550-A)
ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A)
EMBARGADO/APELADO: RODRIGO FREITAS DE CASTRO LEAO
EMBARGADO/APELADO: ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO LEAO
ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - (OAB PA16976-A)

Ordem: 164
Processo: 0822197-41.2022.8.14.0401
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Responsabilidade Civil
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO
ADVOGADO: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA - (OAB PA22788-A)
POLO PASSIVO
APELADO: THIAGO COLLARES PALMEIRA
ADVOGADO: THIAGO COLLARES PALMEIRA - (OAB PA11730-A)
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A)
ADVOGADO: JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA - (OAB PA11853-A)
ADVOGADO: GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO - (OAB PA13933-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Ordem: 165
Processo: 0860362-06.2021.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Práticas Abusivas
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
PROCURADORIA: BANCO PAN S.A.
POLO PASSIVO
APELADO: CELIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Ordem: 166
Processo: 0010954-89.2015.8.14.0301
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Relator(a): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE: B V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A)
POLO PASSIVO
APELADO: SIMEAO SERGIO CANTANHEDE RODRIGUES
ADVOGADO: ADRIANO GOMES DE DEUS - (OAB PA6985-A)