PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DA UPJ DAS TURMAS DE DIREITO PENAL

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2023 DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL

A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que foi designado o dia 14 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09h30, para realização da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, para julgamento dos feitos pautados no sistema PJE, abaixo listados.
Ressalta-se que o interessado em sustentar oralmente poderá comparecer no Plenário I, situado no prédio-sede deste E. Tribunal, antes do início da sessão de julgamento para realizá-la de forma presencial. Caso deseje realizar a sustentação oral por videoconferência, deverá acessar o endereço eletrônico <https://consultas.tjpa.jus.br/push/login> até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão para efetuar a sua inscrição.

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO 0805371-65.2021.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: F. D. M. DA S. P.
REPRESENTANTES: ADRIANO SILVA DE SOUSA (OAB/PA 23433), SONIA MARIA MORAES DE LIMA (OAB/PA 17889), HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIOR (OAB/PA 24538)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

2 - PROCESSO 0800510-28.2020.8.14.0029 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
REPRESENTANTES: ÂNGELA ANDRESSA DA CUNHA ALVES (OAB/PA 31069), THALLES VIEIRA MARIANO (OAB/PA 28865)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATOR: DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - JUIZ CONVOCADO
REVISORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

3 - PROCESSO 0807676-96.2023.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
AGRAVANTE: THIAGO DE JESUS DE BRITO DA COSTA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

4 - PROCESSO 0804810-63.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: A. P. F.
REPRESENTANTES: GEOVANE SERGIO PEREIRA MONTEIRO (OAB/GO 53959), ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PA 20285), JOAO HENRIQUE COQUEIRO BONFIM (OAB/GO 57859), PAULO ADRIANO DA CRUZ FERREIRA (OAB/GO 51783)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

5 - PROCESSO 0015666-11.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: R. DA C. L.
REPRESENTANTES: SANDRA DE SOUZA LEITÃO (OAB/PA 26938), ARIANE DE NAZARÉ CUNHA AMORAS (OAB/PA 16966), GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO (OAB/PA 7741), VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO (OAB/PA 15671), RENATA MURTA NORONHA (OAB/PA 21073), CLEDERSON CONDE DA SILVA (OAB/PA 8081), RINALDO RIBEIRO MORAES (OAB/PA 26330)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

6 - PROCESSO 0029798-10.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: BRUNO FELIPE BARBOSA DA SILVA
REPRESENTANTE: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL (OAB/PA 20474)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA LYRA

BELÉM (PA), 08 DE NOVEMBRO DE 2023.