TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7716/2023 - Quinta-feira, 9 de Novembro de 2023

ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA PJE

A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA PJE:
(*) Torna-se público, a quem interessar possa, ser facultado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao(s) Advogado(s) habilitado(s) a realização de sustentação oral por meio de arquivo digital (de áudio ou audiovisual), devendo ser providenciada, até o prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes do início da sessão, a sua juntada nos respectivos autos do sistema PJe, atendendo às especificações contidas na Resolução nº 22 de 30/11/2022 (DJe ed. n. 7502/2022, de 1º de dezembro de 2022), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:

PROCESSOS PAUTADOS

1 - PROCESSO: 0001501-60.2020.8.14.0086 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: SAVIO OLIVEIRA FERREIRA
REPRESENTANTE(S): EDMILSON DAS NEVES GUERRA (OAB/PA 13605-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA E V. ACÓRDÃO ID 13955799
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

2 - PROCESSO: 0005493-54.2020.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: RUBEVALDO DA SILVA PEDROSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

3 - PROCESSO: 0000216-73.2009.8.14.0100 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JILSON SILVA NASCIMENTO
REPRESENTANTE(S): ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS PANTOJA (OAB/PA 11356-A) - DEFENSOR DATIVO
APELANTE: FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S): ISAAC DOS SANTOS FARIAS (OAB/PA 29544-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

4 - PROCESSO: 0008874-68.2011.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CARLOS SANTOS MARTINS
APELANTE: WILLIAMES ALEXANDRE SARDINHA DOS PASSOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

5 - PROCESSO: 0001648-58.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CARLOS BENEDITO CORREA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): HIPOLITO DA LUZ DE BARROS GARCIA (OAB/PA 2633-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

6 - PROCESSO: 0002242-59.2013.8.14.0082 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO SILVA DE ARAUJO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): MARCELO BRASIL CAMPOS (OAB/PA 22245-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

7 - PROCESSO: 0009130-73.2013.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELIAS NERES DE QUEIROZ NETO
REPRESENTANTE(S): VITORIA FERNANDES DA SILVA (OAB/PA 12084-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

8 - PROCESSO: 0010816-84.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MARCELO DOS SANTOS FURTADO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

9 - PROCESSO: 0023319-40.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: WALTER EDSON MARQUART
REPRESENTANTE(S): LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO (OAB/SP 146195), VITOR ALBERTINI IPPOLITI (OAB/SP 425795), LARA LIMA MARUJO (OAB/SP 330289)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

10 - PROCESSO: 0005684-12.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUIZ HENRIQUE CORREA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

11 - PROCESSO: 0008326-67.2014.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MANOEL ASCENCAO DO ROSARIO ROSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

12 - PROCESSO: 0031480-89.2015.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROGERIO NAHUM MOREIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

13 - PROCESSO: 0014631-02.2016.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: RICARDO JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): YAGO LUAN CHARPINEL SOUZA (OAB/PA 26502-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

14 - PROCESSO: 0015737-34.2016.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANTONIO MARIO DOS SANTOS FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

15 - PROCESSO: 0013488-41.2017.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHONATA FIALHO BARROS
APELANTE: LEANDRO FARIAS SOBRINHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

16 - PROCESSO: 0013803-75.2017.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: WILLEN MARLON JAQUES DO CARMO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

17 - PROCESSO: 0001641-86.2018.8.14.0079 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: CLAUDIONOR COSTA SOARES FILHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

18 - PROCESSO: 0004204-75.2018.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ELTON JHON MORAIS PANTOJA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

19 - PROCESSO: 0009796-65.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
APELADO: CRISTIANO SOUSA ARAUJO
REPRESENTANTE(S): RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO (OAB/AM 3829-A), MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE (OAB/PA 20731-A)
APELADO: GLEYCIVANE NAVARRO LIMA
APELADO: ALDRIN JOSE BEZERRA LIMA
REPRESENTANTE(S): ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB/PA 17603-A), AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB/PA 23523-A)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

20 - PROCESSO: 0001483-04.2019.8.14.0109 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: LUZIVALDO COSTA
REPRESENTANTE(S): LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA (OAB/PA 7674-S), JORGE BARROSO MARGALHO (OAB/PA 7584-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

21 - PROCESSO: 0002195-43.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDECY DA CONCEICAO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

22 - PROCESSO: 0005709-49.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FILIPE SOUZA CUNHA
REPRESENTANTE(S): DEBORA DO COUTO RODRIGUES (OAB/PA 14662-A), YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL (OAB/PA 17402-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

23 - PROCESSO: 0008439-33.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19782-A)
APELADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS
APELADO: MARIA LENI DOS REIS NERIS
REPRESENTANTE(S): WALDEMIR CARVALHO DOS REIS (OAB/PA 16147-A)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

24 - PROCESSO: 0009772-88.2019.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: DIOGO BARBOSA LIMA
REPRESENTANTE(S): JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO (OAB/PA 18946-A) - DEFENSORA DATIVA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
AUTORIDADE: JUSTIÇA PUBLICA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

25 - PROCESSO: 0011783-72.2019.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARCOS PAULO VASCONCELOS MENDES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

26 - PROCESSO: 0002325-44.2020.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDREIA NASCIMENTO DA SILVA
APELANTE: ADAMOR MARTINS DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

27 - PROCESSO: 0800183-31.2021.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: EDUARDO DA SILVA UCHOA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

28 - PROCESSO: 0800535-98.2021.8.14.0128 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEXANDRE PONTES FEIJO
REPRESENTANTE(S): GORETH CAMPOS RUBIM (OAB/AM 8542-A), LARISSA CAMPOS RUBIM (OAB/AM 11145-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

29 - PROCESSO: 0800533-13.2021.8.14.0037 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS PEREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE(S): MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PA 8736-A)
APELANTE: YURI SANTOS DE SANTANA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

30 - PROCESSO: 0800242-27.2022.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MARIA NUBIA SILVA DE AVIZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

31 - PROCESSO: 0800313-29.2022.8.14.0021 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FRANCISCO ELENILSON DA ROCHA LIMA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

32 - PROCESSO: 0800861-91.2022.8.14.0138 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: UAGNER AMANCIO SILVA
REPRESENTANTE(S): KAIO FERREIRA CARDOSO (OAB/PA 32366-A) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

33 - PROCESSO: 0804651-12.2022.8.14.0000 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: CASSIO ARAUJO DA SILVA SANTOS
APELADO: VALDIVINO SILVA SOUSA
REPRESENTANTE(S): MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA ROSA (OAB/PA 31539-A) - DEFENSOR DATIVO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

34 - PROCESSO: 0806690-23.2022.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ALEX MARLON DA SILVA FIGUEIRA
REPRESENTANTE(S): ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS (OAB/PA 23950-A)
APELANTE: JUVENTINO BORGES DE SOUSA NETO
REPRESENTANTE(S): EULA PAULA FERREIRA FERNANDES (OAB/PA 14515-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

35 - PROCESSO: 0810113-02.2022.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FELIPE PINHEIRO DE LIMA
REPRESENTANTE(S): CLARIANA DIAS DE MOURA (OAB/PA 24758-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

36 - PROCESSO: 0815395-27.2022.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JHEMISON PATRICK SANTOS DE SOUZA
REPRESENTANTE(S): LEOMARA BARROS RODRIGUES (OAB/PA 23509-A), MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (OAB/PA 14069-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

37 - PROCESSO: 0800178-10.2023.8.14.0109 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: VALDEILSON DE SOUZA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR (OAB/PA 33472-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

38 - PROCESSO: 0800329-04.2023.8.14.0035 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ERISSON SILVA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

39 - PROCESSO: 0801929-23.2023.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE MATEUS EMISCOITO DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

40 - PROCESSO: 0802971-16.2023.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: MATHEUS ALVES DOS SANTOS
APELANTE: ADMILSON PANTOJA DOS SANTOS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO
RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO

41 - PROCESSO: 0005357-28.2018.8.14.0013 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: THIAGO SILVA CHIQUITA
REPRESENTANTE(S): MARCOS BENEDITO DIAS (OAB/PA 3970-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

42 - PROCESSO: 0005987-47.2018.8.14.0090 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: REGIANE TENORIO PENA
REPRESENTANTE(S): JURACY LISBOA CAMPOS (OAB/PA 13577-A), RAMON BARBOSA DA CRUZ (OAB/PA 21714-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

43 - PROCESSO: 0011819-53.2018.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FREDERICO ALMEIDA LANDINHO
REPRESENTANTE(S): MARIZETE CORTEZE ROMIO (OAB/PA 29757-A), ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13878-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO

44 - PROCESSO: 0014805-25.2018.8.14.0401 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S): SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO (OAB/PA 21507-A)
EMBARGADO: JUSTIÇA PÚBLICA E V. ACÓRDÃO ID 12215917 DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

45 - PROCESSO: 0000315-86.2013.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOSE CRAVO DA SILVA JUNIOR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

46 - PROCESSO: 0002426-36.2019.8.14.0104 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ANDRE DA SILVA DE SOUSA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

(*) NOME(S) DO(S) RÉU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTA EGRÉGIA TURMA, EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELÉM (PA), 08 DE NOVEMBRO DE 2023.