TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7696/2023 - Quarta-feira, 4 de Outubro de 2023

PODER JUDICIÁRIO  
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ  
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE   
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO  
NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO  
  
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO  

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA POR MEIO PRESENCIAL NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H30MIN, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES. PRESENTES OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES: RICARDO FERREIRA NUNES, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES E ALEX PINHEIRO CENTENO. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PROCURADOR DE JUSTIÇA JORGE DE MENDONÇA ROCHA. SESSÃO INICIADA ÀS 09H50MIN.  

PARTE ADMINISTRATIVA   
O PRESIDENTE DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLAROU ABERTA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, DO ANO DE 2023, ÀS 09H50MIN. INICIALMENTE, FACULTADA A PALAVRA AOS DEMAIS INTEGRANTES DA TURMA, ACERCA DA APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO HAVENDO EMENDAS, DECLAROU APROVADA. PALAVRA FACULTADA: O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, RICARDO FERREIRA NUNES, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DOS DESEMBARGADORES AMILCAR GUIMARÃES E GLEIDE PEREIRA DE MOURA EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DESEMBARGADORA MARGUI BITTENCOURT EM RAZÃO DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL. O PROCURADOR DE JUSTIÇA JORGE DE MENDONÇA ROCHA FALOU DA SATISFAÇÃO EM PARTICIPAR DA PRESENTE SESSÃO E PODER DAR BOAS-VINDAS AOS NOVOS DESEMBARGADORES ALEX PINHEIRO CENTENO E LUANA AMARAL HENRIQUES SANTALICES, FILHA DO SEU SAUDOSO AMIGO SANTALICES. A SESSÃO ENCERROU-SE ÀS 10H20MIN.

PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE

ORDEM 001
PROCESSO 0800107-65.2020.8.14.0124
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO
RELATOR(A) DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO
POLO ATIVO
APELANTE IZA LOPES LIMA
ADVOGADO MAYCON MIGUEL ALVES - (OAB PA20859-A)
POLO PASSIVO
APELADO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO HASSEN SALES RAMOS FILHO - (OAB PA22311-A)
ADVOGADO MARIANA BARROS MENDONCA - (OAB RJ121891-A)
PROCURADORIA ITAÚ UNIBANCO S.A.
REPRESENTANTE ITAU UNIBANCO S.A.
TURMA JULGADORA: DESEMBARGADORES RICARDO FERREIRA NUNES, LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES E ALEX PINHEIRO CENTENO.
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECE E DÁ PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

ORDEM 002
PROCESSO 0812837-24.2022.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
AGRAVANTE CARLOS LEITE SILVA
ADVOGADO HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - (OAB DF70029)
ADVOGADO LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - (OAB AP1341-A)
ADVOGADO JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - (OAB PA16448-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO MARCOS GUILHERME RODRIGUES BORGES
ADVOGADO VERENA SALVIANO TEIXEIRA - (OAB PA28259-A)
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA

ORDEM 003
PROCESSO 0001316-20.2015.8.14.0111
CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
POLO ATIVO
APELANTE DIELE MESQUITA LIMA VERDE
APELANTE JHONES MESQUITA LIMA VERDE
APELANTE ANTONIO ARAUJO ANDRADE
APELANTE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANCA CAMPO DE BOI
ADVOGADO FABRICIO CARDOSO FARIAS - (OAB PA19278-A)
ADVOGADO MIGUEL BIZ - (OAB PA15409-A)
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CRISTO PARANHOS - (OAB PA18715-A)
ADVOGADO ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA - (OAB PA21794-A)
ADVOGADO BRUNO MARCELLO FONSECA DE ASSUNCAO - (OAB PA19340-A)
ADVOGADO MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA22550-A)
APELANTE SUELY NASCIMENTO DE SOUSA DA CONCEICAO
APELANTE NAZARENO AIRES DA SILVA
ADVOGADO MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR - (OAB PA22550-A)
APELANTE MOISES BRAGA OLIVEIRA
APELANTE LEANDRO SILVA SOUZA
APELANTE ISRAEL DE SOUZA REIS
APELANTE FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
APELANTE EDIVALDO LIMA GUIMARAES
APELANTE IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - (OAB PA20185-A)
APELANTE ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA
APELANTE ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARA
ADVOGADO ELVIS RIBEIRO DA SILVA - (OAB PA012114-A)
ADVOGADO MARGEAN MARVIN SANTANA LIMA - (OAB PA26543-A)
ADVOGADO BEATRIZ SHARON BERNARDO DOS SANTOS - (OAB SP435169-A)
ADVOGADO CLARISSA SANTOS JACOB - (OAB PA30861-A)
ADVOGADO RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI - (OAB PA20328-A)
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - (OAB PA22231-A)
APELANTE FRANCILENE MORAES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO FABRICIO CARDOSO FARIAS - (OAB PA19278-A)
POLO PASSIVO
APELADO MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTORIA DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB PA31457-A)
ADVOGADO JUAN FELIPE BEZERRA LIMA FARIAS - (OAB PA32665-A)
ADVOGADO GIOVANA FERREIRA CALZAVARA - (OAB PA32793-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE ALENCAR NASCIMENTO - (OAB PA31280-A)
APELADO MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VICTORIA DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB PA31457-A)
ADVOGADO JUAN FELIPE BEZERRA LIMA FARIAS - (OAB PA32665-A)
ADVOGADO GIOVANA FERREIRA CALZAVARA - (OAB PA32793-A)
ADVOGADO ANA CAROLINA DE ALENCAR NASCIMENTO - (OAB PA31280-A)
OUTROS INTERESSADOS
TERCEIRO INTERESSADO NAZARENO AIRES DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO FRANCILENE MORAES DE SOUZA
TERCEIRO INTERESSADO IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO IZAIAS MANITO DE OLIVEIRA
TERCEIRO INTERESSADO EDILSON CARVALHO TEIXEIRA
TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA